Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Análise dos dados de prevalência de cárie dental na cidade de Campinas, SP, Brasil, depois de dez anos de fluoração da água de abastecimento público

Foram analisados os resultados dos dados de quatro levantamentos de prevalência de cárie dental de crianças de 4 a 14 anos de idade da cidade de Campinas, SP, Brasil, com o objetivo de se verificar as reduções de cárie dental encontradas nos dentes permanentes e primários durante o período de dez anos de fluoração da água de abastecimento público. As reduções de prevalência de cárie observadas são similares às constatadas nos estudos pilotos dos Estados Unidos e do Brasil, sendo de 66% para os dentes permanentes e de 53% nos dentes primários. Nos grupos etários de 6 a 10 anos, 25% das crianças não têm nenhum dente primário atacado pela cárie, e 36% estão em igual condição em relação aos dentes permanentes.

Situação atual da fluoretação de águas de abastecimento público no Estado de São Paulo - Brasil

Destacando alguns fatos relacionados com a evolução da fluoretação de águas no Estado de São Paulo (Brasil), foram citadas Leis, Decretos e Portarias que amparam a incrementação do método. Foram citados os órgãos públicos que vêm dando assistência à implantação de sistemas de fluoretação, posicionando a ação desenvolvida por eles, cuja cobertura é de 25,39% do total dos municípios. Foram relacionadas nominalmente as 145 cidades com água fluoretada até o momento, com o composto utilizado, o órgão que implantou o sistema, a população beneficiada e o custo/hab./ano.

Análise dos dados de prevalência de cárie dental na cidade de Barretos, SP, Brasil, depois de dez anos de fluoretação da água de abastecimento público

Foram analisados os resultados dos dados de prevalência da cárie dental de crianças de 3 a 14 anos de idade e adultos jovens de 15 a 19 anos, da cidade de Barretos, SP, Brasil. Objetivou-se verificar as reduções de cárie dental encontradas em dentes primários e permanentes durante o período de dez anos de fluoretação da água de abastecimento público. A redução observada na prevalência de cárie para os dentes primários e permanentes foi similar à constatada em outros estudos, quer no Brasil ou no Exterior. No grupo etário de 7 a 10 anos, 50% das crianças não tiveram nenhum dente permanente atacado pela cárie, e nas crianças de 3 a 5 anos, 51,6% não tiveram nenhum dente primário atacado pela cárie.

Prevalência de cárie dental em Barretos, SP, Brasil, após dezesseis anos de fluoretação da água de abastecimento público

Foram analisados os resultados dos dados de prevalência da cárie dental de crianças de 5 a 14 anos de idade, e adultos de 15 a 24 anos, da cidade de Barretos, SP, Brasil. Objetivou-se verificar as reduções de cárie dental encontradas durante o período de dezesseis anos de fluoretação da água de abastecimento público. A redução observada na prevalência de cárie foi similar à constatada em outros estudos, quer no Brasil ou no exterior. Nas crianças de 5 e 6 anos, 66,1% não tinham dentes atacados pela cárie, nas de 6 a 14 anos houve uma redução de 54% no CPO médio, nas de 12 anos o CPO médio foi igual a 3,5. Nos indivíduos de 18 anos, 72,3% tinham todos os dentes, e nos indivíduos de 15 a 24 anos houve uma redução das necessidades de dentaduras igual a 90,25%.

Cinema português: que fazer para torná-lo mais competitivo e mais próximo do público

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.

A televisão na era digital: qual o modelo mais adequado para o serviço público de televisão na plataforma internet?

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

Consumidores, pacientes, activistas, cidadãos: representação e participação do público na gestão do risco

Os riscos alimentares, ambientais e de saúde pública têm dado origem a polémicas públicas acesas que têm alimentado receios e movimentações sociais e levado mesmo à obstrução de decisões políticas e à paralisação de investimentos.

La provisión de servicios de salud en Chile: aspectos históricos, dilemas y perspectivas

Se hace un breve análisis histórico del Sistema de Salud en Chile, desde el Sistema Nacional de Salud, con énfasis a las reformas ocurridas a partir de 1980, durante el régimen militar y los cambios introducidos desde 1990 por los gobiernos democráticos. Se compara la oferta actual de servicos por el subsistema público com aquella del privado utilizando como indicadores por mil beneficiarios: la tasa de consultas, de exámenes de laboratorio, de hospitalizaciones, de altas y de cirugías y la satisfación usuaria. Se analizan los principales dilemas del sistema de salud y las perspectivas de solución a la luz de las principales medidas tomadas en el presente. Hay buenas perpectivas de que el subsistema público mantenga su liderazgo histórico en la conducción y oferta de servicios en Chile debido a la rigurosa lógica geográfica y demográfica en la oferta de servicios, la disponibilidad estable de recursos financieros, una red de servicios suficiente y además, la considerable motivación de sus recursos humanos. Son mencionados aspectos innovadores que pueden ser útiles a otros sistemas, especialmente en América Latina, tales como: organización y gestión de servicios regionales de salud; metodologías innovadoras de pago de servicios; sistema de vigilancia sanitaria y la regulamentación estatal del financiamento privado en salud.

Estudo da assistência hospitalar pública e privada em bases populacionais, 1986-1996

INTRODUÇÃO: Tendo em vista que esta última década é o período da criação e implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) - público, universal e equânime - com o objetivo de corrigir distorções da estrutura dos serviços e oferecer ampla cobertura às necessidades de saúde da população, foi estudada a evolução da assistência hospitalar pública e privada, em bases populacionais, no período de criação e implantação do SUS. MÉTODOS: Foram estudadas 984.142 internações nos hospitais gerais de Ribeirão Preto no período 1986 a 1996, selecionando aquelas dos residentes no próprio município. As internações são classificadas segundo o sistema de financiamento em particulares, de pré-pagamento e do SUS. Estudou-se a composição social dos pacientes de cada sistema assistencial e o perfil de morbidade hospitalar. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Observou-se crescimento contínuo de hospitalizações, tanto em número absoluto como em coeficiente por mil habitantes, passando de 43.773 a 55.844 internações ao ano. Todavia, estudando as categorias das internações, verificou-se que as particulares apresentaram redução em números absolutos e em coeficiente por habitantes - de 3.181 e 7,3 para 2.215 e 3,9; as internações do SUS oscilaram apresentando decréscimo de um terço em números absolutos e percentualmente passando de 33.254 e 76,0 para 29.373 e 51,7 ao final do período. Ao contrário destas, as internações por sistemas de pré-pagamento triplicaram em números absolutos e duplicaram em coeficiente ­ de 7.338 e 16,8 para 25.256 e 44,4. A assistência do SUS foi consumida principalmente por trabalhadores manuais não qualificados e semiqualificados, ficando os profissionais, técnicos, não manuais e qualificados manuais, com serviços privados. A morbidade hospitalar dos pacientes SUS foi diferente do perfil de morbidade dos pacientes dos sistemas privados. A política de saúde no período, limitando o financiamento do SUS, reprimindo demanda e desestimulando os prestadores privados a trabalhar com pacientes SUS levou a uma seletividade negativa para o SUS. O resultado foi que aumentou a diferença nos padrões de assistência entre os serviços públicos e privados.

Crenças sobre saúde ocular entre professores do sistema público de ensino do Município de São Paulo, SP - Brasil

OBJETIVO: Verificar crenças em saúde ocular relacionadas ao uso de óculos, esforço visual e danos à visão por leitura em diferentes situações, para subsidiar programas de treinamento de professores. MÉTODOS: Levantamento de dados entre professores de primeira série do ensino fundamental, das escolas públicas da região sul do Município de São Paulo, SP -- Brasil. Foi obtida uma população de 545 sujeitos, distribuídos em 120 escolas. Elaborou-se questionário auto-aplicável, estruturado com base em estudo exploratório. RESULTADOS: A população apresentou média de idade de 37,8 anos e média de tempo de magistério de 13,2 anos. A maioria (67,4%) não recebeu orientação em saúde ocular nos últimos três anos. Quase a totalidade (99,4%) acreditava na necessidade do uso constante de óculos; 62,3% consideraram ser o uso intensivo da visão fator agravante de distúrbios oftalmológicos; conseqüências danosas à visão por ver televisão a menos de 2 metros foram admitidas por 95% dos docentes e 59,9% deles acreditavam ser prejudicial à visão assistir à televisão com luzes apagadas; 45,6% acreditavam que a leitura em veículos em movimento pode causar problemas de visão. CONCLUSÕES: Foram evidenciadas crenças populares relacionadas à saúde ocular, mostrando a necessidade de prover orientação a professores para o desenvolvimento de ações de oftalmologia sanitária nas escolas de primeiro grau.

O capital intelectual no sector público

Com a denominação de Capital Intelectual pretende-se reconhecer o conjunto de activos intangíveis de que dispõe uma organização. Os administradores das entidades públicas gerem activos intangíveis, tanto ou mais que os seus colegas das empresas privadas, o que justifica o seu crescente interesse nos progressos do Capital Intelectual. É, de qualquer modo, um tanto difícil aplicar ao sector público modelos desenhados para as empresas, tanto mais que os objectivos das administrações públicas diferem das empresas privadas, como a maximização do resultado ou a criação de valor para o accionista. Os recursos humanos, com os seus conhecimentos, habilidades e atitudes são fundamentais para que a entidade atinja os seus objectivos. A determinação do Capital Intelectual permite o estabelecimento de objectivos realistas assim como a pronta resolução dos problemas. Este trabalho é de duplo objectivo: analisar os distintos critérios propostos na literatura para diferenciar entre tipos de Capital Intelectual e propor um modelo de Capital Intelectual adaptado às características especiais do sector público. Apresentam-se também alguns indicadores de gestão do Capital Intelectual destinados ao sector público, agrupados em várias categorias.