Política de valorização dos profissionais da educação básica na rede estadual de ensino do Pará

Esta investigação trata sobre a Política de Valorização do Magistério Público da Educação Básica, tendo como objeto de análise a Lei nº 7.442 de 02 de julho de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica da rede estadual do Pará. De modo mais específico se buscou: identificar o contexto, as origens e os fundamentos nos quais foram desenvolvidas as políticas nacionais brasileiras para a valorização dos profissionais da educação básica a partir dos anos 1990; identificar e analisar a Política de Educação Básica no Estado do Pará no período de 2007 a 2010 e suas deliberações para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração como um dos instrumentos para a valorização dos profissionais da educação básica; analisar a Lei nº 7.442/2010 a luz do referencial teórico para a valorização do magistério da educação básica no que concerne à carreira, à remuneração e à jornada de trabalho. Para a realização desta pesquisa partimos de uma investigação bibliográfica referente à valorização do magistério público, carreira, condições de trabalho e formação inicial e continuada. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa de caráter documental baseando-se em legislações federais e estaduais, envolvendo documentos jurídicos e técnicos que foram determinantes para esta investigação, como os documentos de conferências, congressos, cadernos da educação, entre eles, da CONAE, CNTE, ANPEd, ANFOPE e SINTEPP. As conclusões a que se chegou permitem inferir que embora durante o período de 2007-2010 tenha sido elaborado um documento orientador para a Política de Educação Básica no Estado do Pará, a partir do Plano Estadual de Educação, tendo presente a questão da valorização dos profissionais da educação da rede estadual e dentro deste a intencionalidade de implantar um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, esse caminho foi repleto de grandes embates políticos e ideológicos entre duas propostas, governo e sindicato, e, por maior que tenha sido a luta em aprovar um PCCR unificado e para garantir diretos já conquistados, este, na sua implementação, revelou-se como um instrumento de pouca viabilidade para garantir a valorização do magistério público paraense.

O perfil de professores da Rede Municipal de Educação de Belém

O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa “Quem é e quanto ganha o professor da Educação Básica da Rede Municipal de Educação de Belém?”, que objetivou traçar um Perfil de Professores da Rede Municipal de Educação de Belém de acordo com quatro indicadores: sexo; formação; formação por área de atuação; e remuneração. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que, de acordo com os indicadores, a maioria dos professores é do sexo feminino; têm formação em nível superior, com exceção dos que atuam na Educação Infantil; no que tange à remuneração, a composição salarial demonstra que independentemente da formação, os professores recebem vencimentos iguais e que as gratificações diferenciam o valor das remunerações.

Política de avaliação e trabalho docente no ensino médio

A pesquisa versa sobre avaliação e trabalho docente no ensino médio, tendo como objeto de investigação e análise as políticas de avaliação que vêm sendo instituídas a partir dos anos 1990, com recorte específico no denominado novo Enem e suas repercussões sobre o trabalho docente. O estudo possui como objetivo geral analisar e compreender as reformas instituídas na educação brasileira a partir da década de 1990, com foco na avaliação externa, especificamente na implementação do Enem, enquanto um processo de avaliação implementado no bojo de uma nova regulação educacional, e suas possíveis repercussões sobre o trabalho docente nesse nível de ensino, última etapa da educação básica, tendo como lócus a Região Metropolitana do Cariri – CE. Quanto à metodologia adotada, optou-se pela abordagem de pesquisa qualitativa, enfocando o complexo universo das políticas de avaliação externa e do trabalho docente no Ensino médio, lançando mão, para a coleta de dados, da pesquisa exploratória, revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas não-diretivas. O tratamento dos dados foi realizado com base na análise de conteúdo, a partir de exaustiva análise das informações levantadas que, cotejadas com o referencial teórico, permitiu a emersão de algumas categorias de análise, como: avaliações externas, trabalho docente, regulação da educação e accountability. Como síntese dos resultados aferidos, destacamos que: - A Reforma do Aparelho do Estado Brasileiro, implementada a partir da década de 1990, instituiu o “Estado avaliador”, pautado, dentre outros, pela desresponsabilização do Estado para com as políticas sociais, pelo foco nos resultados, na excelência, na performatividade e na obtenção da eficiência e eficácia educacional, instituindo mecanismos de controle, no formato de avaliações, para a promoção da regulação da educação, de modo a assegurar os valores dominantes no contexto educacional escolar, controlando seus resultados; - são fortes as repercussões das políticas educacionais inscritas sob a lógica mercadológica sobre o ensino médio, dado que o mesmo vem sofrendo alterações significativas nas últimas décadas, em decorrência do “Estado avaliador” e da crescente centralidade das avaliações externas; - as avaliações externas de larga escala, com destaque para o Enem, privilegiam o accountability, por meio dos fenômenos da desresponsabilização do Estado, da crescente responsabilização da escola e dos profissionais da educação, da meritocracia e da privatização da educação, promovendo a intensificação do trabalho docente; - o atual modelo de avaliação de larga escala impõe ênfase aos produtos ou resultados em detrimento do processo, focando-se no trato individual de instituições ou estudantes, por meio de dados predominantemente quantitativos, resultando em classificação e rankeamento, estimulando a competição entre as instituições educacionais e entre os sujeitos; - esse processo tem repercutido sobre o trabalho docente, intensificando-o, à medida que os professores, à revelia de suas condições objetivas de trabalho, que são extremamente precárias na maioria das escolas públicas, tendem a ser responsabilizados, individualmente, pelo êxito ou fracasso de seus alunos; - por fim, constatamos que, não obstante novas atribuições e responsabilidades estarem sendo imputadas ao professor, inclusive com a imposição unilateral de metas a serem atingidas, não há, em contrapartida às exigências postas pelo Enem, uma efetiva política de Estado voltada para a valorização dos profissionais docentes no Ceará, seja pela via da carreira, da remuneração e/ou da formação continuada.

Percepção do cirurgião-dentista sobre trabalho no Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

A carreira docente na rede municipal de ensino de Belém-Pará sob a ótica dos professores

Este estudo trata da Carreira Docente na Rede Municipal de Educação de Belém na Perspectiva dos professores. Buscou-se responder as seguintes questões: Como os professores avaliam a sua carreira? É uma carreira atrativa? O estudo tem como objetivo geral: analisar a carreira dos professores no que concerne à atratividade a partir da perspectiva de alguns professores, no período de 1991 até 2014. E como objetivos específicos: a) analisar o Estatuto do Magistério da Rede Municipal de Educação de Belém e leis correlatas no que concerne ao movimento, estímulo à formação, jornada de trabalho, condições de trabalho e remuneração; b) sistematizar a política educacional do munícipio de Belém no que se refere à carreira dos professores; c) analisar a visão dos professores sobre sua carreira. Para a realização da pesquisa foi feita uma revisão bibliográfica sobre carreira e remuneração docente. Também foi realizada uma análise da carreira dos professores a partir do Estatuto do Magistério do Município de Belém (Lei nº 7.528/1991) e leis correlatas. Para apreender a perspectiva dos professores foram realizadas entrevistas com professores e representantes do SINTEPP. A pesquisa permitiu concluir no que se refere ao movimento que a carreira na RMEB não é atrativa, pois na prática as progressões funcionais nunca foram efetivadas. No diz respeito ao estímulo à formação, concluiu-se que no campo normativo a RMEB oferece atratividade, pois garante a licença remunerada para aperfeiçoamento e pagamento de gratificações. No que se refere à jornada de trabalho, podemos concluir que de acordo com os depoimentos dos professores, a composição da jornada não se constitui elemento atrativo, pois não há tempo suficiente para preparar suas aulas ou realizar outras atividades importantes dentro do tempo destinado à Hora Atividade. No que se refere às condições de trabalho conclui-se que as mesmas não são adequadas, principalmente no que se refere às condições físicas e materiais das unidades educativas, não se constituindo fator de atratividade da carreira. No que tange à remuneração podemos considerar que a mesma não se traduz fator atrativo à carreira, haja vista que a remuneração se constitui em sua maioria de gratificações. Portanto, podemos concluir que os professores da RMEB não consideram suas carreiras atrativas.

Fomento florestal e sua função socioeconômica: estudo de caso no município de Almeirim (PA)

Os contratos de “fomento florestal” vêm difundindo-se ao longo do território nacional, incluindo a Amazônia. Trata-se de arranjos produtivos entre empresas e produtores locais com impactos relevantes sobre a renda familiar e fluxos de migração rural-urbana. O artigo analisa evidências acerca da manifestação no presente e no futuro destes benefícios focalizando uma comunidade de agricultores familiares de Almeirim - PA. Foram entrevistadas 39 famílias. Resulta que os projetos de fomento florestal ofereceram baixa remuneração de mão de obra familiar e se mostram inviáveis quando a contratação de mão de obra faz-se necessária. Os resultados evidenciam que é preciso desenhar contratos de fomento florestal que se adéquem as condições socioeconômicas, ambientais e produtivas dos grupos-alvo.

Distribuição da renda entre salários e lucros na indústria de calçados de Franca de 1994 a 2002

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Experiência de vigilância no setor canavieiro: desafios para interromper a maratona perigosa dos canaviais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Novas responsabilidades para o professor na educação básica

The goal of this study was to identify some of the new responsibilities that have been assigned to the elementary school teachers , under the mediation of continuing education courses . We start from the idea that these courses , especially those offered by the SECADI, are proposed teachers and aims to train them for a performance at school that exceeds the activity of teaching in the classroom . The teacher has been summoned to attend these courses in which is prepared to act on school performing tasks rather related to the care of students than teaching , assisting them in their basic needs such as health, protection, inclusion and human rights. Asked ourselves if there was a reconfiguration of the responsibilities of education professionals in order to make use of oneself given by the State. We chose as sources of research documents the SECADI such as legislation , manuals and instructional materials that will proceed to the analysis , in each course , the target populations privileged , purpose, remuneration and certification , pre - requirements to participate in the courses and duration ; partnerships involved if the courses are face , semi-distance or distance ; activities that teacher should develop in school after completion of the courses ; loads hourly . We will seek to analyze the documents and materials of School programs that Protects, School Health Program , Network Education for Diversity. The theoretical and methodological framework is dialectical and historical materialism, from assumptions which we choose as the class character of society in capitalism and alienation as a phenomenon that affects the work in all its manifestations . Thus , our general hypothesis is that the enrichment tasks of teachers in public schools can contribute to basic disposition Teacher education

Estudo sobre os aspectos culturais da terminologia dos contratos de prestação de serviços em língua portuguesa e língua francesa

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Economia criativa no Estado de São Paulo: sua importância no desenvolvimento econômico

The present study aims to conduct a comparative analysis of the Creative Economy and Traditional Economy, highlighting the importance of each one on the economic development of the state of São Paulo. To achieve this goal, we analyzed the performance of the key sectors that comprise these economies, between the years 2002 and 2012, using data collected in the Annual Report (RAIS) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE ). The information obtained is related to the share of each sector in formal employment, average and generated in each sector worker remuneration, qualification worked as the level of education acquired, the distribution of workers according to gender in each economic sector among others. The use of these factors are of great importance because trends characterize the current situation of the labor market. Analysis of the share of each sector of the creative economy and also the Traditional Economy in the economic development of the state of São Paulo is constructed through graphs and tables and the results show a difference in the training of workers in both economies, as well as a difference in their incomes

O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais e estaduais sob a égide da Lei 8.987/95

Pós-graduação em Direito - FCHS

Dilemas contemporâneos da profissão professor: perspectivas de professores(as) de Educação Física da rede pública estadual de São Paulo

The purpose of this article is to reflect on the movement of professionalization of teaching, emphasizing the importance given to vocational training (initial and continuing) in this context. The research is qualitative in that it sought in the testimonies of eight physical education teachers, the São Paulo public state educacional, to elucidate the reflections from the literature review. It was found that although the social and political discourses glimpse the teacher as the main agent of social transformation, this possibility still presents far for this group, especially in view of the heavy workload and poor remuneration, hindering investment in training. It was concluded that this group is immersed in speeches ambiguous and contradictory processes, characterizing a movement of professionalization and concomitant deprofessionalization in teaching.

Invisibilidade social e saúde do trabalhador: dinâmica territorial do trabalho na coleta de lixo domiciliar urbano em Presidente Prudente/SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

JOB SATISFACTION: A QUALITY INDICATOR IN NURSING HUMAN RESOURCE MANAGEMENT

This descriptive study addresses the job satisfaction of nurse managers and clinical nurses working at the Hematology and Hemotherapy Services of a public hospital in Sao Paulo. The study objectives were to identify the factors that caused job satisfaction among nurse managers and clinical nurses, and support the results in the development of indicators to evaluate the quality of nursing human resource management. The components of the study were: autonomy, interaction, professional status, job requirements, organizational norms and remuneration. Participants were 44 nurses. Data were collected using a Job Satisfaction Index (JSI) questionnaire. In conclusion, this study permitted the identification of the clinical nurse group, which was the most satisfied, with a JSI of 10.5; the managerial group scored 10.0. Regarding the satisfaction levels in regards to the current activity, 88.9% of the nurse managers reported feeling satisfied, as did 90.9% of clinical nurses. For both groups, autonomy was the component with the highest level of professional satisfaction.