954 resultados para Educação em direito


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Esta pesquisa é uma análise de Currículo dos Cursos de Pedagogia da Universidade Federal de Alfenas-MG e o curso de licenciatura em Educaçao Física do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais que tem como objetivo verificar se ambos os cursos contemplam na abordagem teórica e prática e a formaçao necessária para a atuaçao no ensino infantil. Para a análise de documentos, selecionei as disciplinas que tinham palavras e expressoes relacionadas com a educaçao do corpo na Educaçao Infantil, e também disciplinas que tinham ênfase na prática de ensino, destaquei três grupos importantes para a Educaçao Infantil previsto pelo RCNEI (2008) e adicionei também outras categorias importantes para o trabalho na Educaçao Infantil. Ao analisar as matérias selecionadas, conclui que apesar do número das disciplinas sobre a Educaçao Infantil no curso de pedagogia ser maior, o curso nao consegue suprir as finalidades da Educaçao Física que tecem sobre a cultura corporal, sendo necessário a interaçao das duas formaçoes para que possam se completar, pois é direito da criança uma educaçao de qualidade, que forneça todos os subsídios para sua formaçao

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Esta pesquisa é uma análise de Currículo dos Cursos de Pedagogia da Universidade Federal de Alfenas-MG e o curso de licenciatura em Educaçao Física do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais que tem como objetivo verificar se ambos os cursos contemplam na abordagem teórica e prática e a formaçao necessária para a atuaçao no ensino infantil. Para a análise de documentos, selecionei as disciplinas que tinham palavras e expressoes relacionadas com a educaçao do corpo na Educaçao Infantil, e também disciplinas que tinham ênfase na prática de ensino, destaquei três grupos importantes para a Educaçao Infantil previsto pelo RCNEI (2008) e adicionei também outras categorias importantes para o trabalho na Educaçao Infantil. Ao analisar as matérias selecionadas, conclui que apesar do número das disciplinas sobre a Educaçao Infantil no curso de pedagogia ser maior, o curso nao consegue suprir as finalidades da Educaçao Física que tecem sobre a cultura corporal, sendo necessário a interaçao das duas formaçoes para que possam se completar, pois é direito da criança uma educaçao de qualidade, que forneça todos os subsídios para sua formaçao

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Com a crise financeira que se tem vindo a agudizar, com o agravamento da pobreza e exclusão social, associados a problemas de saúde e à emergência de problemas sociais (como o desemprego e a pobreza) tem assomado uma vaga de iniciativas de movimentos da sociedade civil. São novas formas de organização e resposta a situações específicas de grupos de indivíduos na luta por políticas públicas e direitos sociais tais como o da saúde, da habitação, da educação, do trabalho, entre outras. Nos finais da década de 70, em Portugal, a criação do Serviço Nacional de Saúde intenta o acesso à saúde garantido a todos os cidadãos. Nos anos 80 o Estado limita este direito baseado no princípio da justiça social protegendo os grupos mais desfavorecidos. Institui as taxas moderadoras e define as isenções para alguns doentes crónicos. Perante a desigualdade de direitos que daí advém, no Hospital Pediátrico de Coimbra, a partir dos anos 90, surgem movimentos associativos em prol dos direitos de saúde, criados e dinamizados por Assistentes Sociais, nomeadamente as Associações Acreditar em 1993, a Coração Feliz em 1994, a Associação Nacional de Fibrose Quística em 1996 e já no século XXI a Diabéticos Todo o Terreno em 2004 e a Hepaturix em 2006. A Hepaturix – Associação de Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas – fundada já no século XXI e cuja actividade será descrita neste trabalho, tem vindo a lutar pelos direitos sociais desta população, com a colaboração da Assistente Social que, no Hospital Pediátrico de Coimbra, apoia a Unidade de Transplantação Hepática Pediátrica. Entre outros, a isenção das taxas moderadoras para os doentes transplantados e para os dadores vivos assim como o direito aos transportes nas deslocações para o hospital após o transplante, são direitos sociais alcançados pela Hepaturix através da sensibilização do poder político. A Assistente Social tem sido um pilar neste percurso, sendo mediadora entre a instituição e a associação, em prol do direito destas crianças e jovens. / With the financial crisis that has been worsening, with increased poverty and social exclusion associated with health problems and the emergency of social problems (such as unemployment and poverty) there has been a loomed wave of initiatives for movements from the civil society. These are new ways of organization and response to specific situations of groups of individuals in the strike for public policies and social rights such as health, habitation, education, work, among others. In the late 70s, in Portugal, the creation of the National Health Service intents the access to health care guaranteed to all citizens. In the 80s the government limits this right based on the principle of social justice, protecting the most disadvantaged groups. Establishes user fees and defines the exemptions for some chronically ill. Before the inequality of rights resulted from this, there has been a rising of associative movements for health rights, created and dynamized by Social Workers at the Pediatric Hospital of Coimbra, from the 90s on: "Acreditar" in 1993, "Coração Feliz" in 1994, Associação Nacional da Fibrose Quistica" in 1996 and now, in the XXI century: "Diabéticos Todo o Terreno"in 2004 and "Hepaturix" in 2006. The “Hepaturix” - Association of Transplanted Children and Youth or with Hepatic Diseases - founded in the twenty-first century, whose will be discussed in this work, has been fighting for social rights of this population, with the cooperation of the Social Work who, at the Children’s Hospital of Coimbra, supports the Pediatric Hepatic Transplantation Unit. Among others, the exemption of user fees for transplanted patients and living donors as well as the right to transport at dislocations to the hospital after transplant, are social rights accomplished by Hepaturix, through the awareness of political power. The Social Worker has been a pillar in this journey, being a mediator between the institution and the association on behalf of the rights of these children and youth.

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A sexualidade é um dos aspetos essenciais para o equilíbrio psicossomático e o desenvolvimento integral do ser humano. No caso da sexualidade das pessoas com incapacidade intelectual, o preconceito, mitos, tabus e a discriminação colaboram para uma perspetiva de que a pessoa com incapacidade não tem direito a exercer a sua sexualidade. Neste contexto, esta investigação tem como objetivo descrever e compreender Crenças e Atitudes dos profissionais da educação face à sexualidade dos alunos com incapacidade intelectual num agrupamento de escolas da rede pública. Nesta pesquisa, de tipo descritivo, os dados foram recolhidos através de um questionário em formato digital com perguntas abertas e fechadas e analisados de forma qualitativa e quantitativa. Participaram neste estudo 106 docentes e 50 assistentes operacionais em funções num agrupamento de escolas da Maia. Globalmente, os resultados obtidos mostram que existe concordância elevada nos dois grupos de estudo relativamente ao facto de a sexualidade integrar as várias dimensões (Afetividade, Comunicação, Prazer e Reprodução), da necessidade de obterem informação no âmbito da Educação Sexual e concordância moderada no facto de ser difícil falar sobre o tema da sexualidade com os alunos com Incapacidade Intelectual. Tanto os docentes do sexo masculino, como os assistentes operacionais do mesmo género revelam níveis médios de atitudes positivas superiores relativamente aos pares do sexo feminino.

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O relatório final de estágio inclui uma apreciação das aprendizagens realizadas nas práticas de ensino supervisionadas do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º CEB e o estudo desenvolvido no contexto de estágio que procurou fazer face a dois objetivos centrais: caraterizar o estilo do adulto e as interações que são estabelecidas com as crianças, no período do recreio, e analisá-las em termos de adequação aos Direitos das Crianças. Para dar resposta a estes objetivos aliámo-nos aos autores de referência, à legislação em vigor e a uma investigação realizada em contexto escolar. Em termos empíricos, o estudo teve um caráter qualitativo, com recurso à observação durante o recreio utilizando a Escala de Empenhamento do Adulto. Recorreu-se, também, a uma observação com registo de incidentes críticos. Os resultados obtidos através da Escala de Empenhamento do Adulto encontram-se abaixo do que seria adequado, ou seja, não se atinge o valor mínimo de qualidade (3,5). Os direitos mais vezes postos em causa foram: “A criança tem o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre questões que lhe digam respeito e de ver essa opinião tomada em consideração” (Artigo 12.º) e “A criança tem direito ao repouso, a tempos livres e a participar em atividades culturais e artísticas” (Artigo 31.º). Com base nos baixos níveis nas dimensões sensibilidade, estimulação e autonomia e na análise de situações registadas que representam violações dos Direitos das Crianças, concluiu-se existir urgência na formação das equipas educativas no âmbito dos Direitos das Crianças e da importância do recreio para as crianças. A própria organização do espaço e dos materiais, assim como da dinâmica do recreio, são discutidos em termos de promoção de aprendizagens e de concretização dos direitos.

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Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para a obtenção de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

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O presente relatório surge no âmbito do Mestrado em Educação Pré-escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico e visa a obtenção do grau de mestre nos níveis de escolaridade referidos. Neste descrevo o projeto de investigação-ação desenvolvido nos contextos da Prática de Ensino Supervisionado (PES) em Educação Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB). A investigação-ação realizada visava, sobretudo, ajudar-me a compreender quais as condições que deveria reunir de modo a responder de forma adequada às necessidades das crianças e a perceber como poderia melhorar a minha ação e intervenção promovendo aprendizagens significativas e de qualidade, salientando que o propósito não era fornecer o mesmo a todas as crianças, mas sim, a cada uma aquilo de que necessitava. A minha aposta na Diferenciação Pedagógica e numa gestão flexível do currículo surge orientada pelo princípio do direito de todos à aprendizagem e como resposta intencional à heterogeneidade dos grupos de crianças que frequentam atualmente as instituições. Assim, de modo a atingir os objetivos propostos, planeei algumas sugestões de interação que permitiam a utilização de estratégias diversificadas e a observação das crianças durante a utilização das mesmas. A metodologia utilizada contemplou uma pesquisa bibliográfica com base em vários referenciais teóricos e a recolha e análise de dados. Esta investigação possibilitou constatar que a Diferenciação Pedagógica subjacente às propostas apresentadas proporciona o desenvolvimento das crianças tanto a nível social como cognitivo; ABSTRACT: The present report reflects the research develop in the context of the Master Degree in Preschool Education and Teaching of the Primary School at University of Évora, and aims to obtain the degree of master in the levels mention above. This research was held in two different contexts, the first one in a pre-school classroom, and later in a classroom of fourth year of Primary School. The research performed aimed mainly to help me to understand what conditions must be gathered in order to respond appropriately to children's needs and to see how it could improve my actions and intervention by promoting meaningful and quality learnings, stressing that the purpose was not to provide the same for all children, but to each one what they needed. My bet on Pedagogical Differentiation and a flexible management of the curriculum comes to the principle of the right of all to learning and as an intentional response to the heterogeneity of the groups of children who currently attend institutions. Thus, in order to achieve the proposed objectives, I planned some suggestions for interacting with groups of children’s which allowed me to use multiple strategies and to do observation of the individuals while they were being applied. The methodology included a literature search based on various theoretical frameworks and data collection and the respective analysis. This research led us to confirm that the proposals based on pedagogical differentiation provide children's development both socially and cognitive and it is essential to ensure it since the earliest years of school, in order to build a rich differentiated pedagogical action and to promote learning for all students in pre-school and 1st cycle contexts by using diverse strategies.

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Com esta edição do projeto Aprender no Alentejo, publicaram-se três obras que reúnem largas dezenas de trabalhos de investigação realizados, na sua maioria, por estudantes dos cursos de pós-graduação da Universidade de Évora. No III Encontro do Aprender no Alentejo trouxeram-se, ao mundo académico, como objetos de investigação e de divulgação, diversas realidades educacionais existentes na região alentejana. Dos ambientes formais e escolares aos ambientes informais e puramente comunitários, foram selecionados e estudados casos em que ocorre aprendizagem e onde esta tem assumido contornos particulares, muitas vezes decorrentes da circunstância geográfica, social e económica onde ocorre. À medida que se vai estudando a realidade educacional presente no território desta região, mais evidente parece ser a verdadeira manta que é o Aprender no Alentejo. Uma manta, muitas vezes, construída das disponibilidades existentes, das oportunidades que aconteciam e acontecem e das vontades individual e coletiva, próprias de um povo habituado a lutar arduamente por tudo aquilo que tem direito. A Educação alentejana não tem fugido a esta regra. A um sistema escolar com um grau de acesso e permanência ainda insuficiente para a generalidade dos indivíduos, tem sempre existido, alternativa e complementarmente, um sistema informal e de grande proximidade familiar e comunitária, que tem permitido manter possível a vontade e capacidade de aprender. É destas duas realidades que se tem formado e mantido a manta que é a Educação alentejana. Uma manta colorida, com diferentes padrões e distintos motivos, recheada de diversidade, mas ainda uma manta curta. Uma manta que ainda não tapa todo o Alentejo. Urge terminar esta manta, para que todos os alentejanos possam exercer o seu direito a uma educação de qualidade, independentemente, do local do território onde tenham optado viver.

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O conhecimento é infinito e tem poderes mágicos: permite-nos pensar mais e melhor e crescer, como seres humanos; liberta-nos da ignorância e dá-nos autonomia para decidirmos, de acordo com os nossos valores e os nossos critérios; capacita-nos a participar, de forma mais qualificada e mais transformadora, naquilo que determina as nossas vidas e torna-nos mais iguais; é um legado de todas as gerações que nos precederam e deverá estar à disposição de todas as que nos sucederem; é um património eterno, que não se gasta com o uso e não se subtrai devido à partilha. O conhecimento é a essência da humanidade e é um direito de todos os seres humanos.

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Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

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Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

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Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

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Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

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Resumo: 1 - Ética, Direito, Economia e «mercados de valores mobiliários»: realidades concretas de um só mundo no qual interagem, de modo constante e complexo, uma série de factores económicos, sociais, políticos, culturais e mentais que não se podem separar de modo artificial; 1.1 – Intróito e primeiro andamento; 1.2 – Introdução e desenvolvimento; 1.3 – A chamada «protecção penal de valores» e/ou o «moralismo»; 2 – Ética nos mercados de valores mobiliários e capitalismo; 2.1 – Possíveis perigos do problema da ética económico-financeira; 2.2 – Os fundos éticos nos mercados de valores mobiliários; 2.3 – Códigos de conduta interna e/ou deontológica, transparência e/ou o papel dos investidores como instrumentos éticos nos mercados de valores mobiliários; 2.4 – Ética e mercados de valores mobiliários: mais alguns possíveis desenvolvimentos pré-conclusivos; 3 – Ética e mercados de valores mobiliários: o microcrédito como desenvolvimento conclusivo; 3.1 – Ética, Paz Social, Corrupção; 3.2 – Direito penal, ética e «Educação e/ou Formação no Ensino Superior»: conclusões § Abstract: § 1 - Ethics, Law, Economy and “securities” (markets): concrete realities of one only world in which they interact, in constant and complex way, a series of economic, social factors, politicians, cultural and mental who if cannot separate in artificial way; 1.1 – “First introduction” and first course; 1.2 - Introduction and development; 1.3 - The call “criminal protection of values” and/or the “morality”; 2 - Ethics in the “securities” (markets) and capitalism; 2.1 - Possible “risks” of the problem of the ethics economic-financier; 2.2 - The ethical “stock fund” in the “securities” (markets); 2.3 - Codes of internal and/or deontological behavior, transparency and/or the paper of the investors as ethical instruments in the “securities” (markets); 2.4 - Ethics and “securities” (markets): plus some possible p.-conclusive developments; 3 - Ethics and “securities” (markets): the microcredit as conclusive development; 3.1 - Ethics, Social Peace, Corruption; 3.2 - Criminal law, ethical and “Education and/or Formation in ‘University’ School”: conclusions

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No desenvolvimento das suas atividades de ensino e investigação, o Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora tem promovido a realização de diferentes cursos de mestrado, dando origem a múltiplas dissertações que são testemunho do trabalho levado a cabo no e pelo Departamento para o desenvolvimento do conhecimento científico na área da educação cujos resultados importa difundir. A realização das 1as Jornadas de Investigação em Educação permitiu ao Departamento de Pedagogia e Educação encontrar um momento de revisitação, partilha e divulgação de investigações que consubstanciaram dissertações produzidas nos últimos anos no âmbito dos Mestrados em Administração Educacional, em Avaliação, em Educação para a Saúde, em Questões de Género e Educação para a Cidadania e em Supervisão Pedagógica. Estas Jornadas não pretenderam ser uma mostra exaustiva dos trabalhos realizados, mas uma ilustração do esforço e dedicação com que muitas dezenas de estudantes analisaram múltiplos aspetos da realidade educativa, produzindo sobre ela discursos críticos empiricamente sustentados. E porque estes/as estudantes são também de múltiplas procedências será possível encontrar testemunhos de estudos realizados em Portugal, em Angola e no Brasil, contribuindo desta forma para ampliar o conhecimento sobre diferentes sistemas educativos. Não será demais explicitar o sentido que tem para nós a publicação/produção desta ‘obra’ coletiva. Convocamos o sentido atribuído por Bruner ao processo de externalização da aprendizagem ou do saber científico presente na produção de obras culturais. Este processo de externalização “salva a atividade cognitiva do implícito, tornando-a mais pública, negociável e solidária” (Bruner, 1996:46). É neste sentido que a publicação destes trabalhos académicos já apresentados e defendidos publicamente vem permitir agora expandir o seu alcance público, a sua possibilidade de ser permutável (agora entre quem escreve e quem lê), expandindo ainda o exercício solidário da partilha do conhecimento construído. Neste momento de comunicação e divulgação, o esforço da explicitação ganhou já uma nova consistência permitida pela distância crítica que os autores e as autoras ganharam com o tempo, agora livres da tensão avaliativa das provas que por vezes pode ser inibidora do pensamento e sobretudo da reflexão conjunta. A sua disponibilidade para o diálogo e a intersubjetividade criada com o público que participou nas jornadas foi evidente. Agora, na escrita dos trabalhos apresentados, este exercício de explicitação adquire nova forma, ganhando reflexividade e autonomia. Este processo de formação substanciado nos mestrados atrás referidos percorreu diversas fases (componente curricular, produção da tese, apresentação da tese) e, não estando nunca completo, vem agora lançar a necessária ponte para uma nova fase, permitindo uma mudança na participação e na identidade dos/das seus/suas autores e autoras que se assumem como investigadores e investigadoras de pleno direito, participando na comunidade científica alargada tendo a possibilidade de ver o seu trabalho discutido num processo de validação pública. Do ponto de vista da organização desta publicação optou-se por uma estrutura simples consubstanciada na criação de temas agregadores em torno dos quais se centram os estudos que agora se apresentam. As Jornadas puderam contar com a participação do Prof. Danilo Melo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que proferiu a conferência inaugural, cujo texto abre também esta obra. Refletindo a já mencionada diversidade de percursos e temas em estudo, apresentam-se em seguida os textos sobre as seguintes temáticas: Administração, Avaliação, Igualdade de Oportunidades e Questões de Género, Desenvolvimento da aprendizagem, Biologia, Física e Química, Matemática e Literatura. Retomando Bruner e o sentido que ele dá à produção de obras, importa também realçar a possibilidade que esta oferece à comunidade onde é gerada de festejar e celebrar com orgulho o produto de trabalho conjunto, conferindo-lhe reconhecimento, identidade e um sentido de continuidade. Esta celebração foi já vivida durante as Jornadas onde estudantes e professores/as se reencontraram e reconheceram, agora já como pares, no oficio da produção científica. O livro agora publicado virá por certo reacender o orgulho naqueles e naquelas que aceitaram o desafio de participar nas Jornadas. Porque a obra agora é visível para um público mais alargado ela irá por certo incentivar novos diálogos e convidar novas gerações de investigadores e investigadoras a publicar os seus trabalhos e assim cumprirem o compromisso ético da partilha de conhecimento