A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

ATENÇÃO À SAÚDE DE HOMENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma experiência de Diadema.

A situação de violência vivenciada por homens e mulheres pode ser considerada como uma das maiores violação de direitos humanos. Considerando a escassez de estudos sobre o tema, ponderamos à importância de caracterizar uma amostra de homens e mulheres em situação de violência doméstica; avaliação de qualidade de vida e a prevalência de depressão e variáveis sociodemográficas. Foram entrevistados 68 homens e 75 mulheres que responderam ao Whoqol-bref, Inventário Beck de Depressão, o questionário ABIPEME e a um questionário para traçar o perfil desta amostra. Os homens quando comparados às mulheres apresentaram melhor qualidade de vida exceto no domínio físico. Houve diferença significativa dos níveis de depressão entre os grupos, sendo que as mulheres apresentaram maior nível de depressão. Apesar da situação de violência doméstica observou-se que continuam morando juntos por períodos de até mais de 10 anos.(AU)

ATENÇÃO À SAÚDE DE HOMENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma experiência de Diadema.

A situação de violência vivenciada por homens e mulheres pode ser considerada como uma das maiores violação de direitos humanos. Considerando a escassez de estudos sobre o tema, ponderamos à importância de caracterizar uma amostra de homens e mulheres em situação de violência doméstica; avaliação de qualidade de vida e a prevalência de depressão e variáveis sociodemográficas. Foram entrevistados 68 homens e 75 mulheres que responderam ao Whoqol-bref, Inventário Beck de Depressão, o questionário ABIPEME e a um questionário para traçar o perfil desta amostra. Os homens quando comparados às mulheres apresentaram melhor qualidade de vida exceto no domínio físico. Houve diferença significativa dos níveis de depressão entre os grupos, sendo que as mulheres apresentaram maior nível de depressão. Apesar da situação de violência doméstica observou-se que continuam morando juntos por períodos de até mais de 10 anos.(AU)

QUALIDADE DE VIDA E STRESS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER EM ESTÁGIO DE REMISSÃO E RECIDIVA

O câncer em crianças até cerca de duas décadas, era considerado uma doença crônica, com prognóstico desfavorável, resultando na maioria dos casos, em morte. Atualmente, tem-se apresentado como uma doença com melhores perspectivas, onde 70% das crianças acometidas por essa doença podem ser curadas, quando diagnosticadas precocemente, e tratadas em centros especializados¹. Este estudo teve como objetivo, avaliar a qualidade de vida e o stress de crianças e adolescentes com câncer, em remissão e recidiva. Trata-se de um estudo correlacional, quali-quantitativo, transversal. Foi desenvolvido no ambulatório de oncologia pediátrica da Faculdade de Medicina do ABC, e na enfermaria do Hospital Mário Covas. Contou com a colaboração de 40 sujeitos, com idades entre 06 a 14 anos, de ambos os sexos. Como instrumento para medir a qualidade de vida, foi utilizado o Child Health Questionnaire (CHQ-PF50), que possui 15 conceitos em saúde, abrangendo aspectos físicos e psicossociais e para medir o stress, a Escala de Stress Infantil (ESI), que tem como objetivo, avaliar o stress da criança, através de reações físicas e psicológicas. Os resultados indicaram que no domínio físico (PhS), as crianças em situação clínica de recidiva e remissão não apresentam diferenças significativas em relação às variáveis: qualidade de vida e stress, porém, no domínio psicossocial (PsS), houve diferença estatisticamente significante, indicando que os meninos apresentam melhor qualidade de vida e menor stress, se comparados com as meninas, mostrando que o emocional interfere nesse resultado.(AU)

QUALIDADE DE VIDA E STRESS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER EM ESTÁGIO DE REMISSÃO E RECIDIVA

O câncer em crianças até cerca de duas décadas, era considerado uma doença crônica, com prognóstico desfavorável, resultando na maioria dos casos, em morte. Atualmente, tem-se apresentado como uma doença com melhores perspectivas, onde 70% das crianças acometidas por essa doença podem ser curadas, quando diagnosticadas precocemente, e tratadas em centros especializados¹. Este estudo teve como objetivo, avaliar a qualidade de vida e o stress de crianças e adolescentes com câncer, em remissão e recidiva. Trata-se de um estudo correlacional, quali-quantitativo, transversal. Foi desenvolvido no ambulatório de oncologia pediátrica da Faculdade de Medicina do ABC, e na enfermaria do Hospital Mário Covas. Contou com a colaboração de 40 sujeitos, com idades entre 06 a 14 anos, de ambos os sexos. Como instrumento para medir a qualidade de vida, foi utilizado o Child Health Questionnaire (CHQ-PF50), que possui 15 conceitos em saúde, abrangendo aspectos físicos e psicossociais e para medir o stress, a Escala de Stress Infantil (ESI), que tem como objetivo, avaliar o stress da criança, através de reações físicas e psicológicas. Os resultados indicaram que no domínio físico (PhS), as crianças em situação clínica de recidiva e remissão não apresentam diferenças significativas em relação às variáveis: qualidade de vida e stress, porém, no domínio psicossocial (PsS), houve diferença estatisticamente significante, indicando que os meninos apresentam melhor qualidade de vida e menor stress, se comparados com as meninas, mostrando que o emocional interfere nesse resultado.(AU)