999 resultados para Neoliberalismo autonomia
Resumo:
o presente trabalho procura investigar a experincia de autonomia de gesto financeira das universidades estaduais paulistas (USP,UNESP e UNICAMP) que desde 1989,vem recebendo mensalmente uma cota parte do ICMS - Lquido do Estado.
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Esta dissertao objetiva primordialmente fornecer uma viso panormica da relao entre governo e as empresas pblicas
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Este trabalho se insere no ponto de interseo entre educao, trabalho e tecnologia. Parte da questo: a interao entre educadores pesquisadores na elaborao e desenvolvimento de seus projetos contribui para a constituio de comunidades de pesquisadores e para a construo de alternativas para a formao de educadores autores e autnomos no trabalho com as tecnologias educacionais informatizadas (TEI)? Tem como objetivo investigar a constituio e o desenvolvimento de comunidades de pesquisadores, identificando e analisando as contradies em movimento neste processo, a fim de contribuir para a construo de alternativas para a formao de educadores no trabalho com as TEI. Para isso, realizo uma experimentao na Faculdade de Educao da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no perodo de junho de 2003 a maio de 2004. No projeto, utilizo weblogs como ambientes de aprendizagem por entender que seu formato dinmico, aberto e pblico seria um fator diferencial para a investigao. A investigao de natureza qualitativa, caracterizada como pesquisa-ao crtica. Os resultados da pesquisa indicam que a interao em comunidades de pesquisadores contribui para um processo de formao de educadores autores e autnomos na construo e na utilizao das TEI e possibilitam propor uma alternativa para a formao de educadores. Uma rota possvel que passa por trazer as TEI para a formao e para o trabalho dos professores por meio dos seus projetos e fazendo esta insero de forma consciente e crtica.
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Objetivo: Analisar o Banco Central do Paraguai sob o ngulo institucional a partir de sua fundao em 1952 at os dias atuais, enfocando sua criao, evoluo e autonomia para explicitar as suas relaes com o meio ambiente e as alternativas para aumentar seu grau de institucionalizao. Metodologia: Na parte dos antecedentes histricos a metodologia utilizada foi a compilao de informaes. A anlise institucional do Banco Central do Paraguai foi desenvolvida luz do modelo de Desenvolvimento Institucional (Institution-Building), e na parte dos fundamentos para um banco central autonomo foi feita uma reviso bibliogrfica, desde a teoria clssica at as mais recentes correntes que defendem a nova concepo que atribuda a um banco central no mundo. Concluso: Ao longo de seu processo evolutivo, o Banco Central do Paraguai extrapolou suas funes clssicas, perdeu parte de sua autonomia politico-administrativa e vem atuando de modo ineficaz em algumas reas comprometendo sua imagem junto ao pblico. Para alcanar outro estgio de institucionalizao deve voltar a suas atividades tradicionais e procurar adequar a nova Constituio do Paraguai que limitou o Banco Central condio de rgo tcnico do Estado reduzindo ainda mais sua autonomia. preciso que as instituies paraguaias se fortaleam ao imprio da lei.
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This paper surveys the recent literature on modernity and on postmodernity and relates them with the neoliberal ideology that for thirty years was dominant in the world. In relation to modernity, it claims that major sociologists were not neoliberal, but their theories depicted a provisory modernity excessively conditioned by the neoliberal years. In relation to postmodernity, it criticizes its excessive relativism and pessimism, as well as their rejection of the great narratives and of the possibility of progress.
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Este estudo teve como objetivo levantar a viso de futuro da Criminalistiea brasileira conforme as pereepcs autonmieas de peritos oficiais empregando como parad igma os efeitos da Lei 12.03012009, que atribuiu a autonomia tcnica, cientfica ti funcional " estes profissionais. Para isso, rea lizou-se uma pesquisa bibliogrfica c de campo. O univcrso da pesquisa foi os Peritos Oficiai , . /\ amo,tra foi fommda por 39 peritos Criminais, um grupo principal COl1lpo~to por 31 peritos de carreira incluindo gestores locais de Instituies Federais (Polcia FctJeral, Polcia do Distrito Federal) e c.s tadoaiS (Polcia Civil e Secretaria de Scgurana Pblica) c um grupo complcnlenlar composto por Gestores (04) c Lideranas (04) Nacionai~ destes rgos. Ao grupo principal foi aplicado um testc de evocao com as palavras "Autonomia" e "Pcricia". como fase preparatria s entrevistas semi cSlrutura<!as que foram aplicadas em ambos os grupos. Os resultados foram tratados pela tc nica de anl ise de contedo para aS categorias: A perccpo da Autonomia pelos Peritos; Alcance da Lei 12.030109; Papel Social do Perito Criminal; Futuro da P~ricia Concluio-se que a Percia Ofieial se identifica em essncia que'; 3 descoberta da verdade a cerca de um fa to comunicado como crime c seu papel social que cons ta da comunicao olicial desta verdade ao Magistrado por meio do laudo c se diferencia pela percepo de autonomia c conseqente v;slo de fulUro. Os peritos sob regulamentalo Federal pereehem a au tonomia segundo a lei alcanada c acreditam na possihilidadc de autonomia administra tiva inseridos no rgo policial, enquanto os p<:ritos vincolados aos estados buscam maior aotonomia como organi7,1o i"d cpcndcnt~, integrada e de mbito nacional, e mais prxima ao Jodieirio, seguindo orientao da ONU (Protocolo de Istamb"l) c do Decreto Lei 7.037/09. Para todos entrevistados a Lei 12.030/09 apenas legitimou oma situalo de fato.
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Este trabalho se prope a estudar uma das caractersticas que sempre faz parte da natureza de qualquer Universidade: sua autonomia. Esta prerrogativa no apenas tem sido reconhecida como necessria para a atuao de uma Universidade na histria de cada sociedade, como tambm considerada o sinal mais preciso da presena da "idia" de Universidade em uma Instituio de Ensino Superior.
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Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratrias, que visa a descrever as percepes e reflexes desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas anlises temticas realizadas sobre diversas questes que envolvem o tema da autonomia da Percia Criminal Oficial, no mbito da Polcia Federal. Para esse fim, utilizou-se da metodologia da anlise de contedo, segundo Bardin (1977). Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos segundo o critrio de acessibilidade e da natureza dos cargos, quais sejam: Delegado da Polcia Federal, Juiz Federal, Perito Criminal Federal e Procurador da Repblica. Face predominncia do cunho qualitativo neste estudo, no h expectativas de generalizaes dos resultados obtidos no campo, assim como a seleo desses sujeitos no priorizou pela representatividade quantitativa de cada cargo. O referencial terico foi construdo com o propsito de contextualizar e favorecer a compreenso do leitor sobre como constituda a realidade em que se insere o objeto de estudo, buscando descrever os termos e conceitos necessrios a essa compreenso, tais como: (i) o que o Sistema de Justia Criminal e como se deu seu processo de formao no Estado moderno; (ii) como a estrutura e o fluxo processual bsico do modelo brasileiro, com destaque para a posio que ocupam os rgos ou Instituto de Criminalstica; (iii) qual o nvel de efetividade desse sistema, no Brasil, e quais os principais problemas que afetam a funcionalidade da Percia Oficial em sua estrutura; (iv) quais os reflexos do uso dos paradigmas repressivo e preventivo, pelo Estado, no controle da violncia, da criminalidade e da impunidade dos criminosos, visando a garantir a manuteno da ordem pblica como bem coletivo; (v) que relevncia tem o papel da Percia Oficial para a efetividade do Sistema de Justia Criminal, segundo o paradigma preventivo; (vi) o que Criminalstica e qual a natureza de sua atividade; e (vii) como se apresenta a atual estrutura administrativa e a rede de clientes da Percia Oficial. Ao se aproximar do objeto de estudo, o pesquisador buscou descrever como se deu a origem do processo de autonomia da Criminalstica, no Brasil, e como esse processo vem sendo desenhado como uma poltica de segurana pblica, destacando as principais medidas administrativas e normativas adotadas no pas que favoreceram a sua consolidao, tais como: a aprovao do PNSP (2002), do PNDH I (1996), do PNDH II (2002) e do PNDH III (2009), alm da promulgao da Lei n 12.030/2009, que assegura, de forma especfica, a autonomia tcnico-cientfica e funcional da funo pericial criminal. Tratamento especial foi dado ao significado e ao alcance que tm as dimenses conceituais do termo autonomia para a funo pericial. Em que pesem os resultados obtidos, as concluses revelam que a complexidade do tema, teoria e prtica, aguarda continuidade em pesquisas futuras.
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O presente trabalho pretende demonstrar que o real avano com o advento da previso legal da empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI a proteo conferida pela autonomia patrimonial e no a limitao da responsabilidade do comerciante. Visto que h uma escassez na literatura nacional a respeito do tema, iremos utilizar bibliografia norte americana como base para a primeira parte da pesquisa. Assim poderemos identificar as vantagens e desvantagens da responsabilidade limitada e da autonomia patrimonial para podermos concluir com uma anlise de custo e benefcio destes institutos jurdicos. Por fim, utilizaremos do conhecimento adquirido por toda esta anlise para aplicarmos e adaptarmos as especificaes da EIRELI. Nos apoiaremos em doutrina nacional somente em relao as regras de sociedades limitadas, pois a lei determina que estas sero usadas supletivamente para as empresas individuais de responsabilidade limitada. Com base nisso o trabalho ser finalizado com uma questo pouco explorada, que em relao a penhora e liquidao das quotas na EIRELI.
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A autonomia pessoal do servidor pblico, em seu agir na Administrao Pblica, um dos pressupostos para a eficaz implementao de aes de gesto do conhecimento. Ela tambm um anseio do trabalhador, sempre defendido em manifestaes das mais diversas associaes de classe. Contudo, ela esbarra em restries polticas, legais, administrativas e culturais. Este trabalho, debruado sobre fontes secundrias e tericas, identificou a natureza da autonomia pessoal, suas modalidades, suas fontes, suas restries, bem como sua possibilidade de desenvolvimento. O trabalho, de natureza terica, foi desenvolvido por meio de interpretao transdisciplinar das fontes, em sua maior parte oriundas da literatura sociolgica, administrativa, do direito e da filosofia. O conceito de autonomia trabalhado inicialmente, seguido por sua primeira subdiviso em duas dimenses. Em seguida, a disciplina que a doutrina de Direito Administrativo brasileiro impe autonomia do servidor pblico explorada e problematizada. Em seguida, abordada a questo sob a viso sociolgica, a partir do modelo burocrtico ideal de Max Weber e das constataes de Michel Crozier. A relao entre a autonomia e as burocracias profissionais tambm passada em revista. Por fim, a personalidade humana apresentada como a fonte da autonomia, bem como sua justificao diante de doutrinas que a negam e atacam. Foram identificadas trs dimenses da autonomia: substantiva, tcnica e objetiva; bem como propostos caminhos para que, nas organizaes pblicas, essas dimenses possam florescer, dentro dos legtimos limitantes polticos, legais e administrativos identificados.
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Esta dissertao est ancorada na Epistemologia Gentica de Jean Piaget, no contedo do desenvolvimento moral, revelando a difuso desta teoria e contedo moral na prtica escolar. Discute sobre a existncia de um espao para a construo da autonomia cognitiva e scio-moral em duas turmas de alunos finalistas do Ensino Fundamental. O foco do trabalho a busca da confirmao do discurso do Projeto Poltico Pedaggico da Escola no desenvolvimento da autonomia, cidadania e responsabilidade crtica do aluno e na sua relao com a prtica em sala da aula, mediada pela ao docente. Enfatiza o conceito de autonomia que o professor traz e trabalha, e os espaos que julga disponibilizar para tal desenvolvimento em aula. Faz uma busca na Histria da Educao sobre a gnese da preocupao de atender ao objetivo de desenvolvimento da autonomia dos alunos. A metodologia inclui a reviso dos Projetos Polticos Pedaggicos das escolas, a realizao de entrevistas com professores ativos e aposentados e de observao das turmas. As entrevistas com os dois grupos de professores so colocadas em paralelo, tal recurso busca observar uma preocupao persistente com tal objetivo escolar. As escolas selecionadas so as que contriburam no panorama estadual de ensino como sendo referncias de estudo dos docentes e considerao Epistemologia Gentica. Como resultado final tem-se que o comprometimento do professor com a autonomia, mesmo sendo um objetivo a ser alcanado na formao do aluno varivel. Quando o professor disponibiliza espaos para a autonomia do aluno nem sempre reconhece a ao pedaggica despendida como facilitadora de tal objetivo. O conceito de autonomia do professor e a forma como v tal conduta dos alunos varivel, oscilando entre a individuao da ao e o compromisso com a cooperao e interao social. As escolas revelam uma perda de espao para a discusso e construo de uma autonomia docente que repercute na construo da autonomia dos alunos. Os objetivos de autonomia previstos no Projeto Poltico Pedaggico no so considerados pelo professor, esse projeto da escola no parece servir como referncia para o desenvolvimento de atividades que aprimorem da conduta moral de autonomia nos alunos.
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A autonomia do perito criminal e dos rgos em que esse profissional trabalha tem sido alvo de discusses por parte de especialistas de segurana pblica e entidades ligadas defesa dos direito humanos. Alguns apontam que a percia deve ser desvinculada da polcia judiciria, a fim de evitar interferncias. Outros defendem que a percia parte integrante das polcias civis e devem servir ao inqurito policial em primeira instncia. Apresentamos, com foco na autonomia, dois modelos de organizao de rgos Estaduais de Percia Oficial. A partir da anlise destas organizaes, possvel verificar a existncia de nveis diferentes de autonomia para o perito criminal e a organizao em que esse profissional est inserido. Para essa pesquisa, foram selecionadas duas unidades de Percia Oficial Criminal com modelos de autonomia distintos: o Instituto Geral de Percias do Estado do Rio Grande do Sul, IGP/RS, e o Departamento de Polcia Tcnica da Polcia Civil do Distrito Federal, DPT/PCDF. Por um lado, o IGP/RS uma autarquia estadual subordinada, na prtica, diretamente Secretaria de Segurana Pblica. Possui autonomia oramentria e administrativa, bem como corregedoria prpria. Por outro lado, o DPT/PCDF est subordinado ao Diretor Geral da Polcia Civil, no possui oramento prprio, no capaz de implantar novas tecnologias de percia sem a autorizao do Chefe de Polcia e est sujeito correio da PCDF, conduzida por delegados de polcia. Nestas organizaes, foram mensuradas as efetividades organizacionais do modelo adotado, perante a viso dos peritos criminais e de usurio externos. A metodologia do trabalho baseou-se na anlise de documentos e registros em arquivos, em entrevistas com peritos criminais de ambos os institutos e, no final, foi aplicado um questionrio aos peritos criminais, com o objetivo de avaliar o estado interno do sistema em ambas as organizaes. Dados como a carga de trabalho, remunerao, captao de recursos, investimentos na atividade gerencial e a percepo de efetividade organizacional pelos profissionais das instituies, bem como de um cliente externo, os promotores de justia, subsidiaram a comparao entre os dois modelos. Sendo assim, esta dissertao visa o estudo do impacto da autonomia na efetividade organizacional. O resultado demonstrou que necessrio aprofundamento no tema, para estabelecer melhores parmetros para a mensurao da percepo da efetividade organizacional de rgos pblicos.
Resumo:
Para uma sociedade empenhada em ser mais eficiente, entender os mecanismos pelos quais uma gesto escolar com autonomia financeira pode trazer ganhos educacionais deveria ser uma de suas prioridades, uma vez que o capital humano essencial no desenvolvimento econmico e social. O Projeto Jovem de Futuro do Instituto Unibanco foi um caso de sucesso brasileiro e nosso estudo tenta auxiliar no entendimento das causas do mesmo. O uso de computadores em salas de aula, a reduo do absentesmo docente e a elevao da participao discente mostraram ser possveis canais. Alm disso, em escolas onde j existia grande presena docente, tal efeito mostrou-se ainda maior. Tambm examinamos indicadores de violncia (que foram reduzidos pelo projeto) e a anlise do efeito heterogneo mostra que o impacto maior quando j existia elevada presena de brigas e bebidas no ambiente escolar.
Resumo:
Este estudo teve por objetivo identificar e classificar os stakeholders que influenciam e/ou so influenciados pela percia oficial de natureza criminal e que, direta ou indiretamente, impactam a autonomia desse arranjo estatal, bem como, obter um conjunto de aes aos peritos oficiais como forma de exercer algum grau de influncia no processo de autonomia. Foi abordada a Teoria dos Stakeholders e destacadas algumas propostas de classificao de partes interessadas. Foi eleita a proposta de classificao desenvolvida por Mainardes, Alves, et al. em trabalho apresentado no V Encontro de Estudos em Estratgia/3Es, realizado pela Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Administrao (ANPAD), na cidade de Porto Alegre/RS, em maio de 2013, com o intuito de executar o teste emprico recomendado pelos autores da nova proposta de classificao. Os stakeholders foram identificados como resultado de entrevista coletiva a grupo focal composto por seis peritos oficiais criminais. Para fins de aplicao do teste emprico do modelo da proposta de classificao de stakeholders de Mainardes, Alves, et al. foi considerado um contexto emprico onde a organizao, para fins da Teoria dos Stakeholders e deste trabalho, a percia oficial criminal e sua respectiva autonomia. Como resultado desse teste emprico, os stakeholders identificados e entrevistados foram classificados em dependente, passivo, parceiro, controlador ou regulador. Aqueles no abrangidos pela classificao so tidos como no stakeholders. Por fim, foi sugerido por esses stakeholders entrevistados um conjunto de aes aos peritos oficiais criminais como forma de exercerem algum grau de influncia no processo de autonomia da percia oficial de natureza criminal.
