Espaço público e sociabilidade urbana: apropriações e significados dos espaços públicos na cidade contemporânea

Study public space is studying the city and its dynamics through a representation point. The changes that are observed in these spaces and in the relations established there, or with it, are related to changes that occurred in the city as a whole, in the urban way of living. Study public space allied to urban sociability permits an even better focus on this relation between people in these spaces and with the spaces and in the consequences and fragile aspects this relation can impose to people and cities. This work is aimed towards this relation between public space and urban sociability. Through a conceptual/theoretical discussion aims, specifically, comprehend how to establish and what is the relation between urban space and urban sociability (appropriation/perception of place, tendencies of seclusion), from an isolated analysis of each one of these themes in the contemporaneous city. The Brazilian public space has peculiar characteristics, arising from its historical process of construction, also influenced by the public sphere fragile construction that permeates it, as well as more recent variables such as the sensation of insecurity and commodification of these places. The urban sociability influences and is influenced along all this process of significance and reframing of the public space. The conceptual discussion about each isolate variable provides the necessary coverage for discussion and analysis of the relation between them and the consequence of this relation in the city, such as the notation of relevant experiences of this process of revaluation of the public space. The hereby search is not through a path to reestablish the relation as it already existed, but also for an understanding of the dynamic as is established today and for existing possibilities for maintenance and appreciation of the relation between people and the city by believing in its importance to urban life

Violência doméstica: Que mudanças nos últimos quinze anos?

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

Crime e (In)Segurança Pública nos Espaços Verdes da Cidade do Porto

Estudos de inquérito sugerem que os espaços verdes são locais perigosos e inseguros, aonde perdura o crime, levando as pessoas frequentemente a evitá-los. Publicamente desejados, mas simultaneamente receados, pela insegurança que por vezes invocam, os espaços verdes são mal compreendidos na óptica da segurança e na perspetiva criminológica. Este estudo exploratório de auto-relato visa assim contribuir para o conhecimento dos vários aspetos relacionados com a segurança dos espaços verdes, com base na perspetiva dos vigilantes, nomeadamente, a extensão e características da criminalidade existente, a identificação dos fatores internos e externos que se relacionam com a segurança e a relevância de várias dimensões situacionais dos espaços verdes na óptica da segurança e prevenção do crime. Para dar resposta a estas questões, realizaram-se entrevistas diretivas e estruturadas junto de uma amostra de vigilantes dos espaços verdes da cidade do Porto, que concordaram em participar no estudo. Os dados recolhidos, de teor quantitativo e qualitativo, foram analisados e interpretados, procurando-se identificar padrões nos relatos dos vigilantes e estabelecer um conhecimento que oriente práticas de bom planeamento e gestão dos espaços verdes municipais.

Alternativas ao internamento juvenil através da colaboração de família madrinha

As intervenções alternativas são medidas que não devem ser rechaçadas por nenhum governante. O sistema de encarceramento penal existente no Brasil, assim como em muitas nações mundo afora, vem mostrando há décadas, ser um sistema falido, vez que é impossível (res)socializar alguém em cadeias que são verdadeiras masmorras. Não há condições de melhoramento, nem na esfera física ou psíquica deste sistema nefasto, que só funciona para pegar pobres, pretos, analfabetos e moradores das periferias. Dentro dos maiores problemas apontados por pesquisas atuais, a superlotação, a violência, o tráfico de drogas, o abuso sexual e a falta de uma ocupação que garanta a (res)socialização, forma verdadeiras faculdades do crime, onde o preso ou o adolescente chega como estagiário e sai como mestre na arte da criminalidade delinquente. Esta pesquisa em Criminologia e direito comparado, com foco no Brasil (Recife) e na Alemanha (Freiburg), faz uma contextualização histórica do tema, de forma geral e mais focada nos países comparados. Após esta contextualização, o trabalho retrata e analisa a situação dos jovens em conflito com a Lei, e explana as intervenções alternativas à internação, aconselhando a solução do acolhimento por famílias madrinhas.

A responsabilidade penal, fiscal e civil decorrente dos crimes tributários fiscais do banco e seus administradores

A fraude e evasão fiscal são realidades cada vez mais presentes no quotidiano nacional. Não raras vezes, somos bombardeados por notícias, que nos dão conta de suspeita da prática de crimes de natureza fiscal, perpetuados por indivíduos com cargos importantes, e influência no panorama nacional, causando grandes danos para os cofres do Estado. Por esse motivo, o legislador tem adotado uma postura mais interventiva, no sentido de punir mais severamente os agentes que praticam este tipo de crimes. Assim, temos assistido à criminalização e à responsabilização dos agentes que praticam este tipo de criminalidade. Paralelamente a responsabilização dos agentes, temos a responsabilização das sociedades, contudo tal como veremos ao longo da dissertação, esta realidade é bastante recente entre nós. De facto, o código penal anterior à versão introduzida pela lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, não responsabilizavam penalmente e diretamente as sociedades, admitindo-se apenas, a sua responsabilização de forma estritamente excecional. Contudo, e tal como veremos, o nosso ordenamento jurídico já prevê que haja responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores. Nesse sentido, faremos todo o enquadramento legal da responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores, e de que modo é que ela opera. No final da exposição acerca do regime geral da responsabilidade, faremos uma pequena análise e enquadramento ao concreto caso do BES, na exata medida em que, estamos perante um caso em que existem fortes suspeitas da existência de crimes tributários fiscais levados a cabo por administradores daquela sociedade anónima que causaram elevado prejuízos para o banco levando o mesmo à falência.

Avaliação do desempenho na Polícia de Segurança Pública (PSP) - estudo de caso do Comando Distrital da PSP de Braga

Com esta dissertação pretende-se estudar o modelo de avaliação de desempenho existente na Polícia de Segurança Pública (PSP), a nível central e a nível do Comando Distrital da PSP de Braga, bem como a forma como ambos os modelos se articulam. Tendo em conta a revisão de literatura efetuada, constata-se que a avaliação de desempenho tem vindo a assumir um papel importante na Polícia, sendo útil para melhorar os serviços prestados, apoiar na tomada de decisões, responsabilizar os gestores e prestar contas à sociedade. A literatura refere ainda que a Polícia é um serviço difícil de avaliar devido à diversidade de atividades que esta desenvolve e à dificuldade em aferir a segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. Para se perceber o modelo de avaliação existente na PSP propõe-se fazer um estudo de caso, através de entrevistas, contando com a colaboração do Diretor Nacional Adjunto da Unidade Orgânica de Recursos Humanos, do 2º Comandante Distrital do Comando Distrital de Braga e do Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento da Direção Nacional da PSP. Neste estudo verifica-se que o modelo de avaliação de desempenho da PSP é um modelo centralizado uma vez que é a Direção Nacional (DN) da PSP que define os objetivos estratégicos, os objetivos operacionais, os indicadores e as metas para todo o seu universo. Os resultados desta avaliação são apresentados no Relatório de Atividades da PSP. A nível central também é utilizado o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública – Quadro de Avaliação e Responsabilidades (SIADAP – QUAR). Por outro lado, ao nível do Comando Distrital de Braga verifica-se que não existe um modelo de avaliação de desempenho. Estes recebem a informação sobre os objetivos operacionais, os indicadores e as metas a atingir estabelecidas pela DN, que tentam cumprir num determinado período e no final comunicam-lhes os resultados. A DN agrega todos os resultados a nível Nacional e faz a avaliação global do desempenho da PSP. O estudo mostra ainda que há uma forte predisposição para a implementação de um modelo de avaliação de desempenho baseado na metodologia Balanced Scorecard (BSC), por este ser considerado um modelo eficaz, com larga utilização a nível mundial e com bons resultados alcançados. Atualmente a DN já define o seu quadro estratégico baseado nas quatro perspetivas do BSC: perspetiva do cliente, perspetiva financeira, perspetiva dos processos internos e perspetiva da aprendizagem. Contudo, até ao momento não são apresentados os resultados desta avaliação de acordo com o modelo BSC. Conclui-se, por isso, que o modelo de avaliação existente na PSP é um modelo extremamente centralizado na DN, sendo reduzido o envolvimento dos Comandos Distritais neste processo.

Branqueamento de Capitais, Fraude Fiscal e Corrupção Internacional

Resumo: a fraude fiscal é um dos crimes que pode dar origem a um outro crime, o crime de branqueamento de capitais e/ou lavagem de dinheiro, como é mais conhecido por exemplo no Brasil. O branqueamento de capitais é apenas um dos exemplos do branqueamento de vantagens. Toda esta actividade pode ser incluída, em sentido amplo, na chamada corrupção internacional. Quanto mais internacionais forem estas actividades – fraude fiscal e branqueamento de capitais -, mais eficazes serão os seus proveitos. A fraude fiscal é um crime que pode atingir montantes mais elevados no caso de poder ser praticado em cenários internacionais. O branqueamento de capitais é também um crime que pode atingir montantes mais elevados no caso de poder ser praticado em cenários internacionais. Assim, a corrupção internacional em sentido amplo pode ser apelidada como mercado ideal para a criminalidade. Estamos também a falar de multinacionais do crime. § Abstract: tax fraud is a crime that can lead to another crime, the crime of money laundering. Money laundering is just one example of the whitening benefits. All this activity can be included in a broad sense, the international corruption. The more international are these activities - tax evasion and money laundering - the more effective will be the income. Tax fraud is a crime that can achieve higher amounts if it can be practiced in international scenarios. Money laundering is also a crime that can achieve higher amounts if it can be practiced in international scenarios. Thus, the international corruption in the broad sense can be dubbed as ideal market for the crime. We are talking also about transnational crime.

CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO DOS HOMICÍDIOS NO BRASIL 1999 a 2006

A criminalidade nos países latino-americanos transformou-se, nas últimas décadas, em um dos principais problemas vividos por seus habitantes. Estudiosos de diversas áreas do conhecimento têm se debruçado sobre tal fenômeno em função de sua complexidade social, cultural, econômica, demográfica, bem como suas implicações sobre a saúde pública. A Geografia, no entanto, começou a explorar a dimensão espacial da criminalidade recentemente, através da Geografia do Crime, trazendo importantes contribuições. Desta forma, o presente estudo visa apresentar a evolução espacial da incidência de óbitos por homicídios nos municípios brasileiros entre os anos de 1998 e 2007, buscando responder às seguintes inquietações: estariam as taxas de homicídio se redistribuindo no espaço brasileiro? Qual o papel das regiões metropolitanas e das cidades médias neste processo? Para atingir tal propósito trabalhar-se-á com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Departamento de Informática do SUS (Datasus/MS). O número de óbitos por homicídio será submetido à construção de taxas por 100 mil habitantes e, posteriormente, mapeadas e analisadas com o auxílio dos Sistemas de Informações Geográficas e de técnicas de estatística espacial. Diante dos produtos apresentados poder-se-á entender melhor a dinâmica espacial dos homicídios, revelando padrões comportamentais e áreas de concentrações e desconcentração espacial.