Respuesta virtuosa del personalismo ontológico a la bioética principista

Este trabajo intenta presentar una respuesta desde el Personalismo ontológico a la Bioética principista, fundándose en una ética de las virtudes que apela a la clásica noción de virtud moral como hábito operativo bueno que hace buena la obra y bueno al que obra. Se analizan así, antropológica y éticamente, las virtudes de la prudencia, de la justicia, de la fortaleza y de la templanza, mostrando la aplicación de cada una de ellas al campo bioético.

Individual notions of distributive justice and relative economic status

We present two experiments designed to investigate whether individuals’ notions of distributive justice are associated with their relative (within-society) economic status. Each participant played a specially designed four-person dictator game under one of two treatments, under one initial endowments were earned, under the other they were randomly assigned. The first experiment was conducted in Oxford, United Kingdom, the second in Cape Town, South Africa. In both locations we found that relatively well-off individuals make allocations to others that reflect those others’ initial endowments more when those endowments were earned rather than random; among relatively poor individuals this was not the case.

Territorial Integrity and Self-Determination : The Approach of the International Court of Justice in the Advisory Opinion on Kosovo

[EN] On 17 February 2008 Kosovo approved its declaration of independence from Serbia. The declaration was raised as a unilateral secession, a category which to date is widely debated by the international community, but supported in that case by a respectable number of the United Nation member states. A great many legal issues have been raised by the International Court of Justice's Advisory Opinion on Kosovo. This opinion was eagerly awaited by legal scholars due to both its possible effects and the scope of its principles outside the context of decolonization in what it could constitute of new approach to the international scenario for the twenty-first century. The ICJ stated that the declaration of independence was in accordance with international law if it was not prohibited. The answer turned on whether or not international law prohibited the declaration of independence, without ever examining whether an entity seeking secession is entitled with a positive right to secede and if so, under which circumstances. The basic issue can be summarised as whether or not we are facing a new course in the interpretation of certain classical categories of international law: the principle of territorial integrity, statehood, sovereignty, recognition, the right to external self-determination, etc. In this study we shall analyse some of the aspects arising from the Advisory Opinion of the International Court of Justice on the Accordance with international law of the unilateral declaration of independence in respect of Kosovo focusing on the territorial issue. Firstly we shall analyse the scope of the principle of territorial integrity of States and how it operates ; secondly, we shall focus on the scope of that principle in relation to the interior of the State, and ask ourselves how international law operates in relation to declarations of independence. Lastly, we shall deal with the principle of respect for territorial integrity in the specific case of Serbia with respect to Kosovo, and then end with a series of general conclusions. This study aims, definitely, to contribute to the theoretical debate on the challenges to the traditional certainties of international law in this area.

Climate change adaptation through coastal and use management: The context of environmental justice

Despite an increasing literary focus on climate change adaptation, the facilitation of this adaptation is occurring on a limited basis (Adger et al. 2007) .This limited basis is not necessarily due to inability; rather, a lack of comprehensive cost estimates of all options specifically hinders adaptation in vulnerable communities (Adger et al. 2007). Specifically the estimated cost of the climate change impact of sea-level rise is continually increasing due to both increasing rates and the resulting multiplicative impact of coastal erosion (Karl et al., 2009, Zhang et al., 2004) Based on the 2007 Intergovernmental Panel on Climate Change report, minority groups and small island nations have been identified within these vulnerable communities. Therefore the development of adaptation policies requires the engagement of these communities. State examples of sea-level rise adaptation through land use planning mechanisms such as land acquisition programs (New Jersey) and the establishment of rolling easements (Texas) are evidence that although obscured, adaptation opportunities are being acted upon (Easterling et al., 2004, Adger et al.2007). (PDF contains 4 pages)

Global movements, national grievances. Mobilizing for “real democracy” and social justice

In the ashes of political and socio-economic collapse, social movements sometimes rise like a phoenix. Little more than a year has passed since the Tunisian uprisings, the spark that ignited a series of “mobilizations of the indignant” that spread like wildfire around the world. Many observers have reported on these unprecedented global protests. They have portrayed citizens who declare feeling marginalized if not scapegoated, and who reject the increasing inequalities between rich and poor, the declining mobility of most, and the “disclassment” of many. They have shown, as well, massive protests against governments and politicians that are perceived as indifferent at best, duplicitous at worst, and in any event as blatantly closed to popular concerns. Many journalists have indeed asked what took so long for people to protest given this fatal combination. For the social scientist, however, the questions of who, why and how mobilizes are not so simple. There are specific problematics of mediation between structure, culture and individual or collective agency that need to be addressed.

Justiça e Prudência: Virtudes Civis, Virtudes Políticas

A presente tese de doutorado se dedicou a apontar o conjunto de pressupostos, bem como os elementos jurídicos, políticos e filosóficos que formaram o entendimento político-governamental de Tomás de Aquino, partindo da hipótese de que as virtudes cardeais da prudência e da justiça são, na visão do Aquinate, as mais necessárias para aquilo que ele entendia como consentâneo aos fins próprios da cidade ou comunidade política. Para tanto, o trabalho apresentou o tratamento tomasiano sobre a prudência, entendida como reta razão do agir, sobre a justiça, vontade constante e perpétua de dar a cada um o seu direito e, finalmente, sobre a sociedade: sua natureza, seus fins e suas condições de existência e aperfeiçoamento. Outros temas correlatos e de interesse foram igualmente vistos, como a própria noção de virtude, o direito, a lei etc. Deu-se especial ênfase às modalidades denominadas prudência legislativa e justiça legal, por dizerem respeito ao bem comum, elemento essencial para visão tomasiana de sociedade. Concluiu-se pela necessidade da presença das virtudes da prudência e da justiça no governante da sociedade política.

Thémis desnudada: a questão da justiça em Hans Kelsen

Embora Hans Kelsen tenha desenvolvido suas ideias sobre a justiça em diversos artigos e capítulos de livros, o jusfilósofo nunca edificou uma obra mais profunda, monográfica ou sistemática sobre a questão do justo. Suas considerações, o mais das vezes proferidas incidentalmente quando da análise e crítica das teorias do direito natural, se encontram, a bem dizer, dispersas por diversas produções. A leitura integral e conjunta de seus estudos, entretanto, permite a identificação da mesma e coerente concepção de filosofia moral que perpassa todos os seus escritos, concepção esta que sugere a relatividade, subjetividade e irracionalidade da questão do justo. Sem o propósito de ser uma biografia intelectual ou uma psicanálise do conhecimento das conclusões kelsenianas sobre o problema da justiça, o objetivo da presente dissertação, além da tentativa de realizar uma exposição sistemática da própria teoria da justiça de Kelsen  dispersa por uma multiplicidade de trabalhos, nem todos disponíveis ou publicados em língua portuguesa , consiste na análise dos pressupostos e justificativas teórico-filosóficos que, utilizados pelo jusfilósofo como embasamento de suas inferências sobre o tema, o conduzem a afirmar a incognoscibilidade de qualquer conceito absoluto, objetivo e universal de justiça, ou a viabilidade de uma razão prática. A meta maior desta dissertação, portanto, é o estabelecimento e elucidação das premissas extraídas por Kelsen do pensamento teórico-filosófico de Max Weber, Immanuel Kant (além dos neokantismos de Marburgo e Baden), Wittgenstein, e dos neopositivistas do Círculo de Viena, para rejeitar lógico-gnosiologicamente as concepções absolutistas do justo, bem como a possibilidade de discutir ou definir racionalmente a justiça e as normas morais dela decorrentes. A partir de elementos colhidos dessas diferentes correntes intelectuais, Kelsen desacredita, com base na distinção entre enunciados sobre fatos (racionais e verificáveis) e proposições relativas a valores (irracionais e não verificáveis), a capacidade humana de cognição dos valores em geral e, mais ainda, a existência e cognoscibilidade de valores absolutos  em sua ótica, requisitos imprescindíveis para a exequibilidade de qualquer sistema objetivo de moralidade ou para especulações racionais sobre a justiça.

Singularidades de gênero no cuidado psicossocial às usuárias de cocaína e crack: contribuições para a enfermagem

O consumo de cocaína e crack gera importantes repercussões para saúde. Em relação aos usuários destas drogas, há predomínio dos homens sobre as mulheres. Em virtude das mulheres serem o grupo minoritário, o cuidado de saúde mental nem sempre observa as especificidades do gênero feminino e suas vulnerabilidades no processo saúde-doença. Para investigar esta problemática, foi proposto o objeto de estudo "As singularidades do gênero feminino no cuidado psicossocial às usuárias de cocaína e crack". Delimitaram-se os seguintes objetivos: Analisar o cuidado psicossocial às mulheres usuárias de Crack e Cocaína e Discutir a abordagem das singularidades do gênero feminino neste cuidado. Adotou-se como referencial teórico da pesquisa a categoria Gênero. Para alcançar estes objetivos, optou-se por pesquisa qualitativa, que foi desenvolvida no único CAPS ad do município de Duque de Caxias, localizado na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Os participantes da pesquisa foram profissionais de saúde que exercem o cuidado das mulheres usuárias de cocaína e crack. Para coleta de dados, utilizou-se a triangulação de técnicas: a) observação sistemática nos espaços de cuidado coletivo; b) entrevistas semiestruturadas com os profissionais de saúde e c) análise documental dos prontuários das mulheres. A análise dos dados empíricos foi orientada pela Hermenêutica-Dialética. Foram analisados 113 prontuários das mulheres assistidas no CAPS ad. A maioria das mulheres estava na faixa etária de 20 a 34 anos, solteiras, mães com prole menor de idade, que viviam com os familiares, não tinham fonte de renda própria e envolvimento com a justiça. Quase a totalidade utilizava também outras drogas, como tabaco, maconha e álcool. Foram entrevistados 17 profissionais de saúde. As categorias da pesquisa foram: Concepções dos profissionais sobre o cuidado psicossocial: centrado na pessoa e centrado na doença; as questões do gênero feminino e as usuárias de crack e cocaína; a condição feminina e suas influências no cuidado psicossocial. As singularidades de gênero no cuidado psicossocial foram reveladas no comportamento e enfrentamento das mulheres frente ao uso de cocaína e crack, mas também nas estratégias de cuidado adotadas pelos profissionais. O cuidado psicossocial por vezes reforça os estereótipos de gênero e, por outra, estimula o exercício da autonomia feminina. Os profissionais apresentaram percepções determinadas pelas questões de gênero, atribuindo às mulheres características distintivas, como a "fragilidade" e a dependência emocional, que interferem nas vivências femininas acerca do uso de cocaína e crack. A prostituição surgiu como uma consequência da vulnerabilidade do gênero feminino no contexto de consumo de drogas. Recomenda-se a implementação de ações programáticas direcionadas para as singularidades da clientela feminina e a discussão das iniquidades de gênero no âmbito da formação profissional, da assistência e da pesquisa para superar a práxis reducionista e a naturalização das diferenças e da subalternidade feminina nestes espaços de produção de saúde. Como integrante da equipe de saúde, enfermeiros e auxiliares de enfermagem necessitam estar sensibilizados para as questões de gênero e terem uma maior participação no cuidado individual e coletivo desta clientela.

Sentimentos morais e o conceito de justiça na filosofia moral de David Hume

Esta dissertação objetiva descrever e analisar criticamente o conceito de justiça no contexto da filosofia moral de David Hume. Com o propósito de fornecer uma explicação completa e consistente de sua teoria da justiça, pretende-se, em primeiro lugar, apresentar a teoria moral sentimentalista de Hume e explicar de que forma sua concepção de justiça se associa com os princípios fundamentais da moralidade. O primeiro capítulo da dissertação consiste, primeiramente, em uma breve exposição do problema do livre-arbítrio e do determinismo e, em segundo lugar, na apresentação da alternativa compatibilista de Hume. Conforme se pretende demonstrar ao longo deste capítulo, a estratégia da solução compatibilista de Hume deve necessariamente envolver a noção de sentimento moral, cujo conceito é central em seu sistema moral. Em seguida, no segundo capítulo, será examinada a teoria moral de Hume, a qual se estrutura em duas hipóteses principais: a tese negativa que contesta a ideia de que o fundamento da moralidade se baseie exclusivamente nas operações da razão (relações de ideias e questões de fato); e a tese positiva que afirma que a fonte da moralidade reside em nossas paixões, sentimentos e afetos de prazer e dor ao contemplarmos caracteres virtuosos e viciosos. O terceiro capítulo visa apresentar a teoria da justiça de Hume, objeto principal desta dissertação. A hipótese central que Hume sugere é que a virtude da justiça não é instintiva ou natural nos seres humanos. Ela é possível unicamente por intermédio de acordos, convenções e artifícios humanos motivados pelo auto-interesse. A tese de Hume é exatamente que a origem da justiça, enquanto uma convenção social, só pode ser explicada com base em dois fatores: a atuação dos sentimentos de nossa disposição interna e a circunstância externa caracterizada pela escassez relativa de bens materiais. Finalmente, o último capítulo desta dissertação visa discutir a teoria política de Hume com o propósito de complementar sua teoria da justiça. Hume defende que a justificação da instituição da autoridade soberana e dos deveres civis se funda nos mesmos princípios da convenção de justiça: eles também são artifícios criados exclusivamente para servir ao nosso próprio interesse.

Truth Recovery and Justice after Conflict: Managing Violent Pasts

Breen Smyth, M. (2007). Truth Recovery and Justice after Conflict: Managing Violent Pasts. Abingdon: Routledge. RAE2008

Towards a new model of criminal justice system in the era of globalised criminality: the biggest challenges for criminal process legislation

The main objective of this thesis is the critical analysis of the evolution of the criminal justice systems throughout the past decade, with special attention to the fight against transnational terrorism. It is evident – for any observer - that such threats and the associated risk that terrorism entails, has changed significantly throughout the past decade. This perception has generated answers – many times radical ones – by States, as they have committed themselves to warrant the safety of their populations and to ease a growing sentiment of social panic. This thesis seeks to analyse the characteristics of this new threat and the responses that States have developed in the fight against terrorism since 9/11, which have questioned some of the essential principles and values in place in their own legal systems. In such sense, freedom and security are placed into perspective throughout the analysis of the specific antiterrorist legal reforms of five different States: Israel, Portugal, Spain, the United Kingdom and the United States of America. On the other hand, in light of those antiterrorist reforms, it will be questioned if it is possible to speak of the emergence of a new system of criminal justice (and of a process of a convergence between common law and civil law systems), built upon a control and preventive security framework, significantly different from traditional models. Finally, this research project has the fundamental objective to contribute to a better understanding on the economic, social and civilization costs of those legal reforms regarding human rights, the rule of law and democracy in modern States.

The environmental justice dimensions of climate change

Nations around the world are considering strategies to mitigate the severe impacts of climate change predicted to occur in the twenty-first century. Many countries, however, lack the wealth, technology, and government institutions to effectively cope with climate change. This study investigates the varying degrees to which developing and developed nations will be exposed to changes in three key variables: temperature, precipitation, and runoff. We use Geographic Information Systems (GIS) analysis to compare current and future climate model predictions on a country level. We then compare our calculations of climate change exposure for each nation to several metrics of political and economic well-being. Our results indicate that the impacts of changes in precipitation and runoff are distributed relatively equally between developed and developing nations. In contrast, we confirm research suggesting that developing nations will be affected far more severely by changes in temperature than developed nations. Our results also suggest that this unequal impact will persist throughout the twenty-first century. Our analysis further indicates that the most significant temperature changes will occur in politically unstable countries, creating an additional motivation for developed countries to actively engage with developing nations on climate mitigation strategies. © 2011, Mary Ann Liebert, Inc.

The Justice Gap in Global Forest Governance

Claims of injustice in global forest governance are prolific: assertions of colonization, marginalization and disenfranchisement of forest-dependent people, and privatization of common resources are some of the most severe allegations of injustice resulting from globally-driven forest conservation initiatives. At its core, the debate over the future of the world's forests is fraught with ethical concerns. Policy makers are not only deciding how forests should be governed, but also who will be winners, losers, and who should have a voice in the decision-making processes. For 30 years, policy makers have sought to redress the concerns of the world's 1.6 billion forest-dependent poor by introducing rights-based and participatory approaches to conservation. Despite these efforts, however, claims of injustice persist. This research examines possible explanations for continued claims of injustice by asking: What are the barriers to delivering justice to forest-dependent communities? Using data collected through surveys, interviews, and collaborative event ethnography in Laos and at the Tenth Conference of Parties to the Convention on Biological Diversity, this dissertation examines the pursuit of justice in global forest governance across multiple scales of governance. The findings reveal that particular conceptualizations of justice have become a central part of the metanormative fabric of global environmental governance, inhibiting institutional evolution and therewith perpetuating the justice gap in global forest governance.

Revising Justice: Punitory Thought and Action in the Work of Atwood, Jordan, and Oates

*Designated as an exemplary master's project for 2015-16*