A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis

The neoconstitutionalism led to a process of ethical revaluation of the normative systems and the process of constitutionalization of the many fields of law. This study examines the consequences of this process in criminal law, so important a Law field for the protection of the most valuable assets by the society, including the fundamental guarantees, thus emphasizing the necessity of protection of the collective and individual rights, which are guided by the observance of the defendants individual rights in the course of criminal proceedings and the search for the best efficiency of penal protection, according to the corollaries of defense against the state (prohibition of the excess or Übermassverbot) and the provision of rights by the state (prohibition of insufficient protection or Untermassverbot). The offense of fuel adulteration is taken as an object of study, since it is a vital market to a nation dependent of people and good s movement for their living, driven by fossil and biofuels. Such a crime affects essential legal interests to the development of society, interests such as the environment, consumer relations and economic order, particularly the principle of free competition. This paper seeks to analyze the need of a greater efficiency of this particular criminal protection, once concluded the conduct harm and social fear as a consequence by it as growing, and therefore having its former crime type, engraved in Article 1 of Law No. 8.176/1991, rewritten in compliance with the criminal law s principle of legality. Thus, the reformation proposals and legislative creation involving this crime were observed, with emphasis on the bill No. 2498/2003, which keeps it as blank heterogeneous criminal norm, kind of penal normative whose constitutionality is raised, including the forethought of criminal responsibility in the perpetrating of the offense as culpable and subsequently increasing the applicable minimum penalty, as well as the inclusion of new activities in the typical nucleus

Exigências Térmicas e Previsão de Picos Populacionais de Lipaphis erysimi (Kalt.) (Homoptera: Aphididae)

Experimentos de laboratório e de campo foram realizados de outubro de 1998 a agosto de 1999, visando estimar as exigências térmicas de Lipaphis erysimi (Kalt). Para isso, o desenvolvimento do afídeo foi estudado em condições de laboratório em couve, Brassica oleracea L. var. acephala, usando câmaras climatizadas reguladas a 10, 15, 20, 25 e 30°C, fotofase de 14h e UR de 70±10%. O limite térmico inferior de desenvolvimento de L. erysimi foi de 3,04°C e a constante térmica 132,21 graus-dia. A previsão de ocorrência de adultos no campo foi feita usando-se o método da triangulação; o pico populacional foi previsto para 0-1 dia antes da data em que o mesmo foi observado no campo.

Exigências térmicas de Brevicoryne brassicae e previsão de picos populacionais

O objetivo deste trabalho foi determinar as exigências térmicas do pulgão-da-couve, Brevicoryne brassicae L., Hemiptera: Aphididae, em condições de laboratório e campo, e prever a ocorrência de picos populacionais de adultos, por meio de um modelo de graus-dia. em laboratório, os experimentos foram conduzidos em câmaras climatizadas reguladas a 15, 20, 25, 27 e 30ºC, obtendo-se o limite térmico inferior de desenvolvimento (Tb = 4,5ºC) e a constante térmica (K = 176,1 graus-dia). Na determinação das exigências térmicas sob condições de campo, realizaram-se seis experimentos, a partir dos quais obteve-se o tempo médio de desenvolvimento de ninfas e a temperatura média ambiental. Os resultados estimados de Tb e K foram 3,5ºC e 180,0 graus-dia, respectivamente. Os resultados de Tb e K obtidos em laboratório possibilitam prever com maior precisão a ocorrência de adultos de B. brassicae do que os resultados de Tb e K determinados a partir de experimentos em campo.

Uso de graus-dia para a previsão de ocorrência de ninfas e adultos de Piezodorus guildinii (West.) (Heteroptera: Pentatomidae) em soja

O presente estudo foi desenvolvido na FCAV-UNESP, em Jaboticabal, SP, durante as safras agrícolas de 1995/96 e 1996/97, visando à previsão de ocorrência de ninfas e adultos de Piezodorus guildinii (West.), por meio de um modelo de graus-dia. As datas em que as primeiras posturas e os primeiros adultos do percevejo foram encontrados na soja foram usadas para dar início à soma acumulada de graus-dia. A previsão de ocorrência foi mais precisa para picos populacionais de adultos do que para diferentes ínstares de P. guildinii.

Previsão do módulo de elasticidade transversal de compósitos unidirecionais através de redes neurais mistas

The aim of this study is to create an artificial neural network (ANN) capable of modeling the transverse elasticity modulus (E2) of unidirectional composites. To that end, we used a dataset divided into two parts, one for training and the other for ANN testing. Three types of architectures from different networks were developed, one with only two inputs, one with three inputs and the third with mixed architecture combining an ANN with a model developed by Halpin-Tsai. After algorithm training, the results demonstrate that the use of ANNs is quite promising, given that when they were compared with those of the Halpín-Tsai mathematical model, higher correlation coefficient values and lower root mean square values were observed

Avaliação das previsões do atraso zenital troposférico para a América do Sul, obtidas usando modelo de previsão numérica de tempo com alta resolução espacial

A Center for Weather Forecast and Climatic Studies of National Institute for Space Research (CPTEC/INPE) has provided to the Brazilian Geodetic community, since 2004, an alternative to correct the GNSS observables from the tropospheric refraction. Numerical Weather Prediction (NWP) Model is used to generate Zenital Tropospheric Delay (ZTD). For the version 1, it was developed a model with horizontal resolution of 100 km, which was updated with Eta model, with resolution of 20 km. This paper provides the most significative details of the current version, as well an evaluation of its quality, using for such ZTD estimates from GPS data collect at RBMC. Comparing to the old version, considerable improvement could be observed from the new model, mainly in Brasilia and Curitiba, reaching up to 55% improvement. When all stations were used in the quality control, almost null bias and RMS of about 4 to 5 cm could be observed.

Modelagem do nicho ecológico de Phyllomedusa ayeaye (Anura: Hylidae): previsão de novas áreas de ocorrência para uma espécie rara

The tree-frog Phyllomedusa ayeaye is a rare species. With its distribution mostly unknown in the southeastern region of Brazil, it is considered one of the most threatened anurans in the country. Here we use ecological niche modelling from only three known occurrence points to produce predictive maps of the distribution of this species, which should help target new field surveys in areas of occurrence predicted by the model. This is the first study in Brazil that uses ecological niche modelling as a tool for predicting the distribution of rare and threatened amphibian anuran species.

Um sistema de previsão de tempo e de ondas oceânicas para o Atlântico Sul

Um sistema de previsão numérica de tempo e de ondas oceânicas (SPTO) que possa ser operacionalizado no Atlântico Sul é proposto. O SPTO é composto por um modelo atmosférico de área limitada (MAL) e um modelo de ondas de superfície do oceano geradas pelo vento, aplicado em duas versões: uma de malha grossa (MPOMG) e outra de malha fina (MPOMF). O MPOMG abrange uma área de 10(6) km², e tem como finalidade gerar e propagar ondas em regiões remotas à costa brasileira. O MPOMF é aplicado em um domínio 10(4) km² com alta resolução, incorporando irregularidades batimétricas e com as condições iniciais e de fronteiras fomecidas pelo MPOMG. Os modelos utilizam dados de vento à 10 m acima da superfície do oceano. Os arquivos de vento, contendo a evolução espacial e temporais são gerados pelo MAL. Um exemplo de um evento real ocorrido no período de 9 a 11 de agosto de 1988 é apresentado utilizando o acoplamento proposto.

Índice de previsão de produção de leite para vacas Jersey

No Brasil, o uso de vários modelos de criação intensiva e semi-extensiva desfavorece a adoção generalizada de métodos de manejo do gado bovino, principalmente do gado leiteiro. Mesmo assim, a produção leiteira pode ser melhorada a partir do uso de tecnologias que possam garantir o manejo adequado do rebanho. O objetivo deste trabalho foi desenvolver um índice de previsão de produção de leite para vacas Jersey em lactação, de genética de alta produtividade, em regime semi-estabulado, nas condições tropicais. Para a obtenção do índice, consideraram-se a temperatura e a umidade relativa do ambiente e a velocidade do ar, assim como valores de precipitação pluviométrica, temperatura do solo do pasto e a radiação solar como agentes estressores, os quais podem alterar a produção de leite. O experimento considerou dois tratamentos: A - as vacas permaneceram em sala de espera guarnecida com chuveiro e ventiladores, por um período 30 min antes da ordenha; B - as vacas não tiveram acesso a essa sala de espera (controle). Fora do período de ordenha, as vacas tiveram acesso ao pasto. Observou-se que as diferenças de médias de produção entre os tratamentos não foram estatisticamente significativas. Foram procedidas as análises para efeito de elaboração do modelo e chegou-se a um modelo factível, considerando a relação entre produção e a precipitação, assim como a temperatura máxima do solo do pasto.

Uma experiência com modelo estatístico (MOS) para a previsão da temperatura mínima diária do ar

Uma equação de regressão múltipla MOS (da sigla em inglês para Model Output Statistics), para previsão da temperatura mínima diária do ar na cidade de Bauru, estado de São Paulo, é desenvolvida. A equação de regressão múltipla, obtida usando análise de regressão stepwise, tem quatro preditores, três do modelo numérico global do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e um observacional da estação meteorológica do Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet), Bauru. Os preditores são prognósticos para 24 horas do modelo global, válidos para 00:00GMT, da temperatura em 1000hPa, vento meridional em 850hPa e umidade relativa em 1000hPa, e temperatura observada às 18:00GMT. Esses quatro preditores explicam, aproximadamente, 80% da variância total do preditando, com erro quadrático médio de 1,4°C, que é aproximadamente metade do desvio padrão da temperatura mínima diária do ar observada na estação do IPMet. Uma verificação da equação MOS com uma amostra independente de 47 casos mostra que a previsão não se deteriora significativamente quando o preditor observacional for desconsiderado. A equação MOS, com ou sem esse preditor, produz previsões com erro absoluto menor do que 1,5°C em 70% dos casos examinados. Este resultado encoraja a utilização da técnica MOS para previsão operacional da temperatura mínima e seu desenvolvimento para outros elementos do tempo e outras localidades.

PREVISÃO da EMERGÊNCIA DE Trissolcus brochymenae (ASHMEAD) E Telenomus podisi ASHMEAD (HYMENOPTERA: SCELIONIDAE) EMCONDIÇÕES DE CAMPO

Procurou-se averiguar em condições de campo, a previsão da emergência de Trissolcus brochymenae (Ashmead) e Telenomus podisi Ashmead, parasitóides de ovos de Piezodorus guildinii (West.), usando um método baseado em graus-dia. A emergência total de adultos ocorreu depois que foram acumulados 211,2 graus-dia para T. brochymenae e 229 graus-dia para T. podisi . A precisão da previsão da emergência de mais de 50% de T. brochymenae foi melhor que a de T. podisi, e para ambas as espécies esta emergência ocorreu a 2-3 dias da data prevista.

Previsão de ocorrência de picos populacionais de percevejos pragas da soja em condições de campo

Estudou-se em condições de campo, a previsão de picos populacionais de adultos de Piezodorus guildinii (West.), Nezara viridula (L.) e Euschistus heros (Fabr.) (Heteroptera: Pentatomidae), por meio de um modelo de graus-dia. Considerando-se o desenvolvimento do ciclo biológico, observou-se que mais de 70% da emergência dos adultos de P. guildinii, N. viridula e E. heros ocorreu depois de terem sido acumulados em média 307,7; 753,8 e 370,3 graus-dia respectivamente, sendo as diferenças entre a data prevista e a observada de 0-3 dias para P. guildinii e N. viridula e 5-6 dias E. heros.

Estudo preliminar de uma metodologia baseada no conceito de graus-dia, para previsão das fases fenológicas de culturas agrícolas

This work develops a methodology (using the degree-days concept and linear regression), to forecast the duration of phenological phases in crops. An experiment was conducted in the greenhouse with three cultivars of cowpea (Vigna unguiculata (L.) Walp.), cv. Califórnia-781, Tvx 5058-09C and IT 81D-1032. The methodology was based on the relative thermal efficiency rate, determined for each species or cv. The results show that the proposed methodology may be a good alternative in works involving crops, especially because it does not require the repetition of the experiments.

Parâmetros geotécnicos e previsão da capacidade de carga de estacas apiloadas em solo tropical arenoso obtidos com o Pressiômetro Ménard

This paper presents and discusses Ménard Pressuremeter test results used to predict bearing capacity of pounded piles installed in a tropical sandy soil. Fifteen pre-bored pressuremeter tests were carried out at the Experimental Research Site from Unesp - Bauru up to 15 m depth, one test per meter. Several laboratory and in situ tests were carried out in this research site as well as load tests on plates and on piles. Pressuremeter test results were firstly analyzed to determine geotechnical soil parameters based on empirical methods, emphasizing the estimative of the earth pressure coefficient at rest (K0). After that, bearing capacity prediction of pounded piles with 4 m, 7 m and 10 m were made and compared with test results from instrumented load tests. Pressuremeter test results allowed a very good estimative of bearing capacity for the pile with 4 m length and underestimated in 25,7% and 20,0% the bearing capacity for the pile with 7 and 10 m length, respectively. The back analysis of the test results suggests that the appropriate value for the bearing capacity factor for the tested soil-pile system on this soil is equal to 2.

Diagramação: um sistema para previsão e improviso na mancha de texto

Pós-graduação em Artes - IA