Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo : uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Esse estudo aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com accountability e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o status quo (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A primeira cria path dependencies e limita opções de política, realçando questões de capacidade de governar. A segunda agrega preferências em torno do pertencimento à coalizão de governo ou à oposição. As proposições legislativas decorrentes das agendas dos atores são processadas em instâncias de decisão pré-determinadas do Congresso Nacional, segundo conteúdo e relevância das matérias, onde os atores interagem por meio da seleção de vias legislativas e de outros recursos estratégicos. O arcabouço sistêmico é integrado às interações estratégicas que ocorrem nas fases de iniciação, apreciação e conclusão da tramitação de proposições legislativas (em três vias distintas: a constitucional, a complementar e a ordinária). Essa estrutura é reforçada por regras que centralizam o processo decisório durante a tramitação no Congresso. Os produtos do sistema são as leis com impacto em políticas públicas. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas egislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias). São observados indícios de quatro tipos de interação, segundo padrões de conflito e liderança dos atores: liderança da coalizão, liderança do Legislativo, cooperação e impasse. Os dados opõem-se à demarcação da agenda entre os Poderes e indicam que o êxito do Executivo variou inversamente com a hierarquia da via e que o desempenho do Legislativo superou o do Executivo na via constitucional, com destaque para a atividade do Senado, e na via ordinária (apenas no caso dos projetos de lei ordinária, pois os privilégios de iniciativa exclusiva do Executivo para leis orçamentárias e de edição de medidas provisórias, com força imediata de lei, garantem maior desempenho quantitativo a esse Poder nessa via). Contudo, a coalizão predominou amplamente em todas as vias. Análises qualitativas com foco na política de saúde e seu financiamento reforçam esses achados e sugerem que, apesar das muitas regularidades identificadas no sistema (rejeitando teses como a paralisia decisória ou a completa predominância do Executivo), fragmentações na sociedade e no Estado, persistem como fatores que limitam a produção de políticas mais equitativas

Studies of magnetic interactions in Mn-doped β-Ga2O3 from first-principles calculations

The magnetic behavior of Mn-doped beta-Ga2O3 is Studied from first-principles calculations within the generalized gradient approximation method. Calculations show that ferromagnetic ordering is always favorable for configurations in which two Mn ions substitute either tetrahedral or octahedral sites, and the ferromagnetic ground state is also sometimes favorable for configurations where one Mn ion substitutes a tetrahedral site and another Mn ion substitutes an octahedral site. However, the configurations of the latter case are less stable than those of the former. (c) 2008 Acta Materialia Inc. Published by Elsevier Ltd. All rights reserved.

Studies of magnetic interactions in Ni-doped ZnO from first-principles calculations

The magnetic interactions in Ni-doped ZnO are calculated using GGA and GGA + U method of density functional theory. The following three cases: (i) Ni-doped ZnO, (ii) (Ni, Al)-codoped ZnO, and (iii) (Ni, Li)-codoped ZnO are studied. The ferromagnetic ordering is always favorable for the three cases within GGA method. However, the ferromagnetic state is sometimes favorable after treating within the method of GGA + U. The GGA underestimates the correlated interactions especially when the Ni ions align directly to each other. (C) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.

First-principles study of the electronic structures and absorption spectra for the PbMoO4 crystal with lead vacancy

The electronic structures and absorption spectra for the perfect PbMoO4 crystal and the crystal containing lead vacancy V-Pb(2-) with lattice structure optimized are calculated using density functional theory code CASTEP. The calculated absorption spectra of the PbMoO4 crystal containing V-Pb(2-) exhibit three absorption bands peaking at 2.0 eV (620 nm), 3.0 eV (413 run) and 3.3 eV (375 nm), which are in good agreement with experimental values. The theory predicts that the 390 nm, 430 nm and 580 run absorption bands are related to the existence of V-Pb(2-) in the PbMoO4 crystal.

First-principles calculations of electronic structures and absorption spectra of YAlO3 crystals with F center

National Nature Science Foundation of China (Grant No. 60607015)

Hole-Phonon Relaxation and Photocatalytic Properties of Titanium Dioxide and Zinc Oxide: First-Principles Approach

First-principles calculations for the temporal characteristics of hole-phonon relaxation in the valence band of titanium dioxide and zinc oxide have been performed. A first-principles method for the calculations of the quasistationary distribution function of holes has been developed. The results show that the quasistationary distribution of the holes in TiO2 extends to an energy level approximately 1eV below the top of the valence band. This conclusion in turn helps to elucidate the origin of the spectral dependence of the photocatalytic activity of TiO2. Analysis of the analogous data for ZnO shows that in this material spectral dependence of photocatalytic activity in the oxidative reactions is unlikely.

Tenets, Principles, and Criteria for Management: The Basis for Systemic Management

This paper presents nine tenets for management as formulated in the literature in recent decades. These tenets, and the principles behind them, form the foundation for systemic management. All tenets are interrelated and far from mutually exclusive or discrete. When we consider them seriously and simultaneously, these tenets expose serious flaws of conventional resource management and define systemic management. Systemic management requires that we manage inclusively and avoid restricting management to any particular interaction between humans and other elements of nature. The management tenets presented here are considered with particular attention to the interrelationships among both the tenets and principles upon which they are based. The case is made that the tenets are inseparable and should be applied collectively. Combined consideration of the tenets clarifies the role of science, contributes to progress in defining management, and leads to the development of ways we can avoid mistakes of past management. Systemic management emerges as at least one form of management that will consistently account for and apply to the complexities of nature.