Malária autóctone notificada no Estado de São Paulo: aspectos clínicos e epidemiológicos de 1980 a 2007

INTRODUÇÃO: A malária autóctone no Estado de São Paulo caracteriza-se por surtos esporádicos na região oeste e transmissão persistente na região leste onde ocorrem casos oligossintomáticos com baixa parasitemia pelo Plasmodium vivax. Os objetivos deste estudo foram: analisar a completitude das fichas de notificação de malária autóctone; estimar a tendência da incidência de casos autóctones no ESP de 1980 a 2007; analisar o comportamento clínico e epidemiológico dos casos em duas regiões de autoctonia neste período. MÉTODOS: Foi realizado um estudo descritivo com 18 variáveis das FIN de malária do ESP, analisadas em duas regiões e em dois períodos (1980-1993 e 1994-2007). Fontes de dados: SUCEN/SES/SP, SINAN/CVE/SES/SP e DATASUS. RESULTADOS: A completitude foi superior a 85% em 11 variáveis. A tendência da incidência foi decrescente. Foram notificados 821 casos autóctones, 91,6% na região leste, predominando Plasmodium vivax. A infecção assintomática teve maior porcentagem no segundo período (p<0,001). CONCLUSÕES: A completitude das informações foi considerada satisfatória. As diferenças clínicas encontradas merecem atenção da vigilância epidemiológica que deve lidar com o desafio da infecção assintomática por Plasmodium.

Perfil epidemiológico da hanseníase em um município brasileiro, no período de 2000 a 2006

INTRODUÇÃO: A hanseníase é considerada um grande problema de saúde pública nos países em desenvolvimento. Estima-se que somente 1/3 dos doentes sejam notificados e que, dentre esses, muitos fazem tratamento irregular ou o abandonam, aumentando o impacto da doença. Assim o objetivo desse artigo foi descrever o perfil epidemiológico da população com diagnóstico de hanseníase, no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Brasil, no período de 2000 a 2006. MÉTODOS: Trata-se de um estudo retrospectivo, que utilizou os dados secundários de notificação de casos hanseníase do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde do Brasil. RESULTADOS: Foram registrados 455 casos da doença, sendo 55,4% do sexo masculino, a faixa etária dos 34 a 49 anos (31,4 %) foi a mais afetada, houve registro de nove (2%) casos de hanseníase em menores de 15 anos. A forma clínica prevalente foi a dimorfa (69,1%) e a classe operacional foi a multibacilar (87%). Tais achados são preocupantes, considerando-se que são de faixa etária economicamente ativa e potencialmente, os principais disseminadores da doença. CONCLUSÕES: O relato de que a maioria dos casos eram multibacilares, indica diagnósticos tardios, assim, torna-se necessário descentralizar o serviço de hanseníase e capacitar mais profissionais para possibilitar diagnóstico e tratamentos mais precoces.

Anofelinos de Santa Catarina (Diptera: Culicidae), Brasil

INTRODUÇÃO: No Brasil, a Região Amazônica é endêmica em malária. Em Santa Catarina, a malária foi eliminada na década de 80. A partir daí, ocorreram poucos casos autóctones isolados, e esporádicos. No entanto, em função da existência do vetor em seu território, da existência de extensa área endêmica no Brasil e da grande mobilidade de pessoas em áreas turísticas no estado, existe a probabilidade de reintrodução da doença. MÉTODOS: Utilizou-se os seguintes dados: Banco de Dados do Núcleo de Entomologia da Fundação Nacional de Saúde, Santa Catarina (ACCES,1997-2000); Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Vigilância em Saúde (Malária/SC) e Sistema de Informação de Notificação e Agravo(SINAN/SC). Os mesmos foram transportados e analisados, no programa Microsoft Office Excel 2007. RESULTADOS: As coletas foram realizadas em 48 municípios, 159 localidades, sendo identificados 12.310 Culicídeos, 11.546 (93,7%) Anopheles e 764 (6,2%) como outros. Foram identificados três subgêneros e 13 espécies de anofelinos. CONCLUSÕES: Considerando que nos municípios pesquisados, foi identificada a presença de importantes vetores como Anopheles cruzii e Anopheles albitasis e há circulação de pessoas infectadas provenientes de áreas endêmicas, pode-se considerar que os mesmos são áreas receptivas e vulneráveis à malária. Essas espécies são suspeitas de serem responsáveis pela transmissão de malária na região, principalmente nos municípios de Gaspar, Indaial e Rodeio.

Malária em mulheres de idade de 10 a 49 anos, segundo o SIVEP- Malária, Manaus, Amazonas, 2003-2006

INTRODUÇÃO: O Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica SIVEP-Malária é um sistema de informação onde são notificados os casos de malária diagnosticados no Brasil, desde 2003. Este estudo analisou os casos de malária notificados em mulheres de 10 a 49 anos de idade, segundo a presença ou ausência de gestação no período de 2003-2006. MÉTODOS: Foi solicitado à Fundação de Vigilância em Saúde, a autorização para avaliação dos dados. RESULTADOS: Foram analisados 13.308 casos notificados no período, sendo 815 (6,1%) registrados em gestantes. Houve diminuição gradativa do número absoluto de casos entre gestantes e não gestantes. Em relação à espécie, 14,3% dos casos notificados foram causadas pelo Plasmodium falciparum; 85% pelo Plasmodium vivax e 0,6% pela associação dos dois. A frequência da infecção por Plasmodium falciparum foi maior entre gestantes que não gestantes (p>0,05). Embora a maior parte dos casos residam na zona leste da cidade, a zona oeste apareceu como o local de provável infecção em 39% dos casos. Observou-se picos endêmicos de malária entre as não gestantes nos meses de julho e agosto dos quatro anos analisados. CONCLUSÕES: Os dados mostram que o SIVEP-Malária é importante ferramenta para o conhecimento da distribuição da malária que deve ser usado para controle da endemia. Entretanto, os dados dos primeiros anos de funcionamento tiveram sua qualidade comprometida por falhas no preenchimento, usando o campo de notificação gravidez como exemplo.

Análise espacial da tuberculose infantil no estado do Espírito Santo, 2000 a 2007

INTRODUÇÃO: A tuberculose infantil é responsável por 15% das notificações dos casos. O foco do Programa Nacional de Controle da Tuberculose é a identificação da tuberculose em adultos, deixando os menores de 15 anos à margem dos estudos, diagnóstico e tratamento. A análise espacial quantifica a exposição à doença e expõe as principais causas relacionadas ao espaço geográfico. O objetivo deste estudo é analisar a distribuição espacial da tuberculose infantil no Espírito Santo, de 2000 a 2007, segundo município de notificação MÉTODOS: Realizou-se um estudo ecológico dos 515 casos de tuberculose infantil, entre 2000 e 2007. Utilizou-se o Método Bayesiano Empírico Local para estimação do risco. O Índice de Moram Local foi calculado para avaliação da autocorrelação entre as incidências de bairros limítrofes RESULTADOS: Altas taxas de incidência foram encontradas na Região Metropolitana de Vitória e região nordeste, e baixas taxas na região serrana; dados semelhantes foram observados no estudo da endemia de tuberculose em adultos no Espírito Santo, o que pode possivelmente estar relacionada aos contatos intradomiciliares CONCLUSÕES: Este estudo identifica possíveis áreas de transmissão recente da doença. É importante ressaltar que o conhecimento dos locais prioritários para o controle, pode auxiliar a gestão publica na diminuição das iniquidades em saúde e permitir uma otimização dos recursos e das equipes no controle da tuberculose infantil.

Avaliação de hansenianos tratados com esquema alternativo dose única ROM (rifampicina, ofloxacina e minociclina), após sete a nove anos

INTRODUÇÃO: Em 1997, após a realização de estudo multicêntrico, duplo cego e randomizado, em nove centros de tratamento de hanseníase na Índia, o Ministério da Saúde adotou o esquema alternativo dose única ROM para casos de lesão única, paucibacilar, sem nervo periférico afetado, índice baciloscópico negativo, em Centros de Referência da doença no Brasil. O estudo se propôs a avaliar a efetividade do esquema ROM em pacientes tratados no período de 1997 a 1999 no Serviço de Dermatologia da Santa Casa de Vitória. MÉTODOS: Foram selecionados e tratados com o esquema ROM, 54 pacientes das formas indeterminada e tuberculóide. Estes pacientes foram convocados de março a outubro de 2006 para reavaliação clínica. RESULTADOS: Vinte e nove pacientes avaliados (85,2%; IC95%: 70-100,4) estavam curados, cinco (14,7%; IC95%: 7,4-22,0) recidivaram e 20 pacientes não retornaram; porém, não havia outra notificação de reingresso ao tratamento no banco de dados da Secretaria Estadual de Saúde. CONCLUSÕES: O estudo evidenciou taxa de cura de 90,8% e taxa bruta de recidiva de 9,2%, após período de sete a nove anos da dose ROM. O tratamento alternativo ROM demonstrou melhor efetividade para lesão única menor que quatro centímetros e aparecimento há menos de cinco anos.

Tuberculose em indígenas menores de 15 anos, no Estado de Mato Grosso do Sul

INTRODUÇÃO O objetivo do estudo foi descrever os aspectos epidemiológicos da tuberculose na população indígena com idade inferior a quinze anos, de Mato Grosso do Sul, Brasil, no período de 2000 a 2006, após a implantação do Subsistema de Saúde Indígena. MÉTODOS: Estudo descritivo, retrospectivo, de base de dados secundários, utilizando-se o Banco de dados do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Variáveis analisadas: frequência por grupo etário, distribuição por sexo, forma clínica e desfecho dos casos. Teste de Fischer e curva de tendência para incidência, p < 0,01. RESULTADOS: A proporção de casos de tuberculose em indígenas com idade inferior a 15 anos foi de 20,4% (224/1.096). Verificou-se elevados coeficientes de incidência de tuberculose em indígenas com menos de 15 anos de idade, porém com curva descendente e uma queda anual em torno de 14%. Houve predomínio em indivíduos com idade inferior a 5 anos e elevado número de casos com idade inferior a 1 ano. Mais da metade dos casos era do sexo masculino e a forma clínica pulmonar ocorreu em 92,9%. A maioria (91,1%) dos casos evoluiu para cura, 3,6% abandonaram o tratamento e 2,2% evoluíram para óbito. CONCLUSÕES: A elevada taxa de cura, a reduzida mortalidade e a progressiva queda de incidência da doença no grupo etário inferior a 15 anos apontam para a efetividade da estratégia do tratamento supervisionado da tuberculose, no contexto do novo modelo de assistência à saúde indígena implantado no ano de 2000.

Doença de Chagas no Estado do Maranhão, Brasil: registro de casos agudos no período de 1994 a 2008

INTRODUÇÃO: No Estado do Maranhão, a doença de Chagas não apresenta o padrão clássico de transmissão endêmica. No entanto, inquérito entomológico prévio constata altos índices de infecção natural dos vetores e casos agudos têm sido registrados nas últimas décadas, o que motivou o presente estudo que tem por objetivo avaliar as condições sociodemográficas e ambientais envolvidas na transmissão. MÉTODOS: Foram estudados os casos agudos de doença de Chagas de 1994 a 2008. Os dados relacionados aos pacientes foram obtidos do banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, dos livros de registros de endemias da Fundação Nacional de Saúde e de prontuários médicos. Investigação entomológica foi realizada a partir de 2002. RESULTADOS: Foram identificados 32 casos, procedentes de 17 municípios, sendo 84,4%, da zona rural. O sexo masculino foi acometido em 67% dos casos. A ocupação mais frequente foi a de estudante (38,9%), seguida pela de lavrador e de caçador (27,8%). CONCLUSÕES: Os dados analisados sugerem que a transmissão foi, predominantemente, vetorial nos ambientes silvestre e peridomiciliar.

Perfil epidemiológico dos pacientes com hanseníase no extremo sul de Santa Catarina, no período de 2001 a 2007

INTRODUÇÃO: A hanseníase é uma das doenças mais antigas da humanidade e persiste como problema de saúde pública. O Brasil ocupa o primeiro lugar na incidência e o segundo na prevalência mundial, e nas Américas representa 93% dos casos, conforme dados da Organização Mundial de Saúde de 2008. O objetivo deste estudo é conhecer o perfil dos pacientes com hanseníase nos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), no período de 01/01/2001 a 31/12/2007. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal e retrospectivo realizado na região da AMREC em Santa Catarina, Brasil. A amostra foi do tipo censitária, em que todos os pacientes notificados foram analisados. RESULTADOS: A população foi de 54 pacientes: 57,4% do sexo feminino e 42,6% do sexo masculino. A faixa etária prevalente foi de 30 a 39 anos (31,5%), a raça branca representou 79,6%. A ocupação foi ignorada em 51 casos, e a baciloscopia em 98%. As formas tuberculóide e virchoviana apresentaram frequência de 27,8% cada e na classificação operacional 50% eram multibacilares. O coeficiente de detecção das cidades variou de baixo a muito alto. CONCLUSÕES: Na análise não há predomínio de multi ou paucibacilares, nem de uma forma clinica específica, contudo sabemos que o diagnóstico está ocorrendo tardiamente pela menor porcentagem de casos indeterminados e com predomínio do sexo feminino. Soma-se a isso o fato de haver escassez dos dados nas fichas de notificação, o que impossibilita-nos de mostrar a realidade da população estudada.

Sorovares de Leptospira spp. predominantes em exames sorológicos de caninos e humanos no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais

INTRODUÇÃO: O objetivo desta pesquisa foi verificar a ocorrência dos principais sorovares de Leptospira spp. em cães domésticos e humanos, notificados no ano de 2008, bem como os principais fatores de riscos em uma abordagem geográfica relacionados à doença no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil. MÉTODOS: Foram examinadas 268 amostras de soro sanguíneo de cães de diferentes bairros pertencentes aos distritos sanitários norte, sul, leste, oeste e central deste município, colhidas durante a campanha de vacinação antirrábica animal, em agosto de 2008. Foi realizada uma abordagem geográfica do município e avaliada a localização de áreas periféricas, aterro sanitário, coleta de lixo, notificação de roedores, casos de leptospirose humana e áreas de alagamento decorrente de enchentes, durante o ano de 2008. A leptospirose foi diagnosticada pela técnica de soroaglutinação microscópica (SAM), padrão-ouro para diagnóstico da leptospirose animal e humana. RESULTADOS: Os cães reagiram principalmente aos sorovares Autumnalis (34,2%) e Tarassovi (23,7%), sendo este, também detectado em humanos em 2008. A ocorrência destes sorovares pode estar relacionada com uma fonte de infecção comum as duas espécies, ou a hipótese de que o cão possa ser a fonte de infecção para o ser humano. O distrito sanitário leste apresentou um maior número de cães reagentes. CONCLUSÕES: A leptospirose ocorreu nos cães e humanos no município de Uberlândia no ano de 2008. Esta doença muitas vezes negligenciada deve ser prevenida por representar risco à saúde pública e se parecer com outras doenças também endêmicas como a dengue.

A epidemia de AIDS em adolescentes de 13 a 19 anos, no município do Rio de Janeiro: descrição espaço-temporal

INTRODUÇÃO: o objetivo do estudo foi analisar a epidemia de AIDS em adolescentes no município do Rio de Janeiro para subsidiar políticas públicas de prevenção. A incidência de AIDS no Brasil está diminuindo entre homens que fazem sexo com homens (HSH), exceto entre 13 e 19 anos e a feminização é mais intensa entre adolescentes. MÉTODOS: Estudo de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) de casos diagnosticados, entre 13 e 19 anos até novembro de 2009. RESULTADOS: Foram analisados 656 casos, com incidência crescente até 1998 e verificou-se que, desde 1996, ocorrem mais casos no sexo feminino do que no masculino. A categoria de exposição homo/bissexual é predominante nos rapazes (50,8%) e a heterossexual nas moças (88,9%). A distribuição geográfica dos casos no município por ano de diagnóstico revelou que houve proporcionalmente grande aumento da incidência na Área de Planejamento mais pobre da cidade e redução acentuada na mais rica. Observou-se uma tendência linear decrescente entre o ano de diagnóstico e o índice de desenvolvimento humano (IDH). CONCLUSÕES: O estudo aponta a necessidade de investimento em serviços de saúde sexual e reprodutiva nas áreas mais pobres da cidade e ações de promoção de saúde direcionadas aos rapazes HSH e às adolescentes.

Dengue: aspectos epidemiológicos e o primeiro surto ocorrido na região do Médio Solimões, Coari, Estado do Amazonas, no período de 2008 a 2009

INTRODUÇÃO: A dengue é uma das doenças infecciosas mais frequentes no Brasil e um dos principais problemas de saúde pública no mundo, principalmente em regiões tropicais e subtropicais, com 2,5 a 3 bilhões de pessoas expostas ao risco de serem infectadas atualmente. Deste modo, o presente estudo teve como objetivo demonstrar as características epidemiológicas dos indivíduos acometidos por dengue, sua prevalência e seu processo epidêmico na região do Médio Solimões, Coari, Amazonas, no período de 2008 e 2009. MÉTODOS: Os dados epidemiológicos foram obtidos na Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de Coari-AM. As variáveis analisadas foram: mês da notificação, casos confirmados, gênero (sexo), faixa etária e bairro de residência. RESULTADOS: No total, foram notificados 1.003 casos (635 em 2008 e 368 em 2009), sendo diagnosticados 639 casos positivos. Destes, ± 54% acometerem indivíduos do sexo feminino e ± 46% do sexo masculino. As faixas etárias mais acometidas foram às observadas entre 10-49 anos; quanto à distribuição espacial, observamos o acometimento de indivíduos de bairros próximos a igarapés, lagos e com processo recente e desordenado de habitação. CONCLUSÕES: Deste modo, conclui-se que, durante o período estudado, houve um surto epidêmico de dengue na Cidade de Coari, AM. Entretanto, deve-se considerar que uma epidemia de dengue anterior pode ter ocorrido em Coari, sem que tenha tido o devido diagnóstico etiológico, ou que houveram pessoas com infecção passada que se deslocaram para a capital do Amazonas (Manaus), onde os vírus circulam desde 1998.

Relatório de estágio no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Master’s Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages – firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure – since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrator’s replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

Cases distribution of leptospirosis in City of Manaus, State of Amazonas, Brazil, 2000-2010

INTRODUCTION: Leptospirosis is an infectious disease caused by microorganisms of the genus Leptospira that affects several species of animals, including the human beings. The study described the confirmed cases of leptospirosis in Manaus, from 2000 to 2010. METHODS: A descriptive study based on secondary data analysis of Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN and Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) analyzing the variables: age group, gender, clinical aspects and geographic area and lethality. RESULTS: Were reported 665 cases of leptospirosis, 339 were confirmed and 35 (10.3%) died. The largest number of cases occurred in May (16.8%), March (13.3%) and April (11.4%), a period of intense rainfall. The city areas with the greatest occurrence of the disease were South (26.6%), West (23.5%) and East (19.7%), areas of the greatest precariousness socio-environment. The largest number of cases, including deaths, occurred in the age group from 14 to 44.9 years (74%), being that 291 (85.8%) were male and 48 (14.1%) females. The most frequent symptoms were fever, myalgia, headache and jaundice. In relation to the social conditions were identified low education, poor housing, absence of sanitation and low income. CONCLUSIONS: In Manaus, despite the implementation of the Social and Environmental Program of Igarapés of Manaus (PROSAMIM), there are still areas that need a proper urbanization and improvements in socio-environmental conditions, reducing the level of exposure of the human beings that living in these locations.

Injuries caused by aquatic animals in Brazil: an analysis of the data present in the information system for notifiable diseases

AbstractINTRODUCTION:We present a review of injuries in humans caused by aquatic animals in Brazil using the Information System for Notifiable Diseases [ Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)] database.METHODS:A descriptive and retrospective epidemiological study was conducted from 2007 to 2013.RESULTS:A total of 4,118 accidents were recorded. Of these accidents, 88.7% (3,651) were caused by venomous species, and 11.3% (467) were caused by poisonous, traumatic or unidentified aquatic animals. Most of the events were injuries by stingrays (69%) and jellyfish (13.1%). The North region was responsible for the majority of reports (66.2%), with a significant emphasis on accidents caused by freshwater stingrays (92.2% or 2,317 cases). In the South region, the region with the second highest number of records (15.7%), jellyfish caused the majority of accidents (83.7% or 452 cases). The Northeastern region, with 12.5% of the records, was notable because almost all accidents were caused by toadfish (95.6% or 174 cases).CONCLUSIONS:Although a comparison of different databases has not been performed, the data presented in this study, compared to local and regional surveys, raises the hypothesis of underreporting of accidents. As the SINAN is the official system for the notification of accidents by venomous animals in Brazil, it is imperative that its operation be reviewed and improved, given that effective measures to prevent accidents by venomous animals depend on a reliable database and the ability to accurately report the true conditions.