O modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e da criminalidade: um estudo na polícia civil do Pará

A segurança pública, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. É exercida nas diversas esferas de atribuições pelas instituições policiais bem como por outras organizações com o objetivo de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, assegurando a plenitude do Estado Democrático de Direito. Na esfera estadual, a Polícia Civil é um dos órgãos responsáveis pela garantia da proteção da sociedade, possuindo uma estrutura organizacional e uma gerência voltada para o cumprimento de sua missão institucional. Diante de uma carência de pesquisas em relação às instituições do estado do Pará, principalmente aquelas voltadas para a segurança pública, este trabalho se propõe a investigar o modelo policial adotado na Polícia Civil do Pará no que tange a estrutura organizacional e a gestão do órgão bem como as políticas institucionais realizadas com o propósito de controlar a violência e a criminalidade no estado. Como resultado observa-se que Polícia Civil do Pará se organiza estruturalmente em diretorias, assessorias e divisões, alicerçando o exercício da atividade policial, tendo como representação máxima do órgão a figura do Delegado Geral de Polícia Civil. Em relação ao gerenciamento da Instituição, sugestiona-se uma centralização bem como uma burocratização na execução de suas atividades. Por outro lado, políticas institucionais, como o Fundo Rotativo Policial e a Política Integracionista, contribuem para uma evolução gerencial em relação à descentralização das atividades. Demonstra-se que a estrutura organizacional e a gerência como também as políticas institucionais influenciam no desenvolvimento do trabalho policial, já que essas variáveis são as principais bases para a execução da atividade fim da Instituição: a proteção da dignidade da pessoa humana. Este trabalho caracteriza-se como inédito e pioneiro, podendo servir de base para implantação de políticas públicas mais assertivas e adaptadas às reais necessidades da sociedade.

O negro na literatura sob a perspectiva filosófico-literária de Friedrich Nietzsche e Bruno de Menezes: civilização, religião e corpo

A temática do negro na literatura tem ocupado cada vez mais espaço nas discussões e debates em torno da questão da valoração da cultura negra no Brasil, especialmente no que tange a aspectos tais como o desmascaramento de determinados estereótipos há muito alicerçados, mas, acima de tudo, tem assumido particular relevância o papel da resistência negra, que ora analisamos a partir da perspectiva de um viés social, perpassando os enfoques histórico, religioso e cultural. Cada um desses enfoques adiciona uma importância diferente para a presença negra na poesia de Bruno de Menezes, nosso objeto de investigação, daí ser possível deduzir, o que acreditamos ser de fundamental importância, não nos subtrairmos a nenhuma das abordagens ressaltadas. A obra que doravante analisaremos intitula-se Batuque, do poeta supracitado, obra esta responsável por inscrever no contexto da literatura amazônica, e mais que isso, no seio da cultura de cunho nacional, um novo capítulo, isto é, uma nova perspectiva acerca da condição do negro na sociedade brasileira. Aliando-se a essas perspectivas, acrescentaremos o ponto de vista do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, como arcabouço teórico para as problematizações que pretendemos levantar no decorrer do texto. A presente pesquisa teve por objetivo investigar a influência do processo civilizador europeu versus negro e os cerceamentos (culturais/religiosos) decorrentes dessa influência, assim como as consequências negativas que incidirão sobre a perspectiva que o negro tem acerca de seu próprio corpo e lugar na cultura, muitas delas também provenientes da visão de mundo cristã que lhes foi imposta.

A extinção da companhia de comércio e o tráfico de africanos para o estado do Grão Pará e Rio Negro (1777 – 1815)

Nosso propósito foi estudar o tráfico de africanos para o Estado do Grão-Pará e Rio Negro no período de 1777 a 1815. Para alcançar nosso intento, utilizamos as informações contidas na Base de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos (BDCTE), a documentação compilada do Arquivo Público do Pará por Anaíza Vergolino e Napoleão Figueiredo no livro “A presença Africana na Amazônia Colonial: uma notícia histórica”, cruzamos com os documentação do Projeto Resgate – AHU, além disso, consultamos a bibliografia. No primeiro capítulo elaboramos uma apreciação da historiografia para identificar a percepção da mesma acerca do tráfico de africanos para o Grão-Pará, apresentando, questionando e articulando os principais argumentos sobre a questão, além disso, identificamos a produção e as perspectivas da historiografia que trata sobre o tráfico no Estado do Maranhão. Em seguida buscamos apontar os elementos que permitiram a continuidade do comércio de cativos oriundos da África, estando extinto o monopólio comercial. Abordamos alguns aspectos políticos e econômicos experimentados pelo Estado do Grão-Pará. Neste cenário foi possível identificar os impactos do fim do exclusivo comercial, por meio das reações de moradores e administradores do Grão-Pará, expresso nos discursos produzidos pelos mesmos. No final nos detemos em identificar dinâmica e organização do tráfico, os aspectos quantitativos do mesmo. Além disso, observamos que pouquíssimo foi dito pela historiografia sobre os responsáveis em dar continuidade neste comércio após a CCGPM, por isso identificamos quem eram os “homens de negócio”, quem financiava o tráfico para o estado em questão, ressaltando a participação dos moradores do Grão- Pará, como custeadores deste comércio.

Origem e dinâmica do mercúrio em sistemas de transformação latossolo-espodossolo na bacia do Rio Negro, Amazonas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

"Chacina do Paar": as dimensões do poder no universo policial

A dissertação estuda um caso concreto ocorrido no ano de 1995, na Polícia Civil do Pará, em que um rapaz acusado de roubar uma bicicleta foi humilhado e torturado por policiais. Em represália, cinco homens invadiram a delegacia do PAAR e mataram um delegado e dois investigadores. Cerca de duzentos policiais reuniram-se, então, numa caçada a esses homens, conseguindo capturar, três deles, os quais foram executados pela polícia. Esse fato, que ficou conhecido como a “Chacina do PAAR”, é exemplar por permitir esquadrinhar as relações de poder que são estabelecidas no cotidiano da polícia, a partir das representações policiais e das relações que se estabelecem na liminaridade entre policiais e criminosos. Essas relações de poder reveladas pelo cotidiano policial são demonstradas nos quatro capítulos deste trabalho. No primeiro, descrevo a “Chacina do PAAR”, no segundo, abordo as linguagens e as representações policiais e como elas estruturam uma forma de pensar o mundo; no terceiro analiso as relações pessoais estabelecidas entre policiais e criminosos e, finalmente, no quarto capítulo demonstro como a polícia aplica punições de acordo com suas regras próprias, com o objetivo de efetivar a “sua justiça”.

Cartografias do Diário do Pará: um estudo genealógico do acontecimento homicídio contra jovens em um caderno policial

Esta dissertação teve como objetivo analisar a forma como é abordado o acontecimento homicídio contra jovens no caderno “Polícia” do Diário do Pará, jornal impresso de grande circulação no estado. O Diário do Pará, como um veículo de comunicação de massa, produz saberes, faz circular certos valores, institui regimes de verdade e forja subjetividades, que coadunam com o projeto político e econômico do (neo)liberalismo. Desta forma, empreendemos uma breve análise cartográfica das forças políticas e econômicas contemporâneas que regulamentam as parcelas juvenis e outros segmentos populacionais que, em nossa análise, fundamentam as racionalidades do Diário do Pará na produção de notícias sobre o homicídio juvenil. À luz do método arquegenealógico, damos visibilidade a rede de enunciados e práticas não-discursivas deste jornal, que projetam o lugar da juventude, especialmente a pobre e não-escolarizada, aos territórios da violência e da criminalidade. Notamos que, nas matérias jornalísticas analisadas, a morte dos jovens é produzida como um acontecimento, ao mesmo tempo, impactante, em virtude dos recursos sensacionalistas utilizados na construção da notícia, e justificável por ser objetivada como resultado de uma trajetória juvenil que insistiu em desviar do modelo do bom cidadão (dócil e produtivo), ao enveredar pelos caminhos da criminalidade e dos vícios. As práticas jornalísticas lançam um feixe de luz sobre a vida dos jovens considerados infames, ao buscar informações minuciosas sobre o que denominam de “vida pregressa” da vítima e acionam o “dispositivo de periculosidade”, que associa pobreza a violência. Concluímos, ainda, que as práticas deste jornal conectam-se a obsessão securitária que tem investido todo o corpo social e o tem organizado a partir da demanda por lei e ordem.

Manejo florestal comunitário em unidades de conservação na Amazônia: uma avaliação de impactos na Resex Verde para Sempre - PA e na RDS Rio Negro - AM

Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF).

Interações entre íons Hg(II) e substâncias húmicas extraídas de diferentes solos da Bacia do Médio Rio Negro, Amazônia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Substâncias húmicas aquáticas do Rio Negro-AM: influência da sazonalidade nas características estruturais, distribuição de carbono e capacidade de complexação por íons Hg(II) em função do tamanho molecular

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dinâmica das comunidades de aves no mosaico de hábitats do Pantanal do Rio Negro, MS

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Niger Sum: Guerreiro Ramos, o problema do negro e a sociologia do preconceito

Os estudos de Guerreiro Ramos sobre condição do negro no Brasil repõem a questão em novas bases, identificando seu núcleo no reflexo da patologia social do branco brasileiro e na própria atitude dos estudiosos que transformariam o negro-vida em tema. Ramos propõe então a assunção da negritude e a integração social por meio do adestramento cultural, ao que se contrapõe Costa Pinto, ao afirmar a preponderância do negro proletário. Entretanto, ambos pensadores foram relegados pelo racialismo do discurso dominante na atualidade.

Apagando o quadro negro: literatura e ensino

Destinado principalmente a professores, este livro, de Maria Heloísa Martins Dias, tem o objetivo, principalmente, de estimular o leitor a questionar e refletir sobre a literatura e as abordagens que esse tipo de leitura suscita. Busca, enfim, abrir novos horizontes aos que se dedicam à tarefa de ensinar a ler o texto literário. No primeiro momento, a obra traz reflexões sobre o estado da arte do ensino de literatura, discutindo postulações consagradas de autores como Roland Barthes, Todorov, Eduardo Lourenço, Derrida, Paul de Man e Nino Júdice. Conceitos como a divisão da literatura em períodos históricos e sua classificação em escolas literárias são exaustivamente dissecados e questionados. No segundo momento, Dias apresenta propostas de práticas metodológicas voltadas à abordagem da poesia portuguesa, enfocando autores como Camões, Gil Vicente, Bocage e Alexandre O'Neill. Sem oferecer modelos e receitas, essas práticas de leitura sugerem múltiplas possibilidades de lidar com a poesia, mas sempre com o foco na aventura da criação e nos caminhos da inventividade.

O romance policial do século XXI: manutenção, transgressão e inovação do gênero

Ao estudar os romances policiais mais vendidos no Brasil entre 2000 e 2007, Fernanda Massi constatou um grande distanciamento entre esses textos e os romances policiais tradicionais. Nos livros escritos por autores clássicos como Agatha Christie, Conan Doyle e Georges Simenon, há algumas características recorrentes: um crime de autoria desconhecida, um criminoso com motivos para assassinar e um detetive encarregado de encontrar a identidade do criminoso e entregá-lo à polícia para que receba a merecida punição. Nesta obra, Massi nota que autores contemporâneos como Rubem Fonseca, Luiz Alfredo Garcia-Roza e Dan Brown, entre outros, mantêm a tríade criminoso-vítima-detetive, pois ela é indispensável ao enredo. Mas utilizam o núcleo do romance policial para abordar outros temas, como adultério, corrupção em órgãos públicos, segredos de fundo religioso ou deterioração familiar. Assim, segundo a autora, esses escritores escrevem com uma liberdade característica da pós-modernidade: desenvolvem a narrativa seguindo o modelo fixo de estrutura do gênero policial, porém de modo vivo e adaptado à contemporaneidade, inclusive no que concerne aos valores morais. O diagnóstico alcançado lança nova luz sobre o cenário contemporâneo da literatura policial.

Etnobotânica de plantas antimaláricas em comunidades indígenas da região do Alto Rio Negro – Amazonas – Brasil

Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA