995 resultados para Ensino Universitário Rio de Janeiro (RJ)
Resumo:
O presente trabalho apresenta um diagnstico e uma anlise da transparncia no governo do estado do Rio de Janeiro. Desde a sano da Lei de Acesso a Informaes LAI no Brasil, lei n 12.527/2011, e as regulamentaes dos governos subnacionais, o estado do Rio de Janeiro tem sido avaliado negativamente por instituies de ensino e pesquisa e por metodologias desenvolvidas pelo prprio governo federal, no sentido principal de garantir o direito fundamental de acesso informao. Para caracterizar a situao do Rio de Janeiro, foi realizada uma anlise da transparncia sob quatro dimenses: (i) legal; (ii) tecnolgica; (iii) organizacional; e (iv) poltica. Disto, decorre o desafio que conduz o presente trabalho, que o de aperfeioar a transparncia fluminense, mediante a sistematizao de diretrizes com recomendaes de melhoria, a partir das normas vigentes, das boas prticas no setor pblico e das inadequaes do governo fluminense, tambm apontando os benefcios especficos que as medidas concretas podem gerar. Ao final, so sugeridos passos para melhorar o compromisso do estado com a transparncia pblica.
Resumo:
Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Sade do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execuo do acompanhamento e controle de contratos de gesto firmados com parceiros privados para prestao de servios de sade no estado. As modalidades de contratao abordadas foram: Gesto Compartilhada, contratao entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei N 8.666 de 21 de junho de 1993 e Gesto por Organizao Social de Sade (OSS), contratao entre a SES/RJ e OSS com base na Lei N 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gesto, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas instncias de acompanhamento de contratos. A premncia na implantao dos novos mecanismos de gesto assistencial para atendimento s necessidades de sade da populao fluminense prejudicou a avaliao e possvel mensurao de custos de transao. No obstante os contratos de gesto produzam o bem pblico maior, qual seja a oferta de servios de sade de qualidade populao fluminense, h que se considerar que a eficincia um princpio expresso na Emenda Constitucional n 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administrao Pblica. luz da Teoria de Custos de Transao, a hiptese deste trabalho que o Poder Pblico pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governana de contratos com OSS, se custos de transao no forem mensurados. Para avaliar a pertinncia da suposio, proposta comparao com a estrutura de governana de contratos de Gesto Compartilhada.
Resumo:
Esta pesquisa busca verificar se a poltica de cotas, includa na legislao federal brasileira por meio da Lei n 12.771 de 2012, ao tornar obrigatria a reserva de vagas no ensino superior numa combinao de cor/raa, renda e origem em rede pblica de ensino mdio, tem caminhado para alcanar seu objetivo de forma a minimizar as dvidas racial e social brasileiras, causadas, entre outras, pela escravido que por dcadas se perpetuou no pas. Para isso a pesquisa focou na escolha das carreiras dos estudantes cotistas e no cotistas de uma forma geral, alm de por sexo e turno. Buscar evidenciar a hiptese de que o pblico-alvo da poltica de cotas ao escolher carreiras menos prestigiadas ou com menor retorno financeiro, finda por minimizar o impacto da mesma e sugere que poltica complementar seria necessria. Para classificar e agrupar as carreiras, o trabalho utilizou a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE que lista as carreiras pela remunerao mdia percebida. Aps contextualizao da desigualdade racial e social, da educao como promotora do desenvolvimento econmico e social, das experincias americana e brasileira com aes afirmativas, da exposio da legislao que dispe sobre o tema e de estudos j realizados, e da importncia da avaliao das polticas pblicas, so analisados os dados do Censo Escolar do Ensino Superior, do ano de 2013, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ansio Teixeira Inep, no que tange a escolha de carreira dos cotistas e no cotistas, alm de por sexo e turno. A abrangncia da pesquisa se restringiu s universidades, centros e institutos pblicos situados no estado do Rio de Janeiro que, em diferentes graus e pocas j adotaram a poltica de cotas, a fim de verificar a hiptese. Ao final a pesquisa demonstra que o modelo de regresso que inclui as IES e o tempo de vigncia da poltica se mostrou estatisticamente significativo sinalizando a forte influncia das IES e do tempo sobre a razo de cotista e que, ao contrrio do que se pensava, os cotistas escolhem as carreiras mais bem remuneradas ou de mais prestgio. Alm disso, demonstra que o sexo feminino, da mesma forma que os estudantes de turno noturno, de uma forma geral, cotistas e no cotistas, optam por carreiras menos remuneradas indicando a necessidade de poltica complementar que: fomente a participao do sexo feminino nessas carreiras, avalie as carreiras e vagas oferecidas no turno noturno e corrija distores que ampliem o leque de possibilidades para os alunos de ensino superior.
Fragilidades dos mecanismos de controle das organizaes sociais de sade no municpio do Rio de Janeiro
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Nosso problema de pesquisa neste trabalho a avaliao do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizaes sociais de sade, no caso especfico do Municpio do Rio de Janeiro. As reiteradas denncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Municpio do Rio de Janeiro e pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro levantaram dvidas acerca da adequao dos processos de monitoramento, fiscalizao e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que identificar as fragilidades do novo modelo de gesto por organizaes sociais de sade, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouo jurdico-normativo do modelo local, a partir de anlise comparativa da legislao municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de sade que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspees realizadas pelo TCM-RJ at o fim de 2015; e o conjunto de recomendaes enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura aps deflagrao da Operao Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificao da OS BIOTECH e a priso de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhes em recursos pblicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislao municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuao das OSS no MRJ no permitem o exerccio efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuao de entidades privadas no mbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequao da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequncia foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no mbito da sade pblica, uma vez que o controle de meios absolutamente negligenciado.
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Ps-graduao em Cincias Sociais - FFC
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The analysis of natural processes, such as landslides, has a great importance for the prevention of accidents in pipelines, since it might compromise its security, with serious social and environmental implications. Considering the large territorial dimensions that pipelines can reach, remote sensing tools have great applicability for data acquisition, allowing the analysis of large areas in regular time periods. This study aims to analyze the relations between the occurrence of landslides and its natural conditionings, on a stretch of the ORBEL pipeline, in the municipalities of Duque de Caxias, Nova Iguau and Belford Roxo Rio de Janeiro. GeoEye sensor system images were used with spatial resolution of 0.5 m, from November/2009, January/2010 and March/2010, that are months of summer rains. The work involved the characterization of the study area and existing landslides, through bibliographic data collection; the application of visual analysis techniques for the extraction of landslide scars and fractures; preparation of maps for the landslide constraints and preparation of the susceptibility map. In the images from November only three landslide scars were extracted, while in January there were 166 and 111 in March. Difficulties were found with the shading in the images. From the relations among landslide scars, lithological units, relief systems, slope, downhill profile and the generated map of landslide susceptibility, presented in 1:70,000 scale, it was possible to conclude that slope is the main determinant of the process, allied secondarily to downhill profile, relief systems and lithology
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Tendo como pano de fundo a confessionalidade da rede adventista de educao presente de maneira marcante no espao escolar e a intensa diversidade religiosa discente, esta pesquisa analisa a relao de possveis tenses entre a confessionalidade escolar e a diversidade religiosa presente neste espao. Leva em considerao o processo de modernidade causadora de importantes transformaes na educao, na religio e na forma dos dois institutos se relacionarem. Levou-se em considerao o perfil socioeconmico e religioso dos alunos e possveis tenses na recepo do religioso no espao escolar adventista por parte dos discentes, inclusive por aqueles que se declaram adventistas. O espao escolhido para esta pesquisa foi o de colgios adventistas localizadas no contexto do ABCD Paulista, que ofertam o Ensino Mdio. Estas unidades escolares esto situadas nas cidades de Diadema, Santo Andr e So Caetano do Sul, cidades localizadas na mesma microrregio, mas com distintas realidades socioeconmicas
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Esta pesquisa objetiva analisar o desenvolvimento da misso adventista na cidade de So Paulo em busca de um modelo missiolgico para centros urbanos. So Paulo, uma das maiores metrpoles do mundo tem uma formao cultural plural, no apenas pelas foras atuantes da modernizao, secularizao, globalizao e ps-modernidade. A composio da populao da cidade possui uma gnese tnica plural. Alm da matriz autctone indgena, do colonizador branco europeu e dos escravos africanos, desde o incio do sculo XIX chegaram outros imigrantes, europeus e asiticos. Nas primeiras dcadas do sculo XX, o Brasil foi o pas que mais recebeu imigrantes em todo o mundo. Estima-se que nos anos de 1920, apenas um tero da populao na cidade de So Paulo fosse de brasileiros, o restante era composto por imigrantes. A insero do adventismo em So Paulo se deu por missionrios imigrantes que trabalharam primeiro com outros imigrantes antes de evangelizar e desenvolver a misso adventista com os brasileiros nacionais. De alguma forma, esse incio deixou marcas na misso adventista paulistana. So Paulo hoje a cidade com o maior nmero total de adventistas no mundo e a nica com Igrejas Adventistas tnicas que atendem cinco grupos tnicos distintos: japoneses, coreanos, judeus, rabes e bolivianos/peruanos. Esta pesquisa busca investigar a formao de uma sensibilidade cultural no adventismo paulistano que lhe permitiu dialogar com a pluralidade cultural da metrpole paulistana.
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A partir de 2012, o Governo Estadual do Rio de Janeiro atravs da Secretaria de Estado de Sade passou a adotar o modelo de gesto com base em Organizaes Sociais de Sade (OSS), a fim de melhorar os servios prestados pelas Unidades de Sade sob sua responsabilidade, ou seja, ampliar a cobertura de atendimento, melhorar o desempenho e reduzir custos. Desde junho de 2014, 80% das Unidades Estaduais de Sade j eram gerenciadas por Organizaes Sociais. O modelo de OSS foi criado com o intuito de publicizar servios de relevncia pblica, at ento prestados pelo Estado, mas que passaram a ser considerados no exclusivos do mesmo, a fim de alcanar maior eficincia. Nesse contexto, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar o desempenho dos servios prestados atravs das OSS contratualizadas pelo Estado do Rio de Janeiro (ERJ). Para tanto foi realizada uma contextualizao sobre o processo de implementao e acompanhamento dos contratos de gesto na Secretaria de Estado de Sade do Rio de Janeiro, bem como uma pesquisa documental com o levantamento dos indicadores quantitativos e qualitativos pactuados e os recursos de custeio utilizados, resultando na elaborao de ficha tcnica de todos os contratos de gesto. As anlises tiveram como foco a evoluo dos indicadores quantitativos dos contratos de gesto no ano de 2012 at o 1 semestre de 2015, bem como o desempenho medido pela correlao de resultados de produtividade obtidos com base em indicadores quantitativos. Os resultados encontrados mostram que 80 % dos contratos de gesto de Hospitais Emergncia, 75 % dos Hospitais Especializados e 92 % das Unidades de Pronto Atendimento atingem ou superam o grau de desempenho esperado pela SES quanto ao cumprimento do indicador Produo Hospitalar no ano de 2015, com ampliao da oferta de servios especializados atravs das OS. J para o cumprimento do indicador Produo Servios Auxiliares de Diagnose e Terapia os resultados so 60 % para Hospitais Emergncia e 25 % para Hospitais Especializados. Uma das concluses possveis e que cabe SES/RJ, aprimorar sua funo regulatria com a efetiva utilizao da serie histrica de informaes para a construo de indicadores compatveis com o perfil das suas Unidades. Como sugesto para futuros estudos, aponta-se a possibilidade de realizar a mensurao da eficincia dos contratos de gesto do ERJ atravs da tcnica envoltria de dados que correlaciona um nmero maior de indicadores qualitativos para verificao da eficincia.
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O propsito desta pesquisa foi investigar o papel atribudo Dana, no mbito da dimenso afetivossocial compreendendo como se reflete na vida (pessoal e social) dos jovens estudantes dos oito Centros de Pesquisa e Formao em Ensino Escolar de Arte e Esporte Ncleo de Arte da Prefeitura do Rio de Janeiro distribudos em distintas regies do municpio do Rio de Janeiro. A base terica do estudo foi fundamentada pela dimenso afetivossocial em autores de referncia da rea (Bertine, 2014; Damsio, 2012; 2013; Godoy, 2013; Leme, 2013; Macara 2010a, 2010b; Marques, 2010; 2014; Matos & Tom, 2012; Monteiro, 2012; Shapiro, 2008; Stinson, 2014; Strongman, 2002; Sawaia, 2014; Varregoso et al., 2014). Com este desgnio, o trajeto metodolgico percorrido para construo da tese decorreu em duas fases. A primeira de natureza exploratria, marcada por dois Estudos Preliminares. A segunda de natureza pluri-metodolgicos: Pesquisa de Mtodo Misto, com a combinao entre a abordagem quantitativa e qualitativa, marcada por um estudo de campo. Participaram do estudo quantitativo 378 praticantes de Dana de 12 a 18 anos de idade e do estudo qualitativo 52 integrantes do espao (diretores, professores, coordenador e praticantes e ex-praticantes). O mtodo de anlise adotado foi estatstico descritivo e correlao de Pearson pelo SPSS22 e, anlise de contedo. Todos os dados analisados foram integrados nas duas dimenses do estudo, Dimenso Representao Afetivossocial e Dimenso Transformao Pessoal e Social. Como resultado, verificamos que os jovens sentem-se motivados e includos pelo trabalho realizado nas oficinas de Dana nos ncleos, percebem que a Dana fonte de empoderamento da dimenso afetivossocial pelo despertar da motivao, do bem-estar e da autorealizao. No campo afetivo, descrevem o desenvolvimento das competncias emocionais pelas sensaes, emoes e sentimentos gerados no corpo e nas experincias relacionais na Dana, despertando o conactus (Damsio, 2012; Leme, 2013) e a potncia de ao (Sawaia, 2014), capazes de transformar estados emocionais, situaes e coisas em benefcio prprio. O desenvolvimento das competncias sociais transcorreu pela mudana comportamental em casa, pela trade interao-participao-transformao social no ncleo, famlia, escola e comunidade despertando sentimentos na construo da dimenso afetivossocial e promovendo liberdade de ser e estar no mundo. Com o desenvolvimento destas competncias, estes jovens percebem-se includos na sociedade despertando para muitos o desejo de prosseguimento na carreira (Amadora ou Profissional).
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O uso sustentvel dos agroecossistemas requer a formulao de modelos de desenvolvimento conservacionistas, compreendendo um conjunto de prticas de conservao do solo, da gua e da biodiversidade, analisados de forma integrada. O zoneamento agroecolgico um destes modelos conservacionistas e busca a definio de zonas homogneas com base na combinao das caractersticas dos solos, da paisagem e do clima. O Municpio de Bom Jardim encontra-se em rea de relevo movimentado e a atividade agropecuria desenvolvida em sua maioria por pequenos produtores encontra-se sobre terras com elevada vulnerabilidade ambiental. Este trabalho tem por objetivo realizar o zoneamento agroecolgico de Bom Jardim, RJ, em escala regional, para fins de ordenamento territorial. As zonas agroecolgicas recomendadas para o uso com lavouras (intensivas e semi-intensivas) somam 14,3 km2, o que equivale a aproximadamente 3,7% da rea total do municpio. As zonas agroecolgicas recomendadas para o uso com pastagens e pastagens especiais somam 7,7 km2, o equivalente a 2% da rea total do municpio. As reas identificadas como zonas recomendadas para conservao/preservao dos recursos naturais somam 362 km2, as quais constituem reas de alta fragilidade ambiental e/ou apresentam restries legais de uso, como as reas de preservao permanente.
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O estudo dos movimentos pendulares de populao vem adquirindo importncia crescente na medida em que estes se relacionam diretamente com a estrutura e as mudanas que ocorrem na economia e na sociedade. No presente caso, referem-se s transformaes ligadas indstria do petrleo e seus impactos na regio Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro. Em decorrncia dessas mudanas, emergem novas formas de mobilidade espacial da populao, como a pendular (diria/ de curta distncia, semanal/ de mdia distncia ou estendida/ de longa distncia) para pessoas que trabalham ou estudam em municpio diferente do de sua residncia. Neste sentido, o objetivo geral deste estudo, de carter exploratrio descritivo, discutir o fenmeno dos deslocamentos pendulares de populao como processo de interao espacial. Para tal, visa caracterizar esta nova feio da mobilidade populacional, considerando como indicadores bsicos, distncia percorrida, reas de origem e destino, bem como a periodicidade dos deslocamentos segundo o recorte espacial da Organizao dos Municpios Produtores de Petrleo (OMPETRO) e limtrofes da Bacia de Campos/RJ. Como objetivo especfico, busca traar o perfil scio-demogrfico dos deslocados dirios (em especial para atividades do comrcio e servios) e dos deslocados de maior tempo e distncia (aqueles ligados indstria do petrleo). O presente trabalho integra pesquisas em andamento no Grupo de Estudos Espao e Populao (GEPOP) do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Brasil.
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Esse artigo parte da pesquisa que pretende analisar a importncia da ferrovia para a circulao na regio Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa, ainda no concluda, est baseada nos preceitos da Geografia Histrica (ver SILVA, 2008). Com isso necessrio analisar o processo maior de implantao ferroviria no Estado do Rio de Janeiro desde o incio da implantao ferroviria, em 1854, da primeira ferrovia brasileira, a Imperial Companhia de Navegao a Vapor e Estrada de Ferro de Petrpolis. A partir da surge a Ferrovia Dom Pedro II, uma das mais importantes do pas e depois a Estrada de Ferro Cantagalo. So ento implantadas diversas ferrovias, sempre atendendo interesses regionais capitaneados por lideranas locais. Assim que a ferrovia chega em Campos dos Goytacazes em 1875. Outra importante ferrovia do estado foi a Estrada de Ferro Leopoldina, que foi incorporando vrias pequenas linhas frreas, at a transformao desta ferrovia em outra empresa a The Leopoldina Railway Company, que comea a funcionar em 1898, substituindo o caos reinante na companhia anterior. O conhecimento do perodo inicial de configurao de uma rede ferroviria no Norte Fluminense passa a ser de fundamental importncia devido importncia da Companhia Leopoldina para a regio Norte Fluminense em perodos posteriores.
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O objetivo desse trabalho o ordenamento territorial em rea de proteo ambiental, analisando o processo de ocupao a partir da ao de promotores imobilirios numa rea natural protegida por lei. Nos ltimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobilirios, dinamizado pelo turismo. A procura por locaes para veraneio provocou rpida expanso de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municpios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupao ameaa ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questes: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as polticas de conservao ambiental so interdependentes? 4) H conflitos de competncias? A coleta de informaes ocorreu atravs de anlise documental, de imagens de satlite, trabalhos de campo, visitas tcnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ao desses agentes na rea em estudo, suas competncias e gerao de mapa de uso do solo.
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A hipertenso arterial sistmica sendo uma doena crnica no transmissvel e essencialmente assintomtica motivo para reforar as aes de preveno, principalmente quando esta associada a fatores de risco. Em nossa equipe so constantes os atendimentos de pacientes com descompensaes agudas dos nveis de presso arteriais, que sobrecarregam a demanda espontnea. A falta de adeso dos usurios s mudanas de estilo de vida e o desconhecimento dos fatores de risco so evidentes durante as consultas. O presente estudo objetivou propor um projeto de interveno educativa para diminuir os fatores de risco e melhorar o estilo de vida dos pacientes hipertensos acompanhados pela equipe de sade da famlia Catarino, RJ. Primeiramente fez-se a pesquisas nas seguintes bases de dados: Scientific Electronic Library on Line (Scielo), Literatura Latino-americana e do Caribe em Cincias da Sade (LILACS) e Biblioteca Virtual de Sade (BVS), a partir dos descritores; Ateno primaria sade; Fatores de risco; Presso arterial. Com este trabalho pretendemos estimular a modificao do estilo de vida como: hbitos alimentares adequados para manuteno do peso corporal, estmulo vida ativa e aos exerccios fsicos regulares, reduo de ingesto de sdio e do consumo de bebidas alcolicas, reduo de estresse e abandono do tabagismo. Acreditamos que a partir destas transformaes possamos melhorar as condies de vida dos hipertensos da rea de abrangncia.
