A relação executivo-legislativo no projeto de criação da Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP) no Estado do Pará

Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

A democratização da educação no município de Sarandi, Paraná: as diretrizes educacionais do governo do PT (2001-2008)

Pós-graduação em Educação - FFC

Famílias e educação infantil: parcerias

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Organizações complexas e sociedade da informação: o sofrimento como metáfora organizacional

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Sindicalismo cidadão e economia solidária: uma análise da experiência política da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Ciclo alfabetização: as propostas e as práticas pedagógicas

Pós-graduação em Educação - IBRC

As ações em educação ambiental realizadas por Organizações Não-Governamentais no estado de São Paulo: alcances e limitações

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As políticas curriculares da educação profissional técnica de nível médio: desafios/correlações do princípio de competência da Resolução CNE/CEB 4/99

This paper proposes some reflections from activities developped in the context of a research supported by FAPESP called “As políticas de educação profissional e tecnológica no Brasil pós LDB 9394/96”. Our purpose is to analyze the federal legislation of professional and technological education, by enphasizing its impacts in technical schools of São Paulo (Brazil).

Análise do sistema de avaliação do rendimento escolar de Marília

Pós-graduação em Educação - FFC

Obesidade infantil: etiologia, consequências e formas de intervenção

Obesity is defined as excess body fat. It is considered today a serious public health problem and has reached high proportions in childhood and adolescence. Among factors highlight the lifestyle, poor diet and little physical activity for their development. Childhood obesity is not treated can become permanent in adulthood increases the risk of several diseases such as cardiovascular, metabolic and other disorders such as depression, low self-esteem among others. It's extreme need multidisciplinary intervention to prevent it, with guidelines on healthy eating habits and regular physical activity. Treatment is necessary in a multidisciplinary team of doctors, nutritionists, physical educators, psychologists and family that has a decisive weight in the treatment of obese children. The media could give more space for the disclosure of childhood obesity, so that the population is aware of this epidemic in a more serious understand its risks and health effects. This bibliographic study has character and aims to seek the causes of obesity, its consequences in adulthood and possible forms of intervention

Processos de inclusão e exclusão escolar: um estudo em uma escola pública do ensino fundamental I utilizando o “Index para Inclusão”

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Serviço Social e Educação: uma aproximação a partir do estado da arte

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A questão do voto para o adulto analfabeto ou pouco letrado

The Youth and Adult Education is a reality that still stands on the school benches of Brazil. Elderly people historically get more integration in the world when appropriate to the written code. One of the issues that touch this insertion is the right to vote and, more than that, the awareness of the vote of young and adult illiterate or poorly literate. Thus, this project aims to raise throug the point of view of this student how he see himself as voter and what is their role in the democratic consolidation of this act, even if he is in the condition of illiterate or poorly literate. Therefore, a qualitative approach to research will be conducted, in which individual audio recorded interviews will be held, later transcribed and the data will be analyzed in the light of the studied literature, based on the writings of Paulo Freire. Will participate as subjects Teachers of EJA and of study the students enrolled in the Education of Young Adults rooms on the city of Bauru. The results shown in interviews with the teachers confirmed the investigation of expectations in the study of Paulo Freire which has literacy training as part of the citizenship, the results allowed the construction of the profile of a group of students. We also concluded that it was possible to deconstruct the myth of non-political consciousness of the illiterate and the presence of dialogue in pedagogical practice enabling awareness of Educating

Plano Municipal de Educação de Rio Claro - SP: desafios e perspectivas na garantia do direito à educação

Pós-graduação em Educação - IBRC