1000 resultados para Direito autoral, história


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This dissertation stands out the religious and social role of Christian religious minorities in Portuguese society, where the vast majority of the believers profess the Catholic faith. This work serves to demystify the widespread prejudice against minorities and clarify its place in the religious phenomenon in Portugal. We intend to define the concept of Religion, missing in the Portuguese legislation, framing it in Portuguese constitutional history, which allows us to evaluate the relations State/Catholic Church and State/religious minorities, since Liberalism. We attempt to measure how the legal system accepts the religious phenomenon and how to deal with religious diversity, according to the principle of religious freedom postulated in the Constitution of the Portuguese Republic. It is also our intention to relate the concepts of sect and religious minority, which tendentiously are misunderstood. In order to understand the underlying dynamics of religious minorities, we take the example of the Portuguese Evangelical Alliance, which we monitored closely throughout the investigation. We will give some space for a small analysis of the state and social discrimination experienced by the minorities. With this work we can conclude in general that Portugal, despite its weak religious diversity, has a good advance on the religious freedom. The Portuguese State has made a remarkable effort to cooperate with the churches, an effort that must be continued in order to fill some gaps found, particularly in the absence of legislation regarding the criminalization of religious discrimination and competence of the Committee on Religious Freedom in case of a possible complaint. We prove similarly that there is also a special attention to the Catholic Church in the composition of the Committee on Religious Freedom and the Committee Broadcast Time of Religious Confessions. In the end, we prove that the society is the major source of discrimination against minorities.

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Às vezes queremos aprender e não nos deixam. O direito à educação, à aprendizagem, é um direito humano consagrado na Carta das Nações Unidas e é, também, um direito que está inscrito (como um direito fundamental) na Constituição da República Portuguesa. É exatamente esse aspeto da aprendizagem que a comunicação trata, descrevendo a evolução, ao longo da História, deste direito à educação, particularmente, da educação dos adultos, para que os leitores possam ter uma ideia do ponto em que estamos, neste momento, no que diz respeito àquilo que nos une a todos e que é, de facto, a educação das pessoas todas, ao longo da sua vida.

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Apresenta considerações sobre a natureza da mediação e dos bons oficios. Comenta exemplos de mediação e de bons oficios na história da America Latina.

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The first days of radioactivity, the discoveries of X-rays, radioactivity, of alpha- and beta- particles and gamma- radiation, of new radioactive elements, of artificial radioactivity, the neutron and positron and nuclear fission are reviewed as well as several adverse historical marks, such as the Manhattan project and some nuclear and radiological accidents. Nuclear energy generation in Brazil and the world, as an alternative to minimize environmental problems, is discussed, as are the medicinal, industrial and food applications of ionizing radiation. The text leads the reader to reflect on the subject and to consider its various aspects with scientific and technological maturity.

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We present and discuss in this article some features of a research program whose central object of investigation is the way in which the recent fields of history, philosophy, and sociology of mathematical education could take part in a critical and qualified manner in the initial and continuing training of teachers in this area. For that, we endorse the viewpoint that the courses for mathematics teacher education should be based on a conception of specificity through which a new pedagogical project could be established. In such project those new fields of investigation would participate, in an organic and clarifying way, in the constitution of multidimensional problematizations of school practices, in which mathematics would be involved, and that would be guided by academic investigations about the issues that currently challenge teachers in the critical work of incorporation, resignification, production, and transmission of mathematical culture in the context of the school institution.

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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

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A biologia molecular tem fornecido as ferramentas básicas para os geneticistas se aprofundarem nos mecanismos moleculares que influem na variação das doenças. Deve-se destacar a responsabilidade científica e moral dos pesquisadores, uma vez que os cientistas devem imaginar as consequências morais da aplicação comercial de testes genéticos, já que esse fato envolve não só o indivíduo e suas famílias, mas toda a população. Além de ser preciso, também, fazer uma reflexão sobre como essas informações do genoma humano serão utilizadas, para o bem ou mal. O objetivo desta revisão foi trazer à luz do conhecimento dados sobre características éticas da aplicação da biologia molecular, relacionando-a com os direitos do ser humano. Após análise bibliográfica, pôde-se observar que o Projeto Genoma Humano gerou várias possibilidades, como identificação de genes associados a doenças com propriedades sinergísticas, mas modificando às vezes comportamentos ao intervir geneticamente no ser humano, trazendo benefícios ou malefícios sociais. O grande desafio é decidir o que a humanidade pretende em relação a este gigantesco salto.

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Instalado em um edifício-Monumento, data de 1895 a inauguração do Museu Paulista. Seu primeiro diretor, o zoólogo Hermann Von Ihering (1895-1916), teve a tarefa de organizar suas vastas coleções, as quais possuíam objetos de diversos ramos do conhecimento, entre eles, a História. Este artigo tem a intenção de entender a dimensão, dinâmica e concepção desta coleção de História, que recebeu pouca atenção da Historiografia relativa ao tema.

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A presente pesquisa tem como objetivo caracterizar o investimento materno e a história reprodutiva de mães que vivem em diferentes contextos. Para tal, 150 mães que residiam em três contextos com diferentes graus de urbanização foram entrevistadas. Por meio da análise estatística dos dados constatou-se que houve diferenças significativas entre os contextos, além de correlações positivas entre os núcleos reprodutivos, como idade da primeira relação sexual e idade da mãe no nascimento do primeiro filho. Conclui-se que as estratégias reprodutivas são influenciadas pela história de vida das mães, das condições sociodemográficas atuais e do contexto onde vivem.

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O artigo se propõe a discutir as complexas mediações entre política, memória e escrita da história, tomando como referência o recente livro de Izabel Andrade Marson, Política, história e método em Joaquim Nabuco: tessituras da revolução e da escravidão. Fundamentando-se, igualmente, em considerações de Maria Stella Bresciani e Carlos Alberto Vesentini, o texto procura problematizar procedimentos concernentes ao ofício de historiar.

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Este artigo apresenta o projeto museográfico da exposição Cartografia de uma história, inaugurada no Museu Paulista da Universidade de São Paulo em março de 2005. O projeto museográfico foi concebido e elaborado a partir do diálogo entre as propostas da equipe de pesquisa e os dados do perfil dos visitantes do Museu, constituindo-se assim um trabalho integrado, que buscava tratar de forma lúdica o ato de descobrir.