Energy efficiency in energy policy: Empirical evidence of direct rebound effect in Portuguese household's demand for electricity

This project the direct rebound effect for the electricity demand in Portugal. While we find evidence of such an effect, the estimations also reflect the institutional arrangement that has characterized the electricity market in the country. Also, issues related to energy efficiency promotion are addressed in general putting into context the case study developed.

Deflation and monetary policy: A look into Japan and the Euro Area

With more than two decades of weak economic performance since the bubble burst in the ‘90s, the Japanese deflationary scenario has become the economic fate every developed economy fears to become. As the euro area continues to experience sustained low inflation, studying the Japanese monetary policy may shed light on how to prevent persistent deflation. Using an SVAR methodology to understand the monetary transmission mechanism, we find some evidence that the euro area may possess characteristics that would eventually lead to a deflationary scenario. The extent of whether it would suffer the same Japanese fate would depend on how macroeconomic policies are timely coordinated as a response to its liquidity problem and increasing public debt across member states.

Critical analysis of the allocation policy for liver transplantation in Brazil

Liver transplantation is now the standard treatment for end-stage liver disease. Given the shortage of liver donors and the progressively higher number of patients waiting for transplantation, improvements in patient selection and optimization of timing for transplantation are needed. Several solutions have been suggested, including increasing the donor pool; a fair policy for allocation, not permitting variables such as age, gender, and race, or third-party payer status to play any role; and knowledge of the natural history of each liver disease for which transplantation is offered. To observe ethical rules and distributive justice (guarantee to every citizen the same opportunity to get an organ), the "sickest first" policy must be used. Studies have demonstrated that death has no relationship with waiting time, but rather with the severity of liver disease at the time of inclusion. Thus, waiting time is no longer part of the United Network for Organ Sharing distribution criteria. Waiting time only differentiates between equally severely diseased patients. The authors have analyzed the waiting list mortality and 1-year survival for patients of the State of São Paulo, from July 1997 through January 2001. Only the chronological criterion was used. According to "Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo" data, among all waiting list deaths, 82.2% occurred within the first year, and 37.6% within the first 3 months following inclusion. The allocation of livers based on waiting time is neither fair nor ethical, impairs distributive justice and human rights, and does not occur in any other part of the world.

Contribution of Mental Health Service User Groups to Mental Health Services and Policy in Ghana : The Case of Mental Health Society of Ghana

RESUMO: Este estudo procurou documentar a perspectiva (s) dos utentes de saúde mental e das associações de prestadores de cuidados sobre a prestação, o papel e a contribuição de serviços de saúde mental da comunidade tal como foram percebidos por um número de informadores-chave, incluindo os utentes do serviço mentais e os próprios prestadores de cuidados. O caso específico da Sociedade Saúde Mental do Gana (MEHSOG) foi o foco deste estudo. O modelo foi o de um estudo de caso, utilizando discussões de grupo e entrevistas com informadores-chave como instrumentos de recolha de dados. Estas ferramentas de colheita de dados foram complementadas por observações dos participantes e pela revisão de documentos da MEHSOG e dos vários grupos de apoio da comunidade de auto-ajuda que compõem a associação nacional. O estudo revelou que os utentes dos serviços de saúde mental e seus prestadores de cuidados constituem um importante grupo de partes interessadas na prestação de serviços de saúde mental da comunidade e no desenvolvimento de políticas que tenham em conta as necessidades e os direitos das pessoas com doença mental ou epilepsia. O envolvimento da MEHSOG promove a mobilização de membros e famílias relacionadas com a doença mental de beneficiar de serviços de tratamento bem organizados com um impacto significativo na melhoria da saúde e da participação dos utentes dos serviços e seus prestadores de cuidados primários em processos de tomada de decisão da família e na comunidade processos de desenvolvimento. Os utentes dos serviços por beneficiarem de tratamento, e os prestadores de cuidados primários, por se tornarem mais livres e menos sobrecarregados com a responsabilidade de cuidar, podem passar a envolver-se mais em atividades que melhoramo seu estado, o de suas famílias e das comunidades. A advocacia dos membros da MEHSOG para conseguir que a “Mental Health Bill” se transforme numa Lei foi também um desenvolvimento significativo resultante da participação ativa dos utentes do serviço em chamar a atenção para uma nova e inclusiva legislação de saúde mental para o Gana. Entre os fatores e oportunidades que permitiram aos utentes dos serviços de saúde mental e aos prestadores de cuidados primários de pessoas com doença mental apoiar activamente a prestação de serviços de saúde mental comunitária e o desenvolvimento de políticas conta-se a contribuição da sociedade civil do Gana, particularmente o movimento da deficiência, e os esforços anteriores de ONGs em saúde mental e dos profissionais de saúde mental para ter uma nova lei em saúde mental. Observámos um certo número de desafios e barreiras que actuam de forma a limitar a influência dos utentes dos serviços de saúde mental na provisão da saúde mental comunitária e no desenvolvimento de políticas. Entre elas o estigma social contra a doença mental e pessoas com doença mental ou epilepsia e seus cuidadores primaries é um factor chave. O estigma tem alterado a percepção e as análises do público em geral, especialmente dos profissionais de saúde e das autoridades políticas afetando a priorização dos problemas de saúde mental nas políticas e programas. Outro desafio foi a deficiente infra-estrutura disponível para apoiar serviços de saúde mentais que assegurem aos utentes permanecerem em bom estado de saúde e bem-estar para serem advogados de si próprios. A recomendação do presente estudo é que os movimentos de utentes dos serviços de saúde mental são importantes e que eles precisam de ser apoiados e encorajados a desempenhar o seu papel como pessoas com experiência vivida para contribuir para a organização e prestação de serviços de saúde mental, bem como para a implementação, monitorização e avaliação de políticas e programas. ------------------------------------ ABSTRACT: This study sought to document the perspective(s) of mental health users and care-givers associations in community mental health service provision and their role and contribution as it was perceived by a number of key informants including the mental service users and care-givers themselves. The specific case of the Mental Health Society of Ghana (MEHSOG) was the focus of this study. A case study approach was used to with Focus Group Discussions and Key Informants Interviews being the data collection tools that were used. These data collection tools were complemented by participant observations and review of documents of the MEHSOG and the various community self-help peer support groups that make up the national association. The study revealed that mental health service users and their care-givers constitute an important stakeholder group in community mental health service provision and development of policies that factor in the needs and rights of persons with mental illness or epilepsy. MEHSOG’s involvement in mobilising members and education families to come forward with the relations with mental illness to benefit from treatment services were well made a significant impact in improving the health and participation of service users and their primary carers in family decision-making processes and in community development processes. Service users, on benefiting from treatment, and primary care-givers, on becoming freer and less burdened with the responsibility of care, move on to engage in secure livelihoods activities, which enhanced their status in their families and communities. The advocacy MEHSOG members undertook in getting the mental health Bill become Law was also noted as significant development that was realised as a result of active involvement of service users in calling for a new and inclusive mental health legislation for Ghana. Enabling factors and opportunities that enabled mental health service users and primary care-givers of people with mental illness to actively support community mental health service provision and policy development is with the vibrant civil society presence in Ghana, particularly the disability movement, and earlier efforts by NGOs in mental health in Ghana long-side mental health professionals to have a new law in mental health. A number of challenges were also noted which were found to limit the extent to which mental health service users can be influential in community mental health service provision and policy development. Key among them was the social stigma against mental illness and people with mental illness or epilepsy and their primary carers. Stigma has affected perceptions, analyses of the general public, especially health practitioners and policy authorities that it has affected their prioritisation of mental health issues in policies and programmes. Another challenge was the poor infrastructure available to support enhanced mental health care services that ensure mental health service users remain in a good state of health and wellbeing to advocate for themselves. The recommendation from the study is that mental health service user movements are important and need to be supported and encouraged to play their role as persons with lived experience to inform organisation and provision of mental health services as well as design and implementation, monitoring and evaluation of policies and programes.

Role of Intersectoral Collaboration in Mental Health Policy Formulation And Service Delivery in Saint Lucia

RESUMO: Santa Lúcia pequena ilha de país em desenvolvimento com recursos limitados e é confrontada com uma série de desafios socioeconômicos que exigem soluções criativas e inovadoras. É comprovado que a combinação de recursos entre setores para estabelecer os determinantes social, econômico e ambiental da saúde são uma estratégia útil para melhorar a saúde da população, principalmente a sua saúde mental. Este estudo, o primeiro do seu tipo em Santa Lúcia, procurou examinar até que ponto a disponibilidade de uma política nacional de saúde mental levou a ação intersetorial para o fornecimento de serviços e promoção da saúde mental. Além disso, o estudo examinou o nível de colaboração intersetorial que existe entre as agências que prestam cuidados diretos e serviços de suporte para pessoas com doenças mentais e problemas sérios de saúde mental. O estudo também teve como objetivo identificar os fatores que promovem ou dificultam a colaboração intersectorial e gerar recomendações que possam ser aplicadas para países muito pequenos e com perfis socioeconômicos semelhantes. Os dados gerados a partir de três (3) fontes foram sintetizados para formar uma visão ampla das questões. Uma avaliação da política de saúde mental de 2007, uma avaliação que identifica até que ponto a ação intersetorial atualmente deixa a prestação de serviços de saúde mental e a administração de entrevistas semiestruturadas nas mãos de gestores do programa de diferentes agências em todos os setores. O estudo concluiu que, apesar da disponibilidade de uma política de saúde mental, que articula clara e explicitamente a colaboração intersetorial como área prioritária para ação, quase não existe no sistema de fornecimento atual do serviço. Os provedores de serviços em todos os setores reconhecem que há os benefícios da colaboração intersectorial e com entraves significativos em relação à colaboração intersetorial, que por sua vez, impede uma abordagem nacional para o planejamento e o fornecimento do serviço. A colaboração intersetorial não será possível se os próprios setores dependerem da abordagem direta do setor da saúde ou se a atmosfera geral for ofuscada pela estigmatização das doenças mentais.------------------------------------------------------------------------ABSTRACT: Saint Lucia a small island developing country with limited resources, is faced with a number of socio-economic challenges which require creative and innovative solutions to address. Combining resources across sectors to address the social, economic and environmental determinants of health has proven to be a useful strategy for improving population health in particular mental health. This study, the first of its kind for Saint Lucia sought to examine the extent to which the availability of a national mental health policy led to intersectoral action for mental health promotion and service delivery. In addition the study examined the level of intersectoral collaboration which actually exist between agencies which provide direct care and support services to people with mental illnesses and significant mental health problems. The study also aimed to identify the factors which promote or hinder intersectoral collaboration and generate recommendations which can be applied to extremely small countries with similar socio-economic profiles. Data generated from three (3) sources was synthesized to form a broad picture of the issues. An evaluation of the mental health policy of 2007, an assessment of the extent to which intersectoral action currently exist in mental health service delivery and the administration of semi-structured interviews with program managers from different agencies across sectors to identify implementation issues. The study concluded that despite the availability of a mental health policy which clearly and explicitly articulates intersectoral collaboration as a priority area for action, very little exists in the current service delivery system. Services providers across sectors acknowledge the benefits of intersectoral collaboration and that there are significant barriers to intersectoral collaboration, which in turn hinders a national approach to service planning and delivery. Intersectoral collaboration is not possible if sectors themselves are dependent on a top-down health sector driven and dominated approach, or if the general atmosphere is clouded by stigmatization of mental health illnesses.

Environment, health and safety policy in small construction sites: an analysis of the situation in Brazil

This paper analyzes the safety, environmental and occupational health of workers in the small construction industry in Brazil. In this sector there are still many unsafe practices, which are very common in small work sites. We used a qualitative approach to understand these problems by long interviews with people who work directly in small construction sites, including occupational physicians, civil engineers, safety engineers, safety technicians, general foremen, construction workers, labor unionists and auditors. This paper aims to demonstrate that the "invisibility" of the small sites workers makes them less safe and therefore more prone to accidents, also weakening their health. The results show that small constructions workers are less visible to society and supervision because of their short periods of work. Therefore, they are also uncovered to the rigorous applicability of principles of safety and accident prevention. Thus, it has been seen in this field of work a precarious application of NR - 18, which was specifically made for the construction sites and it needs simplification to meet normative characteristics of small construction sites. In the State of Rio de Janeiro, some laws on small sites were recently created and implemented. This study concludes that the rules to work are not being taken as seriously as the legislation determinates, remaining practically unknown by many professionals, from the plot command, supervisors, engineers, architects and technicians who work on construction sites. This ignorance creates space for the lack of safety and consequently to accidents, leading to by weakness in the workers health. Therefore, the work process needs to be modified, the safety regulation must be disseminated through safer practices, promoting employee health and ensure that the work of small sites can be visible, especially ensuring the construction workers health and safety.

Cohesion policy in the European Union: a brief critical review

Over the past four decades the EU cohesion policy’s focus, objectives and content have experienced significant changes as a result of successive reforms aiming at adapting it to a Union in constant evolution. In the early stages, cohesion policy had eminently redistributive goals and it assumed an explicit spatial dimension. In the late nineties, the possibility of an extension towards Eastern European countries and the limited willingness of net contributors to increase funding led to a turning point in cohesion policy. The increased importance of economic growth and job creation in the 2000’s, within the cohesion policy’s context, has led to a misrepresentation of its essence and motivations. Cohesion was losing importance towards competitiveness and regional equity towards national efficiency. Today, cohesion policy is for many EU countries the main mean for mobilising investment in a context of budgetary constraints and credit rationing. In light of the available evidence, it is likely that the overall design and priorities of the current cohesion policy have a limited impact in terms of convergence in many EU regions, especially in the less developed regions. This paper’s main objectives are to analyse the evolution of European cohesion policy throughout its history, to present a picture of cohesion policy in the 2014-2020 programming period and to discuss the main problems associated with its design, priorities and programming model.

Politically driven cycles in fiscal policy: in depth analysis of the functional components of government expenditures

NIPE - WP 02/2016

External and internal dynamics in the EU's counter-terrorism policy: a political and legal analysis

Tese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

Climate change research and policy in Portugal

This article offers a review of research and policy on climate change in Portugal and is organized into three main themes: scientific knowledge and assessment of climate change; policy analysis and evaluation; and public engagement. Modern scientific research on meteorology and climatology started in Portugal in the 1950s and a strong community of researchers in climate science, vulnerabilities, impacts, and adaptation has since developed, particularly in the last decade. Nevertheless, there are still many gaps in research, especially regarding the economic costs of climate change in Portugal and costs and benefits of adaptation. Governmental policies with a strong emphasis on mitigation were introduced at the end of the 1990s. As greenhouse gas emissions continued to rise beyond its Kyoto target for 2012, the country had to resort to the Kyoto Flexibility Mechanisms in order to comply. Climate change adaptation policies were introduced in 2010 but are far from being fully implemented. Regarding public engagement with climate change, high levels of concern contrast with limited understanding and rather weak behavioral dispositions to address climate change. Citizens display a heavy reliance on the media as sources of information, which are dominated by a techno-managerial discourse mainly focused on the global level. The final part of the article identifies research gaps and outlines a research agenda. Connections between policy and research are also discussed

Interactions between fiscal and monetary policy

Mestrado em Economia Monetária e Financeira

Mercados emergentes en el escenario africano: oportunidades y desafíos para la política exterior argentina. Emergent markets in the African scene: opportunities and challenges for the Argentine foreign policy.

Este trabajo parte de la inquietud de cómo organizar y articular los recursos diplomáticos, económicos, tecnológicos y culturales que cuenta la Argentina en África, para incentivar e incrementar las vinculaciones entre ambas regiones. Teniendo en cuenta los nuevos escenarios emergentes del espacio africano y los lineamientos de política exterior ensayados por nuestro país en los últimos años, nuestro período de análisis se concentrará entre los años 2002 y 2007. Sostenemos que el desarrollo de una estrategia articulada y permanente hacia el África requiere un aprovechamiento más eficaz y eficiente de los recursos humanos, financieros y tecnológicos existentes. De esto modo, la Argentina podría posicionarse como un socio relevante en la agenda de los países africanos, proveyendo productos, tecnología y servicios a mercados complementarios y en expansión. El objetivo general del proyecto es reconocer las transformaciones recientes del diseño exterior argentino hacia los mercados emergentes, en particular hacia África.El abordaje de esta investigación tiene características tanto cualitativas como cuantitativas, al tiempo que pretende alcanzar un nivel de explicación debido al tipo de propuesta. Nuestras unidades de observación son aquellas instituciones y personalidades vinculadas a la elaboración e implementación de la política exterior de Argentina hacia los estados africanos en su conjunto (tanto de África Subsahariana como de África del Norte). En cuanto a las técnicas aplicadas se pueden reconocer diversas fases. En primera instancia se llevará adelante una exploración documental en la Cancillería argentina destinada a cubrir los principales lineamientos respecto al tema. Luego se revisarán documentos producidos por organismos privados y por investigadores científicos. Al mismo tiempo se realizarán entrevistas semiestructuradas a los actores claves que participaron en el proceso de toma de decisiones.Con este trabajo nos proponemos concretar un manual que contenga de forma sistemática las normativas y las prácticas que ejercen cada uno de los actores, tanto públicos como privados, en torno a las vinculaciones entre Argentina y los países de África. Este ordenamiento nos permitirá ofrecer a los responsables de tomas de decisiones un marco articulado, accesible y didáctico para el diseño y la ejecución de futuras políticas hacia la región. Actualmente, los lazos políticos, culturales y de cooperación entre los países de ambas regiones manifiestan un creciente dinamismo, poniendo en juego nuevos terrenos de colaboración como las Cumbres América del Sur-África, las reuniones inter-ministeriales, la firma de acuerdos de comercio entre el Mercosur y algunos estados africanos, entre otros. Sin embargo a pesar de estas señales auspiciosas, los mercados africanos no han sido explorados con la suficiente constancia y profundidad. El desarrollo de este proyecto permitirá, en primer lugar, constituir un corpus de información sobre las normativas y las prácticas en torno los vínculos argentino-africanos. Por otro lado, será una herramienta indispensable para la planificación y concreción de futuras políticas en torno al área. Cabe aclarar que no se limita a organismos del Estado sino también involucraría a actores privados implicados o interesados con los mercados emergentes africanos.

Precipitation of barium sulfate in a semi-batch stirred tank reactor : influence of feeding policy on particle size and morphology

Magdeburg, Univ., Fak. für Verfahrens- und Systemtechnik, Diss., 2012

Fertilizer policy in the developing countries: the case of Brazil

This paper deals initially with the role of mineral fertilizers in increasing agricultural production: the relationship between the two variables is illustrated within global, regional national and local contexts. The pattern and trends in fertilizer usage in Brazil are presented next, namely: increase in consumption in the period 1950/72; regional distribution; consumption as related to crops and cultivated land. It is shown that in less than a quarter or century fertilizer use has increased in the country nearly 12 fold, whereas world consumption was raised 7 fold, thus exceeding estimates based in several criteria. Steps taken to secure the raise in fertilizer consumption above the historical trend are discussed: research experience for outlining fertilization recomendations; the transfer of the knowledge to the farmer by the extension work both official and private; the credit policy and special incentives for the purchase of fertilizer; the national policy for minumum proces of agricultural products; the implantation of a national fertilizer industry. It is considered that the Brazilian experience adapted to similar local conditions in other developing countries, presents a possibility for achieving beneficial results without inflationary reflexes in the economy.