Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

Fracionamento dos carboidratos pelas equações do Cornell Net Carbohydrate and Protein System de três cultivares de girassol na presença ou não de irrigação

Objetivou-se quantificar as frações de carboidratos pelas equações do Cornell Net Carbohydrate and Protein System (CNCPS) de três cultivares de girassol (Helianthus annuus L.) cultivados na presença ou não de irrigação. A utilização de uma preparação fibrosa, denominada parede celular (PC), nas equações da CNCPS, em substituição à fibra em detergente neutro (FDN) não promoveu diferenças nas frações de carboidratos B1 e C, mas influenciou as frações A e B2. Como os valores da fração B1, obtidos pelo modelo CNCPS foram menores que os teores de amido e pectina determinados em laboratório, supõe-se que a pectina e outros oligossacarídeos da parede celular, solubilizados pela solução de detergente neutro (fibra solúvel), nunca fizeram parte da fração B1, e sim da fração A. Apesar de os carboidratos da fibra solúvel apresentarem elevadas taxas de degradação, não parece adequada a caracterização da fibra solúvel na fração A. Parece mais adequado que a fibra solúvel (que inclui a pectina) seja alocada a uma fração exclusivamente sua, que pode ser a fração B2, e que seja criada uma nova fração, a B3, para os carboidratos digeríveis da parede celular. Assim, a fração B1 seria composta apenas de amido. A equação da fração C, que estima os carboidratos indigeríveis da parede celular, pode ser simplificada, relacionando a fração indigerível ao teor de lignina na matéria seca, e não à FDN isenta de cinzas e proteína, como atualmente utilizado. Esta proposta tem implicações práticas, uma vez que a fração indigerível da parede celular tem sido expressa em relação à FDN, e não na MS, com base no fato de que os efeitos inibitórios da lignina ocorrem sobre os componentes fibrosos da parede celular vegetal, e não sobre o conteúdo celular.

High performance concrete applied to storage system buildings at low temperatures

According to some estimates, world's population growth is expected about 50% over the next 50 years. Thus, one of the greatest challenges faced by Engineering is to find effective options to food storage and conservation. Some researchers have investigated how to design durable buildings for storing and conserving food. Nowadays, developing concrete with mechanical resistance for room temperatures is a parameter that can be achieved easily. On the other hand, associating it to low temperature of approximately 35 °C negative requires less empiricism, being necessary a suitable dosage method and a careful selection of the material constituents. This ongoing study involves these parameters. The presented concrete was analyzed through non-destructive tests that examines the material properties periodically and verifies its physical integrity. Concrete with and without incorporated air were studied. The results demonstrated that both are resistant to freezing.

Trends in morbid obesity and in bariatric surgeries covered by the Brazilian public health system

Background Obesity is an increasingly serious public health problem on a global level. Morbid obesity, defined as a body mass index greater than 40 kg/m2, is associated with increased mortality and a high burden of obesity-related morbidities. Methods To study the prevalence of morbid obesity in Brazil, three national anthropometric surveys were reanalyzed. Data about bariatric surgeries were obtained from the Ministry of Health Hospital Information System, which is available online. Results A 255% rise in the prevalence of morbid obesity was observed, starting at 0.18% in 1975-1976 and growing to 0.33% in 1989 and 0.64% in 2002-2003. There was a higher rate in the South in the first two surveys, but the prevalence in the Southeast rose steadily, reaching 0.77% in 2002-2003 and overtaking the South. Since 1999, the Brazilian Unified Health System has covered surgical treatment for morbid obesity. From 2000 to 2006, there was a sixfold increase in the number of surgeries, which topped the 2,500 mark in 2006. The geographic distribution of these surgeries is heavily concentrated in the Southeast, the most developed region of Brazil, where there is also the highest prevalence of morbid obesity. This was followed by the Southern region. Conclusions The figures for the rise in morbid obesity in Brazil are startling, especially the increase among men. This is a situation that calls for further study, alongside measures to encourage the adoption of healthy lifestyles. Preventive measures aimed at slowing down or reversing the obesity epidemic are urgently required

Modelos de gestão e o SUS

O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira

Microbiological indicators for the assessment of performance in the hazard analysis and critical control points (HACCP) system in meat lasagna production

The HACCP system is being increasingly used to ensure food safety. This study investigated the validation of the control measures technique in order to establish performance indicators of this HACCP system in the manufacturing process of Lasagna Bolognese (meat lasagna). Samples were collected along the manufacturing process as a whole, before and after the CCPs. The following microorganism s indicator (MIs) was assessed: total mesophile and faecal coliform counts. The same MIs were analyzed in the final product, as well as, the microbiological standards required by the current legislation. A significant reduction in the total mesophile count was observed after cooking (p < 0.001). After storage, there was a numerical, however non-significant change in the MI count. Faecal coliform counts were also significantly reduced (p < 0.001) after cooking. We were able to demonstrate that the HACCP system allowed us to meet the standards set by both, the company and the Brazilian regulations, proved by the reduction in the established indicators

Development of a Multicommutated Flow System with Chemiluminometric Detection for Quantification of Gentamicin in Pharmaceuticals

A new flow procedure based on multicommutation with chemiluminometric detection was developed to quantify gentamicin sulphate in pharmaceutical formulations. This approach is based on gentamicin's ability to inhibit the chemiluminometric reaction between luminol and hypochlorite in alkaline medium, causing a decrease in the analytical signal. The inhibition of the analytical signal is proportional to the concentration of gentamicin sulphate, within a linear range of 1 to 4 mu g mL(-1) with a coefficient variation <3%. A sample throughput of 55 samples h(-1) was obtained. The developed method is sensitive, simple, with low reagent consumption, reproducible, and inexpensive, and when applied to the analysis of pharmaceutical formulations (eye drops and injections) it gave results with RSD between 1.10 and 4.40%.

The Rg1 allele as a valuable tool for genetic transformation of the tomato 'Micro-Tom' model system

Background: The cultivar Micro-Tom (MT) is regarded as a model system for tomato genetics due to its short life cycle and miniature size. However, efforts to improve tomato genetic transformation have led to protocols dependent on the costly hormone zeatin, combined with an excessive number of steps. Results: Here we report the development of a MT near-isogenic genotype harboring the allele Rg1 (MT-Rg1), which greatly improves tomato in vitro regeneration. Regeneration was further improved in MT by including a two-day incubation of cotyledonary explants onto medium containing 0.4 mu M 1-naphthaleneacetic acid (NAA) before cytokinin treatment. Both strategies allowed the use of 5 mu M 6-benzylaminopurine (BAP), a cytokinin 100 times less expensive than zeatin. The use of MT-Rg1 and NAA pre-incubation, followed by BAP regeneration, resulted in high transformation frequencies (near 40%), in a shorter protocol with fewer steps, spanning approximately 40 days from Agrobacterium infection to transgenic plant acclimatization. Conclusions: The genetic resource and the protocol presented here represent invaluable tools for routine gene expression manipulation and high throughput functional genomics by insertional mutagenesis in tomato.

Energy system contributions to the special judo fitness test

Purpose: This study investigated the energy system contributions of judo athletes to the Special Judo Fitness Test (SJFT). Methods: Fourteen male judo athletes performed the SJFT, which comprised three periods of judo activity (A = 15 s, B and C = 30 s) interspersed with 10 s rest intervals. During this test, one athlete threw two others positioned 6 m from each other using the ippon-seoi-nage technique. The fractions of the aerobic, anaerobic alactic and anaerobic lactic systems were calculated based on oxygen uptake, the fast component of excess postexercise oxygen uptake, and changes in net blood lactate, respectively. The contribution of the three energy systems was compared using a repeated measures analysis of variance and Bonferroni's multiple comparisons test. Compound symmetry, or sphericity, was determined by Mauchly's test. A level of significance of 5% (P < .05) was adopted in all analyses. Results: The alactic energy system presented a higher (F = 20.9; P < .001; power observed = 1.0) contribution (86.8 +/- 23.6 kJ; 42.3 +/- 5.9%) during the test when compared with both aerobic (57.1 +/- 11.3 kJ; 28.2 +/- 2.9%) and lactic (58.9 +/- 12.1 kJ; 29.5 +/- 6.2%) energy systems (P < .001 for both comparisons). Conclusions: The higher alactic contribution seems to be a consequence of the high-intensity efforts performed during the test, and its intermittent nature. Thus, when using the SJFT, coaches are evaluating mainly their athletes' anaerobic alactic system, which can be considered to be the most predominant system contributing to the actions (techniques) performed in the match.

Unconventional metallic behavior and superconductivity in the K-Mo-O system

Transport properties and magnetization measurements of the K(x)MoO(2-delta) (0 <= x <= 0.25) compound are reported. The compound crystallizes in the oxygen deficient MoO(2) monoclinic structure with potassium atoms occupying interstitial positions. An unconventional metallic behavior with power-law temperature dependence is related to a magnetic ordering. Superconducting transition with small volume fraction is also observed near 7 K for a sample with low potassium composition.

Isothermal Section of the V-Si-B System at 1600 A degrees C in the V-VSi(2)-VB Region

In recent years, the Me-Si-B (Me-metal) ternary systems have received considerable attention aiming at the development of high-temperature structural materials. Assuming that any real application of these materials will rely on multicomponent alloys, as is the case of Ni-base superalloys, phase equilibria data of these systems become very important. In this work, results are reported on phase equilibria in the V-Si-B system, and are summarized in the form of an isothermal section at 1600 A degrees C for the V-VSi(2)-VB region. Several alloys of different compositions were prepared via arc melting and then heat-treated at 1600 A degrees C under high vacuum. All the materials in both as-cast and heat-treated conditions were characterized through x-ray diffraction, scanning electron microscopy, and selected alloys via wavelength dispersive spectroscopy. A negligible solubility of B in the V(3)Si, V(5)Si(3) (T(1)), and V(6)Si(5) phases as well as of Si in V(3)B(2) and VB phases was noted. Two ternary phases presenting the structures known as T(2) (Cr(5)B(3)-prototype) and D8(8) (Mn(5)Si(3)-prototype) were observed in both as-cast and heat-treated samples. It is proposed that at 1600 A degrees C the homogeneity range of T(2) extends approximately from 5 at.% to 12 at.% Si at constant vanadium content and the composition of D8(8) phase is close to V(59.5)Si(33)B(7.5) (at.%).

Microstructural Evidence of beta Co(2)Si- phase Stability in the Co-Si System

The aim of this work was to verify the stability of the beta Co(2)Si phase in the Co-Si system. The samples were produced via arc-melting and characterized through Scanning Electron Microscopy (SEM) and Differential Thermal Analysis (DTA). The results have confirmed the stability of the beta Co(2)Si phase, however, a modification of the shape of beta CoSi phase field is proposed in order to fully explain the results.

Crowbar System in Doubly Fed Induction Wind Generators

In the last 15 years, the use of doubly fed induction machines in modern variable-speed wind turbines has increased rapidly. This development has been driven by the cost reduction as well as the low-loss generation of Insulated Gate Bipolar Transistors (IGBT). According to new grid code requirements, wind turbines must remain connected to the grid during grid disturbances. Moreover, they must also contribute to voltage support during and after grid faults. The crowbar system is essential to avoid the disconnection of the doubly fed induction wind generators from the network during faults. The insertion of the crowbar in the rotor circuits for a short period of time enables a more efficient terminal voltage control. As a general rule, the activation and the deactivation of the crowbar system is based only on the DC-link voltage level of the back-to-back converters. In this context, the authors discuss the critical rotor speed to analyze the instability of doubly fed induction generators during grid faults.

The Effect of Spatial Scale on Predicting Time Series: A Study on Epidemiological System Identification

A susceptible-infective-recovered (SIR) epidemiological model based on probabilistic cellular automaton (PCA) is employed for simulating the temporal evolution of the registered cases of chickenpox in Arizona, USA, between 1994 and 2004. At each time step, every individual is in one of the states S, I, or R. The parameters of this model are the probabilities of each individual (each cell forming the PCA lattice ) passing from a state to another state. Here, the values of these probabilities are identified by using a genetic algorithm. If nonrealistic values are allowed to the parameters, the predictions present better agreement with the historical series than if they are forced to present realistic values. A discussion about how the size of the PCA lattice affects the quality of the model predictions is presented. Copyright (C) 2009 L. H. A. Monteiro et al.