Theorizing institutional changes: understanding decentralization and federalization in Brazil, Spain and South Africa

In light of the existing theories about institutional change, this paper seeks to advance a common framework to understand the unfolding of decentralization and federalization in three countries: Brazil, Spain, and South Africa. Although in different continents, these three countries witnessed processes after their respective transitions to democracy that transferred administrative and fiscal authority to their regions (decentralization) and vertically distributed political and institutional capacity (federalization). This paper attempts to explain how institutional changes prompted a shift of power and authority towards regional governments by looking at internal sources of change within the intergovernmental arena in the three countries. This analysis is organized around two propositions: that once countries transit to democracy under all-encompassing constitutions there are high incentives for institutional change, and that under a bargained intergovernmental interaction among political actors subnational political elites are able to advance their interests incrementally. In short, through a common framework this paper will explain the evolving dynamics of intergovernmental dynamics in three countries.

Networks of Coordination : Swiss Business Associations as an Intermediary between Business, Politics and Administration during the 20th Century

Until the 1990's, Switzerland could be classified as either a corporatist, cooperative or coordinated market economy where non-market mechanisms of coordination among economic and political actors were very important. In this respect, Business Interest Associations (BIAs) played a key role. The aim of this paper is to look at the historical evolution of the five main peak Swiss BIAs through network analysis for five assorted dates during the 20th century (1910, 1937, 1957, 1980 and 2000) while relying on a database that includes more than 12,000 people. First, we examine the logic of membership in these associations, which allows us to analyze their position and function within the network of the Swiss economic elite. Until the 1980's, BIAs took part in the emergence and consolidation of a closely meshed national network, which declined during the two last decades of the 20th century. Second, we investigate the logic of influence of these associations by looking at the links they maintained with the political and administrative worlds through their links to the political parties and Parliament, and to the administration via the extra-parliamentary commissions (corporatist bodies). In both cases, the recent dynamic of globalization called into question the traditional role of BIAs.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspectiva comparada

A literatura sobre os processos de mudança política nas cinco ex-colónias portuguesas em África é consensual em destacar o carácter distintivo dos casos cabo-verdiano e santomense (Chabal 2002; Seibert 2002; Meyens 2002; Cahen 1991, entre outros). Dimensões endógenas nomeadamente, o legado colonial (sem guerra armada), o tipo de transição para a independência (negociada), a fraca polarização e politização das clivagens de base étnica, religiosa ou territorial e a cultura política das elites, parecem estar na origem de uma história pós-colonial marcada pela alternância política, eleições regulares e expansão das liberdades e direitos políticos. Neste estudo comparamos Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e analisamos o processo de institucionalização do sistema partidário que assume o formato bipartidário no primeiro caso e multipartidário no segundo. Num segundo momento, analisamos os efeitos do sistema eleitoral e das leis dos partidos nos sistemas partidários.

Câmaras coloniais e poder central: uma relação directa privilegiada

Toda a história colonial de Cabo Verde está marcada pela acção e protagonismo do poder local. Este protagonismo é acentuado ou atenuado dependendo do poder económico, social e militar da elite que representa esse poder. O poder local em Cabo Verde foi ocupado durante os séculos XVI, XVII e XVIII por três elites diferentes na sua composição social, económica e rácica. A primeira elite (século XVI) — reinol, nobre, urbana, cosmopolita, armadora, proprietária rural — era uma ramificação da elite portuguesa, que se aventurara e se instalara no arquipélago, recém-descoberto, para comerciar em segurança, com o continente fronteiro. Foi ela que construiu a Ribeira Grande, primeira cidade lusa dos trópicos, e que a tornou em uma das escalas mais procuradas no Atlântico nesse período.

The Swiss Business Elite (1980-2000): How the Changing Composition of the Elite Explains the Decline of the Swiss Company Network

In this paper we analyse the decline of the Swiss corporate network between 1980 and 2000. We address the theoretical and methodological challenge of this transformation by the use of a combination of network analysis and multiple correspondence analysis (MCA). Based on a sample of top managers of the 110 largest Swiss companies in 1980 and 2000 we show that, beyond an adjustment to structural pressure, an explanation of the decline of the network has to include the strategies of the fractions of the business elites. We reveal that three factors contribute crucially to the decline of the Swiss corporate network: the managerialization of industrial leaders, the marginalization of law degree holders and the influx of hardly connected foreign managers.

Entre a marginalização e a securitização: jovens e violências em Cabo Verde e na Guiné-Bissau

A progressiva crença na obsolescência da guerra no contexto pós Guerra Fria tem contribuído para a ocultação dos processos estruturais que se perpetuam e que reproduzem as desigualdades e a marginalização ao nível global e que se constituem como e provocam violência. Ignora-se frequentemente que, perante a ausência de guerra, os meios e instrumentos de promoção e materialização da violência se trasladam para outras expressões, escalas ou actores. A partir dos casos da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, esta comunicação pretende colocar em causa a separação estanque entre a guerra e a paz e sugerir que esta última pode ser um projecto igualmente violento, que se manifesta nomeadamente através do controlo dos jovens, quer através do poder exercido pelas elites em Estados periféricos, quer pelo mercado da pobreza e da insegurança à escala global. Defendemos que o grau de aceitação ou rejeição da marginalização e dependência como destino social, pelos jovens, é um factor essencial para a contenção ou promoção da violência colectiva. Ora, num contexto de consolidação de um conjunto de políticas e instituições internacionais destinadas a manter a segurança das elites globais, parecem cada vez mais reduzidas as possibilidades não violentas de reivindicação de um estatuto valorizado pelos jovens.

A Condição de Mediador Político-Cultural em Cabo Verde: Intelectuais e Diferentes Versões da Identidade Nacional

Este artigo examina dois processos correlacionados à constituição de elites intelectuais em Cabo Verde: a disputa das várias versões sobre a identidade cultural das ilhas e a problemática da mediação política e cultural, isto é, de como diferentes lógicas (políticas, literárias) se articulam na relação entre a posição de produtor cultural e a condição de mediação cultural e política. Em Cabo Verde essa condição de mediador político-cultural tem sido disputada, ao longo deste século, por grupos que se definem como intelectuais. Além de demonstrar o caráter arbitrário da invenção de “essências” nacionais como a “cabo-verdianidade”, pretende-se aqui estabelecer correlações entre as lutas de legitimação das diversas versões de identidade nacional e a constituição de um espaço de mediação que proporciona importantes lucros materiais e simbólicos a quem o monopoliza.

Política e Cultura: As Revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841)e de Ribeirão Manuel (1910).

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma reflexão sobre três revoltas dos rendeiros na ilha de Santiago em Cabo Verde, entre os anos de 1822 a 1910. Propõe mostrar a especificidade das revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841) e de Ribeirão Manuel (1910), compreendendo além do panorama cultural, a importância das confrontações políticas, como elementos condicionadores dessas revoltas. Por outro lado, propõe demonstrar que além das causas econômicas e culturais apontadas pela historiografia, as revoltas foram buscar sua inspiração nas disputas políticas. Propõe ainda demonstrar como as elites políticas locais apropriaram das festas religiosas para mobilizar os rendeiros do interior da ilha de Santiago. Além disso, analisa como as revoltas dos rendeiros devem ser compreendidas a partir das reivindicações pelo livre acesso às terras cultivadas.

Comunidade dos países de lingua oficial portuguesa (CPLP): comunidade “lusófona” ou ficticia?

O presente capítulo visa, con recurso ao universo teórico e ao referencial metodolóxico da ciencia política e das relacións internacionais, analizar a evolución histórica da CPLP, as rupturas, mudanzas e (des) continuidades verificadas na acción externa e diplomática da organización na súa relación coa organización política do mundo, o seu argumentario político de referencia, o discurso lexitimador(1) (Maltez, 1996: 153; Sarmento, 2008: 251; Costa, 2009: 9) e a retórica discursiva que preside a constitución dunha comunidade política ‘lusófona’ asentada en solidariedades horizontais (Moreira, 2001: 15). Percibida polas elites políticas como unha oportunidade histórica sen precedentes (Cabral, 1994: 2;) emerxe analiticamente como unha fonte explicativa da crecente complexidade do fenómeno político no espazo lusófono, e modelo institucional capaz de potenciar e descentralizar o diálogo intercontinental (Gama, 1996: 7) entre os países que teñen a lingua portuguesa como vehículo privilexiado de comuni- cación, e mecanismo formatador dun “modo portugués de estar no mundo”(3)(Moreira, 1956; Castelo, 1998: 13 e 101).

O Dever de Informação no Contrato de Mútuo Bancário

À investigação do tema “o dever de informação no contrato de mútuo bancário” julgamos importante trazer à baila alguns dados a respeito do consumidor português. Primeiramente no tocante ao recurso ao crédito para o consumo. No estudo sobre “um perfil dos sobreendividados em Portugal” realizado, em 2008, pelo Observatório do Endividamento dos Consumidores, que se baseou, entre outros, num estudo da seguradora Cardif (2005) sobre a apetência para o crédito dos consumidores de vários países, dá conta que 60% dos portugueses considera o recurso ao crédito uma 'solução prática para financiar as suas necessidades'1. O crescimento continuado das taxas de endividamento das famílias verificado em muitos países europeus e nos EUA nas duas últimas décadas, dá conta de que o crédito aos consumidores se expandiu e deixou de ser um privilégio das elites ou um sinal de pobreza, para se tornar uma fonte de financiamento das despesas de diversos estratos socioeconómicos. Em Portugal, em menos de vinte anos, passou-se de uma taxa de endividamento2 de pouco mais de 18%, em 1990, para uma taxa de 130%, em 2007, uma das mais elevadas de toda a União Europeia3. Conclui o estudo que uma das causas do sobreendividamento prende-se à disponibilidade de uma ampla variedade de escolhas, oferecida por múltiplos formatos comerciais e garantida por uma pluralidade de formas de financiamento. E que os indivíduos são influenciados pela publicidade na escolha da entidade a que vão pedir crédito e pela acessibilidade que é o ter o crédito oferecido no ponto de venda do bem ou serviço...

Estado dos Partidos Políticos na Época Contemporânea: o Caso cabo-verdiano

Este trabalho, intitulado “Estado dos partidos políticos na época contemporânea: o caso Cabo-Verdiano” pretende analisar se existe ou não uma crise dos partidos políticos em Cabo Verde. Procuramos evidenciar ao longo do trabalho que, apesar de muitas evidencias convincentes sobre a crise dos partidos políticos, nomeadamente, a crise de mediatização política e social, o esvaziamento dos partidos políticos, a apatia política, desconfiança dos cidadãos perante as instituições e consequentemente diminuição da participação política, não há duvidas que são elementos de vital importância em um regime democrático. Partindo desta premissa, procurou-se analisar e compreender o estado dos partidos políticos em Cabo Verde, nomeadamente, se estes estão ou não em crise, através de contribuições teóricas de autores nacionais e internacionais, operacionalizando estas teorias com os dados empíricos provenientes de sites oficiais, nomeadamente o afrobarómetro e através de entrevistas para apreender as opiniões de algumas elites políticas Cabo-Verdianos sobre os partidos políticos em Cabo Verde.

Partisan competition, growth and the franchise

We present an argument for changes in the franchise in which an elite split along economic interests use the suffrage to influence implemented policies. Through the influence of these policies on the character of industrialization, we analyze the effects of franchise changes on economic growth. We identify in the social structure of society an explanation for the connection between enfranchisement and growth: When (1) there exist an economic conflict among the elite, (2) landed classes are not politically strong, and (3) there exists a critical mass of industrial workers, we observe both growth and democratization. The lack of conditions (1) or (2) resolves in stagnant autocracies while the absence of condition (3) drives growth-deterring democratic expansions. We provide historical support for our argument by analyzing the experience of 11 countries.

Estados Pos-Coloniais na Africa e a Institucionalização de Politicas Ambientais - Derivas e Importacao de Politicas em Cabo Verde

Focalizada nas políticas públicas ambientais em Cabo Verde, sobretudo na delimitação das áreas de conservação, esta tese busca discutir as agendas institucionais dos Estados pós-coloniais na África. Ao traçar este como seu objetivo, questiona também o papel das elites políticas na busca de referências para o desenvolvimento nacional de seus países. Assim, partindo de uma abordagem institucionalista, referenciada em M. Douglas e E. Ostrom, com um enfoque na análise dos discursos, das práticas e dos atores, foi privilegiada uma abordagem qualitativa com recurso a entrevistas estruturadas e focused interview. Delinearamse, nesses termos, as seguintes hipóteses: que os Estados pós-coloniais do Sul situam-se em matéria de políticas públicas ambientais como nos demais campos de desenvolvimento nacional – mimetizando os modelos institucionais dos países do Norte e/ou das suas ex-metrópoles; em consequência, ao assimilarem tais modelos, as entidades políticas nascentes e suas elites vêm provocando a extroversão; e a problemática de importação de modelos institucionais não é um fenômeno ex-nihilo: há sempre, por um lado, “conjunturas críticas” produtoras de “orfandades” que estimulam as referidas elites a se empenharem na procura de modelos exógenos e, por outro lado, existe também uma forte pressão por parte das agências internacionais financiadoras no sentido de as elites se situarem em relação aos modelos exógenos. Conclui-se que, não obstante a “compra” de modelos institucionais para o desenvolvimento, os efeitos decorrentes demonstraram ser problemáticos quando a importação é estabelecida como hegemônica – a única estratégia possível. No domínio do ambiente, os parques de Serra Malagueta e Fogo testemunham o caráter extrovertido da instituição.

IRELAND AND LATIN AMERICA: A CULTURAL HISTORY

According to Declan Kiberd, “postcolonial writing does not begin only when the occupier withdraws: rather it is initiated at that very moment when a native writer formulates a text committed to cultural resistance.” The Irish in Latin America – a continent emerging from indigenous cultures, colonisation, and migrations – may be regarded as colonised in Ireland and as colonisers in their new home. They are a counterexample to the standard pattern of identities in the major English-speaking destinations of the Irish Diaspora. Using literary sources, the press, correspondence, music, sports, and other cultural representations, in this thesis I search the attitudes and shared values signifying identities among the immigrants and their families. Their fragmentary and wide-ranging cultures provide a rich context to study the protean process of adaptation to, or rejection of, the new countries. Evolving from oppressed to oppressors, the Irish in Latin America swiftly became ingleses. Subsequently, in order to join the local middle classes they became vaqueros, llaneros, huasos, and gauchos so they could show signs of their effective integration to the native culture, as seen by the Latin American elites. Eventually, some Irish groups separated from the English mainstream culture and shaped their own community negotiating among Irishness, Englishness, and local identities in Brazil, Uruguay, Peru, Cuba, and other places in the region. These identities were not only unmoored in the emigrants’ minds but also manoeuvred by the political needs of community and religious leaders. After reviewing the major steps and patterns of Irish migration to Latin America, the thesis analyses texts from selected works, offers a version of how the settlers became Latin Americans or not, and elucidates the processes by which a new Irish-Latin American hybrid was created.