Recent Developments in the Autonomy and Governance of Higher Education Institutions in Hungary: the Introduction of the Chancellor System

After the change of regime in 1989, Hungarian higher education started to return to its Humboldtian tradition. It was widely accepted that academic freedom could be guaranteed by high degree of institutional autonomy manifested especially in structures of self-governance and avoidance of direct state supervision/interventions. Attempts to introduce boards and other supervising bodies were successfully resisted until 2011. The new government coming into power in 2010, however, introduced new mechanisms of supervision and changed institutional governance and reduced institutional autonomy considerably. Changes in the selection of rectors, the appearance of state-appointed financial inspectors and the newly appointed Chancellors responsible for the finance, maintenance and administration of institutions are important milestones in this process. In the paper I review these developments focusing especially on the analysis of the Chancellor system.

Have Anglo-Saxon concepts really influenced the development of European qualifications policy?

This paper considers how far Anglo-Saxon conceptions of have influenced European Union vocational education and training policy, especially given the disparate approaches to VET across Europe. Two dominant approaches can be identified: the dual system (exemplified by Germany); and output based models (exemplified by the NVQ ‘English style’). Within the EU itself, the design philosophy of the English output-based model proved in the first instance influential in attempts to develop tools to establish equivalence between vocational qualifications across Europe, resulting in the learning outcomes approach of the European Qualifications Framework, the credit-based model of European VET Credit System and the task-based construction of occupation profiles exemplified by European Skills, Competences and Occupations. The governance model for the English system is, however, predicated on employer demand for ‘skills’ and this does not fit well with the social partnership model encompassing knowledge, skills and competences that is dominant in northern Europe. These contrasting approaches have led to continual modifications to the tools, as these sought to harmonise and reconcile national VET requirements with the original design. A tension is evident in particular between national and regional approaches to vocational education and training, on the one hand, and the policy tools adopted to align European vocational education and training better with the demands of the labour market, including at sectoral level, on the other. This paper explores these tensions and considers the prospects for the successful operation of these tools, paying particular attention to the European Qualifications Framework, European VET Credit System and European Skills, Competences and Occupations tool and the relationships between them and drawing on studies of the construction and furniture industries.

The European Union Foreign Policy in the Caucasus and Central Asia: The Limitations of the Opening towards the East

This article intends to study the evolution of the European Union foreign policy in the Southern Caucasus and Central Area throughout the Post-Cold War era. The aim is to analyze Brussels’ fundamental interests and limitations in the area, the strategies it has implemented in the last few years, and the extent to which the EU has been able to undermine the regional hegemons’ traditional supremacy. As will be highlighted, the Community’s chronic weaknesses, the local determination to preserve sovereignty and an increasing international geopolitical competition undermine any European aspiration to become a pre-eminent actor at the heart of the Eurasian continent in the near future.

Using social network analysis to identify key stakeholders in agricultural biodiversity governance and related land-use decisions at regional and local level

In 2013 the European Commission launched its new green infrastructure strategy to make another attempt to stop and possibly reverse the loss of biodiversity until 2020, by connecting habitats in the wider landscape. This means that conservation would go beyond current practices to include landscapes that are dominated by conventional agriculture, where biodiversity conservation plays a minor role at best. The green infrastructure strategy aims at bottom-up rather than top-down implementation, and suggests including local and regional stakeholders. Therefore, it is important to know which stakeholders influence land-use decisions concerning green infrastructure at the local and regional level. The research presented in this paper served to select stakeholders in preparation for a participatory scenario development process to analyze consequences of different implementation options of the European green infrastructure strategy. We used a mix of qualitative and quantitative social network analysis (SNA) methods to combine actors’ attributes, especially concerning their perceived influence, with structural and relational measures. Further, our analysis provides information on institutional backgrounds and governance settings for green infrastructure and agricultural policy. The investigation started with key informant interviews at the regional level in administrative units responsible for relevant policies and procedures such as regional planners, representatives of federal ministries, and continued at the local level with farmers and other members of the community. The analysis revealed the importance of information flows and regulations but also of social pressure, considerably influencing biodiversity governance with respect to green infrastructure and biodiversity.

Between Bacchus and Dionysus: European Union policies on rural development: the cases of Nemea and Basto wine regions

A actividade vitivinícola possui um conjunto diverso de características presentes no solo, território e comunidade que fazem parte do património cultural de uma determinada região. Quando a tradição se traduz num conceito como terroir que é formado por características territoriais, sociais e culturais de uma região rural, o vinho apresenta uma “assinatura” que se escreve “naturalmente” no paladar regionalmente identificado. Os vinhos da Região de Nemea, na Grécia e de Basto (Região dos Vinhos Verdes) em Portugal, estão ambos sob a proteção dos regulamentos das Denominações de Origem. No entanto, apesar de ambos serem regulados por sistemas institucionais de certificação e controlo de qualidade, afigura-se a necessidade de questionar se o património cultural e a identidade territorial específica, “impressa” em ambos os terroirs, pode ser protegida num sentido mais abrangente do que apenas origem e qualidade. Em Nemea, a discussão entre os produtores diz respeito ao estabelecimento de sub-zonas, isto é incluir na regulação PDO uma diferente categorização territorial com base no terroir. Ou seja, para além de estar presente no rótulo a designação PDO, as garrafas incluirão ainda informação certificada sobre a área específica (dentro do mesmo terroir) onde o vinho foi produzido. A acontecer resultaria em diferentes status de qualidade de acordo com as diferentes aldeias de Nemea onde as vinhas estão localizadas. O que teria possíveis impactos no valor das propriedades e no uso dos solos. Para além disso, a não participação da Cooperativa de Nemea na SON (a associação local de produtores de vinho) e como tal na discussão principal sobre as mudanças e os desafios sobre o terroir de Nemea constitui um problema no sector vitivinícola de Nemea. Em primeiro lugar estabelece uma relação de não-comunicação entre os dois mais importantes agentes desse sector – as companhias vinícolas e a Cooperativa. Em segundo lugar porque constituiu uma possibilidade real, não só para os viticultores ficarem arredados dessa discussão, como também (porque não representados pela cooperativa) ficar impossibilitado um consenso sobre as mudanças discutidas. Isto poderá criar um ‘clima’ de desconfiança levando a discussão para ‘arenas’ deslocalizadas e como tal para decisões ‘desterritorializadas’ Em Basto, há vários produtores que começaram a vender a sua produção para distribuidoras localizadas externamente à sub-região de Basto, mas dentro da Região dos Vinhos Verdes, uma vez que essas companhias tem um melhor estatuto nacional e internacional e uma melhor rede de exportações. Isto está ainda relacionado com uma competição por uma melhor rede de contactos e status mais forte, tornando as discussões sobre estratégias comuns para o desenvolvimento rural e regional de Basto mais difícil de acontecer (sobre isto a palavra impossível foi constantemente usada durante as entrevistas com os produtores de vinho). A relação predominante entre produtores é caracterizada por relações individualistas. Contudo foi observado que essas posições são ainda caracterizadas por uma desconfiança no interior da rede interprofissional local: conflitos para conseguir os mesmos potenciais clientes; comprar uvas a viticultores com melhor rácio qualidade/preço; estratégias individuais para conseguir um melhor status político na relação com a Comissão dos Vinhos Verdes. Para além disso a inexistência de uma activa intermediação institucional (autoridades municipais e a Comissão de Vinho Verde), a inexistência entre os produtores de Basto de uma associação ou mesmo a inexistência de uma cooperativa local tem levado a região de Basto a uma posição de subpromoção nas estratégias de promoção do Vinho Verde em comparação com outras sub-regiões. É também evidente pelos resultados que as mudanças no sector vitivinícolas na região de Basto têm sido estimuladas de fora da região (em resposta também às necessidades dos mercados internacionais) e raramente de dentro – mais uma vez, ‘arenas’ não localizadas e como tal decisões desterritorializadas. Nesse sentido, toda essa discussão e planeamento estratégico, terão um papel vital na preservação da identidade localizada do terroir perante os riscos de descaracterização e desterritorialização. Em suma, para ambos os casos, um dos maiores desafios parece ser como preservar o terroir vitivinícola e como tal o seu carácter e identidade local, quando a rede interprofissional em ambas as regiões se caracteriza, tanto por relações não-consensuais em Nemea como pelo modus operandi de isolamento sem comunicação em Basto. Como tal há uma necessidade de envolvimento entre os diversos agentes e as autoridades locais no sentido de uma rede localizada de governança. Assim sendo, em ambas as regiões, a existência dessa rede é essencial para prevenir os efeitos negativos na identidade do produto e na sua produção. Uma estratégia de planeamento integrado para o sector será vital para preservar essa identidade, prevenindo a sua desterritorialização através de uma restruturação do conhecimento tradicional em simultâneo com a democratização do acesso ao conhecimento das técnicas modernas de produção vitivinícola.

Città Metropolitane e Smart Governance Iniziative di successo e nodi critici verso la Smart City

The volume contains the results of the research project "Governance Analysis Project (GAP) for the Smart Energy City. The actualization of Smart Cities in the Metropolitan Areas of Europe and Italy” conducted within the PON “Smart Energy Master for the energy management of the territory” at the University Federico II of Naples (TeMA Lab of the Department of Civil, Architectural and Environmental Engineering). Smart Cities have gained increasing relevance in the scientific debate and in the national and international operational practice, emerging as one of the opportunities to rethink cities and, more generally, the life of urban communities. First reflections, researches and projects on the issue seem to converge towards the idea that a “smart” urban development should not only be a result of the yet necessary and unavoidable infrastructural endowment (physical capital) and of its continuing innovation, but also of the quality of human, social and environmental capital, conceived as strategic factors for development. A “smart” city is, primarily, a city able to effectively satisfy the needs of its citizens respecting the rules imposed by the environmental context. It is in such a debate that the project GAP fits with the aim to address Smart Cities in light of the administrative reorganization of Italian large cities as a consequence of the Law 56/2014. With a scientific approach, the volume provides a comprehensive and updated framework of how Italian and European Metropolitan cities are declining the Smart City issue and this thanks to the collection of a wide-ranging screening represented by more than 1.000 initiatives including researches, projects, interventions, technologies, etc. Furthermore, one original element of this research is that after an analysis conducted through indirect sources, a phase of dialogue with “stakeholders” was carried out (and of this there is a wide picture in the volume in which, by the way, are reported long excerpts of the interviews). This has enabled to give a clearer framework of what is now experimenting in Italian and European cities, avoiding being totally naïve for interventions and projects labelled as “smart”, but often lacking of innovative methods and contents.

Challenges for a shared European countryside of uncertain future. Towards a modern community based landscape perspective

This paper addresses current changes in the highly diverse European landscape, and the way these transitions are being treated in policy and landscape management in the fragmented, heterogeneous and dynamic context of today’s Europe. It appears that intersecting driving forces are increasing the complexity of European landscapes and causing polarising developments in agricultural land use, biodiversity conservation and cultural landscape management. On the one hand, multifunctional rural landscapes, especially in peri-urban regions, provide services and functions that serve the citizens in their demand for identity, support their sense of belonging and offer opportunities for recreation and involvement in practical landscape management. On the other hand, industrial agricultural production on increasingly large farms produces food, feed, fibre and energy to serve expanding international markets with rural live ability and accessibility as a minor issue. The intermediate areas of traditionally dominant small and family farms in Europe seem to be gradually declining in profitability. The paper discusses the potential of a governance approach that can cope with the requirement of optimising land-sharing conditions and community-based landscape development, while adapting to global market conditions.

Regulatory governance of ‘training markets’, ‘market failure’, and ‘quasi’ markets: historical dimensions of the post-initial training market in the Netherlands

This article examines regulatory governance of the post-initial training market in The Netherlands. From an historical perspective on policy formation processes, it examines market formation in terms of social, economic, and cultural factors in the development of provision and demand for post-initial training; the roles of stakeholders in the longterm construction of regulatory governance of the market; regulation of and public providers; policy responses to market failure; and tripartite division of responsibilities between the state, social partners, commercial and publicly-funded providers. Historical description and analysis examine policy narratives of key stakeholders with reference to: a) influence of societal stakeholders on regulatory decision-making; b) state regulation of the post-initial training market; c) public intervention regulating the market to prevent market failure; d) market deregulation, competition, employability and individual responsibility; and, e) regulatory governance to prevent ‘allocative failure’ by the market in non-delivery of post-initial training to specific target groups, particularly the low-qualified. Dominant policy narratives have resulted in limited state regulation of the supply-side, a tripartite system of regulatory governance by the state, social partners and commercial providers as regulatory actors. Current policy discourses address interventions on the demand-side to redistribute structures of opportunity throughout the life courses of individuals. Further empirical research from a comparative historical perspective is required to deepen contemporary understandings of regulatory governance of markets and the commodification of adult learning in knowledge societies and information economies. (DIPF/Orig.)

Territorial development, planning reform and urban governance: the case of Ireland's second-tier cities

The increased emphasis within Europe on the role of second-tier cities has implications for the ways in which these urban centres are considered within national spatial planning strategies. In centralised, monocentric states like Ireland, there has been a general ambivalence towards urban policy for cities outside the capital city, and historically this has prevented the development of a strong, diversified urban hierarchy undermining prospects for balanced regional development. This paper examines the extent to which a new found emphasis on Ireland’s second-tier cities which emerged in the ‘Gateways’ policy of the National Spatial Strategy (NSS, 2002) was matched by subsequent political and administrative commitment to facilitate the development of these urban centres. Following a discussion of the position of second-tier cities in an international context and a brief overview of recent demographic and economic trends, the paper assesses the relative performance of Ireland’s second-tier cities in influencing development trends, highlighting a comprehensive failure to deliver compact urban growth. In this context, the paper then discusses the implications of current development plans for the second-tier cities and proposals for Irish local government reform for securing compact urban development.

Transboundary dimensions of marine spatial planning: Fostering inter-jurisdictional relations and governance

There is broad agreement that marine spatial planning (MSP) should incorporate transboundary considerations, reflecting the cross-border nature of marine and coastal ecosystem dynamics and maritime resources and activities. This is recognised in the European Union's recent legislation on MSP, and experience in transboundary approaches is developing through official processes and pilot studies.

The Ecological Dimension into Land Governance

The International Association for Landscape Ecology (IALE) aims to develop landscape ecology as the scientific basis for the analysis, planning and management of the landscapes of the world. IALE advances international co-operation and interdisciplinary synergism within the field, through scientific, scholarly, educational and communication activities. At the Meeting of the Italian IALE chapter, Teresa Pinto Correia Presented 2 studies within The Ecological Dimension into Land Governance: Periurban project and transdisciplinary work in Montado

Bank Governance and the Bail-in in the EU. A Law & Finance analysis on the role of bail-inable creditors

This dissertation assesses the impact of the EU Directive on Bank Recovery and Resolution (BRRD) on bank corporate governance and investigates a fundamental question. Can the resolution framework for distressed banks enhance the quality of banks’ decision making? According to the Directive, the Resolution Authority can impose losses on bank’s creditors in case of distress through a bail-in. Bail-inable creditors become residual claimants of the bank, contingent on its distress. The first part of the dissertation establishes an analytical framework for bank governance, starting from the problem of what can be defined as “good governance” in banking. The dissertation hypothesizes that governance regulation represents a necessary link between the incentives of corporate constituencies and the goals of substantive regulation. The second part builds upon this analytical framework and carries out a positive analysis encompassing three channels of debt governance; namely, price internalisation of risk; contractual arrangements and the discrete impact of different type of creditors. The existence of a resolution framework should incentivise bail-inable creditors to better discipline the borrowing bank; yet, the design of both the capital and resolution regulation largely foreclose such possibility to creditors. Against this backdrop, the third part of the dissertation moves to normative considerations. The approach to this normative part combines and complements the study of cash flow rights of the management with the study of the voting rights to bail-inable creditors. On the cash flow side, the dissertation proposes to include bail-inable debt as part of the variable remuneration for bank risk-takers. On the voting right, the proposal is to grant a limited basket of ex-ante governance rights to bail-inable creditors. Such a unified approach is rather uncommon in the literature, where cash flow rights and voting rights are often approached separately whereas those complement each other in the dissertation.

Ethical Perspectives on Big Data in Agri-food: Ownership and Governance for Safety

Big data are reshaping the way we interact with technology, thus fostering new applications to increase the safety-assessment of foods. An extraordinary amount of information is analysed using machine learning approaches aimed at detecting the existence or predicting the likelihood of future risks. Food business operators have to share the results of these analyses when applying to place on the market regulated products, whereas agri-food safety agencies (including the European Food Safety Authority) are exploring new avenues to increase the accuracy of their evaluations by processing Big data. Such an informational endowment brings with it opportunities and risks correlated to the extraction of meaningful inferences from data. However, conflicting interests and tensions among the involved entities - the industry, food safety agencies, and consumers - hinder the finding of shared methods to steer the processing of Big data in a sound, transparent and trustworthy way. A recent reform in the EU sectoral legislation, the lack of trust and the presence of a considerable number of stakeholders highlight the need of ethical contributions aimed at steering the development and the deployment of Big data applications. Moreover, Artificial Intelligence guidelines and charters published by European Union institutions and Member States have to be discussed in light of applied contexts, including the one at stake. This thesis aims to contribute to these goals by discussing what principles should be put forward when processing Big data in the context of agri-food safety-risk assessment. The research focuses on two interviewed topics - data ownership and data governance - by evaluating how the regulatory framework addresses the challenges raised by Big data analysis in these domains. The outcome of the project is a tentative Roadmap aimed to identify the principles to be observed when processing Big data in this domain and their possible implementations.

The European legal approach to Open Science and research data

This dissertation proposes an analysis of the governance of the European scientific research, focusing on the emergence of the Open Science paradigm: a new way of doing science, oriented towards the openness of every phase of the scientific research process, able to take full advantage of the digital ICTs. The emergence of this paradigm is relatively recent, but in the last years it has become increasingly relevant. The European institutions expressed a clear intention to embrace the Open Science paradigm (eg., think about the European Open Science Cloud, EOSC; or the establishment of the Horizon Europe programme). This dissertation provides a conceptual framework for the multiple interventions of the European institutions in the field of Open Science, addressing the major legal challenges of its implementation. The study investigates the notion of Open Science, proposing a definition that takes into account all its dimensions related to the human and fundamental rights framework in which Open Science is grounded. The inquiry addresses the legal challenges related to the openness of research data, in light of the European Open Data framework and the impact of the GDPR on the context of Open Science. The last part of the study is devoted to the infrastructural dimension of the Open Science paradigm, exploring the e-infrastructures. The focus is on a specific type of computational infrastructure: the High Performance Computing (HPC) facility. The adoption of HPC for research is analysed from the European perspective, investigating the EuroHPC project, and the local perspective, proposing the case study of the HPC facility of the University of Luxembourg, the ULHPC. This dissertation intends to underline the relevance of the legal coordination approach, between all actors and phases of the process, in order to develop and implement the Open Science paradigm, adhering to the underlying human and fundamental rights.

Association of polymorphisms at the ADIPOR1 regulatory region with type 2 diabetes and body mass index in a Brazilian population with European or African ancestry

Association studies between ADIPOR1 genetic variants and predisposition to type 2 diabetes (DM2) have provided contradictory results. We determined if two single nucleotide polymorphisms (SNP c.-8503G>A and SNP c.10225C>G) in regulatory regions of ADIPOR1 in 567 Brazilian individuals of European (EA; N = 443) or African (AfA; N = 124) ancestry from rural (quilombo remnants; N = 439) and urban (N = 567) areas. We detected a significant effect of ethnicity on the distribution of the allelic frequencies of both SNPs in these populations (EA: -8503A = 0.27; AfA: -8503A = 0.16; P = 0.001 and EA: 10225G = 0.35; AfA: 10225G = 0.51; P < 0.001). Neither of the polymorphisms were associated with DM2 in the case-control study in EA (SNP c.-8503G>A: DM2 group -8503A = 0.26; control group -8503A = 0.30; P = 0.14/SNP 10225C>G: DM2 group 10225G = 0.37; control group 10225G = 0.32; P = 0.40) and AfA populations (SNP c.-8503G>A: DM2 group -8503A = 0.16; control group -8503A = 0.15; P = 0.34/SNP 10225C>G: DM2 group 10225G = 0.51; control group 10225G = 0.52; P = 0.50). Similarly, none of the polymorphisms were associated with metabolic/anthropometric risk factors for DM2 in any of the three populations, except for HDL cholesterol, which was significantly higher in AfA heterozygotes (GC = 53.75 ± 17.26 mg/dL) than in homozygotes. We conclude that ADIPOR1 polymorphisms are unlikely to be major risk factors for DM2 or for metabolic/anthropometric measurements that represent risk factors for DM2 in populations of European and African ancestries.