Cálculo das incertezas climáticas sobre América do Sul utilizando modelos do CMIP5: aferição através das redes neurais artificiais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário

The right to the preservation of a healthy environment is perceived as a Fundamental Right, inserted in the National Constitution and referring to present and future generations. The preservation of the environment is directly connected to the right to Health and Human Dignity and, therefore, must be treated as a personal right, unavailable, claiming for a positive response from the Brazilian State, through the development of related public policies, control of potentially harmful economic activities, with special focus on the principles of precaution and solidarity. The Brazilian judiciary must thus be attentive to the guardianship of the Fundamental Right. The judiciary control over the execution of public policies is based on obeying the principle of the separation, independence and harmony between the Powers, however it should never deviate from the constitutional obligation of caring for the effectivation of the rights and guarantees within the Magna Carta. In the balance between the principle of human dignity, from which springs the right to a healthy environment and the principle of separation of powers, the former should prevail, maintaining the latter to a core minimum.

Aproximações teóricas sobre a questão ambiental internacional na sociedade global: de estocolmo 1972 ao rio de janeiro 2012

O artigo apresenta os principais elementos que compõem a questão ambiental na sociedade global, através de sua relação entre economia, meio ambiente e política internacional. A primeira parte expõe o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, período em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos países centrais. Os encontros sobre política ambiental internacional foram realizados com mais frequência nos anos setenta como a conferência internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas décadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urgência na resolução da crise ambiental e passaram a traçar estratégias para a mitigação e contenção da crise. A década de 1990 é marcada pela Conferência Rio 1992, que lançou o desenvolvimento sustentável, o qual recomenda que as gerações presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reprodução das gerações futuras. Os encaminhamentos da terceira conferência internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a questão ambiental à necessidade da formulação de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos económicos de gestão ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustentável e se relaciona a mitigação das mudanças climáticas, produção de baixo carbono, eficiência energética, energia renovável etc. O texto se encerra explanando sobre a questão ambiental internacional na sociedade global.

Aproximações teóricas sobre a questão ambiental internacional na sociedade global: de estocolmo 1972 ao rio de janeiro 2012

O artigo apresenta os principais elementos que compõem a questão ambiental na sociedade global, através de sua relação entre economia, meio ambiente e política internacional. A primeira parte expõe o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, período em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos países centrais. Os encontros sobre política ambiental internacional foram realizados com mais frequência nos anos setenta como a conferência internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas décadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urgência na resolução da crise ambiental e passaram a traçar estratégias para a mitigação e contenção da crise. A década de 1990 é marcada pela Conferência Rio 1992, que lançou o desenvolvimento sustentável, o qual recomenda que as gerações presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reprodução das gerações futuras. Os encaminhamentos da terceira conferência internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a questão ambiental à necessidade da formulação de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos económicos de gestão ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustentável e se relaciona a mitigação das mudanças climáticas, produção de baixo carbono, eficiência energética, energia renovável etc. O texto se encerra explanando sobre a questão ambiental internacional na sociedade global.

Metodologia para padronizar informações climáticas dos cenários futuros no banco de dados geográfico do projeto CLIMAPEST.

Estudos sobre os impactos das mudanças climáticas globais são importantes para atenuar seus possíveis impactos negativos. O objetivo deste trabalho foi desenvolver metodologia para padronizar as informações fornecidas pelos modelos climáticos globais do Quarto Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), utilizando métodos de interpolação de dados a fim de que os planos de informação no banco de dados do SIG possuam as mesmas características de resolução espacial e limites geográficos.

Políticas de geração distribuída e sustentabilidade do sistema elétrico

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.

Avaliação dos impactos do uso do Sistema de Monitoramento Agrometeorológico (Agritempo).

Como a agricultura é altamente influenciada pelas condições climáticas e meteorológicas, o conhecimento dessas condições é fundamental para o setor. Desenvolvido em 2002 e disponibilizado em 2003 na Web, o Sistema de Monitoramento Agrometeorológico (Agritempo) oferece gratuitamente informações agrometeorológicas de elevado interesse para a agricultura. Foram utilizados recursos públicos no desenvolvimento do sistema, sendo, portanto, direito da sociedade conhecer os retornos. Foram analisados os benefícios oriundos da redução de custos e do incremento de produtividade na agricultura e na mão de obra pela adoção do sistema. Considerando os dados de custos e benefícios, no período de 2002 a 2014 a taxa interna de retorno foi de 38,2%; a relação benefício/custo, de 2,61; e o valor presente líquido, de R$ 8.663.859,17. Verificaram-se também benefícios não monetários: segurança alimentar, capacitação, capacidade produtiva do solo e uso de recursos naturais, geração e intercâmbio de novos conhecimentos, melhoria na captação de recursos e no relacionamento político-institucional, entre outros. Com esses resultados favoráveis, comprovam-se a importância do Agritempo e os retornos dos recursos públicos na pesquisa agrícola.

Governança de recursos de base comum e capacidade adaptativa de comunidades de fundos de pasto

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.

A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA COMO SUPORTE AO GERENCIAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS TRANSFRONTEIRIÇAS - SIG GEOAMAZONAS

Os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) tem como aplicação essencial a realização de análises espaciais e têm possibilitado o desenvolvimento de métodos de análise e planejamento sobre o espaço geográfico. Desta forma, podem auxiliar no processo de tomada de decisão, subsidiando os planejadores do território em suas ações. Este artigo aborda parte de um projeto maior, intitulado “Projeto de Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do rio Amazonas considerando a Variabilidade e Mudanças Climáticas”, que tem como objetivo fortalecer o marco institucional para planejar e executar, de maneira coordenada, as atividades de proteção e gerenciamento sustentável do solo e dos recursos hídricos na bacia do rio Amazonas, em face aos impactos decorrentes das mudanças climáticas verificados na Bacia. O objetivo do presente trabalho é analisar o processo de construção e implementação do SIG GeoAmazonas, como um dos instrumentos de Gerenciamento da Bacia, assim como sua contribuição na compatibilização de diferentes fontes de dados, em toda área da bacia, e identificação de conflitos de uso dos recursos hídricos e situações de vulnerabilidade.

MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO E CONFLITOS LOCAIS

A preocupação deste estudo está relacionada ao contexto das políticas climáticas globais e as relações contraditórias que emerge entre população e projetos de mitigação frente às mudanças do clima. Assim, o presente trabalho apresenta elementos que possibilitam discutir os reflexos dessas políticas internacionais, mais especificamente os projetos de compensação de gases efeito estufa, em relação a populações residentes no entorno de atividades como essa. Como estratégia para aprofundar este debate e ver as diferentes maneiras por meio das quais essas políticas-econômicas ambientais se manifestam territorialmente, analisa-se o “Projeto Bandeirantes de Gás de Aterro e Geração de Energia”, localizado na região metropolitana de São Paulo, Brasil. Trata-se de um projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) realizado no aterro sanitário Bandeirantes, o maior do país com uma área de 1,5 Km2 e uma reserva estimada de gás bioquímico de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Nesse sentido, O presente artigo busca avaliar a disparidade contextual entre as escalas envolvidas, buscando identificar a relação desigual de poderes entre os detentores do mencionado projeto de MDL (empresas multinacionais, bancos e poder público) e a população residente no entorno do projeto investigado.

A QUESTÃO AMBIENTAL DEMANDANDO OUTRO MODELO PARA A VIDA HUMANA

A Legislação Ambiental tem características avançadas. Tais conquistas são resultado de mobilização e empenho de ambientalistas e de outros setores sociais organizados. Verifica-se que os temas ambientais estão nitidamente vinculados aos processos de construção da cidadania e apontam para a superação do modelo de poder autoritário, enraizado e que ratifica os modos de produção vigentes. O texto pontua alguns marcos ambientais importantes desde a fundação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUNC) que aconteceu na Suiça em 1945 até a publicação do Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em 2007 e seus desdobramentos. Ressalta a origem legal da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, em 1981 com a promulgação da Lei Federal 6.938 e demonstra a importância da Constituição Federal de 1988 que possui capítulo específico tratando de temas ambientais. A legislação ambiental brasileira exige que haja a preparação de uma estrutura administrativa para que os entes federados (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) se habilitem para implantação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). As dificuldades maiores dizem respeito a operacionalização da implantação legal. Os embates e tentativas de retrocesso acontecem no cotidiano e nos espaços executivos e legislativos. Nos processos de implantação da Legislação Ambiental Brasileira, setores políticos liderados por ruralistas e empresas de agronegócio se articulam com empreendedores imobiliários para promover retrocessos geradores de dramáticas conseqüências.  Neste momento há o debate na Câmara dos Deputados Federais sobre alterações no Código Florestal Brasileiro. com enormes interesses envolvidos. A metodologia adotada no relatório aprovado pela Comissão Especial criada para estudar as propostas de reformulação do Código Florestal  ratifica retrocessos de grande monta, mas terá que ser submetido ao plenário. Ao final demonstra-se que podem acontecer situações pontuais nas quais se integram desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, incluindo a sociedade sustentável. Contudo, a relação entre desenvolvimento e meio ambiente passa obrigatoriamente pelo rompimento com o paradigma dominante na democracia liberal com pelo menos:- eliminação das desigualdades nas relações econômicas entre países (escala mundial) e grupos sociais (escala regional e escala local), com repartição da riqueza disponibilizada pela natureza e da riqueza socialmente produzida;-  construção de novas formas de relacionamento entre os seres humanos e os demais componentes da natureza;- implementação de processos de desenvolvimento consonantes e respeitadores de valores e diversidades culturais.

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil.

O Acordo do Clima é um marco nas negociações internacionais deste século. É fato que o aquecimento global ameaça o bem-estar humano e a economia mundial, e o desafio de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, limitando o aumento de temperatura a menos de 2 graus Celsius até 2100, é uma responsabilidade comum, mas as ações devem ter caráter diferenciado dependendo da contribuição histórica e capacidade de cada nação. Para isso será necessária uma mudança de paradigma em relação ao modelo de desenvolvimento vigente, sobretudo a transição da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, em direção a uma economia com predominância de fontes renováveis e de baixa emissão de carbono. O processo de negociação do acordo climático foi longo. Em 1992, o Brasil sediou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, vinte anos depois da Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) que pela primeira vez chamou atenção da comunidade internacional sobre a necessidade de um pacto global para reverter as ameaças à saúde do planeta e das futuras gerações. A Eco-92 celebrou uma série de tratados relacionados à temática ambiental, dentre eles a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, que abriu caminho para o Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, se propõe um calendário pelo qual países-membros tem a obrigação3 de reduzir a emissão de GEE em, pelo menos, 5% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012. O Protocolo traz a opção dos países do Anexo I compensarem suas emissões através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como medida de redução projetos implementados nos países em desenvolvimento (PED). Sua ratificação só ocorreu em 2005 com a entrada da Rússia, mas ainda sem a participação dos Estados Unidos e China, responsáveis pelas maiores fontes de emissões planetárias. O Brasil teve um papel de liderança nas negociações da Convenção do Clima, principalmente a partir de 2009, quando apresenta a UNFCCC a sua Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC, Lei no 12.187/2009) e posteriormente o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Decreto 7390/2010). Estes marcos regulatórios definiram a estratégia brasileira de redução voluntária de emissões de GEE (36,1 à 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020) e os planos de ação setoriais para atingir tais metas. Apesar de todos os desafios sociais e econômicos, os resultados alcançados pelo Brasil no período de vigência do Protocolo de Quioto representam um dos maiores esforços de um único país até hoje, tendo reduzido suas emissões em mais de 41%, em 2012, com relação aos níveis de 2005. A região amazônica teve papel decisivo, com redução de 85% do desmatamento, enquanto todos os demais setores da economia tiveram aumento de emissões. No Acordo de Paris, o Brasil sinaliza um compromisso ainda mais audacioso de redução de emissões absolutas, e de zerar o desmatamento ilegal em 2030 (iNDC, 2015). Este artigo pretende fazer um retrospecto da construção da proposta do mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) no Brasil e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e discutir o papel das florestas tropicais no combate ao aquecimento global do ponto de vista da relevância da região amazônica para o alcance das metas brasileiras, e o contexto de discussão e implementação de REDD+ nos estados. Finalmente refletir sobre os desafios futuros da recém lançada Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) frente ao baixo retorno histórico recebido pelas populações amazônidas quando analisamos o seu legado na conservação deste imenso patrimônio da humanidade. E a visão traçada pelo Brasil na sua Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDCs), como parte do novo Acordo do Clima, onde o papel das florestas torna-se secundário em relação ao agronegócio.

Variabilidade do regime de monções sobre o Brasil: o clima presente e projeções para um cenário com 2xCO2 usando o modelo MIROC

Este trabalho investiga a variabilidade do Sistema de Monções da América do Sul (SMAS) sobre o Brasil com particular interesse na região do cerrado brasileiro. O início, final e total de precipitação durante as monções de verão são examinados utilizando estimativas de precipitação por satélite (pêntadas) do Global Precipitation Climatology Project (GPCP) entre 1979-2004. Analogamente, as características do regime de monção simuladas pelo modelo climático global acoplado MIROC (Model for interdisciplinary Research on Climate) do IPCC (Intergovernmental Panel for Climate Change) são examinadas em dois cenários distintos: o clima do século XX (1981-2000) e o clima em uma condição com o dobro da concentração atual de CO2 (2xCO2) na atmosfera (2061-2080). Mostra-se que a variabilidade espacial do início da monção de verão sobre o cerrado na simulação do clima do século XX pelo MIROC corresponde bem às observações. Além disso, há indicação de uma mudança das caudas da distribuição sazonal da precipitação no Cerrado para um cenário com 2xCO2, comparativamente com o clima presente. Este resultado sugere uma mudança na probabilidade de ocorrência de eventos extremos (secos ou úmidos) em um cenário com 2xCO2 sobre o cerrado, o que de acordo com o MIROC, indica uma maior exposição da região às conseqüências de possíveis mudanças climáticas resultantes do aumento de gases de efeito estufa.

Educação ambiental, sustentabilidade e ciência: o papel da mídia na difusão de conhecimentos científicos

São problemas de ordem ambiental: aquecimento global, mudanças climáticas, escassez de recursos naturais, resíduo. Em resposta, têm sido gerados novos saberes no campo da ciência, tecnologia e educação chamada ambiental de modo a se proporem alternativas para que o homem possa relacionar-se com o ambiente de maneira sustentável, e a mídia tem contribuído sobremaneira na veiculação desses conhecimentos. Na imprensa escrita, revistas e jornais têm criado seções, suplementos, cadernos tematizando educação e meio ambiente. Produzida pela revista Carta Capital, desde 2006, a revista Carta na Escola busca difundir "atualidades em sala de aula", e de setembro de 2007 a agosto de 2008 publicou a série "Sustentabilidade na Escola", com dez artigos relacionando sustentabilidade, ciência e educação. A partir do referencial teórico-metodológico da análise dialógica do discurso, este artigo analisa o discurso da sustentabilidade baseado na difusão de conhecimentos científicos, proposto nessa série, e sua limitação enquanto estratégia de educação ambiental.

Presença de mosquitos (Diptera: Culicidae) em piscinões na zona leste de São Paulo

INTRODUÇÃO: Alterações no ambiente vêm contribuindo com mudanças climáticas, como o aumento do volume de chuvas, que acarreta as inundações. Medidas estão sendo tomadas no enfrentamento das inundações, como a implantação dos reservatórios de contenção de cheias (piscinões). Neste trabalho, foi avaliada a fauna de culicídeos, de importância epidemiológica, nos piscinões Caguaçu e Inhumas. MÉTODOS: Foram realizadas coletas mensais nos piscinões Caguaçu e Inhumas, situados na região leste de São Paulo, de março de 2006 a fevereiro de 2007, empregando-se os métodos de concha entomológica e aspirador. Para análise dos dados, foram realizadas análises estatísticas descritivas e a regressão linear simples. RESULTADOS: Foram coletados 8.917 culicídeos, destacando-se Culex (Culex) quinquefasciatus, que representou 98,9% dos espécimes no Inhumas e 95,2% no Caguaçu. No Caguaçu, a maior frequência de imaturos foi observada no vertedouro (61%) e no Inhumas na canaleta (42,6%). A precipitação prediz 87% da abundância numérica de larvas de terceiro e de quarto estágio no Caguaçu e 60% do número de pupas coletadas. No Inhumas, a precipitação explicou 36% da abundância numérica de larvas e 18% do número de pupas. CONCLUSÕES: Culex quinquefasciatus, vetor de agentes da filariose, arboviroses e fator de incômodo à população, foi a espécie mais frequente nos dois ambientes. Medidas de controle da espécie nos piscinões estudados se fazem necessárias tendo em vista seu potencial epidemiológico.