Adolescente e ato infracional : uma investigação acerca da medida socioeducativa de internação na cidade do Recife-PE

RESUMO: Este estudo procura avaliar a Medida Socioeducativa de Internação decretada a adolescentes autores de ato infracional na Cidade do Recife no ano de 2009. É um trabalho de grande importância para a sociedade brasileira, sobretudo, no que diz respeito ao combate à violência juvenil, à criminalidade em geral, e à construção de um mundo mais justo e solidário. Escolhemos a Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, localizada na região Nordeste do Brasil, para ser o local da nossa pesquisa, por ser esta uma das mais violentas cidades do país. No decorrer desta pesquisa fizemos ainda uma breve análise do cenário sociológico da adolescência na Cidade do Recife. Em seguida estudamos o cenário jurídico dos adolescentes autores de ato infracional com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, analisando a evolução histórica do tratamento legal dispensado a estes jovens, abordando o conceito de adolescente e ato infracional, e investigando as Medidas Socioeducativas previstas na legislação brasileira, sobretudo, a Medida de Internação, pelo fato de ser a mais grave delas. Assim, além investigarmos através de dados estatísticos o quantitativo por gênero de adolescentes autores de ato infracional aos quais foram decretadas Medida de Internação, observamos os tipos de atos infracionais mais praticados. Intentamos, dessa forma, questionar a violência juvenil e o modo como a sociedade e as instituições envolvidas têm tratado a questão. Para tanto, foram realizadas entrevistas com servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, entidade que trabalham diretamente com a reeducação de adolescentes autores de ato infracional submetidos à Internação na Cidade do Recife, para analisar como estão sendo aplicadas essas medidas. ABSTRACT: This study aims to evaluate the Socioeducational Measure of Internation decreed to transgressor teenagers in the City of Recife at the year 2009. This study has a big importance to Brazilian society, above all, because focalize the combat of the juvenile violence in Recife, Capital of the State of Pernambuco on the northwest of the Brazil, one of the most violent city of Brazil. During this investigation, was done a brief analysis of sociological scenery of teenage in this City. It was studied too, the juridical scenery of teenagers that committed any kind of transgression, based on the Statue of Child and the Adolescent- law n° 8.069/1990, analyzing the historical evolution of lawful treatment put into practice to this people, using the concept of adolescent and infracional act, and observing the social and educative punishment in the penal justice system of Brazil, and detaching the measure of internation, that is the gravest form of punishment. So, in this study it was investigated the quantity of transgressors adolescents based in gender and the kinds of transgression most practiced by them which results on internation measure decreed. This way, the purpose of this study is discuss about young violence and the way that society and institutions have faced this question. For this, it was realized interviews with Foundation of Socioeducative Attendance – FUNASE workers, that work directly with re-education of adolescents that committed any transgression and were submitted to internation punishment, in order to analyze how are being applied these measures.

O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros

O Brasil conta, hoje, com mais de 40 mil conselhos gestores de políticas públicas disseminados nos municípios. Entretanto, como estão estruturados e institucionalizados esses espaços que configuram uma ampla rede participativa para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas? Tendo como base um modelo classificatório desenvolvido a partir das abordagens teóricas relacionadas com participação social, democracia deliberativa e análise legislativa, este trabalho exploratório identifica as principais características institucionais quanto à obrigatoriedade de conformação, natureza da representação, composição e capacidade decisória; e possíveis padrões regionais na implementação da rede de conselhos. Como resultado, identificou-se que a maioria dos conselhos não é de conformação obrigatória. No entanto, existe uma relação direta entre conformação obrigatória e o grau de implementação das políticas públicas municipais. Identificaram-se, também, padrões de conformação institucionais regionais diferenciados: os conselhos da região Nordeste são proporcionalmente mais paritários e deliberativos do que os das regiões Sul e Sudeste. Por último, a análise transversal dos dados aponta uma tendência de alteração no modelo institucional de conselhos brasileiros.

Escolas de governo: o panorama brasileiro

Escolas de governo têm papel significativo na vida do servidor público, valorizando-o e qualificando-o para a construção de uma nova imagem do serviço público. Apesar disso, esse é um universo de instituições ainda não totalmente conhecido e com poucos estudos. Partindo desse princípio, o objetivo deste artigo é traçar o panorama das escolas de governo do Brasil, descrevendo-as e analisando-as criticamente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratório-descritiva, por meio de um levantamento bibliográfico em estudos já publicados e nos websites relacionados às escolas, seguida de uma análise de conteúdo baseada nos critérios utilizados por Aires e colaboradores (2012). Os resultados apontaram que os estados pertencentes às regiões Norte e alguns estados da região Nordeste apresentaram um baixo desempenho nos critérios analisados, se comparados às escolas das outras regiões brasileiras.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: X - Dados populacionais das colônias de Panstrongylus megistus e de Triatoma sordida espontaneamente desenvolvidas em ecótopos artificiais

São determinados alguns aspectos da dinâmica populacional de Panstrongylus megistus e Triatoma sordida. Foram utilizados os dados obtidos nas colônias espontaneamente desenvolvidas em ecótopos artificiais representados por galinheiros experimentais. Aplicou-se o método de análise de distribuições de insetos em seus vários estádios. Os resultados permitiram confirmar informações anteriores sobre a mobilidade de adultos, determinando o período anual de sua dispersão. Pelo menos para essa região sudeste do Brasil, no nordeste do Estado de São Paulo, essas épocas correspondem ao período de setembro a novembro para P. megistus e de janeiro a março para T. sordida. Foi possível medir a duração média dos estádios, bem como a sobrevivência dentro de cada um e através a passagem para todos eles. Os dados obtidos permitem sua aplicação no controle e na vigilância de infestações domiciliares por esses triatomíneos.

Análise de cartazes sobre esquistossomose elaborados por escolares

Foi feita análise de cartazes produzidos por escolares da região nordeste do Brasil, para o II° Concurso Nacional de Cartazes sobre Esquistossomose promovido pelo Programa Especial de Controle de Esquistossomose (PECE) do Ministério da Saúde. A análise revelou 4 grandes tipos de cartazes que configuram atitudes distintas diante do problema da Esquistossomose: os cartazes que apresentavam uma atitude puramente negativa diante do problema; os que apresentavam uma atitude puramente positiva; os mistos (combinação dos 2 primeiros tipos), divididos em 2 sub-tipos, que apresentavam: o primeiro, o comportamento indesejado e uma alternativa para este comportamento e o segundo, os elementos do problema sem os relacionar em forma alternativa; e os que apresentavam explicações didáticas ou técnicas sobre esquistossomose. Concluiu-se que as propostas para enfrentar o problema da esquistossomose apresentadas através das mensagens educativas oficiais, refletidas nos cartazes dos escolares, configuraram uma estratégia de mudança radical e, a curto prazo, de comportamentos "primitivos". Sugeriu-se estratégia mais gradual que respeitasse os hábitos e valores culturais vigentes nas comunidades afetadas pela esquistossomose.

I - Análise dos dados de mortalidade

As mortes por causas externas correspondem a grande parcela de óbitos em, praticamente, todos os países do mundo, ocupando, sempre, a segunda ou terceira colocação. Porém a sua distribuição quanto ao tipo de causa é diversa. Com o objetivo de estudar a mortalidade por causas externas, segundo o tipo de causa, sexo e idade, foi descrita a situação dessas mortes no Brasil e capitais, no período 1977 a 1994. Foram calculados os coeficientes de mortalidade por causas externas e a mortalidade proporcional, utilizando os dados de mortalidade fornecidos pelo Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, e a população foi estimada baseada nos dados censitários de 1970, 1980 e 1991. Os resultados mostraram que, em números absolutos, os óbitos por causas externas quase dobraram no período de 1977 a 1994, passando a ser a segunda causa de morte no País. O coeficiente de mortalidade, em 1994, foi de 69,8/100.000 habitantes e o maior crescimento se deu nos óbitos do sexo masculino. Os coeficientes de mortalidade masculinos são, aproximadamente, 4,5 vezes o valor dos femininos. As causas externas representaram a primeira causa de morte dos 5 aos 39 anos, sendo a maior ocorrência na faixa etária dos 15 a 19 anos (65% dos óbitos por causas externas). Além do aumento, parece estar ocorrendo um deslocamento das mortes para faixas etárias mais jovens. A mortalidade por causas externas, segundo tipo, mostra que durante o período analisado houve aumento tanto nos óbitos por acidentes de trânsito, quanto por homicídios, tendo os suicídios permanecido, praticamente, constantes. No grupo de acidentes classificados como "demais acidentes" houve leve aumento, devido, principalmente, às quedas e afogamentos. Nas capitais dos Estados a mortalidade por causas externas apresentam valores mais altos que a média brasileira, com exceção de algumas áreas do Nordeste. As capitais da região Norte apresentaram algumas das maiores taxas para o País. Já na região Nordeste apenas Recife, Maceió e Salvador apresentaram níveis muito elevados em relação ao País. Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo, na região Sudeste, apresentaram os maiores coeficientes do País e Belo Horizonte apresentou declínio no período de estudo. Na região Sul houve aumento nas taxas, bem como na região Centro-Oeste, que teve aumento homogêneo em suas capitais. Esse aumento observado nas diferentes capitais apresentou diferenciais quanto ao tipo de causa externa. Os suicídios não representaram problema de Saúde Pública em nenhuma delas. Os acidentes de trânsito em Vitória, Goiânia, Macapá, Distrito Federal e Curitiba tiveram sua situação agravada. Os homicídios tiveram aumento expressivo em Porto Velho, Rio Branco, Recife, São Luís, Vitória, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá e Distrito Federal. No período estudado houve o crescimento da importância das causas externas para a população brasileira, chamando atenção, principalmente, o aumento dos homicídios. A qualidade das estatísticas de mortalidade por causas externas depende da colaboração do médico legista, e essa qualidade não é a mesma para todas as capitais estudadas.

Sistema hospitalar como fonte de informações para estimar a mortalidade neonatal e a natimortalidade

OBJETIVO: Apesar da reconhecida importância em acompanhar a evolução temporal da mortalidade infantil precoce, a deficiência das estatísticas vitais no Brasil ainda permanece na agenda atual dos problemas que impedem o seu acompanhamento espaço-temporal. Realizou-se estudo com o objetivo de investigar o Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) como fonte de informações, para estimar a natimortalidade e a mortalidade neonatal. MÉTODOS: Propõe-se um método para estimar a natimortalidade e a mortalidade neonatal, o qual foi aplicado para todos os Estados das regiões Nordeste, Sul e Sudeste e para o Pará, no ano de 1995. Para fins comparativos, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS) foi utilizado para estimar as taxas sob estudo, após a correção do número de nascidos vivos por um método demográfico. RESULTADOS: O SIH/SUS forneceu mais óbitos fetais e neonatais precoces do que o SIM/MS em grande parte das unidades federadas da região Nordeste. Adicionalmente para os Estados localizados nas regiões Sul e Sudeste, que apresentam, em geral, boa cobertura do registro de óbitos, as taxas calculadas pelos dois sistemas de informação tiveram valores semelhantes. CONCLUSÕES: Considerando a cobertura incompleta das estatísticas vitais no Brasil e a agilidade do SIH/SUS em disponibilizar as informações em meio magnético, conclui-se que o uso do SIH/SUS poderá trazer inúmeras contribuições para análise do comportamento espaço-temporal do componente neonatal da mortalidade infantil no território brasileiro, em anos recentes.

Coccidioidomicose: novo caso brasileiro

É descrito um caso de coccidioidomicose pulmonar oriundo da zona rural de Bertolínia, PI. A manifestação clínica principal consistiu em dor torácica e o diagnóstico teve por base o achado do agente3/4Coccidioides immitis3/4em cortes histológicos. Formas teciduais do microrganismo3/4esférulas imaturas e maduras3/4estavam presentes nas lesões observadas em fragmento pulmonar removido do paciente por biópsia a céu aberto. Este novo caso autóctone da doença, como os outros anteriormente descritos no Brasil, procedia do interior semi-árido da Região Nordeste. O ambiente quente e seco do sertão nordestino oferece, sem dúvida, condições propícias ao desenvolvimento de C. immitis, um habitante do solo. As pessoas e animais do local devem adquirir a infecção ao revolver a terra, ato que os expõe à poeira contendo os propágulos do fungo.

Epidemiologia do dengue em Salvador-Bahia,1995-1999

Desde 1981, o Brasil tem registrado epidemias de dengue de grande magnitude e atualmente circulam simultaneamente dois sorotipos DEN-1 e DEN--2, em mais de 2.700 municípios. Em Salvador - Bahia, situada na Região Nordeste do país, ocorreram duas epidemias nos anos de 1995 e 1996, e posterior endemização da doença. Este estudo analisa a incidência desta virose nesse município, no período de 1995 a 1999, considerando entre outras variáveis, sua distribuição nos Distritos Sanitários e a situação de densidade do Aedes aegypti. Utiliza como fonte de dados registros oficiais de notificação e do programa de combate vetorial da cidade. A taxa de incidência de dengue foi de 691,4 e 393,5 por 100.000 habitantes, respectivamente, em 1995 e 1996, reduziu-se para 65 por 100.000 em 1998. Nos Distritos Sanitários mais carentes, este indicador alcançou valores superiores a 800 por 100.000 habitantes. O Índice de Infestação Predial pelo Aedes chegou a atingir 54,1% em um dos seus bairros. Considerando a importância da reemergência do dengue no mundo os autores discutem os possíveis fatores que condicionaram a introdução do vírus, as suas apresentações epidemiológicas no curso de 4 anos, e a efetividade do programa de combate vetorial.

O Inquérito triatomínico (1975-1983)

Quando redimensionadas e sistematizadas as ações de controle vetorial no país, a partir do ano de 1975, havia, antes de tudo, que atualizar a informação existente sobre a distribuição dos vetores no país, e distinguir precisamente a importância das diferentes espécies na transmissão domiciliar da doença de Chagas. Foram então realizados inquéritos regionais por amostragem naquelas regiões para as quais a informação então existente se considerava especialmente precária ou insuficiente; e também inquérito entomológico feito casa-a-casa em todos os municípios sabida ou supostamente de risco. No caso deste último, foram pesquisados 1.942 municípios em 19 estados, segundo a divisão política vigente no ano de 1980, tomado aqui como referencia. Esse trabalho, feito já como parte da rotina das operações de controle e que serviu como linha de base para as intervenções, se completou no ano de 1983. Em anos imediatamente seguintes foi ainda estendido a outras áreas consideradas também vulneráveis à infestação por triatomíneos. Os resultados colhidos permitiram o mapeamento da área endêmica ou com risco de transmissão vetorial no país. Ademais, através dele se reconheceu como espécies comprovadamente vetoras da infecção chagásica no ambiente domiciliar, ao menos cinco do total de trinta então identificadas: Triatoma infestans, Panstrongylus megistus, T. brasiliensis, T pseudomaculata e T. sordida, por ordem de importância. Pode-se também verificar o avanço havido na dispersão de T. infestans, vetor alóctone capturado em estados da região Nordeste onde antes não se sabia estar presente. Em relação às espécies nativas se comprovou uma clara divisão de território entre elas; e, ainda, que P. megistus era a espécie mais difusamente distribuída, enquanto T. brasiliensis e T. pseudomaculata apresentavam distribuição restrita ao semiárido do nordeste, e T. sordida, aquele com o maior número de capturas (ainda que quase sempre peri-domiciliares), se mantinha quase que exclusivamente nos limites do cerrado, de onde é nativo.

Mecanismos de controle da variação sazonal da transpiração de uma floresta tropical no nordeste da amazônia

No presente trabalho foram estudadas a variação sazonal da transpiração, de uma floresta tropical, e sua dependência com fatores bióticos e abióticos. Utilizaram-se dados do projeto CARBOPARÁ, parte integrante do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), coletados na reserva florestal de Caxiuanã, região nordeste da Amazônia. A evapotranspiração total num intervalo de 39 dias para o período chuvoso foi 108,2 mm, com valor médio de 2,9 mm dia-1, enquanto, durante o período menos chuvoso, a evapotranspiração total num intervalo de 29 dias foi 128,8 mm, com média de 4,3 mm dia-1 para o período. Os valores máximos da condutividade de superfície (Cs), nos dois períodos, ocorreram às 08:00 hl, sendo estes valores de 0,060 m s-1 e 0,045 m s-1 para o período chuvoso e menos chuvoso, respectivamente. A condutância aerodinâmica média (Ca) foi 0,164 m s-1 e 0,210 m s-1, para os períodos chuvoso e menos chuvoso, respectivamente. Os valores máximos da Ca observados para os períodos chuvoso e menos chuvoso foram, respectivamente, 0,220 e 0,375 m s-1. Verificou-se que Cs guarda uma relação exponencial inversa com o déficit de vapor de água atmosférico, para diferentes intervalos de irradiância solar global. A análise horária do fator de desacoplamento sugere que a evapotranspiração, durante a manhã, tem um maior controle realizado pela disponibilidade de energia, quando comparado ao período menos chuvoso. Durante a tarde verifica-se que o dossel da floresta progressivamente tende a estar mais acoplado à atmosfera, para ambos os períodos estudados, demonstrando maior controle superficial na transpiração.

Uso de áreas agrícolas por Mazama gouazoubira (Mammalia, Cervidae) no Estado de São Paulo

O veado-catingueiro, Mazama gouazoubira (Fischer, 1814) é a espécie mais abundante de cervídeo do Brasil e suas populações têm resistido a alterações antrópicas consideráveis e ocupam regularmente áreas modificadas. Pouco se sabe sobre o uso de ambientes agrícolas pela espécie, portanto, este trabalho teve por objetivo analisar a preferência de uso do hábitat por M. gouazoubira em um agrossistema dedicado à produção de cana-de-açúcar. O trabalho foi desenvolvido na Fazenda Santa Cecília, município de Jaboticabal, região nordeste do estado de São Paulo, entre fevereiro de 2011 e janeiro de 2012. A área de estudo abrange cerca de 185 ha, cujas formações podem ser classificadas em plantios de cana-de-açúcar nos estágios (i) adulto (1 a 3 m altura), (ii) jovem (até 1 m) e sem cana (pós-safra), além de (iii) eucalipto e (iv) remanescentes de mata ciliar. Os registros foram obtidos percorrendo-se a pé os aceiros entre os talhões cultivados e o perímetro da área, totalizando 204 km percorridos em busca de pegadas e visualizações. A amostragem foi realizada mensalmente, com duração de dois dias consecutivos, entre 6h e 9h, e para cada registro obteve-se a coordenada geográfica e o tipo de vegetação do entorno. Considerando a rotatividade das culturas anuais, foi estimada a disponibilidade total, em hectares, de cada formação vegetacional ao longo do período de amostragem. Foram obtidos 44 registros, sendo que M. gouazoubira evitou o uso das áreas com cana jovem e sem cana e preferiu ambientes próximos à mata ciliar e aos plantios de eucalipto. Estes resultados sugerem que, embora M. gouazoubira apresente grande plasticidade ecológica, existe preferência por ambientes florestais, sugerindo que um mosaico como o encontrado no presente projeto pode sustentar populações da espécie.

Biomphalaria glabrata no Estado do Piauí

É registrado o primeiro encontro do molusco planorbideo Biomphalaria glabrata, hospedeiro intermediário do Schistosoma mansoni, no Estado do Piauí, coletado em vários criadouros na cidade de Parnaíba. O exame de 694 exemplares revelou a presença de formas evolutivas de algumas espécies de trematodeos, mas não de Schistosomatidea. Nenhum caso autoctone de xistosomose foi até agora identificado na população humana da cidade. A presença da B. glabrata em Parnaíba amplia em 20 km para leste a área de sua distribuição na Região Litoral Norte da Grande Região Nordeste do Brasil onde era conhecida até em Avaioses no extremo leste da parte maranhense da referida Região. Outros moluscos também coletados nos mesmos criadouros foram Biomphalaria straminea, Drepanotrema lucidum. D. cimex, D. depressissimum, Physidae e Ampullarriidae.

Similaridades entre o caráter coeso dos solos e o comportamento hardsetting: estudo de caso

O termo coeso é utilizado, no Brasil, para distinguir horizontes subsuperficiais de solos que apresentam consistência dura, muito dura ou extremamente dura, quando secos, e friável, quando úmidos. Solos australianos com características similares foram identificados como hardsetting. Muitos solos da África e de outras regiões semi-áridas podem ser caracterizados como hardsetting, segundo vários pesquisadores. O objetivo deste trabalho foi testar a hipótese de que os solos com caráter coeso, identificados sobre os sedimentos do Terciário, na região nordeste do Brasil, apresentam propriedades morfológicas e físicas similares aos solos hardsetting. O estudo foi realizado em um Latossolo Amarelo Coeso, localizado em Cruz das Almas (BA), sob floresta secundária. Durante o período de secamento do solo, foram caracterizadas as mudanças morfológicas ocorrentes no perfil e, ainda, realizadas medidas da resistência do solo à penetração em horizontes: não-coeso (A1) e coeso (AB1). Os resultados indicaram que os parâmetros morfológicos e físicos do horizonte coeso foram similares àqueles utilizados para definir o comportamento hardsetting.

Distribuição de 137Cs em três solos representativos do estado de pernambuco

O 137Cs tem sido usado para quantificar perdas ou deposição de solo, com base em valores das concentrações em áreas de referência que tiveram pouca perturbação nas últimas décadas. Determinações em áreas assim ainda não foram feitas na região Nordeste do Brasil. Em Pernambuco, foram selecionadas três áreas com topografia plana, vegetação nativa e solos não perturbados, em Goiana, Sertânia e Araripina. Em cada área, foram marcados quatro pontos, distantes 20 a 50 m um do outro, e em cada um retiradas amostras de solo, em camadas consecutivas de 3 cm de espessura, até 30 cm. As atividades de 137Cs foram determinadas usando espectrometria gama com detector de germânio hiperpuro (HPGe). Os estoques médios de 137Cs (Bq m-2) foram de 71,6 ± 6,3 em Goiana, 64,0 ± 13,8 em Araripina e 95,5 ± 9,8 em Sertânia. Valores nessa faixa têm sido relatados na Paraíba e na Bahia e, mais altos, na região Sudeste, confirmando a diminuição dos estoques em áreas mais próximas do Equador. As maiores atividades ocorreram nas camadas superficiais, variando de 0,5 a 1,6 Bq kg-1, e decresceram linearmente com a profundidade, até os limites de detecção: 18 cm em Araripina, 15 cm em Goiana e 9 cm em Sertânia. Em Goiana, acima dos horizontes inorgânicos havia um horizonte orgânico, com a mais alta atividade (2,06 Bq kg-1). Atividades e estoque altos e menor aprofundamento em Sertânia poderiam ser explicados pela predominância de argilominerais 2:1, em contraposição à de argilominerais 1:1 nos outros locais. Houve correlações positivas entre a atividade de 137Cs e os valores de pH em água e KCl e correlação negativa com as concentrações de Al3+. Confirma-se que, em áreas de referência, a maior atividade do 137Cs está na camada superior, com decréscimos regulares ao longo do perfil do solo.