Melhoria da Atenção à Saúde do Idoso na UBS Traíras, Macaíba/RN

Com a transição demográfica e desenvolvimento econômico que o Brasil vem alcançando a cada dia, é esperado o aumento da longevidade das pessoas. Diante disso, o programa da atenção ao usuário idoso aumenta seu valor já que um envelhecimento com boa qualidade de vida é fundamental e está entre os objetivos da política de saúde da família e com ela das unidades de saúde.O objetivo geral da intervenção é melhorar a atenção à saúde da pessoa idosa.O trabalho apresentado é de uma intervenção que foi realizada na unidade de saúde da família de Traíras, no município Macaíba, no estado do Rio Grande do Norte, durante 12 semanas. A unidade tem total estimado de 6.799 pessoas, em 5 comunidades distantes entre elas, com uma evolução econômica escassa, um equipe de trabalho conformado por dentista, enfermeira, medico,4 agentes de saúde, faltando um agente em outra área muito grande. Os resultados obtidos foi o cadastramento e acompanhamento de 431 pessoas chegando ao alcançar uma cobertura de 63,4% do total dos idosos existentes, todos eles ficaram com seus exames em dia e com suas avaliações clinicas e odontológicas atualizadas, assim como sua avaliação de risco, além que já tem marcada a próxima consulta e que tem prioridade para atenção cumprindo estas metas em 100%. E além do quantitativo, qualitativamente a equipe melhorou o acolhimento aos usuários e o funcionamento interno, melhorou o desempenho no trabalho com os usuários.Esta intervenção foi muito importante também para a comunidade porque com as orientações que foram dadas a comunidade conheceu muito mais do sistema de saúde, entendeu melhor o funcionamento da unidade e com este conhecimento melhorou seu aceso ao sistema de saúde.

Melhoria da Atenção à Saúde no Programa Pré-Natal e Puerpério na Unidade Básica de Saúde Centro, Campo Novo/RS

Resumo ROJAS Fernando Silva. Melhoria da atenção à saúde no programa pré-natal e puerpério na Unidade Básica de Saúde Centro, Campo Novo / RS. 93f. – Trabalho de conclusão de curso Programa de Pós-Graduação em Saúde de Família - Modalidade à Distância. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. O Trabalho de Conclusão de Curso tem como base melhorar a atenção na Unidade Básica do programa pré-natal no Centro Municipal Campo Novo, município de Campo Novo, RS/Brasil. Com o crescimento dessa população-alvo e dependente de cuidados, as unidades de saúde destinadas a prestar assistência a essa população se tornam cada vez mais necessárias. A busca de novos modelos de unidades de saúde que propiciem cuidados específicos, que preservem e promovam os direitos fundamentais das gravidas como ser humano deve ser incentivado. Frente a essas modificações, a institucionalização do programa deve ser configurada como uma forma de oferecer compreensão e respeito e não apenas como uma entidade de acolhimento aos mesmos. A intervenção se desenvolveu em dezesseis semanas, entre os meses de fevereiro e agosto do ano de 2015, e teve como objetivo melhorar a qualidade da atenção as gestantes e as puérperas da Unidade Básica de Saúde Centro, Campo Novo / RS, sob orientações das proposições do Ministério da Saúde, apoiados nos Protocolos por meio do curso de especialização em Saúde da Família da Universidade Federal de Pelotas dentro dos eixos temáticos de qualificação da prática clinica, engajamento público, monitoramento e avaliação e organização da gestão do serviço. Assim, realizaram-se atividades educativas e preventivas por meio da Estratégia Saúde da Família do Município de Campo Novo, propiciando ações de cuidado destas usuárias. Tivemos atividades de consultas, visitas domiciliares, consultas especializadas, grupo de gestantes, atenção odontológica, psicológica, assistência social e pessoal de educação com as 33 gestantes e 15 puérperas. Durante as visitas, participavam ativamente das atividades propostas pela equipe de saúde, havendo, dessa forma, uma grande aceitabilidade e afinidade entre a equipe e pacientes. Foram observados grandes avanços em relação aos cuidados com a saúde bucal, sendo diagnosticadas algumas patologias bucais. A intervenção também realizou atividades educativas relacionadas ao assunto. De acordo com as atividades desenvolvidas, foram observadas inúmeras contribuições para melhorar as taxas de mortalidade infantil e materna tendo em vista que as ações refletiram numa melhoria significativa da qualidade de vida e bem-estar de nossa população.

Melhoria da Atenção à Saúde de Usuários Hipertensos e/ou Diabéticos na UBS/ESF Faxinal de Dentro Em Vale do Sol/RS

CASTILLO, KatielYudmila Paez. Qualificaçãoda Atenção à Saúde dos Hipertensos e/ou Diabéticos na ESF Faxinal de Dentro. Vale do Sol/RS. 2015. 117f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. No Brasil, as doenças cardiovasculares representam um importante problema de saúde pública, pois são a primeira causa de morte no país. A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o Diabetes Mellitus (DM) são doenças crônicas não transmissíveis, e se constituem principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares. Nesse contexto a Estratégia de Saúde da Família (ESF) configura-se como importante ferramenta no desenvolvimento das ações a fim de promover saúde e na prevenção, a partir do controle da HAS e DM. Este trabalho trata-se de uma intervenção realizada na ESF Faxinal de Dentro no município de Vale do Sol/RS entre os meses de fevereiro e junho de 2015. A intervenção teve como objetivo melhorar a atenção à saúde dos usuários hipertensos e/ou diabéticos, sendo que a mesma foi baseada em quatro eixos: gestão do serviço, monitoramento e avaliação, qualificação da prática clínica e engajamento público. Tínhamos como objetivo ampliar a cobertura da atenção aos hipertensos e diabéticos da área adstrita para 80%. Dentre as metas referentes à qualificação da assistência, buscou-se: realizar exame clínico apropriado e exames complementares em dia de acordo com o protocolo; priorizar a prescrição de medicamentos de farmácia popular, além de realizar a avaliação da necessidade de atendimento odontológico à 100% dos pacientes hipertensos e diabéticos. Após doze semanas de intervenção, constatou-se que as metas e objetivos propostos para a intervenção na ESF Faxinal de Dentro foram cumpridos, mesmo que de forma parcial, e que certamente trouxeram a melhoria na qualidade da atenção à saúde dos hipertensos e diabéticos, principalmente pela existência agora de ações articuladas no dia-a-dia dos profissionais de saúde. Outros resultados da intervenção podem ser citados, tais como a prioridade na solicitação dos exames de rotina, melhoria do acesso não apenas ao atendimento médico como o de enfermagem e de odontologia e o acesso às orientações de saúde. Esperamos conseguir continuar e aperfeiçoar o trabalho desenvolvido, melhorando cada vez mais a assistência à saúde da população, principalmente pela maior participação da comunidade no planejamento das ações, dos profissionais envolvidos e da presença das demais unidades de saúde de família presentes no município. Palavras-chave: atenção primária à saúde; saúde da família; doença crônica, hipertensão arterial; diabetes.

Cuidado à puérpera na estratégia saúde da família

Aborda o cuidado da mulher no período puerperal (pós-parto), suas classificações, mudanças e atenções dadas ao corpo da mulher nesse período. Aborda a captação da puérpera se dá através da referência às unidades de saúde, para que elas se consultem no período pós-parto. Apresenta os cuidados do recém-nascidos, como teste do pezinho e vacinas. Explica sobre as fissuras mamilares, exames e cuidados. Aborda a higienização da mulher nesse período e o cuidado a ser tomado pelo profissional da saúde.

O processo de trabalho no acolhimento na estratégia da saúde da família: revisão de literatura

A escolha do tema teve por objetivo aprofundar estudos sobre como aprimorar o processo de trabalho para a implementação do acolhimento com sucesso, capaz de torná-lo uma ferramenta eficaz e humana para a Equipe de Saúde da Família no SUS. Através de extensa revisão bibliográfica sistemática realizada na rede virtual analisou-se a legislação do SUS e os artigos científicos relacionados ao processo de trabalho no acolhimento. Conclui-se que o acolhimento como postura e prática nas ações de atenção e gestão nas unidades de saúde é mediador da construção de uma relação de confiança e compromisso dos usuários com as equipes e os serviços. Pode contribuir para a promoção da cultura de solidariedade e para a legitimação do sistema público de saúde. Além disso, favorece a possibilidade de avanços na aliança entre usuários, trabalhadores e gestores da saúde em defesa do SUS como uma política pública essencial da e para a população brasileira. O acolhimento torna-se, então, um momento privilegiado e intenso na formação de subjetividades dos nossos usuários, uma vez que produzindo relações o usuário pode resgatar a singularidade, autonomia e cidadania. Destaca-se a necessidade da equipe que acolhe ter em mãos informações epidemiológicas sociais atualizadas, assim como prontuários bem estruturados e documentos relacionados aos protocolos das ações que compõem a atenção básica. O acolhimento é um processo dinâmico; na essência, uma ação educativa e, para ser efetivo necessita que os sujeitos que o praticam busquem sempre nas relações interpessoais e ao acolher a comunidade garantir os quatro pilares da educação: aprender a ser, aprender a conviver, aprender a fazer, aprender a aprender saúde.

Sobrepeso e obesidade: enfretando o problema em uma unidade de Saúde da Família no Município de Tupaciguara - MG

A obesidade/sobrepeso está aumentando no mundo nos últimos anos. A vida moderna tem contribuído significativamente para que isso aconteça devido à alimentação incorreta com grande quantidade calórica, falta de esportes, estilo de vida inadequado com uso de bebidas alcoólicas e tabagismo. Essa alteração de peso é fator de risco para doenças crônicas como o Diabetes e a hipertensão arterial sistêmica que contribuem para o aumento da morbimortalidade. É necessário que o poder público e setores privados tenham iniciativas para a melhoria do controle de peso. As unidades de saúde possuem um papel importante nesse contexto e a equipe multidisciplinar é fundamental para que se possa colocar em prática atividades para os pacientes como exercícios físicos, cardápio apropriado de forma individual, reunião para esclarecimentos e acompanhamento. Com a realização do projeto de intervenção evita-se o ganho de peso e dessa maneira pode-se preservar e incentivar a boa qualidade de vida da população.

Discussão em equipe sobre o uso indiscriminado de psicotrópicos na Atenção Primária à Saúde: Relato de Experiência

No Brasil e no mundo a utilização de medicamentos psicotrópicos é considerada exacerbada e indiscriminada. O consumo destes teve um aumento significativo nos últimos 10 anos. O aumento de transtornos mentais tratados com psicotrópicos tem sido atribuído à ocorrência de eventos estressantes relacionados principalmente a questões socioeconômicas e questões familiares. Pela grande demanda de procedimentos, as unidades de saúde na atenção primária possuem um papel relevante quanto ao acesso e uso racional de medicamentos. É ressaltado que este uso racional de medicamentos psicotrópicos ultrapassa a área clínica e tornou-se uma questão de saúde pública. A literatura cita que a Estratégia de Saúde da Família através de seus valores, conceito ampliado de saúde, determinação social do processo saúde-doença, empoderamento, apontam um caminho para a superação da cultura medicalizante. Observa-se na prática diária das equipes em Saúde da Família o crescente número de pacientes que utilizam psicotrópicos, e então a importância da discussão sobre o uso indiscriminado de psicotrópicos na Atenção primária. Portanto, partindo destas considerações, o projeto de intervenção na equipe 022 do PSF Vila Jurandir, município de São João de Meriti-RJ - Rio de Janeiro buscou então identificar as dificuldades e construir o conhecimento para melhor abordagem dos casos pelos membros da equipe através das discussões sobre a correta indicação, efeitos colaterais, o enfoque também na medicalização da vida cotidiana e a possibilidade de desmedicalização.

Buscando a qualidade e organização da informação em uma unidade de Saúde da Família

A literatura aponta que a utilização de computadores e redes de telecomunicações, informações médicas online e dados eletrônicos de pacientes podem melhorar a qualidade e as decisões inerentes ao cuidado em saúde, facilitando o diagnóstico situacional, assim como o acesso aos serviços disponíveis. Muitas Unidades Básicas acabam tendo um arquivamento desorganizado, em local inadequado, levando à perda dos dados com consequente víés aos sistemas de informação do Ministério da Saúde (MS). Dessa forma, é necessária uma melhor organização para sistematizar os dados dos pacientes nas unidades de saúde, assim como minimizar as perdas das informações enviadas ao MS. Este trabalho tem como objetivo implementar um projeto para sistematizar os dados dos usuários assistidos pela Unidade de Saúde da Família (USF) Clube dos 200, no município de Sapucaia/RJ, com o intuito de melhorar a qualidade das informações a nível local e enviadas ao Ministério da Saúde. Criou-se um programa de gerenciamento de dados utilizando-se o Microsoft Excel 2010, instalado no computador da Unidade de saúde, visando a formatação de um arquivo eletrônico que possa ser continuamente atualizado. A adaptação do instrumento informatizado em postos de saúde é uma proposta possível e barata a médio e longo prazos, pois além de diminuir gastos com arquivos e fichários, leva a uma melhor organização nos prontuários já existentes. Espera-se, pois, com este projeto, o conhecimento da população realmente assistida pelo posto e a produção de uma informação mais comprometida com a realidade local e com a melhoria da situação de saúde.

Relato de caso de um adolescente com diabetes mellitus e apoio interdisciplinar da equipe de saúde de Lagamar

O diabetes mellitus tipo 1 (DM 1) é definido como uma doença crônica que acomete principalmente crianças e adolescentes. Tal patologia é caracterizada pela destruição das células beta, levando ao estágio de deficiência absoluta de insulina, sendo necessário a administração de insulina para prevenir cetoacidose, coma e morte. A presença de uma doença crônica, como o diabetes, na adolescência caracteriza uma crise existencial, representada pela enfermidade incurável e respectiva necessidade de tratamento continuado. Foi abordada a importância do médico da família na comunidade, na realização do diagnóstico e na abordagem de doenças crônicas nas Unidades de Saúde, através de um estudo de um paciente, 13 anos, sexo masculino, com Diabetes Mellitus tipo 1 sem tratamento adequado. A doença implicou em mudanças no contexto familiar, social, psicológico e biológico, mudanças estas de difícil enfrentamento para este adolescente. Esse fato implica na necessidade de se prestar um atendimento multiprofissional e interdisciplinar, interferindo positivamente no processo saúde-doença daquela e de outras famílias. A pesquisa foi de natureza descritiva, exploratória e de abordagem qualitativa uma vez que esta possibilita maior aproximação com o cotidiano e as experiências.

Avaliação de desempenho da Estratégia Saúde da Família (ESF) de Lagoa Santa no período de 2000 a 2012

Desde a implantação de equipes do Programa Saúde da Família, no Brasil e em Lagoa Santa, a assistência à Saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS tem a atenção voltada para a família. Essas equipes desenvolvem o cuidado em unidades de saúde e no domicílio. Entretanto, é importante que os gestores municipais avaliem se esta estratégia é a indicada para a realidade e necessidades dos usuários do seu município. Esse trabalho foi desenvolvido com foco nesta necessidade de avaliação seguindo o caminho metodológico de estudo teórico exploratório de pesquisa bibliográfica em artigos científicos pelos descritores: Políticas Públicas, Saúde Básica, Saúde da Família e, de estudo retrospectivo de natureza quantitativa de indicadores de saúde do PSF disponíveis no site do DATASUS/MS e no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa. O principal objetivo deste trabalho é realizar uma avaliação de desempenho do programa em Lagoa Santa, através de indicadores de saúde e servir de instrumento técnico nas decisões sobre os rumos da gestão de saúde no município. A pesquisa mostra o quanto a saúde avançou no município com um maior acompanhamento de gestantes, crianças, hipertensos e diabéticos; entretanto, é preciso ainda melhor o cuidado em relação à Tuberculose, sendo imprescindível, ainda, a manutenção da cobertura de 100% da população através do aumento periódico no número de equipes implantadas.

Reestruturação da atenção em saúde em uma unidade de Saúde da Família: proposta de plano de intervenção

A organização da Atenção Básica tem como cerne a Saúde da Família, apresentando direcionamentos para a reorientação do modelo assistencial de saúde. Conceitualmente, a Atenção Básica deve ser capaz de abordar a maior parte dos problemas de saúde de uma comunidade, promovendo maior equidade na oferta de atenção em saúde em diferentes populações. Nesse contexto, observa-se, na atual forma de condução das atividades de assistência na Unidade de Saúde da Família Santo Antônio, uma fragmentação organizacional que compromete o fluxo adequado da atenção em saúde, com a perda da identidade da Estratégia de Saúde da Família no referido serviço. Este aspecto, ainda que não represente o único gerador, apresenta-se como o principal contribuinte para a dificuldade de organização na atenção em saúde pela equipe. Com base neste cenário, o presente trabalho objetiva propor um plano de intervenção baseado na reorganização da atenção em saúde para a Unidade de Saúde da Família Santo Antônio, Palmeira dos Índios, Alagoas, com ênfase nos princípios da Estratégia de Saúde da Família. Após o estudo dos fatores interferentes na organização do serviço de saúde e na qualidade da assistência, sugere-se a identificação e o uso de metodologias ativas úteis na reorganizaçãooposta, reforçando-se a necessidade de estabelecimento de uma rotina de supervisão para as atividades da equipe de saúde, com o apoio da gestão municipal. Assim, a proposta de reestruturação do modelo de atenção vigente na direção de um modelo sedimentado nos princípios conceituais da referida estratégia e com o apoio de atividades de supervisão se justifica, uma vez que a falta de organização no serviço tem comprometido sobremaneira a qualidade da assistência. O presente estudo foi realizado entre março de 2013 e fevereiro de 2014, tomando-se por base a população adscrita na área de abrangência da referida unidade de saúde. Para a coleta de dados, foram utilizadas informações disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde (relatórios de gestão), informações obtidas com os integrantes da Equipe de Saúde da Família e com os usuários do serviço, além de textos disponíveis na Biblioteca Virtual do Programa Ágora (Núcleo de Educação em Saúde Coletiva, NESCON; Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG). Para o levantamento bibliográfico, foram ainda consultados os bancos de dados SciELO e PUBMED. Após a coleta dos dados, a proposta de intervenção foi elaborada a partir do método de Planejamento Estratégico Situacional, tomando-se como referência seus quatro momentos: a) momento explicativo; b) momento normativo; c) momento estratégico; e d) momento tático-operacional, contando com a participação de todos os envolvidos no processo de execução de atividades. Com base neste planejamento, sugere-se: o estabelecimento de grupos operativos com a participação da comunidade; a identificação de voluntários que possam atuar como representantes formais da população assistida, participando ativamente dos conselhos de saúde; a utilização de salas de espera para a difusão de informações acerca do funcionamento da unidade de saúde; a elaboração de oficinas com os profissionais da atenção básica para o estudo do acolhimento; o uso de metodologias ativas baseadas em situações-problema a serem apresentadas em grupos formados por profissionais de saúde, bem como por grupos incluindo tanto profissionais quanto a população adscrita; e o estabelecimento de contato regular com a gestão municipal em saúde. Por fim, espera-se que as propostas apresentadas possam ser implantadas na Unidade de Saúde, de modo a redefinir os parâmetros da assistência em saúde contando não apenas com a participação, mas com a compreensão de todos os envolvidos no processo assistencial, sem, entretanto, ferir os princípios das mudanças recentemente implantadas nas Unidades de Saúde

Assistência a mulher no climatério pela equipe de saúde da família

O climatério é a fase de transição entre a vida reprodutiva e não reprodutiva da mulher marcado pelo último ciclo menstrual. O envelhecimento populacional vem permitindo que mais mulheres vivenciem o climatério, gerando uma demanda que as unidades de saúde não estão preparadas para atender. Este trabalho teve como objetivo identificar os principais incômodos que as mulheres apresentam no climatério e menopausa e analisar a produção científica sobre o climatério, para subsidiar o trabalho junto à equipe da Estratégia Saúde da Família Morada Nova, em Divinópolis/MG. Foi realizada revisão de literatura em documentos do Ministério da Saúde e na Biblioteca Virtual em saúde, em especial no banco de dados de LILACS, sem definição de período de busca. Os estudos mostraram que as principais manifestações apresentadas pelas mulheres são as ondas de calor, a depressão e as alterações sexuais. As manifestações são influenciadas pelo hipoestrogenismo, fatores socioculturais e condições de vida da mulher, entre outras. Conclui-se que para o atendimento integral à mulher é necessária a realização de ações preventivas e de grupos de educação em saúde, promovendo autoconhecimento, melhora do autocuidado e a busca por mudanças de comportamento.

Intervenção educacional relacionada aos fatores de riscos associados a hipertensão arterial em uma unidade de saúde no município de Capela - AL

A Hipertensão Arterial dentre as doenças crônicas, constituem hoje um problema de saúde, sendo uma doença de fácil diagnóstico e de características universal, com alto risco de complicações, como: doenças cerebrovasculares, infarto e morte. Ainda no cotidiano de atenção básica, existem muitos casos não diagnosticados por desconhecimento e por não recorrem em tempo a unidades de saúde. Propomos intervenção educativa sobre fatores de risco associados com a hipertensão arterial junto aos usuários da Unidade de Saúde Santa Efigênia localizada no município de Capela, Estado de Alagoas, distante 100 km da capital Maceió, que atende uma população de 1806 habitantes. Destes, 150 pessoas são hipertensas o que representa 8,31% da população. Segundo Ministério da Saúde (2014), a hipertensão atinge a população adulta com mais de 20 anos entre 11% a 20%. Foi realizado diagnóstico situacional pelo método da estimativa rápida para conhecer melhor a área da UBS a ser estudada, seguindo-se os parâmetros definidos pelo Planejamento Estratégico Situacional (PES), o qual possui como proposta a síntese de um planejamento em caráter participativo e revisão de literatura selecionando artigos em bases de dados indexadas SCIELO e LILACS, mediante o emprego dos descritores: hipertensão arterial, fatores de risco e complicações com o objetivo de propor um plano de intervenção como foco nos aspectos relacionados à fatores de risco para hipertensão. Espera-se que esta intervenção contribua para ampliar o conhecimento dos usuários atendidos no contexto da UBS 6 Santa Efigênia sobre os principais fatores de risco para hipertensão, suas complicações e como evitá-los, reduzindo o abandono do tratamento.

Implantação de ações para adesão ao controle de comorbidades de pacientes hipertensos e diabéticos na estratégia saúde da família dr. Gilson Bastos Leite, no município de Nazareno-Minas Gerais

Nazareno é uma cidade de aproximadamente 8000 habitantes, com altos níveis de pobreza extrema, de analfabetismo e de população rural. A unidade Dr. Gilson Bastos Leite é uma das três unidades de saúde do município e possui grande número de paciente hipertensos e diabéticos que realizam acompanhamento de forma irregular, além de não possuir ações que estimulem prevenção,promoção de saúde e o autocuidado. O objetivo deste trabalho é elaborar um projeto de intervenção para aumentar a adesão dos pacientes hipertensos e diabéticos ao tratamento e tornar o acompanhamento das comorbidades mais eficaz e sistematizado. O desenvolvimento deste projeto foi baseado no método de planejamento estratégico situacional. Para contribuir na elaboração do projeto de intervenção foi realizada uma revisão bibliográfica com a finalidade de levantar as publicações já existentes sobre o tema. Para a descrição do problema foram utilizados dados fornecidos pelo Sistema de Informação da Atenção Básica, além de dados levantados pela própria equipe de saúde. Para acompanhamento do plano de ação, serão monitorizados: número de pacientes em acompanhamento pela equipe de saúde; número de internações e de encaminhamentos para especialistas e níveis de glicemia e de pressão arterial nos pacientes acompanhados. Além disso, as ações propostas serão acompanhadas através dos cronogramas por toda a equipe de saúde

Contribuições para Política Municipal de Atenção à Saúde da população adulta em situação de privação de liberdade do município de Belo Horizonte - MG

A atenção à saúde da população privada de liberdade é um desafio para o poder público. A partir de 2003, com a Portaria Interministerial 1777, que estabeleceu o Plano Nacional de Atenção à Saúde no Sistema Prisional, essa temática ganhou maior destaque nas ações e programações das políticas de saúde. Belo Horizonte iniciou em 2003 o acompanhamento da população nas unidades prisionais localizadas no município, constituindo uma equipe de saúde especial com formato de equipe de saúde da família. Assim, este estudo objetivou fazer uma revisão da legislação nacional acerca da atenção à saúde da população em situação de privação de liberdade, refletindo sobre a assistência oferecida na cidade de Belo Horizonte e os aspectos dificultadores dessa assistência, objetivando contribuir para a estruturação de uma política municipal abrangente, capaz de ofertar serviços existentes em toda a rede, de forma equitativa e com responsabilização do poder público. Trata-se de uma revisão bibliográfica acerca da legislação nacional aplicada à assistência a saúde da população prisional. Foram destacadas as principais linhas de ação do Plano Nacional de Atenção à Saúde no Sistema Prisional e levantadas dificuldades na organização da atenção à saúde e integração com a rede municipal de saúde de Belo Horizonte, muito em decorrência da não existência de uma política municipal que defina fluxos e responsabilidades para a rede de saúde da cidade. O processo de qualificação da atenção à saúde da população prisional de Belo Horizonte passa pela necessidade de ampliação do número de equipes de saúde, responsabilização das unidades de saúde que possuem centros prisionais em sua área de abrangência e aumento da descentralização das ações para o município.