Medicare benefits and financing : report of the 1982 Advisory Council on Social Security.

Item 1049-I

Financing unemployment benefits : summary of proceedings of the Council's first conference on employment security objectives, July 25-26, 1962.

Mode of access: Internet.

Report on sickness benefits by State Advisory Council, Division of Employment Security, the Commonwealth of Massachusetts. December 4, 1946.

Mode of access: Internet.

South American Defense Council: What it Means for Regional Security?

The South American Defense Council (CSD), created in March 2009 as a military coordinating body of the Union of South American Nations (UNASUR) demonstrates a growing trend among Latin American countries to approach matters of regional security independent of the United States. The CSD also indicates a maturation of democratic civil military relations in a region once dominated by authoritarian military regimes. The CSD aims to facilitate the exchange of information about regional defense policies, promote collaboration for disaster relief, and promote civil-military engagement. In less than a year it is hardly a tested entity, but the presence of 12 South American states coming together around security policy marks an important moment in the evolution of civil-military relations in the region. Brazil has taken on an important leadership role in the CSD, acting as a leader in recent regional peacekeeping efforts. As a geopolitical move, Brazil also sees a benefit in promoting good relationships with all countries of South america, given its common border with nine of them. Although the United States is not a member of the CSD, the organization's agenda of infromation exchange of defense policies, military cooperation, and capacity building, including disaster assistance and preparedness provide opportunities for greater collaboration. The CSD is not part of the Inter-American System created after the Second World War. It is unclear how its work will coincide with the OAS Committee on Hemispheric Security or its Secretariat for Multidimensional Security. The U.S. should view the CSD as a mechanism to promote joint initiatives that encourage democratic governance in the region.

A ação da bancada evangélica na Câmara Municipal de Natal/RN: 2005-2008

The Evangelical Church is an institution that presents itself as a group that aims to be a mediator between society, the state and the country itself. However political practice within the churches have been somewhat taken authoritarian, manipulative, intolerant and realize this reality in the analysis of this work. While understanding that the Church as an institution has formed an opinion about what is right and wrong in their communities as a social institution can be seen in contemporary society growing religious occupation of the public sphere and in all segments of Brazilian society the presence of evangelicals. One of the challenges is the discussion of the practices of Christ when the ownership of the mandate legitimized by the vote happens, what real action is the "Christ policy"? What social contributions to retrieve people, places and cities? What is the competence to work towards promoting the other gains in health, employment, security, education? The purpose of this dissertation is to contribute to the questioning of the current logic and prevailing construction of Christian ideals in politics. Develop an investigation by reference to the absence of a study on the activity of the evangelical councilors Christmas during the period 2004 -2008, order to be able assign a value judgment based on information of projects that every evangelical councilor exercised during the 15th Legislature, occasion that the City Council received the highest representation of evangelical councilors in its history.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Security issues during Lula's administration: from the reactive to the assertive approach

Brazil's security agenda during Lula's administration was not homogeneous through the two mandates: the first tenure (2002-2006) revealed a reactive approach towards security topics, while the second one (2006-2010) was more assertive. More specifically, the shift occurred in terms of both its geographical scope - once it incorporated global issues in a more systematic way -, and instruments through which the security agenda was exercised, given the multilateral initiative of Unasur's CDS

D. João de Magalhães e Avelar e a Fundação da Real Biblioteca Pública Municipal do Porto (1833)

D. João de Magalhães e Avelar (1754-1833) formou aquela que, ao tempo, era a maior biblioteca privada portuguesa. Com cerca de 36000 volumes, foi elogiada por personalidades nacionais e estrangeiras, por aliar à quantidade de volumes inúmeros e valiosíssimos manuscritos. Formada ao longo dos séculos XVIII e XIX, durante mais de 30 anos, originou, em 1833, o primeiro núcleo da actual Biblioteca Pública Municipal do Porto. Numa época em que possuir livros era sinónimo de prestígio social mas num período em que quase não havia tradição de bibliotecas públicas no nosso país, contrariamente ao que acontecia noutras realidades, a livraria privada de Avelar formou, com outras, a Real Biblioteca Pública da Cidade do Porto. Em 1833, aquando do primeiro aniversário da entrada do exército liberal no Porto, por decreto, criou-se a biblioteca portuense. Estabelecida na casa que servia de Hospício dos Religiosos de Santo António do Val da Piedade, à praça da Cordoaria, tinha como objectivo satisfazer a utilidade pública, estando aberta todos os dias, excepto domingos e feriados. Propriedade da cidade do Porto, ficava sujeita à administração da Câmara que se obrigava à sua guarda, manutenção, conservação, bem como à constante aquisição de espólio. Como veremos, tratou-se de um processo conflituoso mas o Porto obtinha, definitivamente, a sua biblioteca pública.

Sistemas de informação geográfica nos municípios: o caso da Câmara Municipal de São Brás de Alportel

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

Relatório de estágio Câmara Municipal do Porto

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Tradução e Interpretação Especializadas, sob orientação de Doutora Clara Sarmento (ISCAP) e Dra. Michele Pinto (Coordenadora do Gabinete da Juventude)

Nominations across gender: An empirical investigation of Brazilian municipal elections

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics

Arqueologia, património e museus na Câmara Municipal de Almeida

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas ao longo do estágio curricular na Câmara Municipal de Almeida, como componente não letiva de formação no Mestrado de Arqueologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O estágio teve como principal objetivo a elaboração da carta arqueológica do território das freguesias da Amoreira, Parada e Cabreira, uma parcela do concelho de Almeida. A carta foi elaborada a partir de evidências arqueológicas identificadas em prospeções, de análises da toponímia, da topografia, cartografia, fotografias aéreas e fontes orais do território almeidense. Paralelamente, e no quadro do Museu Histórico-Militar de Almeida, realizou-se um trabalho de organização da reserva arqueológica do município, através da inventariação de todo o espólio arqueológico existente e a elaboração de uma proposta preliminar de conservação preventiva do depósito museal, criando deste modo condições para a receção de novas coleções arqueológicas.

The EU as a security provider in its neighbourhood: the case of non-proliferation of WMD in the Mediterranean area

As a consequence of the terrorist attacks of 9/11 and the US-led war against Iraq, WMD and their proliferation have become a central element of the EU security agenda. In December 2003, the European Council adopted even a EU Strategy against Proliferation of WMD. The approach adopted in this Strategy can be largely described as a ‘cooperative security provider’ approach and is based on effective multilateralism, the promotion of a stable international and regional environment and the cooperation with key partners. The principal objective of this paper is to examine in how far the EU has actually implemented the ‘cooperative security provider’ approach in the area which the Non-proliferation Strategy identifies as one of its priorities – the Mediterranean. Focusing on the concept of security interdependence, the paper analyses first the various WMD dangers with which the EU is confronted in the Mediterranean area. Afterwards, it examines how the EU has responded to these hazards in the framework of the Barcelona process and, in particular, the new European Neighbourhood Policy. It is argued that despite its relatively powerful rhetoric, the EU has largely failed, for a wide range of reasons, to apply effectively its non-proliferation approach in the Mediterranean area and, thus, to become a successful security provider.

Gestor d'expedients per l'Institut Municipal d'Hisenda

El projecte recull el treball portat a càrrec per l’anàlisi, disseny i implementació d’una eina per l’Institut Municipal D’Hisenda de l’Ajuntament de Barcelona que compleixi les necessitats d’un sistema d’informació capaç de gestionar els expedients que genera una sèrie de tributs, les sancions que comporten així com la documentació necessària per la comunicació amb el ciutadà. Per realitzar l’aplicació s’han utilitzat tecnologies que ens permeten treballar en l’entorn web, un nucli programat en llenguatge Java sobre la plataforma MVC de Struts, tot sobre un servidor d’aplicacions WebSphere i un motor de base de dades Oracle.

Construcció d'un SIG municipal aplicat a les necessitats d'una població qualsevol

L'enunciat del TFC planteja unes qüestions per a donar resposta a les necessitats més bàsiques que pot tenir un ajuntament en relació a la gestió de les dades cadastrals municipals. Concretament, la resolució d'aquestes qüestions requereix la programació d'una aplicació que actuarà sobre un SIG.