Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo : uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Esse estudo aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com accountability e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o status quo (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A primeira cria path dependencies e limita opções de política, realçando questões de capacidade de governar. A segunda agrega preferências em torno do pertencimento à coalizão de governo ou à oposição. As proposições legislativas decorrentes das agendas dos atores são processadas em instâncias de decisão pré-determinadas do Congresso Nacional, segundo conteúdo e relevância das matérias, onde os atores interagem por meio da seleção de vias legislativas e de outros recursos estratégicos. O arcabouço sistêmico é integrado às interações estratégicas que ocorrem nas fases de iniciação, apreciação e conclusão da tramitação de proposições legislativas (em três vias distintas: a constitucional, a complementar e a ordinária). Essa estrutura é reforçada por regras que centralizam o processo decisório durante a tramitação no Congresso. Os produtos do sistema são as leis com impacto em políticas públicas. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas egislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias). São observados indícios de quatro tipos de interação, segundo padrões de conflito e liderança dos atores: liderança da coalizão, liderança do Legislativo, cooperação e impasse. Os dados opõem-se à demarcação da agenda entre os Poderes e indicam que o êxito do Executivo variou inversamente com a hierarquia da via e que o desempenho do Legislativo superou o do Executivo na via constitucional, com destaque para a atividade do Senado, e na via ordinária (apenas no caso dos projetos de lei ordinária, pois os privilégios de iniciativa exclusiva do Executivo para leis orçamentárias e de edição de medidas provisórias, com força imediata de lei, garantem maior desempenho quantitativo a esse Poder nessa via). Contudo, a coalizão predominou amplamente em todas as vias. Análises qualitativas com foco na política de saúde e seu financiamento reforçam esses achados e sugerem que, apesar das muitas regularidades identificadas no sistema (rejeitando teses como a paralisia decisória ou a completa predominância do Executivo), fragmentações na sociedade e no Estado, persistem como fatores que limitam a produção de políticas mais equitativas

Cartografia de Orfeu:analogia e assurreição nas Soledades de Luis de Góngora y Argote

O tema desta Dissertação de Mestrado é a análise dos conceitos de analogia e assurreição (objetos formais) na obra Soledades (objeto material) de Luis de Góngora, bem como suas implicações filosóficas e formais. Pretendi fazer uma análise do poema, tendo em vista perseguir a seguinte hipótese: a desmesura e a desproporção que as Soledades apresentam não são fruto de um mero capricho estilístico. Elas nascem de uma intervenção do furor poético, entendido como furor divino. Góngora teve acesso a essas concepções mediante o influxo de ideias herméticas e neoplatônicas na Península Ibérica. Tais influxos são responsáveis por uma amplificação especialmente aguda da doutrina da analogia. O desdobramento máximo dessa ênfase no princípio da analogia é propriamente a assurreição, tal como definida por Claude-Gilbert Dubois. A partir desses elementos, esta Dissertação de Mestrado pretendeu proceder a uma análise de alguns motivos, cenas e trechos do poema narrativo Soledades, de Luis de Góngora y Argote, mostrando como ele elabora a doutrina da analogia de proporcionalidade e em que momento essa analogia aguda produz a assurreição, ou seja, o corte transversal na hierarquia dos corpos institucionais, movimento este em geral entendido em termos teológicos e políticos como heresia. Por outro lado, há a importante relação entre hermetismo, neoplatonismo e literatura na Renascença, bem como a maneira pela qual a doutrina do furor poético se infiltrou nas artes e na poesia espanholas por via italiana nos séculos XVI e XVII. Concentrei-me no conceito de assurreição e na análise do deslocamento metafísico-teológico das analogias de proporcionalidade presentes nas Soledades, cotejando-as com a distribuição dos lugares naturais de cada elemento do cosmos, fixada sobretudo por Santo Tomás de Aquino, a maior autoridade da teologia católica na Península Ibérica do século XVII

Emissões atmosféricas oriundas da biorremediação de solo do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) experimentalmente contaminado por diesel Defesa

As pesquisas relacionadas às questões ambientais têm aumentado nos últimos anos à medida que os fenômenos climáticos têm mostrado alterações cada vez mais intensas, assim como eventos de contaminação têm ocorrido. Para reduzir a concentração de contaminantes em solos, podem ser empregados processos de biorremediação, que têm por objetivo reduzir a carga poluente através do uso de micro-organismos em condições específicas. Notadamente, a possibilidade, durante o tratamento, da emissão de gases de efeito estufa (GEE) ou compostos orgânicos voláteis (COV) possui poucos dados na literatura. Este trabalho avaliou o uso da biorremediação sob condições anaeróbicas e aeróbicas, para solo contaminado com diesel, em condições do solo de atenuação natural, processos abióticos e bioestímulo. Os estudos anaeróbios mostraram que as emissões de GEE (CH4, CO2 e N2O) alcançaram valores de 2,0 μg kg-1; 4,0x102 μg kg-1 e 0,3 μg kg-1, respectivamente e as emissões de COV foram observadas em toda a série (de hexano a decano). O estudo estatístico descritivo mostrou mudança na hierarquização dos produtos remanescentes no solo evidenciando atividade microbiana neste estudo. Para a eliminação da possibilidade de processos metanogênicos serem responsabilizados pelas emissões de CH4 observados no estudo anaeróbio, foi realizado o mesmo experimento, porém em condições de aeração forçada. Foi observado aumento das emissões de GEE e COV em 2,0 μg kg-1 h-1 para CH4, 5,0x102 μg kg-1 h-1 para CO2 e 0,4 μg kg-1 h-1 para N2O. O estudo estatístico descritivo também mostrou mudança na hierarquização dos produtos. As propriedades metanogênicas foram excluídas pelo estudo aeróbio, corroborando o fato de que ocorre emissão de GEE durante as etapas de biorremediação

Idea e alethea: a confrontação de Heidegger com Platão

O objetivo desta tese é analisar a confrontação de Heidegger com Platão, no que concerne às duas palavras fundamentais da metafísica platônica, idea e aletheia. O primeiro capítulo estuda o horizonte hermenêutico em que ocorre essa confrontação, no contexto da segunda fase da obra de Heidegger, após a viragem (Kehre) do seu pensamento: uma meditação histórico-ontológica capaz de saltar para o impensado do outro início, ao destruir a história da ontologia baseada na metafísica da idea, que constitui o primeiro início. O segundo capítulo concentra-se no conceito de idea, nos seus múltiplos aspectos: metafísico, ontológico, teoló-gico, eidético, ótico, apriorístico e dualista. A noção de ideia implica uma transição epocal no sentido filosófico da verdade, considerada não mais como aletheia, mas como correspondên-cia do pensamento à ideia, à entidade dos entes. Esse é o objeto do terceiro capítulo, que rela-ciona o acontecimento apropriativo do ser (Ereignis) à verdade histórico-ontológica da physis e à verdade metafísica da ideia.

Como o homem se orienta no mundo? Uma discussão com Werner Heisenberg

Entre os anos de 1942 e 1943, Werner Heisenberg produziu um manuscrito que resguarda as suas mais graves e amplas concepções filosóficas. Intitulado pelos editores como Ordenação da Realidade após a morte do autor, o escrito diagnostica uma profunda crise não somente na esfera da ciência, mas igualmente nos campos da moral e da política. O propósito desta tese é discutir as ideias apresentadas por Heisenberg, a partir da questão que compartilhamos com o físico sobre como o homem se orienta no mundo. A crise serve para demonstrar a necessidade de rearticulação da ontologia. Não se trata simplesmente de reconsiderar a divisão clássica entre objetividade e subjetividade, entre lei moral e sentimento, entre fundar a política na igualdade ou na liberdade. Tais dicotomias devem ser suspensas em prol de uma reconsideração sobre a determinação do ente a partir da totalidade de mundo, os processos de temporalização que conferem a medida das atividades humanas e as diferentes fontes que oferecem ao homem o poder de estabelecer comunidade. Reformular o conceito de realidade, bem como estabelecer a sua possibilidade de compreensão a partir de níveis e âmbitos, tal é o caminho da nossa confrontação com Heisenberg, a qual supera a trivialidade de um realismo como suposição de coisas simplesmente dadas.

Acurácia da avaliação doppler velocimétrica da velocidade máxima do pico sistólico da artéria cerebral média na detecção da anemia fetal na doença hemolítica perinatal: uma revisão sistemática

O contexto do estudo é a predição da anemia fetal em gestantes portadoras da doença hemolítica perinatal e tem como objetivo avaliar a acurácia da medida doppler velocimétrica da velocidade máxima do pico sistólico da artéria cerebral média na detecção da anemia fetal na doença hemolítica perinatal. A identificação dos estudos foi realizada com a adoção de bancos de dados gerais (MEDLINE e LILACS) e a partir de referências bibliográficas de outros autores. Os estudos selecionados tinham como critérios serem do tipo observacionais, com gestantes apresentando coombs indireto maior do que 1:8, técnica de insonação do vaso adequada, Vmax-ACM ≥ 1,5MOM, presença obrigatória de comparação com o padrão-ouro (hemoglobina fetal e/ou neonatal), e nível de evidência diagnóstica acima ou igual a 4. Os dados dos estudos selecionados foram alocados em tabelas 2x2 comparando o resultado do teste com o padrão-ouro. A acurácia diagnóstica foi expressa principalmente através da razão de verossimilhança. A revisão incluiu onze estudos, com uma amostra total de 688. Três estudos apresentaram delineamento do tipo prospectivo e nível de evidência diagnóstica categoria 1. A performance do teste em questão apresentou variação razoável. O estudo de Mari et al (2000) foi considerado o de melhor qualidade metodológica, apresentando uma RV(+) de 8,45 e uma RV(-) de 0,02. A medida do doppler da Vmax da ACM como preditor da anemia fetal na doença hemolítica perinatal está consolidada. Porém, alguns pontos precisam ser melhor esclarecidos, como o intervalo ideal dos exames em casos graves e a validade do método em fetos que já foram submetidos a transfusões intra-uterinas.

Berkeley e o relativismo

No sistema de Berkeley chamado de imaterialismo a substância material é negada, existindo apenas dois tipos de entes: aqueles que percebem (os espíritos) e aqueles que são percebidos (as ideias). Os objetos sensíveis não possuem qualquer existência além daquela que lhes é atribuída pelo ato da percepção. Assim, diz o autor, ser é ser percebido (esse est percipi), e tudo o que se conhece são as qualidades reveladas durante o processo de percepção sensível. No entanto, tal afirmação parece nos conduzir para uma forma bastante particular do relativismo, um subjetivismo individualista, que implica grandes problemas. Em suas duas obras mais importantes: Tratado sobre os princípios do conhecimento humano e Três diálogos entre Hylas e Philonous, Berkeley faz várias alusões à relatividade das qualidades sensíveis. Com efeito, as qualidades percebidas de cada objeto são diferentes, segundo os indivíduos. Entretanto, a opinião dos comentadores sobre a relevância que Berkeley atribui a tais referências relativistas é divergente. O objetivo do presente trabalho é, então, tentar apresentar uma possível solução para o problema das referências relativistas no imaterialismo de Berkeley. Pretendemos investigar ao longo dos quatro capítulos que se seguem, cada um abordando um aspecto relevante acerca da relação entre o relativismo e a teoria de Berkeley, como pode ser possível que o filósofo concilie as duas posições, conservando intacta a possibilidade de conhecimento objetivo do mundo, e a sintonia que alega manter com o senso comum.

Collaborative Pacific Halibut, Hippoglossus stenolepis, Bycatch Control by Canada and the United States

ABSTRACT—Bycatch mortality of Pacific halibut, Hippoglossus stenolepis, in nontarget fisheries is composed primarily of immature fish, and substantial reductions in yield to directed halibut fisheries result from this bycatch. Distant-water bottomtrawl fleets operating off the North American coast, beginning in the mid 1960’s, experienced bycatch mortality of over 12,000 t annually. Substantial progress on reducing this bycatch was not achieved until the of extension fisheries jurisdictions by the United States and Canada in 1977. Bycatch began to increase again during the expansion of domestic catching capacity for groundfish, and by the early 1990’s it had returned to levels seen during the period of foreign fishing. Collaborative action by Canada and the United States through the International Pacific Halibut Commission has resulted in substantial reductions in bycatch mortality in some areas. Methods of control have operated at global, fleet, and individual vessel levels. We evaluate the hierarchy of effectiveness for these control measures and identify regulatory needs for optimum effects. New monitoring technologies offer the promise of more cost-effective approaches to bycatch reduction.

Synchronization in climate dynamics and other extended systems

Synchronization is now well established as representing coherent behaviour between two or more otherwise autonomous nonlinear systems subject to some degree of coupling. Such behaviour has mainly been studied to date, however, in relatively low-dimensional discrete systems or networks. But the possibility of similar kinds of behaviour in continuous or extended spatiotemporal systems has many potential practical implications, especially in various areas of geophysics. We review here a range of cyclically varying phenomena within the Earth's climate system for which there may be some evidence or indication of the possibility of synchronized behaviour, albeit perhaps imperfect or highly intermittent. The exploitation of this approach is still at a relatively early stage within climate science and dynamics, in which the climate system is regarded as a hierarchy of many coupled sub-systems with complex nonlinear feedbacks and forcings. The possibility of synchronization between climate oscillations (global or local) and a predictable external forcing raises important questions of how models of such phenomena can be validated and verified, since the resulting response may be relatively insensitive to the details of the model being synchronized. The use of laboratory analogues may therefore have an important role to play in the study of natural systems that can only be observed and for which controlled experiments are impossible. We go on to demonstrate that synchronization can be observed in the laboratory, even in weakly coupled fluid dynamical systems that may serve as direct analogues of the behaviour of major components of the Earth's climate system. The potential implications and observability of these effects in the long-term climate variability of the Earth is further discussed. © 2010 Springer-Verlag Berlin Heidelberg.

Dynamic programming solutions for decentralized state-feedback LQG problems with communication delays

This paper presents explicit solutions for a class of decentralized LQG problems in which players communicate their states with delays. A method for decomposing the Bellman equation into a hierarchy of independent subproblems is introduced. Using this decomposition, all of the gains for the optimal controller are computed from the solution of a single algebraic Riccati equation. © 2012 AACC American Automatic Control Council).

Gaussian Process Vine Copulas for Multivariate Dependence

Copulas allow to learn marginal distributions separately from the multivariate dependence structure (copula) that links them together into a density function. Vine factorizations ease the learning of high-dimensional copulas by constructing a hierarchy of conditional bivariate copulas. However, to simplify inference, it is common to assume that each of these conditional bivariate copulas is independent from its conditioning variables. In this paper, we relax this assumption by discovering the latent functions that specify the shape of a conditional copula given its conditioning variables We learn these functions by following a Bayesian approach based on sparse Gaussian processes with expectation propagation for scalable, approximate inference. Experiments on real-world datasets show that, when modeling all conditional dependencies, we obtain better estimates of the underlying copula of the data.

Electrostatic effects in filamentous protein aggregation.

Electrostatic forces play a key role in mediating interactions between proteins. However, gaining quantitative insights into the complex effects of electrostatics on protein behavior has proved challenging, due to the wide palette of scenarios through which both cations and anions can interact with polypeptide molecules in a specific manner or can result in screening in solution. In this article, we have used a variety of biophysical methods to probe the steady-state kinetics of fibrillar protein self-assembly in a highly quantitative manner to detect how it is modulated by changes in solution ionic strength. Due to the exponential modulation of the reaction rate by electrostatic forces, this reaction represents an exquisitely sensitive probe of these effects in protein-protein interactions. Our approach, which involves a combination of experimental kinetic measurements and theoretical analysis, reveals a hierarchy of electrostatic effects that control protein aggregation. Furthermore, our results provide a highly sensitive method for the estimation of the magnitude of binding of a variety of ions to protein molecules.

Slowness and sparseness lead to place, head-direction, and spatial-view cells.

We present a model for the self-organized formation of place cells, head-direction cells, and spatial-view cells in the hippocampal formation based on unsupervised learning on quasi-natural visual stimuli. The model comprises a hierarchy of Slow Feature Analysis (SFA) nodes, which were recently shown to reproduce many properties of complex cells in the early visual system []. The system extracts a distributed grid-like representation of position and orientation, which is transcoded into a localized place-field, head-direction, or view representation, by sparse coding. The type of cells that develops depends solely on the relevant input statistics, i.e., the movement pattern of the simulated animal. The numerical simulations are complemented by a mathematical analysis that allows us to accurately predict the output of the top SFA layer.

Fibers with integrated mechanochemical switches: minimalistic design principles derived from fibronectin.

Inspired by molecular mechanisms that cells exploit to sense mechanical forces and convert them into biochemical signals, chemists dream of designing mechanochemical switches integrated into materials. Using the adhesion protein fibronectin, whose multiple repeats essentially display distinct molecular recognition motifs, we derived a computational model to explain how minimalistic designs of repeats translate into the mechanical characteristics of their fibrillar assemblies. The hierarchy of repeat-unfolding within fibrils is controlled not only by their relative mechanical stabilities, as found for single molecules, but also by the strength of cryptic interactions between adjacent molecules that become activated by stretching. The force-induced exposure of cryptic sites furthermore regulates the nonlinearity of stress-strain curves, the strain at which such fibers break, and the refolding kinetics and fraction of misfolded repeats. Gaining such computational insights at the mesoscale is important because translating protein-based concepts into novel polymer designs has proven difficult.

Elevated ability to compete for limited food resources by 'all-fish' growth hormone transgenic common carp Cyprinus carpio

Food consumption, number of movements and feeding hierarchy of juvenile transgenic common carp Cyprinus carpio and their size-matched non-transgenic conspecifics were measured under conditions of limited food supply. Transgenic fish exhibited 73 center dot 3% more movements as well as a higher feeding order, and consumed 1 center dot 86 times as many food pellets as their non-transgenic counterparts. After the 10 day experiment, transgenic C. carpio had still not realized their higher growth potential, which may be partly explained by the higher frequency of movements of transgenics and the 'sneaky' feeding strategy used by the non-transgenics. The results indicate that these transgenic fish possess an elevated ability to compete for limited food resources, which could be advantageous after an escape into the wild. It may be that other factors in the natural environment (i.e. predation risk and food distribution), however, would offset this advantage. Thus, these results need to be assessed with caution.