941 resultados para Development Underdevelopment Nation State
Resumo:
This paper traces the historical development in the State of Maine of the procedures by which persons found to be mentally unsound can be committed to institutional care against their will. Beginning in 1820 and continuing to the present, specific changes in the statutes governing this area are noted. Both the criminal and civil commitment procedures are dealt with. Following the historical trace, pending legislation relating to the criminal commitment process is examined in detail. Finally, consideration is given to the need for a complete reexamination of the practice of involuntary commitment involving ethical and constitutional issues.
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Globalizao e Estado-Nao no se Contradizem; Globalizao e o Estgio Atual do Desenvolvimento Capitalista, e Estado Nao a Unidade Poltica Territorial que Organiza o Espao e a Populao no Sistema Capitalista. Desde os Anos 1980, o Capitalismo Global Constitui o Sistema Econmico Caracterizado Pela Abertura de Todos os Mercados Nacionais e a Violenta Competio entre os Estados-Nao. os Pases em Desenvolvimento Tendem ao Catch Up Enquanto os Pases Ricos Tentam Neutralizar Tais Esforos de Competio, Usando o Globalismo como Ideologia, e a Ortodoxia Convencional como Estratgia. Enquanto a Globalizao Comercial Favorece Pases de Renda Mdia, a Globalizao Financeira Controle seu Crescimento. o Nacionalismo Permanece a Ideologia com que Eles Contam para Enfrentar o Globalismo. no mbito Poltico, um Sistema Poltico Global Est Emergindo para Corrigir as Injustias e Desequilbrios que so Inerentes Globalizao
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Nao e sociedade civil so formas de sociedades politicamente organizadas, o estado, a instituio central, e o estado-nao a unidade poltico-territorial que se formaram a partir da Revoluo Capitalista. Cada pas de um estado-nao constitudo de uma nao ou uma sociedade civil, um estado e um territrio. Cada estado a expresso de sua respectiva forma de sociedade politicamente organizada, mas a relao entre estado e sociedade explicitamente dialtica, uma vez que cada sociedade nacional cria seu estado para que este a regule. Considerando-se que essas definies so histricas, as formas de sociedade e, correspondentemente, as formas de estado se transformam de acordo com a histria. Este trabalho apresenta de forma sumria estas formas histricas.
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A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nvel regional, no contexto de globalizao, fragmentao, enfraquecimento do estado-nao e emergncia de instncias supranacionais de poder; b) suprir a carncia de estudos atuais voltados para a regionalizao da gesto de sade dado que a nfase vem recaindo sobre o processo de municipalizao; c) analisar experincias inovadoras visando subsidiar a formulao de propostas de reforma que levem em conta as mudanas recentes no padro de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de proviso dos servios de sade, as quais demandam um maior esforo de coordenao ao nvel regional. analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Sade na construo da parceria intermunicipal com participao ativa do nvel estadual no Estado do Mato Grosso. A escolha justifica-se dada o pioneirismo deste Estado em termos de polticas pblicas inovadoras no contexto de descentralizao, municipalizao e mudana no papel dos vrios nveis da federao.
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A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nvel regional, no contexto de globalizao, fragmentao, enfraquecimento do estado-nao e emergncia de instncias supranacionais de poder; b) suprir a carncia de estudos atuais voltados para a regionalizao da gesto da sade - dado que a nfase vem recaindo sobre o processo de municipalizao; c) analisar experincias inovadoras visando subsidiar a formulao de propostas de reforma que levem em conta as mudanas recentes no padro de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de proviso dos servios de sade, as quais demandam um maior esforo de coordenao ao nvel regional. analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Sade na implantao dos Programas "Municpios Saudveis" e "Consrcios de Sade" no Estado do Paran, o primeiro de corte municipal e o segundo, intermunicipal, a partir de 1995. A escolha justifica-se dada a boa colocao deste Estado em termos de polticas pblicas e indicadores, conforme dados do Ministrio da Sade. O programa Municpios Saudveis, por sua vez, contribui com a viso intersetorial, o de Consrcios de Sade, inova em termos de regionalizao. Ambos possuem o municpio como protagonista, embora uma atuao mais efetiva do nvel estadual no espao de gesto tenha se mostrado estratgica.
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A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente em nvel regional, no contexto de globalizao, fragmentao, enfraquecimento do Estado-nao e emergncia de instncias supranacionais de poder; b) suprir a carncia de estudos atuais voltados para a regionalizao da gesto da sade, dado que a nfase vem recaindo sobre o processo de municipalizao; c) analisar experincias inovadoras visando subsidiar a formulao de propostas de reforma que levem em conta as mudanas recentes no padro de relacionamento Estado-sociedade e as novas formas de proviso dos servios de sade, as quais demanda um maior esforo de coordenao ao nvel regional. analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Sade na experincia de delegao da prestao direta dos servios de sade e implantao de um sistema de regulao no Estado da Bahia. A escolha justifica-se dada o pioneirismo deste Estado em termos de polticas pblicas inovadoras no contexto de descentralizao, municipalizao e mudana no papel dos vrios nveis da federao.
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A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nvel regional, no contexto da globalizao, fragmentao, enfraquecimento do estado-nao e emergncia de instncias supranacionais de poder; b) suprir a carncia de estudos atuais voltados para a regionalizao da gesto da sade - dado que a nfase vem recaindo sobre o processo de municipalizao; c) analisar experincias inovadoras visando subsidiar a formulao de propostas de reforma que levam em conta as mudanas recentes no padro de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de proviso dos servios de sade, as quais demandam um maior esforo de coordenao ao nvel regional. analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Sade na implantao dos "Sistemas Microrregionais de Servios de Sade" no Estado do Cear a partir de 1998. A escolha deste Estado justifica-se dada sua boa colocao em termos de polticas pblicas e sua postura inovadora, alm do sucesso de alguns de seus programas - com grande impacto nos indicadores de sade. A proposta de 'Sistemas Microrregionais de Servios de Sade' por sua vez, contribui com a viso intersetorial e inova em termos de regionalizao. O referido programa possue o municpio como protagonista, embora uma atuao mais efetiva do nvel estadual no espao de gesto tenha se mostrado estratgica.
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A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nvel regional, no contexto de globalizao, fragmentao, enfraquecimento do estado-nao e emergncia de instncias supranacionais de poder; b) suprir a carncia de estudos atuais voltados para a regionalizao da gesto da sade - dado que a nfase vem recaindo sobre o processo de municipalizao; c) analisar experincias inovadoras visando subsidiar a formulao de propostas de reforma que levem em conta as mudanas recentes no padro de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de proviso dos servios de sade, as quais demandam um maior esforo de coordenao ao nvel regional. analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Sade de So Paulo na implantao do processo de regionalizao, especialmente a partir da promulgao, pelo MS, da NOAS-2001 - que define padres para a regionalizao da assistncia, no contexto de municipalizao e descentralizao. O estudo detalhar as possibilidades de se estabelecer parcerias entre estados e municpios, uma vez que os primeiros esto desenvolvendo sua capacidade de coordenao e regulao no mbito intraestadual e supramunicipal; enquanto estes ltimos esto assumindo gradativamente a proviso direta e a organizao dos servios de sade no nvel municipal, ao mesmo tempo em que se unem em instncias associativas intermunicipais.
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Enquanto muito se discute nos meios acadmicos no prprio Congresso Nacional teor das reformas poltica, tributria previdenciria, todas elas, alis, fundamentais ao pas, esta monografia aborda outras dimenses de reforma, relacionadas organizao funcional do Estado Brasileiro. Assim porque exigncia de um Estado eficiente responde no somente questo de sua legitimidade, mas , hoje, no ambiente globalizado de intensa competio de constante instabilidade, imperativo do prprio desenvolvimento de uma nao, especialmente Brasil, que deve, paralelamente, enfrentar um enorme dficit social acumulado. Procura-se, ento, discutir, numa viso prospectiva, uma nova diviso de funes entre os Poderes Executivo Legislativo, especialmente no que concerne produo normativa, cujo modelo atual, ainda fundado no dogma da reserva de lei, apresenta-se incapaz de responder com grau de agilidade e competncia que se exige do Estado atual. Remanesce, obviamente, preocupao com preservao dos valores democrticos com conteno do poder do Executivo, que instruram formao dos Estados constitucionais, mas monopolizao, pelo Legislativo, da produo de normas gerais abstratas no fator imprescindvel ao alcance de tais objetivos sequer corresponde ao modelo empiricamente em vigor no Brasil. No outro aspecto, da diviso vertical de funes determinada pelo modelo federativo brasileiro, aborda-se "crise de relacionamento" entre os Entes Federativos, que se nota na dificuldade de adoo de polticas pblicas conjuntas, problema que mais se agrava ante justa demanda da sociedade em encontrar, para seus organismos, espao de participao nessa mesma seara. Deixando parte algumas sugestes de reconfigurao federativa, com incluso ou excluso de Entes, presente estudo procura defender adoo de solues institucionais para a concretizao da cooperao entre os Entes e para participao da sociedade na busca do interesse pblico.
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A proposta realizada nesta Dissertao de evidenciar participao do Instituto Superior de Administrao Economia do Mercosul da Fundao Getulio Vargas, no desenvolvimento empresarial regional do Paran. Seis anos, desde sua criao no Estado, em 1996, perodo de tempo focalizado descrito mediante as diversas evidncias coletadas no Estudo de Caso. Os focos da contextualizao do trabalho so os processos de insero atuao do Instituto na comunidade paranaense, com nfase no meio empresarial. estudo aponta as iniciativas empreendimentos integrantes de sua memria institucional. Como categorias de anlise no estudo, foram caracterizados na literatura, em seus conceitos principais, explicitados na prtica do ISAE, os eixos de Internacionalizao, Articulao Promoo Institucional, Customizao Regionalizada Empreendedorismo Inovao, cujas aes possibilitaram conhecimento, aceitao, reconhecimento sentido de pertencimento do ISAE pela comunidade, tambm insero atuao da prpria comunidade, com nfase no meio empresarial, no cotidiano do Instituto. papel de refletor da marca FGV como integrador dos produtos de suas diversas Unidades proporcionou quebra de resistncias iniciais de uma cultura avessa influncias estranhas. investigao emprica realizada no Estudo de Caso.com os alunos, egressos lideranas da comunidade evidencia ressalta, nos resultados obtidos, valorizao do esprito inovador, credibilidade confiana, bem como modernidade e o respeito que Instituio conquistou em sua trajetria. As concluses do estudo realizado demonstram que forma de conduo que ISAE, como uma instituio de modelo organizacional descentralizado, vem implementando atende supera as expectativas que levaram sua criao.
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Esta dissertao apresenta uma anlise sobre o lugar dos governos estaduais na federao brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao papel que lhes cabe no mbito da produo de polticas pblicas. Para empreender essa discusso, os objetivos especficos da dissertao se desdobram na anlise da trajetria de uma determinada poltica pblica a poltica social de habitao. Parte-se do pressuposto de que, embora o peso das transformaes ocorridas em nvel nacional impacte significativamente o conjunto dos estados, suas respostas a tais impactos, o curso de suas instituies e suas formas de atuao tm se dado de maneira muito heterognea. Tomando como base estes pressupostos e as hipteses que orientam a presente pesquisa, busca-se mostrar que: (1) a trajetria de determinada poltica pblica pode imprimir diferenciaes nas funes e no desempenho dos nveis de governo; e (2) o desenvolvimento institucional das diferentes unidades estaduais faz diferena e produz efeitos em sua atuao nas polticas pblicas. Em sntese, a dissertao mostra como os estados tm buscado seu lugar na federao brasileira no que diz respeito execuo de uma determinada poltica pblica e como este papel diferenciado e heterogneo no plano horizontal.
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Partindo da anlise histrica acerca dos fatores que conduziram o Estado a se envolver na questo do petrleo e, consequentemente, criar um instrumento de poltica pblica como a Petrobrs, esta dissertao estuda o desenvolvimento da estatal desde a sua institucionalizao at o momento presente, enfatizando as mudanas que vm sendo conduzidas para o ajustamento do seu papel na implementao da poltica de petrleo s transformaes decorrentes do processo de internacionalizao dos sistemas econmicos nacionais.
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A Tese analisou nas Micro, Pequenas e Mdias Empresas, em sua primeira etapa, atravs da literatura, e descreveu: o seu papel na sociedade suas definies, concepes, fases e processos; aspectos polticos, econmicos sociais, legais, de gesto, sucesso, perenidade, insucesso e mortalidade da realidade brasileira; dados comparativos das Micro, Pequenas e Mdias Empresas em alguns pases e a Grande Empresa. Prosseguindo, o Modelo Conceitual da Gesto por Sustentabilidade Integrada, suas Dimenses, Componentes e Variveis, como Gesto Profissional para as empresas fundamentada no Empreendedorismo em dois ramos da literatura: a Econmica e a Gerencial; e o panorama mundial e brasileiro do Empreendedorismo. Na sequncia a Gesto por Sustentabilidade Integrada em dois cenrios: no Cenrio I o impacto na Gesto, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranho; e no Cenrio II o impacto da Perenidade das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas industriais no Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranho. Na segunda etapa, apresenta os resultados e anlises de dados da Pesquisa de Campo realizada na amostra das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranho em 14 (quatorze) municpios, representando o universo dos 170 (cento e setenta) que tem indstrias formais com base no cadastro da Federao das Indstrias do Estado do Maranho (2006). A partir da anlise da literatura e da viso dos gestores da amostra industrial, a Tese analisou a problemtica de Como a Gesto por Sustentabilidade Integrada favorece a Gesto, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranho e da perenidade dessas Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas no Desenvolvimento Industrial?, em que os resultados confirmam que A Gesto das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranho, quando aplicada na Gesto por Sustentabilidade Integrada, na viso dos gestores , favorece a Gesto, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas; e A perenidade das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranho, na viso dos gestores, impacta positivamente no Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranho. Finalizando, apresenta as limitaes, recomendaes da pesquisa para futuras investigaes e as concluses.
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O compromisso com a estabilidade macroeconmica e com a manuteno do equilbrio fiscal do Estado, condicionado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vem exigindo esforo permanente dos agentes pblicos, especialistas e estudiosos das finanas pblicas, no sentido do aprimoramento das prticas de planejamento e oramento pblicos, diante das limitaes da capacidade do Estado de financiar indefinidamente o crescimento do gasto. Tais limitaes tornam complexa a tarefa, a cargo dos formuladores de polticas pblicas, de estabelecer prioridades na aplicao dos recursos oramentrios para atender s mltiplas demandas da sociedade. O equilbrio das contas ajudou no processo de incremento de investimentos em projetos prioritrios para a transformao da realidade social contempornea. Garantir a plena consecuo desses projetos, torna-se crucial para os governantes, na medida em que as gestes so cada vez mais cobradas pela sociedade. Os tcnicos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional de So Paulo, que respondem pelas aes de planejamento e oramento do Estado, buscam o aperfeioamento dos instrumentos de planejamento, a fim de elaborar oramentos que reflitam melhor s necessidades dos rgos da administrao estadual. Demonstram especial interesse na concepo de uma metodologia que, baseada em boas prticas, lhes permita medir e analisar a relao entre o aumento dos investimentos e seu impacto nas despesas de custeio, como forma de aprimorar a eficcia e a efetividade do oramento do Estado. As tendncias descritas e o mtodo de anlise desenvolvido pelo grupo vo ao encontro das expectativas estabelecidas pelo Termo de Referncia proposto. A consolidao de uma metodologia acurada, depender da qualidade dos dados consolidados pelo governo e ser plenamente satisfatria somente quando houver ferramentas para a medio do custeio dos programas e equipamentos pblicos.
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This paper, first, situates the nation-state historically, as a product of the capitalist revolution. Second, it distinguishes the state (the law system and the organization that guarantees it) from the nation-state or country (the territorial political unit formed by a nation, a state and a territory). Third, it defines nation, civil society and class coalitions, understanding that they are forms of society politically organized, which role is to act as intermediary between society and the state. Fourth, it uses these concepts plus the ones of relative autonomy and of anteriority to understand the ever changing relation between the state and society, where in early moments the state or its elites assumed the lead, and later, as democratization takes place, the protagonist role changed gradually to the people. The paper emphasizes the class coalitions, and argues that behind the two basic forms or economic and political organization of capitalism developmentalism and economic liberalism there are the correspondent class coalitions
