V. Museus de empresa: princípios, problemas e perspectivas

A bibliografia especializada aponta tr��s fun����es fundamentais para as institui����es museol��gicas, a saber: fun����o cient��fica (produ����o de conhecimento novo, a partir da an��lise de suas cole����es, organiza����o sistem��tica de seus acervos, tratamento curatorial dos objetos no que diz respeito �� conserva����o, aplica����o de modelos de comunica����o para a implanta����o de projetos expositivos e pedag��gicos, e a necess��ria avalia����o desses processos); fun����o educativa (canaliza����o de suas atividades para fins de educa����o e a����o s��cio-cultural de uma comunidade espec��fica ou do p��blico em geral); e fun����o social (a jun����o das fun����es anteriormente mencionadas). O desempenho e aprimoramento dessas tr��s fun����es resguardam para os museus um papel particular nos dias de hoje, mas, na verdade, espera-se um pouco mais dessas institui����es. Ao lado de seu evidente compromisso com a preserva����o, o museu deve ser pensado e realizado como um canal de comunica����o, capaz de transformar o objeto testemunho em objeto di��logo, permitindo a comunica����o do que �� preservado. ��s antigas responsabilidades de coletar, estudar, guardar o patrim��nio, outras exig��ncias foram impostas. A preserva����o da heran��a cultural passou a exigir outros mecanismos de transmiss��o, na tentativa de interagir com uma sociedade que convive com o objeto descart��vel, com o desequil��brio ecol��gico e com in��meros est��mulos visuais muito potentes.

DECLARA����O DE QUEBEC: PRINC��PIOS DE BASE DE UMA NOVA MUSEOLOGIA, 1984

Um movimento de nova museologia tem a sua primeira express��o p��blica e internacional em 1972 na "Mesa-Redonda de Santiago do Chile" organizada pelo ICOM. Este movimento afirma a fun����o social do museu e o car��cter global das suas interven����es.

Princípios fundamentais da constitui����o de Timor Leste : uma anota����o ao poema ��P��tria�� de Xanana Gusm��o?

O sol, como se sabe, �� um s��mbolo universal e poliss��mico. Politicamente �� o s��mbolo da soberania, outrora identificada com o monarca e at�� com a divindade. S��mbolo imperial, mas de imperium, n��o de imperador. Assim, como �� evidente, come��a-se pelo princ��pio primeiro (como, na China, no sonho fecundador solar da m��e do imperador Wu, dos Han; a B��blia assimila metaforicamente a divindade, o sol e o escudo que �� defesa e soberania): o princ��pio que d�� vida, que d�� ser a Timor-Leste independente.

Democracia, princípios democr��ticos e legitimidade : novos desafios na viv��ncia democr��tica

A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, �� uma conquista ineg��vel da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modifica����es operadas na sociedade nos ��ltimos 50 anos, expuseram aspectos importantes da democracia moderna, especialmente ligados a uma virtual inefic��cia e, ainda pior, uma eventual perda de legitimidade do modelo democr��tico.

O federalismo brasileiro e a quest��o das compet��ncias constitucionais relativas �� acessibilidade e inclus��o social do portador de defici��ncia

O federalismo brasileiro ��, tal como outros tantos ao longo do globo, dotado de peculiariedades. Neste sentido, equilibra-se entre a busca de uma unidade, especialmente normativa, e a promo����o da autonomia dos poderes regionais e locais, algo t��pico do modelo federal estatal. Nesta realidade se insere a quest��o do portador de defici��ncia e do dever do estado, atrav��s de todos os seus entes componentes, de atender a essa obriga����o imposta pela Constitui����o Federal.

Medidas de seguran��a: efeitos jur��dico-constitucionais e desdobramentos legais no caso concreto

O trabalho apresentado tem como finalidade primordial tra��ar os principais temas ralacionados ��s medidas de seguran��a, trazendo, sobretudo, um enfoque ricamente constitucional e os principais desdobramentos no quotidiano jur��dico e social. Al��m disso, �� realizado um estudo da execu����o dessas esp��cies de san����o penal, uma vz que se revela de fundamental import��ncia descortinar os verdadeiros desafios do direito no s��culo XXI em rela����o ao efetivo cumprimento de tais medidas e de sua efic��cia tanto sob a ��tica do inimput��vel quanto da pr��pria sociedade. O contexto hist��rico nos revela a evolu����o do tratamento de todos aqueles que n��o se ajustaram �� sociedade, mas que merecem ser tratados com dignidade pelo simples fato de serem seres humanos, que que a pr��pria Carta Magna confere tal direito a todos.

Princípios da ONU para a educa����o ambiental: estudo de caso nas institui����es de ensino superior brasileiras

Disserta����o apresentada ao Programa de P��s-gradua����o em Administra����o da Universidade Municipal de S��o Caetano do Sul como requisito para a obten����o do t��tulo de Mestre em Administra����o

A democracia que pratica a escola : princípios e direitos pedag��gicos para avaliar a educa����o : um estudo em escolas p��blicas no sudoeste do Paran��

Este trabalho discute o que vem sendo entendido e praticado como democracia escolar. Embasa-se na teoria de Basil Bernstein (1996,1998, 2000) sobre ���democracia e direitos pedag��gicos���, avaliando o ensino fundamental e m��dio, em tr��s escolas p��blicas no sudoeste do Paran��. Utiliza, na coleta de dados, os princípios de distribui����o de imagens, de distribui����o de conhecimentos e de disponibiliza����o de recursos, que subsidiam e caracterizam os direitos de crescimento pleno, de inclus��o e de participa����o. Explicita o processo de organiza����o escolar, seus limites e possibilidades tendo em vista a gest��o democr��tica. Realiza, atrav��s da pesquisa qualitativa etnogr��fica, uma leitura e compreens��o de diferentes contextos de escola p��blica, interpretando suas semelhan��as e diferen��as, face �� escola democr��tica poss��vel. Apresenta quest��es para reflex��o que envolve as possibilidades a) do crescimento pleno, b) do processo de inclus��o e c) da din��mica da participa����o, que podem levar as pessoas a manter, a transformar e a construir uma nova ordem social.

A coexist��ncia entre os princípios cooperativos e a gest��o empresarial numa cooperativa de trabalho : estudo de caso da COOFITEC

A presente pesquisa constitui-se num estudo de caso sobre as influ��ncias do modelo cooperativista na me lhoria de vida dos associados de uma cooperativa de trabalho num ambiente competitivo. Entrevistas em profundidade forneceram os subs��dios para a an��lise do caso estudado; as pessoas entrevistadas foram aquelas que constituem o quadro social da sociedade cooperativa analisada. Esta empresa do segmento cooperativo de trabalho est�� localizada na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul e vem destacando-se na regi��o como uma empresa autogestion��ria mantenedora de um n��mero importante de postos de trabalho no Munic��pio de Sant���Ana do Livramento. Constata-se que a sociedade-empresa estudada n��o tem um volume adequado de recursos financeiros (capital de giro) para produzir o montante de receitas compat��vel com a sua proposta empresarial e o tamanho do mercado, fator importante para o atendimento dos anseios sociais do grupo. A esta dificuldade, soma-se o fato de a empresa estar sendo gerida por pessoas com pouqu��ssima experi��ncia administrativa. Apesar de enfrentar essas situa����es, a cooperativa est�� oportunizando a seus cooperados uma melhoria na condi����o de vida, principalmente, no que diz respeito ao reconhecimento da condi����o humana dos trabalhadores e �� possibilidade de crescimento profissional que �� permitida.

Desenvolvimento de programa de gest��o voltado �� manuten����o das m��quinas e equipamentos e ao melhoramento dos processos de manufatura fundamentado nos princípios b��sicos do Total Productive Maintenance (TPM)

Esta disserta����o de mestrado trata do tema Total Productive Maintenance (TPM) ou Manuten����o Produtiva Total (MPT). O principal objetivo �� avaliar sua contribui����o no gerenciamento das atividades de manuten����o industrial e como uma ferramenta da engenharia de processos para otimiza����o dos processos de manufatura. A avalia����o foi realizada com base em estudo de caso onde o TPM foi implementado em uma empresa do ramo eletro - eletr��nico localizada na cidade de Caxias do Sul - RS. O plano de implementa����o foi elaborado baseado em revis��o bibliogr��fica, a qual considerou o pensamento de autores nacionais e internacionais bem como a adequa����o do TPM levando em considera����o a cultura e a realidade do sistema produtivo da empresa. A parte pr��tica do programa envolveu a aplica����o dos conceitos e filosofias fundamentais do TPM no sistema produtivo da empresa. Os principais resultados mensur��veis obtidos com a implementa����o, foram: (1) a eleva����o do ��ndice de Rendimento Operacional Global (IROG) de 0,552 para 0,634, observado nas m��quinas consideradas restri����o do sistema produtivo do setor (gargalos), (2) a redu����o nas quebras de m��quinas em aproximadamente 45 %, (3) a cria����o de um ambiente que incentiva a participa����o dos funcion��rios com sugest��es de melhorias, atingindo 3,2 sugest��es de melhorias por funcion��rio por ano e, (4) redu����es de 12,6 % de energia el��trica, 40 % no consumo de ��gua e 797 litros de ��leo lubrificante por ano. Entre os beneficios n��o mensur��veis destacam-se a cria����o de um ambiente de trabalho limpo, organizado e seguro, a forma����o de operadores multifuncionais e a elimina����o de atmosfera de confronto que existia entre a opera����o e a manuten����o. O estudo de caso tamb��m mostrou que o comprometimento da alta dire����o �� fator fundamental para o sucesso do TPM.

A desonera����o da d��vida p��blica

O governo, para fazer frente a todos os seus in��meros compromissos, necessita angariar recursos junto ao setor privado. Pode faz��-lo de diversas maneiras. A mais conhecida delas envolve a tributa����o. No entanto, para conferir o necess��rio car��ter de compulsoriedade �� arrecada����o de tributos, torna-se imprescind��vel elaborar todo um sistema legal que venha ao encontro dos mais elevados princípios da administra����o p��blica. Uma outra forma de obten����o de recursos envolve a capacidade de contrair empr��stimos que s��o garantidos, em sua grande maioria, pela emiss��o de pap��is de d��vida p��blica. Tamb��m neste caso, faz-se necess��rio observar ditames de ordem legal, que atuem como garantidores de direitos e deveres de todas as partes envolvidas. Pelo lado da utiliza����o dos recursos arrecadados constatam-se, igualmente, restri����es impostas pela observ��ncia de diversos dispositivos previstos em lei, que podem vir a limitar, em muito, a discricionariedade do administrador p��blico no emprego do montante apurado. Exsurge, portanto, que, preliminarmente a qualquer estudo (referente a aspectos t��cnicos ou operacionais) que envolva a gest��o da coisa p��blica, deve-se tentar compreender a fun����o, a import��ncia e as implica����es que a estrutura legal vigente no Pa��s imp��e. Explicitada essa etapa, analisam-se os aspectos t��cnicos e operacionais que o governo adota na administra����o da d��vida p��blica. O objetivo do trabalho se delineia a partir da jun����o de todos esses aspectos. Sob a ��tica do aplicador, o retorno dos seus investimentos em t��tulos p��blicos est�� sujeito a um determinado n��vel de tributa����o. O rendimento l��quido obtido dever�� ser de tal monta para que ele o julgue atrativo em compara����o com os demais produtos de investimento do mercado. Sob a ��tica do governo, a necessidade de financiamento faz com que seja oferecida uma taxa de juros que se mostre competitiva em rela����o ��s demais do mercado. A tributa����o incidente sobre os rendimentos dos t��tulos p��blicos (prevista em lei) pode vir a exercer, nesse ponto, uma fun����o "amortecedora". Ao mesmo tempo em que o governo amplia o seu disp��ndio ao pagar, na data de resgate, o principal e os juros pactuados, aufere, tamb��m e no mesmo momento, receita em um montante, que corresponde ao valor do tributo incidente sobre o rendimento, e que se constitui em receita derivada. Acontece que, mesmo essa receita, arrecadada pela Uni��o, est�� sujeita �� reparti����o com outros entes federados, de acordo com dispositivos constitucionais, o que diminui o ganho efetivo que o Poder Central aufere com a tributa����o. Assim, o objetivo que se busca �� o de investigar, analisar e, se poss��vel, quantificar, as implica����es (positivas e/ou negativas) que a desonera����o da d��vida p��blica poderia trazer no contexto da economia brasileira, inclu��dos a��, os aspectos financeiros, micro e macroecon��micos, formadores de pre��os, de contas nacionais (d��ficit/super��vit prim��rio), etc.

Proposta de fundamentos habilitadores para a gest��o da manuten����o em ind��strias de processamento cont��nuo baseada nos princípios da manuten����o de classe mundial

Com a abertura do mercado brasileiro e aumento da press��o competitiva, as organiza����es t��m buscado incessantemente a melhoria de desempenho de seus processos produtivos. Dentro deste contexto, surge a Manufatura de Classe Mundial, que se caracteriza pela alta disponibilidade e flexibilidade dos meios de produ����o. Para o alcance desse est��gio na manufatura, a manuten����o industrial �� um elemento chave, que, adaptada ao ambiente de competi����o globalizado, caracteriza o que se chama de Manuten����o de Classe Mundial (MCM), representando um importante diferencial competitivo. Nas Ind��strias de Processamento Cont��nuo do segmento petroqu��mico, em particular, a manuten����o industrial tem papel ainda mais decisivo, ao assegurar o funcionamento est��vel e seguro dos equipamentos e instala����es a custos otimizados, sem comprometimento da sa��de e seguran��a dos trabalhadores e com respeito ao meio ambiente. Apresenta-se nesta disserta����o uma proposta de fundamentos habilitadores para a implanta����o de um sistema de gerenciamento de manuten����o, totalmente integrado com o processo produtivo, desenvolvido e aplicado numa refmaria de petr��leo brasileira. Os fundamentos selecionados com base nos princípios da MCM,juntamente com outros temas relevantes como planejamento e gest��o estrat��gica, estrutura e aspectos organizacionais, mapeamento de processo, terceiriza����o, suprimento de materiais e sobressalentes e pol��tica de Seguran��a, Meio Ambiente e Sa��de Ocupacional, apresentam-se como decisivos para o sucesso do sistema de manuten����o implementado.

Sistemas municipais de controle interno: fatores que condicionam a consecu����o de objetivos constitucionais: o caso dos munic��pios da Baixada Fluminense

Os esc��ndalos envolvendo corrup����o na administra����o p��blica brasileira parecem continuar recrudescendo. Os aparatos de controle n��o tem respondido satisfatoriamente a essa quest��o, n��o obstante os esfor��os efetuado pelos legisladores na elabora����o da Constitui����o de 1988, particularmente no caso da amplia����o do escopo do Controle Interno de cada poder da rep��blica, no sentido de um melhor controle da burocracia. Utilizamos a Teoria do Agente-Principal para explicar os conflitos surgidos entre os atores envolvidos, no exerc��cio desse controle espec��fico, em fun����o dos diversos pap��is assumidos, concomitantemente por esses mesmos atores nessas rela����es tipo Agente-Principal. Para identificar os fatores, oriundos dessas rela����es conflituosas, que condicionam a consecu����o dos objetivos constitucionais previstos para o Controle Interno, especificamente nos munic��pios da baixada fluminense, entrevistamos os respons��veis pelo Controle Interno de munic��pios dessa regi��o, escolhendo uma amostra de 6 prefeituras. Entrevistamos ainda 3 t��cnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de fazer o contra-ponto das vis��es entre Controle Interno e Controle Externo. Os dados obtidos das entrevistas foram tratados pelo m��todo de An��lise de Conteudo, agrupando-se o material obtido por categoria, que foram definidas na grade mista, utilizada para as an��lises respectivas.

O Sistema Tribut��rio Brasileiro e sua Perspectivas Face �� Iminente Reforma Tribut��ria

Since 1995 we have observed a great dissatisfaction with tax policy in Brazil. The government, the economic power and also the population agree that the tax burden is excessively high and unfair. This can be confirmed when we draw a parallel between the evolution of income distribution and tax burden. Despite this common sense, many political and economic powers present different solutions, according to their interests, in order to improve the Brazilian tax system. Meanwhile, this inefficient tax structure, which strengthens the well-known economic and social problems, perpetuates and, as a consequence, leads the country to an undesirable condition. This work evaluates the tax policy in Brazil from 1995 to 2000, providing a critical analysis on how the government dealt with taxation in this period to achieve its own goals.