928 resultados para Políticas públicas Saúde Rio de Janeiro
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
As aes dos Agentes Comunitrios de Saúde so reconhecidas em sua relevncia nas legislaes brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei n 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profisso do Agente Comunitrio de Saúde e d outras providncias, posteriormente substituda pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a histria dos ACSs remonta perodos bem anteriores como criao do Programa dos Agentes Comunitrios de Saúde (PACS) em 1991, considerado comeo da profissionalizao do ACSs. Diante disso, o Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria (PRONERA) vem para dar sua contribuio na formao de Tcnicos Agentes Comunitrios de Saúde (TACSs). De maneira concisa o PRONERA emerge como Poltica Pblica Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei n 11.947/09 e no final de 2010 onde assinado o Decreto n 7.352/10, que trata da educao do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA). Assim, o PRONERA compe a Poltica de Educao do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Poltica Pblica de Educao vinculada Reforma Agrria. O PRONERA um Programa do Governo Federal, atravs do Ministrio de Desenvolvimento Agrrio, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) em convnio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educao bsica, tcnica e tecnolgica, ensino superior e ps graduao. Nosso objeto aqui est na anlise do projeto Saúde em movimento na Transamaznica: Curso de Formao Integrada em Tcnico Agente Comunitrio de Saúde (TACS) e Ensino Mdio, portanto no PRONERA Saúde que apenas um dos projetos do PRONERA no Par. Este abrange os municpios de Altamira, Senador Jos Porfrio, Medicilndia, Anap e Pacaj, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e comeou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACSs das prefeituras parceiras (Altamira, Anap, Medicilndia, Pacaj, Sen. Jos Porfrio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe tcnica do PRONERA, a partir das indicaes dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatrios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACSs). A perspectiva terico metodolgica de anlise das fontes para construo dissertativa se deu com base na teoria crtica marxista e nas leituras e contribuies da Educao Ambiental crtica, a relao saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interao fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.
Resumo:
A interface trabalho e loucura tm sido construda e reconstruda ao longo da histria, diante disto, o uso do trabalho no se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele est relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformaes das relaes de produo, com a justificativa e finalidade de controle social, explorao de mo de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquitrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relao entre as políticas de saúde mental em que o trabalho associado economia solidria, a fim de compreender o sentido atribudo ao trabalho relacionado, buscando identificar suas prticas de insero socioprodutiva e como incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Par. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observaes in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experincias observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produo desenvolvidas nos servios substitutivos, bem como, por meio das associaes e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas saúde mental fazem parte dos servios desenvolvidos nos CAPS, mas tambm so incentivadas a partir desses espaos como o caso da Brilho e Luz, nica associao de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frgeis em sua constituio, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independncia em relao aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no mbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que so experincias recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Par enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidria, constituindo-se em um processo em construo.
Resumo:
A interao entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produo de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema poltico, as estratgias adotadas por esses atores polticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decises políticas relativas a políticas públicas. No h, portanto, um padro nico de interao entre esses Poderes no processo decisrio de políticas públicas. No sistema poltico brasileiro o Executivo e o Legislativo so os responsveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, da o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interao entre esses Poderes na produo da nova poltica nacional de saúde mental, no perodo de 1989 a 2001, seu perodo de consolidao normativa, em meio correlao de foras que se costuma estabelecer entre eles no processo decisrio de políticas públicas. A Constituio Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulao de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisria de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade prpria ao processo de produo de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem at excluir o Parlamento do processo decisrio.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
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Ps-graduao em Direito - FCHS
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Ps-graduao em Psicologia - FCLAS
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The present work aims to analyze how the Programa de Desenvolvimento de Rio Claro (PRODERC) as a public policy generating and jobs for industries located in the city, promoting local development, using as selection criterion to expand the number of employees in a period of three years. We are going to analyzed different factors such as increase in the number of workers in the period analyzed, the impact of PRODERC industries and the governments relationship with the industries covered, and the location there of on the territory according to industrial size
Resumo:
O presente artigo tem por objetivo apresentar as relaes entre as políticas públicas para a industrializao, a construo do patrimnio agroindustrial e os desafios das políticas de preservao do patrimnio em So Jos do Rio Preto (SP).
Resumo:
Este texto tem por objetivo apresentar as relaes entre as políticas públicas para a industrializao, a construo do patrimnio agroindustrial e os desafios das políticas de preservao do patrimnio em So Jos do Rio Preto (SP). Nesse sentido, partimos da problematizao histrico-terico do tema, as políticas públicas para a industrializao no Brasil, e seus desdobramentos, e abordamos a construo do patrimnio agroindustrial em Rio Preto, temtica vinculada preservao do patrimnio ambiental urbano , conforme Castriota (2009, p. 87). Problematizamos especificamente as questes relativas aos intelectuais e a organizao da cultura , especialmente os libaneses em Rio Preto. A questo dos Intelectuais e a Organizao da Cultura , sob uma perspectiva gramsciana (Gramsci, 2001), foi abordada em diversos trabalhos ao longo de nossa trajetria acadmica (Villela, 2003; 2005; 2008). No sentido de exemplificar tais questes, escolhemos um intelectual orgnico da construo do patrimnio agroindustrial de Rio Preto, Murchid Homsi (1895-1959). Ao analisarmos as prticas destes intelectuais orgnicos , emerge a necessidade de políticas de preservao da Memria do Lugar , no sentido apresentado por Hayden (1997), especialmente do patrimnio de Rio Preto.
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This article presents the endeavors of health municipal teams in building services that meet citizens demands, in a small municipality from a less developed area of the state of So Paulo. Beyond health services practice characterization and organization, our study assesses the challenges and advances in the implementation of public, health policies in Brazil. In this way it is possible to perceive how the family health strategy needs to overcome impasses in the service work processes, as well as more dynamic local and regional relations to provide comprehensive care to citizens. Health care exemplifies how, in democracy building, municipal action is indispensable to strengthen the effectiveness of public actions.
Resumo:
Os sete textos aqui apresentados resultam de seleo realizada entre 296 trabalhos em outubro de 2013, durante o VII Congresso de Extenso Universitria da Unesp. Abrangem propostas inovadoras nas reas de Direitos Humanos, Educao, Espaos Construdos, Poltica e Economia, Saúde e Tecnologia. O trabalho Educao e Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) prope preparar agentes sociais e professores da cidade de Rio Claro e regio para que o trabalho com as crianas e adolescentes possa ser mais efetivo em relao aplicabilidade do ECA e para fortalecer as redes de atendimento. Em Cursinho Pr-Vestibular Gera Bixo o objetivo a reduo do dficit educacional do aluno proveniente do ensino pblico. O trabalho relata que em oito anos de existncia o cursinho aprovou mais de duzentos alunos em universidades públicas ou particulares com 100% de bolsa e que o ndice de aprovaes alcanou 47% em 2012. O direito habitao e o papel da universidade pblica discute a habitao enquanto direito social assegurado pela Constituio. Trata de pesquisas e propostas alternativas para a habitao social que possibilitem custos mais baixos. Os autores de Transparncia e controle social: a experincia do Observatrio da Gesto Pblica de Marlia (SP) relatam como o Observatrio viabiliza a prtica do controle social da gesto e a advocacia de ideias no mbito do municpio de Marlia. O trabalho Atendimento aos pacientes do Centro de Oncologia Bucal da Faculdade de Odontologia de Araatuba Unesp tem como objetivo ampliar o nmero e os tipos de atendimento de pacientes portadores de patologias bucais, orientar os alunos nos procedimentos de exame clnico, complementares e cirrgicos, visando ao diagnstico e tratamento das patologias bucais. Utilizar a jardinagem e a horticultura na recuperao de pacientes com dependncia qumica, alcolatras e desabilitados do Ncleo de Saúde Mental (Cerdif), de Ilha Solteira foi a proposta de Jardinagem como terapia ocupacional na recuperao de pacientes do Cerdif/Ilha Solteira (SP). Em Equipamentos para promoo de melhor qualidade de vida de pessoas com deficincia motora os autores partiram do censo de 2010, segundo o qual 13,17 milhes de brasileiros declararam-se portadores de algum tipo de deficincia grave. Para contribuir com essa populao, o Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias e Qualidade de Vida dos Deficientes Fsicos tem fabricado diversos equipamentos voltados tecnologia assistiva.
Resumo:
Este Ponto de Vista resume as concluses de um Workshop conjunto, organizado pelos trs Programas da FAPESP na rea Ambiental - BIOTA (O Instituto Virtual da Biodiversidade) - BIOEN (Pesquisa em Bioenergia) - Mudanas Climticas, para discutir a contribuio da comunidade cientfica para a RIO+20, a Conferncia das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel. O grupo de pesquisadores brasileiros reunidos pela FAPESP no incio de maro de 2012 levantou as seguintes preocupaes: a) o nmero reduzido de oportunidades para a comunidade cientfica interagir com Conferncias como a RIO+20; b) as graves deficincias do ZeroDraft, documento produzido pela Diviso das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel para a RIO +20; c) o fato do foco de pesquisa dos trs Programas de Pesquisa Ambiental da FAPESP - biodiversidade, bioenergia e mudanas climticas - no estarem na pauta das discusses da RIO+20; d) que pouca nfase dada aos oceanos na Agenda da Conferncia; e) em relao aos mecanismos de mercado associados com a transio para uma economia mais verde, a necessidade de enfatizar a reduo de subsdios perversos e a promoo de incentivos econmicos para atividades ou processos de mitigao e/ou seqestro de carbono; f) a necessidade de estimular o desenvolvimento e a consolidao da pesquisa na rea de avaliao e valorao de servios ambientais, no Brasil. Os participantes do Workshop reconheceram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as convenes, tratados e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, bem como as instituies internacionais, programas e iniciativas que promovem a participao da comunidade cientfica no debate de políticas ambientais globais. Finalmente, do ponto de vista dos trs programas da FAPESP dois pontos foram destacados: a) que imperativo aprofundar o conhecimento cientfico em cada uma das trs reas focais - biodiversidade, bioenergia e mudanas climticas - porque necessrio aumentar a massa crtica de pesquisadores e do conhecimento para participar das discusses internacionais nessas reas estratgicas; b) tambm imperativo apoiar e promover projetos de pesquisa que integrem as reas focais dos trs programas, estimulando a constituio de equipes inter e transdisciplinares. Esta uma tendncia mundial na rea das mudanas ambientais globais, e os participantes dos trs programas sentem que podem dar uma contribuio significativa para o avano do conhecimento, para o debate internacional e para a efetiva soluo dos problemas.
Resumo:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v29n9/a02v29n9.pdf
