Cambios en la política de defensa nacional del Libro Blanco hacia la nueva agenda de seguridad interna y externa

El presente estudio ejecuta un análisis de la “Nueva Agenda de Seguridad Interna y Externa” propuesta por el Gobierno de la Revolución Ciudadana, proposición que pretende dar un cambio sobre la visión de la política de defensa y el espacio de la seguridad. En este análisis también se examina el cambio de la normativa legal, ya que el mismo se articula desde el enfoque de nuevos principios y nuevos controles desde la ciudadanía. De esta forma, el estudio lo que pretende dar a conocer es: Cuáles son los nuevos mecanismos o dispositivos de Control Civil sobre las Fuerzas Armadas; entendiéndose este Control Civil desde las instituciones del Estado. Dentro del rigor metodológico del estudio, éste se plantea como un trabajo bajo el método comparativo desde las teorías de la seguridad y las teorías institucionales examinando tres lineamientos: “concepto de seguridad, la institucionalidad planteada y; la identificación de actores que participaron en la construcción de la política de defensa.” De esta forma, este estudio considera que los indicadores comparables se dan en la construcción del Libro Blanco y de la NASIE. En tal sentido, quien lea este estudio puede seguir sin conflicto la lógica de la argumentación. En su contenido, la investigación presenta dos capítulos, que se enuncian a continuación: Capítulo I: “LA POLÍTICA DE DEFENSA: DEL LIBRO BLANCO A LA NUEVA AGENDA DE SEGURIDAD INTERNA Y EXTERNA”, en el cual se examina los lineamientos antes mencionados, evidenciando dos paradigmas: la visión estatocéntrico y la visión antropocéntrica de la seguridad, sus cambios y sus continuidades. En el Capítulo II: “COMPARACIÓN DE LA NUEVA INSTITUCIONALIDAD EN LA DEFENSA”, aquí se observa la relación de las FF.AA con el Presidente y con el Parlamento, desde las dos propuestas. Junto a ello se examina el cambio en la Ley de Seguridad Nacional de 1979, a la Ley de Seguridad Pública y del Estado emitida en el año 2009. Finalmente, se expone las conclusiones del trabajo.

Crisis petrolera e imperialismo: la política de seguridad energética de Bush y sus implicaciones para Latinoamérica

El Gobierno de George W. Bush diseñó una nueva política energética para los Estados Unidos (EUA) como respuesta a la creciente escasez de petróleo en el mundo, evidenciada en los últimos años por la tendencia al alza de sus precios en el mercado internacional. Esta situación, sumada a la dependencia de los EUA respecto al abastecimiento externo de crudo, a la importancia de este recurso en su matriz energética, a la concentración geográfica de su producción y reservas y a la competencia geo política con otros Estados, ha propiciado el resurgimiento del tema energético dentro de las prioridades de seguridad nacional de los EUA. Dado que América Latina cuenta con vastas reservas de crudo, y que la región cons tituye una zona de influencia natural para los EUA, las dinámicas de la seguridad energética de este país han generado un pro ceso dialéctico con las políticas internas de los países latinoamericanos, particularmente de aquellos que cuentan con las reservas más importantes de la región: Brasil, Venezuela y México. El libro centra su análisis en las relaciones exteriores de los EUA con estas tres naciones latinoamericanas, con el fin de determinar el nuevo papel que la región ha pasado a jugar en los cálculos geopolíticos estadounidenses.

A questão da educação no contexto da modernidade e da civilização indígena

O presente trabalho apresenta algumas reflexões, de inspiração nos Estudos Culturais, a partir de análise textual de vozes indígenas, sobre os atuais dilemas da escola indígena em aldeias Paresi de Tangará da Serra-MT, tendo em vista a alternativa de se propor um modelo de escolarização formal, de valorização à diferença frente ao atual modelo de princípios homogeneizantes. Utilizando-se de conceitos de Stuart Hall, Nestor Canclini e outros autores pós-estruturalistas, discute-se a cultura numa perspectiva dinâmica de movimento contínuo de (re)construções de identidades, principalmente sob efeitos do fenômeno da globalização, quando o avanço da tecnologia da comunicação e transporte permitem, com maior freqüência, as relações e os fluxos migratórios entre as diversas culturas construindo identidades e culturas híbridas. A partir da discussão sobre como os Paresi entendem a função da escola da aldeia amplia-se a reflexão sobre a valorização da língua portuguesa nas rotinas escolares, assim como a relevância do comportamento disciplinar dos alunos daquelas escolas.

Catálogo dos livros de Horas da Biblioteca Nacional do Brasil

O presente trabalho objetivou identificar a coleção dos livros de horas da Biblioteca Nacional do Brasil, com vistas a produzir um catálogo. A coleção abrange nove livros manuscritos iluminados; neste trabalho, porém, foram identificados apenas os oito livros produzidos na segunda metade do século XV. Quatro desses livros são provenientes da Real Biblioteca – Casa do Infantado, que veio para o Brasil em 1808 com a família real portuguesa, tornando-se o núcleo inicial da Biblioteca Nacional brasileira. Na primeira parte apresentamos as considerações teóricas situando o período no qual o livro de horas se inscreve, destacando a sua importância, tanto na sociedade quanto no desenvolvimento da piedade do homem na cristandade medieval. Apresentamos também um breve histórico da Biblioteca Nacional, depositária da coleção dos livros de horas e, concluindo a primeira parte, os dados referentes à construção do catálogo. A segunda parte é o catálogo propriamente dito, onde os livros estão descritos obedecendo às normas internacionais vigentes, viabilizando o acesso, a divulgação e o intercâmbio de informações, promovendo assim a valorização e a preservação desses bens culturais e patrimoniais.

Uma análise na restrição de crédito no Brasil no período: 1995-2007

Essa dissertação tem como objetivo entender o comportamento do crédito no país no período de 1995-2007. As principais causas e conseqüências do período de escassez e, posteriormente, o crescimento do crédito são explicadas através do comportamento das variáveis macroeconômicas e dos bancos neste período. Esse trabalho é baseado na perspectiva pós-keynesiana em que os bancos possuem influência direta no nível de atividade econômica, e tomam suas decisões norteadas no conceito de preferência por liquidez em períodos de incerteza. O estudo nos mostra que esse comportamento dos bancos teve papel fundamental na evolução de crédito na economia brasileira no período analisado de 1995-2007, e fez com que os bancos preferissem alocar em seus portfólios ativos mais líquidos a conceder mais crédito na economia, optando pela liquidez em detrimento da rentabilidade.

Responsabilidade social: visões e perspectivas de empresários do segmento industrial do Rio Grande do Norte

The theme Corporate Social Responsibility is relatively recent both in the academic field and in the business practice. Because of the lack of socialization of experiences and precision of concepts, there are gaps regarding the understanding of the subject and, also, how to conduct operations. This study just seeks to investigate such matter, focusing applications of social responsibility in business. It takes, as empirical field, winners of the PSQT - SESI Prize of Quality at Work in Rio Grande do Norte (2002-2007) in order to systematize the various approaches on the issue, aiming to reveal subjective visions and perspectives of the theme. It is characterized as a qualitative study, carried out by structured interview. The universe was composed by 15 companies. It was used analysis of content categorical as an axis for the interpretation of the information. Three approaches guided the analysis: Business Ethics, (normative); Business & Society (contractual); Social Issues Management (strategic). The findings are related in three ways: 1) reasons for the CSR practice; 2) the results obtained; 3) the means of CSR. It was found that the award participation occurs, mostly, linked to SESI invitations, so, as an articulated movement of industrial corporations in Brazil it occurs, also, because of the organizational commitment with the society and the possibility of internal and social growths and because of the importance attributed to the report as an instrument of consultancy. There are no indicators to check impacts of organizational interventions, in spite of the existence of planning for the actions. Social responsibility appears as a tool to reinforce the organizational image and to increase satisfaction of the employees. There is a tendency of large and medium firms to a contractual commitment while the small and the micros firms are on strategic or normative level. The analysis of the perspectives of social responsibility future revealed trends towards for strategic approach

Perfil do crédito à pessoa jurídica no Brasil entre 1994 e 2007

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Democracia, participação e representação - os espaços deliberativos no Brasil: a experiência do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara (2001-2007)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas de integração na fronteira trinacional Brasil, Peru e Bolívia

As áreas de fronteiras internacionais constituem espaços altamente complexos, marcados pela grande diversidade de agentes étnicos e de identidade plurinacionais. Na Amazônia Sul Ocidental, tem-se uma área geopolítica estratégica de fronteira trinacional composta pelo Acre (Brasil), Madre de Dios (Peru) e Pando (Bolívia). A preocupação com a segurança nacional, da qual emana a criação de um território especial ao longo do limite internacional continental do país, embora legítima, não tem sido acompanhada de uma política pública sistemática que atenda às especificidades regionais, nem do ponto de vista econômico, nem da cidadania fronteiriça. A integração física do Brasil, como questão central do interesse nacional e do combate às atividades ilícitas, atribui às fronteiras novo papel estratégico. Reativam-se, assim, o interesse pelas fronteiras a partir desse duplo processo, tornando as relações transfronteiriças um tema prioritário das relações internacionais. Com efeito, a busca de um novo significado para as interações do Brasil com seus países limítrofes vem impondo o redirecionamento da ação do Estado brasileiro, com reflexos na geopolítica internacional dessa região da América do Sul. O objetivo central deste estudo é analisar as políticas e ações de integração regional, no processo de desenvolvimento, em uma área de fronteira sob a jurisdição trinacional do Brasil, Peru e Bolívia.

Cientistas, visitantes e guias nativos na construção das representações de ciência e paisagem na Floresta Nacional de Caxiuanã

Estudo analisa o processo de produção do conhecimento científico tendo como contraponto o conhecimento tradicional e as inter-relações entre cientistas e guias de campo nativos, na Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, no Município de Melgaço, Pará, Amazônia, Brasil, onde o Museu Paraense Emílio Goeldi mantém base de pesquisas científicas aberta a pesquisadores brasileiros e estrangeiros. A análise leva em consideração tanto o ambiente onde os guias de campo trabalham como a estrutura acadêmica em que se inserem os pesquisadores.

Spatial distribution of dengue incidence and socio-environmental conditions in Campinas, São Paulo State, Brazil, 2007

This study aimed to analyze the spatial distribution of dengue risk and its association with socio-environmental conditions. This was an ecological study of the counts of autochthonous dengue cases in the municipality of Campinas, São Paulo State, Brazil, in the year 2007, aggregated according to 47 coverage areas of municipal health centers. Spatial models for mapping diseases were constructed with Bayesian hierarchical models, based on Integrated Nested Laplace Approximation (INLA). The analyses were stratified according to two age groups, 0 to 14 years and above 14 years. The results indicate that the spatial distribution of dengue risk is not associated with socio-environmental conditions in the 0 to 14 year age group. In the age group older than 14 years, the relative risk of dengue increases significantly as the level of socio-environmental deprivation increases. Mapping of socio-environmental deprivation and dengue cases proved to be a useful tool for data analysis in dengue surveillance systems.

Os Projetos regionais de Brasil e Venezuela para América do Sul nos anos Lula da Silva (2003-2010)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Análise da gestão da dívida pública nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010)

Principalmente a partir do final da década de 1990, com as crises internacionais que afetaram especialmente os países em desenvolvimento, passou-se a designar maior importância a temas como dívida pública, sua gestão e o desenvolvimento do mercado de títulos públicos. Nos últimos dezesseis anos da economia brasileira observamos diferentes momentos da situação do endividamento público. O crescimento da relação dívida pública/PIB e a piora da sua composição (em relação aos indexadores) são características do período de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), enquanto o decréscimo da dívida pública em relação ao PIB, assim como a melhora de seu perfil, foram características presentes durante o governo de Luis Inácio “Lula” da Silva (2003-2010). É importante destacar que o cenário da economia mundial, em cada um dos períodos citados, influenciou diretamente na execução da política econômica, e, portanto, na gestão da dívida pública

Cooperación internacional en ciencia, tecnología e innovación entre Brasil y Colombia durante los gobiernos Lula da Silva (2003 - 2010)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Prevalência de tracoma entre escolares brasileiros

OBJETIVO: Estimar a prevalência e descrever a distribuição do tracoma entre escolares em municípios brasileiros. MÉTODOS: Estudo de corte transversal, usando amostragem por conglomerados, da população escolar dos municípios brasileiros com Índice de Desenvolvimento Humano-Municipal menor que a média nacional. O inquérito de prevalência de tracoma foi realizado pelo Ministério da Saúde entre 2002 e 2007. Foram selecionados 119.531 alunos de 2.270 escolas localizadas em 1.156 municípios. Os alunos foram submetidos ao exame ocular externo, com lupa (2,5X), para detecção de sinais clínicos de tracoma segundo critérios da OMS. Estimou-se a prevalência de tracoma segundo estado e em nível nacional, e seus respectivos intervalos de 95% de confi ança. Para a comparação de variáveis categóricas foram usados os testes do Qui-quadrado e do Qui-quadrado de tendência linear. RESULTADOS: Foram detectados 6.030 casos de tracoma, resultando em prevalência de 5,0% (IC95% 4,5;5,4). Não foi encontrada diferença signifi cante entre os sexos. A prevalência de tracoma foi de 8,2% entre menores de cinco anos de idade, diminuindo nas faixas etárias mais altas (p < 0,01). Houve diferença signifi cante entre as prevalências de tracoma na zona urbana e rural, 4,3% versus 6,2%, respectivamente (p < 0,01). Foram detectados casos em 901 municípios (77,7% da amostra), em todas as regiões do País. Em 36,8% dos municípios selecionados a prevalência foi superior a 5%. CONCLUSÕES: O estudo mostra que o tracoma é um importante problema de saúde pública no Brasil, contradizendo a crença de que a endemia estaria controlada no País. O inquérito realizado apresenta uma linha de base para avaliação das intervenções planejadas com vistas ao alcance da meta mundial de certifi cação da eliminação do tracoma como causa de cegueira no Brasil, até 2020.