A política externa da primeira República e os Estados Unidos: a atuação de Joaquim Nabuco em Washington (1905-1910)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Preliminary report on the implementation of the ECLAC work programme subregional activities for the Caribbean. 2008-2009 biennium (Covering the period 1 Janurary 2008- 31 August 2009)

Eighteen months into the implementation of the 2008-2009 biennial strategic work programme, the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) Subregional Headquarters for the Caribbean continues to focus on strengthening the delivery of activities through regular internal meetings with programme and research staff and consultations with member countries and other partner institutions. The scaling up of efforts advocating for more evidence-based development policy-making is being advanced utilizing the resources provided through the implementation of an additional seven extrabudgetary-funded projects. This effort is being undertaken in collaboration and in consultation with our major international and regional development partners – United Nations Development Programme (UNDP), United Nations Development Fund for Women (UNIFEM), United Nations Population Fund (UNFPA), United Nations Children’s Fund (UNICEF), Caribbean Community (CARICOM), Caribbean Development Bank (CDB), Organisation of Eastern Caribbean States (OECS), Association of Caribbean States (ACS), Inter-American Development Bank (IDB), World Bank, Department for International Development (DFID), Caribbean Community Climate Change Centre (CCCCC). and others. In

The Outlook for Agriculture and Rural Development in the Americas: A Perspective on Latin America and the Caribbean 2015-2016

In this, the sixth in the series of documents entitled “Outlook for Agriculture and Rural Development in the Americas,” the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), the Regional Office for Latin America and the Caribbean of the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO), and the Inter-American Institute for Cooperation on Agriculture (IICA) analyze the trends in, and outlook for, the macroeconomic and sectoral contexts, agriculture, rural well-being, and policies and the institutional framework in the sector. The document presents proposals for policies needed to enable the region’s agriculture to regain its former buoyancy and to enhance the development of rural areas. It also includes recommendations designed to mitigate the impact of the economic slowdown in agriculture, spur higher agricultural productivity in the region, foster the integrated management of natural resources, and facilitate the successful incorporation of family farmers, young people, and rural women into agricultural value chains.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Metodologia para o gerenciamento integrado saudável dos resíduos sólidos da bacia da estrada nova do município de Belém/PA

O presente trabalho tem o objetivo de criar uma metodologia para o Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos (GIRS) que associa a prática pertinente ao tema, com programas que envolvam a comunidade, no sentido de manter o meio ambiente limpo e saudável, tendo como cenário o município de Belém, especificamente a Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (BHEN). Objetiva também identificar porquê, apesar da BHEN possuir coleta de resíduos e serviços de limpeza realizada pela Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), a mesma permanece, constantemente, suja, principalmente, de lixo e entulho lançados nas vias públicas e canais de drenagem dessa bacia. A pesquisa de campo consistiu de entrevistas com os principais atores desse trabalho, a comunidade da BHEN. Inova no município um modelo de programas de participação da população com o nome de Cidadania e Participação Ativa da Comunidade (CIPAC) propondo 20 programas: Mascote da educação ambiental; Boteco em boteco; Eu amo minha cidade; Alô comunidade; TV SOS “Meio ambiente”; Rádio “Desperta comunidade; Coral e teatro “Reciclar”; Educa móvel; Coleta seletiva nas escolas; O meio ambiente pede carona; Centro de memória; A escola do lixo; Conhecer o lixo; Comunidade nota 10; Futuro verde; Coleta seletiva “porta a porta” Implantação dos LEVs; Criação das unidades básicas ecológicas; Criação da central de reciclagem de entulho; Criação das unidades de triagem de materiais recicláveis; Criação das cooperativas de catadores e carroceiros. Faz uma previsão de investimentos para implantação e manutenção desses programas assim como o retorno do investimento aplicado com a implantação. Como resultado, apresenta um novo modelo, baseado na prática, como sustentação para o estabelecimento de uma política municipal, de acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que tramita no Congresso Nacional. Também foram identificados parâmetros capazes de identificar a inadequação do processo atual de coleta de lixo e dos serviços de limpeza nessa bacia. Esses resultados alcançados permitem concluir que grande parte da população da BHEN não está preparada para aderir a um programa de Gestão de Resíduos Sólidos (GRS), que tenha como ponto de partida o GIRS. O grau de escolaridade e o nível de conhecimento da comunidade não representam obstáculos para isso, mas sim a falta de programas que envolvam a sua participação, a coleta de resíduos e serviços de limpeza urbana corretamente prestados, pois, atualmente, na pesquisa de campo realizada, foram visivelmente reprovados. Finalmente, ainda conclui que somente com a implantação de um GIRS, com apoio do CIPAC o meio ambiente seria consideravelmente beneficiado, mas não resolveria os graves problemas ambientais da BHEN, será necessária a melhoria de todos os sistemas de infra-estrutura urbana nessa importante bacia, para um efeito realmente mais saudável. É importante destacar que, no momento atual, as propostas apresentadas por este trabalho são consideradas bastante oportunas, pois com o inicio da implantação do Programa de Recuperação Urbano-Ambiental da Bacia da Estrada Nova (PROMABEM) pela Administração Municipal financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os problemas sanitários e ambientais dessa importante bacia têm grande probabilidade de ser resolvidos.

Americanização no condicional: brasil nos anos 40

O objetivo deste artigo é demonstrar as origens do processo do que pode se chamar de americanização da sociedade brasileira. Através de programas de rádio, do cinema, dos cartoons e outras manifestações culturais, o Office of the Coordinator of Inter American Affairs tratou de disseminar uma imagem favorável dos Estados Unidos no Brasil para garantir a unidade pan-americana na luta contra o Eixo.

A construção do pan-americanismo na revista em guarda: o olhar norte-americano pela defesa das Américas (1941-1946)

O presente artigo discorre sobre o período de divulgação da revista Em Guarda (1941-1946). No decorrer de sua publicação, os norte-americanos apareciam como modelo de sociedade (político, cultural e social), enquanto aos latino-americanos cabia o papel de fornecer matérias-primas para a fabricação de produtos voltados à guerra. Pretendo discutir as estratégias adotadas pelo mensário na construção do discurso de união interamericana sob a ótica dos Estados Unidos. Desse modo, surgem novas possibilidades para o estudo das relações entre Brasil- Estados Unidos, em particular do pan-americanismo.

A atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (1959-2006)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Impacts of interruption of the Agulhas leakage on the tropical Atlantic in coupled ocean-atmosphere simulations

In this paper we use a coupled ocean-atmosphere model to investigate the impact of the interruption of Agulhas leakage of Indian ocean water on the tropical Atlantic, a region where strong coupled ocean-atmosphere interactions occur. The effect of a shut down of leakage of Indian ocean water is isolated from the effect of a collapse of the MOC. In our experiments, the ocean model is forced with boundary conditions in the southeastern corner of the domain that correspond to no interocean exchange of Indian ocean water into the Atlantic. The southern boundary condition is taken from the Levitus data and ensures an MOC in the Atlantic. Within this configuration, instead of warm and salty Indian ocean water temperature (cold) and salinity (fresh) anomalies of southern ocean origin propagate into the South Atlantic and eventually reach the equatorial region, mainly in the thermocline. This set up mimics the closure of the ""warm water path"" in favor of the ""cold water path"". As part of the atmospheric response, there is a northward shift of the intertropical convergence zone (ITCZ). The changes in trade winds lead to reduced Ekman pumping in the equatorial region. This leads to a freshening and warming of the surface waters along the equator. Especially in the Cold Tongue region, the cold and fresh subsurface anomalies do not reach the surface due to the reduced upwelling. The anomaly signals are transported by the equatorial undercurrent and spread away from the equator within the thermocline. Part of the anomaly eventually reaches the Tropical North Atlantic, where it affects the Guinea Dome. Surprisingly, the main effect at the surface is small on the equator and relatively large at the Guinea Dome. In the atmosphere, the northward shift of the ITCZ is associated with a band of negative precipitation anomalies and higher salinities over the Tropical South Atlantic. An important implication of these results is that the modified water characteristics due to a shut down of the Agulhas leakage remain largely unaffected when crossing the equatorial Atlantic and therefore can affect the deepwater formation in the North Atlantic. This supports the hypothesis that the Agulhas leakage is an important source region for climate change and decadal variability of the Atlantic.

Physical-chemical and microbiological changes in Cerrado Soil under differing sugarcane harvest management systems

Background: Sugarcane cultivation plays an important role in Brazilian economy, and it is expanding fast, mainly due to the increasing demand for ethanol production. In order to understand the impact of sugarcane cultivation and management, we studied sugarcane under different management regimes (pre-harvest burn and mechanical, unburnt harvest, or green cane), next to a control treatment with native vegetation. The soil bacterial community structure (including an evaluation of the diversity of the ammonia oxidizing (amoA) and denitrifying (nirK) genes), greenhouse gas flow and several soil physicochemical properties were evaluated. Results: Our results indicate that sugarcane cultivation in this region resulted in changes in several soil properties. Moreover, such changes are reflected in the soil microbiota. No significant influence of soil management on greenhouse gas fluxes was found. However, we did find a relationship between the biological changes and the dynamics of soil nutrients. In particular, the burnt cane and green cane treatments had distinct modifications. There were significant differences in the structure of the total bacterial, the ammonia oxidizing and the denitrifying bacterial communities, being that these groups responded differently to the changes in the soil. A combination of physical and chemical factors was correlated to the changes in the structures of the total bacterial communities of the soil. The changes in the structures of the functional groups follow a different pattern than the physicochemical variables. The latter might indicate a strong influence of interactions among different bacterial groups in the N cycle, emphasizing the importance of biological factors in the structuring of these communities. Conclusion: Sugarcane land use significantly impacted the structure of total selected soil bacterial communities and ammonia oxidizing and denitrifier gene diversities in a Cerrado field site in Central Brazil. A high impact of land use was observed in soil under the common burnt cane management. The green cane soil also presented different profiles compared to the control soil, but to at a lesser degree.

A emergência da responsabilidade criminal individual no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Este artigo analisa a emergência e difusão da regra da responsabilidade criminal individual por violações de direitos humanos a partir da jurisprudência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tendo como referência as pesquisas de Kathryn Sikkink sobre justiça de transição, procura-se identificar a maneira como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos vem expandindo o sentido da responsabilidade criminal individual e também sugerir a incompatibilidade com a proteção dos direitos humanos que esse novo modelo pode ter.

La prova penale nelle indagini difensive. Analisi comparata degli strumenti processuali concessi alla difesa nei sistemi italiano e statunitense.

L’elaborato si occupa di fare il punto in materia di indagini difensive a tre lustri dall’entrata in vigore della legge n. 397/2000, epilogo di un lungo processo evolutivo che ha visto da un lato, una gestazione faticosa e travagliata, dall’altro, un prodotto normativo accolto dagli operatori in un contesto di scetticismo generale. In un panorama normativo e giurisprudenziale in continua evoluzione, i paradigmi dettati dagli artt. 24 e 111 della Costituzione, in tema di diritto alla difesa e di formazione della prova penale secondo il principio del contraddittorio tra le parti, in condizioni di parità, richiedono che il sistema giustizia offra sia all’indagato che all’imputato sufficienti strumenti difensivi. Tenuto conto delle diversità che caratterizzano naturalmente i ruoli dell’accusa e della difesa che impongono asimmetrie genetiche inevitabili, l’obiettivo della ricerca consiste nella disamina degli strumenti idonei a garantire il diritto alla prova della difesa in ogni stato e grado del procedimento, nel tentativo di realizzare compiutamente il principio di parità accusa - difesa nel processo penale. La ricerca si dipana attraverso tre direttrici: l’analisi dello statuto sulle investigazioni difensive nella sua evoluzione storica sino ai giorni nostri, lo studio della prova penale nel sistema americano e, infine, in alcune considerazioni finali espresse in chiave comparatistica. Le suggestioni proposte sono caratterizzate da un denominatore comune, ovvero dal presupposto che per contraddire è necessario conoscere e che solo per tale via sia possibile, finalmente, riconoscere il diritto di difendersi indagando.

Health, Justice, and Fairness

In this study I will endeavor to show that the American system of health care violates any conception of distributive justice understood as equality of opportunity. This system fails to provide equal access through a lack of universal insurance, a consumer driven conception of quality, and a system wide focus on cost control, leaving millions of Americans exposed to the ravages of disease. However, if health is understood as an antecedent for one's ability to function across a number of categories that have been objectively deemed as vital to engage in a life that is fully human than the commitment our nation has to the protection of fair equality of opportunity, established by our adoption of a Rawlsian conception of justice, necessitates a revision of our nation's conception of quality to encapsulate health outcomes as well as the advent of a system of universal coverage. Quality care will come to be understood as care that returns to the patient the ability to function across those categories of functioning that illness has jeopardized, and this conception of quality will precipitate system wide reform geared at the creation of positive health outcomes. This paper will articulate this argument by reconstructing and synthesizing precepts from the contemporary philosophical sources and then applying these to the practical workings of our healthcare system, while concurrently demonstrating that a system of distributive justice is compatible with the creation of a universal system of healthcare.