998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
O presente estudo tem por objectivo analisar o papel desempenhado pelo Brasil no processo de internacionalizao das empresas portuguesas e, consequentemente, da economia nacional, com recurso preferencial ao Investimento Directo Estrangeiro no desenvolvimento desse processo, analisado no s na vertente econmica, evidenciando a sua contribuição para a modernizao e o aumento de competitividade da economia portuguesa, num mundo globalizado, mas tambm da sua relevncia na criao de uma nova imagem dos portugueses e das empresas nacionais, no Brasil, e no aumento da importncia poltica de Portugal na Amrica Latina, em resultado desse continuado esforo de internacionalizao. Para atingir o objectivo proposto, o Trabalho procura abordar o tema do Investimento Directo Portugus no Brasil (IDPB) seguindo um caminho inverso do habitualmente utilizado, ou seja, a partir dos protagonistas os investidores obter um conhecimento mais profundo dessa realidade e, com base nesse conhecimento, concluir para a teoria. A metodologia de trabalho adoptada consistiu na realizao de um survey, que permitiu identificar 110 empresas de capitais portugueses, investidoras em 24 sectores da actividade econmica brasileira, e no estudo de cinco casos paradigmticos, seleccionados a partir dessas empresas (estudo de caso, multi-casos). Os resultados obtidos permitem concluir ser o Brasil importante para o processo de internacionalizao das empresas portuguesas, particularmente desde a segunda metade dos anos 90, dado tratar-se de um mercado de elevado potencial e em crescimento e dada a existncia de factores scio-culturais de grande importncia para as empresas investidoras portuguesas, e considerar a relevncia assumida pelo IDPB no apenas como um fenmeno histrico, meramente conjuntural, mas sim como um fenmeno cuja importncia se prolonga na actualidade, com perspectivas realistas de futuro. Uma adequada pesquisa documental, complementada pela realizao de entrevistas, e a correspondente anlise crtica dos resultados permitem ainda identificar quais os principais desafios que se colocam aos investidores portugueses no Brasil, para terem sucesso nos seus empreendimentos, no futuro, e concluir pela relevncia do IDPB na criao de uma nova imagem dos portugueses e das empresas nacionais, no Brasil, e no aumento da importncia poltica de Portugal na Amrica Latina, em resultado desse continuado esforo de internacionalizao.
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Em 1946, Guerreiro Ramos publica a resenha "A sociologia de Max Weber - sua importncia para a teoria e a prtica da administrao", na Revista do Servio Pblico - RSP. Nela, mais do que apresentar ao leitor a obra de Weber Economia e sociedade, com foco em sua metodologia, tambm procura demonstrar sua aplicabilidade no trato das questes da administrao pblica e sua relevncia num pas "culturalmente colonial" como o Brasil. A considerar as especificidades da produo de conhecimento no campo de estudos organizacionais e o fato de Guerreiro Ramos expressar, no ensaio, uma viso que no a que prevaleceu no campo, mas que fiel sociologia compreensiva e metodologia ideal-tpica, cabe aqui o esforo de reiterar o referido trabalho de Guerreiro Ramos a partir da proposio de uma discusso de carter terico conceitual com base no contedo resenhado relacionado construo metodolgica da crtica ideal-tpica.
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RESUMO: A formao profissional em Educao Fsica vem sofrendo mudanas significativas ao longo da histria. Aps a dcada de 1980, com a Lei de Directrizes e Bases da Educao Nacional (LDBEN, N9394, de 20 de Dezembro de 1996), emergiram novos olhares para o curso. Neste novo contexto, o curso de Educao Fsica da Universidade Estadual da Paraba UEPB vem redimensionando sua prtica com vista na formao de um profissional comprometido com a educao em sua dimenso tica, poltica, social e cultural. Assim, tivemos como objectivo, investigar a contribuição do Estgio Supervisionado na formao inicial do licenciado em Educao Fsica. A pesquisa molda-se como um estudo de caso, com abordagem qualitativa. A unidade selecionada para o estudo foi o Curso de Licenciatura em Educao Fsica da Universidade Estadual da Paraba, Paraba-Brasil. Participaram da pesquisa dez alunos(as) egressos(as) do referido curso. Os dados foram coletados atravs de entrevistas e analisadas a partir da Anlise de contedo. Os resultados apontam a persistncia da dicotomia teoria e prtica no estgio docente; deficincias no trabalho de superviso do estgio, bem como na insatisfao dos(as) entrevistados(as) frente aos aspectos terico-prticos do referido curso para atuao no mercado de trabalho . ABSTRACT: Vocational training in physical education hs undergone significant changes throughout history. After the 80s, with the Lei de Directrizes e Bases da Educao Nacional (LDBEN) n 9.394/96, nem perspectives have emerged for the course. In this new context the course of Physical Education, State University of Paraiba UEPB redefined its practice in order to promote the formation of a professional committed to education in its ethical, political, social and cultural aspects. Thus, we aimed to investigate the extent to which supervised training has a relevant contribution for the initial degree in Physical Education. This research project is a case-study using a qualitative approach. The participants were ten students from Bachelor of Physical Education, State University of Paraiba, Brazil. Data were collected through interviews and analyzed through content analysis. The findings indicate that the dichotomy between theory and practice in teacher training is quite evident. The results also demonstrated deficiencies in the supervision of the training and a level of dissatisfaction concerning the applicability of the theoretical and practical aspects the course for the labour market.
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O presente artigo realiza uma anlise que compara o desempenho dos provedores pblicos e privados de servios de saneamento bsico no Brasil. As diferenas de desempenho entre os provedores que, de acordo com a literatura, esto submetidos a diferentes incentivos foram avaliadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento (Snis) de 2010 a partir de uma estimativa em cross-section para uma amostra de 4.930 municpios brasileiros. Os resultados no fornecem evidncias fortes de que um grupo seja superior a outro na maior parte dos indicadores. Dado que os grupos revelaram superioridade em indicadores especficos, a contribuição deste estudo propor o desenho de uma poltica que considere diversas modalidades de gesto e proviso como possvel soluo para o desafio de universalizar os servios no pas.
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Os debates em educao no Brasil atualmente elegem como um dos pontos de sua pauta a construo coletiva do projeto poltico -pedaggico da escola. A LDB, n 9394/96, prev que os estabelecimentos elaborem e executem a sua proposta pedaggica, denominada de Projeto Poltico-Pedaggico. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os fatores que influenciaram a construo do Projeto Poltico-Pedaggico na Escola Municipal de Educao Infantil e Ensino Fundamental Paulo Freire, localizada na cidade de Cajazeiras, Paraba. As principais contribuies tericas foram de Celso Vasconcellos, Ilma P. A. Veiga, Danilo Gandin, especialistas no assunto. Os sujeitos envolvidos se constituram de membros da comunidade escolar, e a coleta d e informaes foi realizada por meio de 09 entrevistas no dirigidas diretora da escola, coordenadoras e professores. Alm das entrevistas, foi estudado o projeto da escola em seu aspecto documental. Nesse intento, optou -se pela abordagem qualitativa, conjugada com o ALCESTE. Os resultados confirmam a hiptese de que a autonomia e a participao coletiva so indispensveis construo do projeto pela escola. Na opinio das pessoas entrevistadas, os principais fatores que influenciaram a construo do projeto da escola foram internamente: o desejo e a necessidade da construo do projeto; a oportunidade de participar do processo educativo da escola; a ausncia de um planejamento para orientar essa construo; a precariedade das condies estruturais; a fal ta de uma gesto efetivamente democrtica, e de uma boa formao continuada. Externamente, influe nciaram a construo do projeto: a contribuição da literatura especfica, o incentivo das campanhas do MEC; a interveno da legislação, e da SEME, entendidas como autoritrias; o pouco conhecimento da comunidade externa sobre o assunto. Espera -se que esta pesquisa possa contribuir para o debate e, qui, possam os profissionais da escola revisar as concepes tericas e metodolgicas sobre a temtica.
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Este artigo analisa o surgimento da ideia de "civilizao dos ndios" no contexto da poltica colonial lusitana para os povos indgenas do Brasil, na segunda metade do sculo XVIII, com nfase na legislao pombalina, e o "Plano sobre a civilizao dos ndios do Brasil", de Domingos Barreto. A documentao analisada sugere que o ideal de "civilizao dos ndios" difundido a partir da dcada de 1750 contrapunha-se ao sistema de catequese seguido pelos jesutas e outros religiosos desde o sculo XVI, visando diminuir o papel da Igreja e das ordens religiosas na sociedade colonial e promover a equiparao dos ndios aos demais vassalos do reino.
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O nmero de leitos hospitalares disposio de uma comunidade representa importante fator de limitao do nvel de assistncia mdica que lhe possvel oferecer. Uma dificuldade inicial, em termos de realidade "brasileira, a carncia de estudos capazes de indicar os quantitativos de leitos hospitalares, gerais e especializados, necessrios ao atendimento da populao no Brasil. Da a necessidade de os autores se valerem de dados que representam a transposio de nmeros estrangeiros, os quais so, por isso mesmo, passveis de crtica. Mesmo com essa limitao, parece razovel definir como necessidade mnima o nmero de 4 leitos por 1000 habitantes, quando se trata de leitos gerais no especializados, de 1,5/1000 para obstetrcia e 1/1000 para pediatria. A anlise realizada, da assistncia hospitalar prestada aos segurados do Instituto Nacional de Previdncia Social, no Estado de So Paulo, permite algumas observaes: 1 - existncia de considervel nmero de municpios onde no existe siquer um estabelecimento hospitalar; 2 - relao de 1,95 leitos por 1000 segurados do INPS, quando se faz uma avaliao global, nmero inferior metade do ndice mnimo estabelecido; 3 - carncia ainda mais grave, quando se analisam os dados separadamente para clnica mdica e cirrgica, obstetrcia e pediatria; 4 - a maior deficincia de leitos, em relao s regies administrativas do Estado, refere-se Grande So Paulo, quer quanto ao nmero global de leitos, quer quanto ao de leitos pelas especialidades acima referidas; 5 - em relao psiquiatria, o ndice encontrado, para atendimento da populao previdenciária, de 0,51 leitos/1000 usurios, o qual corresponde a 1/10 da relao aceita internacionalmente como razovel; 6 - no que se refere tisiologia, sse ndice de 0,14 leitos/1000 habitantes; 7 - considerando-se que o INPS j mantm convnio com crca de 90% dos hospitais particulares do Estado, os ndices apresentados devem corresponder aproximadamente aos disponveis para tda a populao, quando so includos todos os leitos disponveis.
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Foram coletadas 50 amostras de gua usadas na irrigao de hortalias em 10 hortas, situadas no municpio de Extremoz e de So Gonalo do Amarante, RN (Brasil). A maior parte da produo destas hortas destinada ao abastecimento do municpio de Natal. Todas as amostras de gua analisadas mostraram-se com nmeros elevados de bactrias coliformes totais e fecais e de estreptococos fecais. Em todas as hortas, as guas utilizadas na irrigao de hortalias revelaram-se com poluio fecal e os valores dos NMP/100 ml, tanto de coliformes totais quanto de coliformes fecais ultrapassaram de muito os limites tolerados pela legislao brasileira vigente.
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Realizou-se estudo de tipo transversal sobre intoxicao por chumbo e cdmio em trabalhadores no setor de reforma de baterias para veculos automotores. Foram estudados 39 trabalhadores procedentes de 19 estabelecimentos de pequeno porte, existentes na zona urbana de Salvador, Ba (Brasil). As condies higinicas do ambiente de trabalho, caractersticas biolgicas dos trabalhadores e suas percepes dos riscos ocupacionais foram avaliadas e correlacionadas com nveis hemticos de cdmio, chumbo, eritroprotoporfirina e hematcrito. As concentraes de chumbo e cdmio no sangue foram determinadas por espectrofotometria de absoro atmica sem chama. Trinta e seis (92,3%) dentre os 39 operrios consideraram que a atividade de reformar baterias poderia ser prejudicial sade. A legislao brasileira de segurana, higiene e medicina do trabalho considera as intoxicaes por chumbo e cdmio como sendo doenas profissionais quando ocorrem em trabalhadores do setor de reforma de baterias. Entretanto, apenas 7 (17,9%) dos 39 operrios sabiam que eram potenciais beneficirios desta legislao. Nenhum dos 39 operrios sabia que estava exposto ao cdmio nem sobre os riscos ocupacionais decorrentes desta exposio. A mdia geomtrica e o desvio padro dos nveis de cdmio no sangue estavam extremamente elevados (0,074; 2,3 µmol/l), com 97,4% dos operrios excedendo o limite de tolerncia de 0,009 µmol/l. Os valores mdios dos nveis de chumbo no sangue e de eritroprotoporfirina foram de 2,06 5; 1,4 e 0,86; 3,1 µmol/l, respectivamente. Nveis elevados de chumbo e cdmio no sangue estavam associados a maior idade do operrio, maior tempo de servio na atividade, ventilao insatisfatria do ambiente de trabalho, trabalhar em estabelecimento no incorporado a empresas de nibus e com o desconhecimento de medidas preventivas contra a intoxicao pelo chumbo.
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Foram capturados no Municpio de Ribeiro Preto, SP, Brasil, exemplares de gamb, Didelphis albiventris. Na medida em que os exemplares chegavam ao laboratrio foram submetidos a exames de sangue a fresco, hemoculturas e xenodiagnsticos, com o propsito de descartar a hiptese de infeco natural. Em cativeiro os animais passaram a ter, como parte de sua alimentao, camundongos parasitados pela cepa Bolvia do Tripanosoma cruzi ou exemplares de triatomneos comprovadamente infectados pela mesma cepa do parasita. Vinte e cinco dias aps a ltima refeio, foram realizados xenodiagnsticos nos animais em experimentao, cujo ndice de infeco nos animais que ingeriram camundongos infectados foi de 60,0% e naqueles que ingeriram triatomneos foi de 83,3%. Os resultados revelaram que os gambs apresentaram altos ndices de infeco, mostrando a importncia da via oral como porta de entrada do T. cruzi, bem como a importncia do D. albiventris como reservatrio do parasita nos focos naturais de infeco e elo de ligao entre o ambiente silvestre e o domiclio.
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O peso ao nascer do recm-nascido o resultado de diversos fatores (orgnicos, psquicos e sociais) sobre o potencial gentico do feto. natural que sua distribuio seja diferente conforme as caractersticas da populao. Desta maneira, pretendeu-se estudar o peso ao nascer dos recm-nascidos vivos, de 1978 e 1979, de duas grandes maternidades de Florianpolis, SC (Brasil), nas quais ocorrem 90% dos partos da regio, segundo sexo, tipo de nascimento e filiao previdenciria das mes. Observou-se que a mdia de peso ao nascer dos 18.491 recm-nascidos vivos estudados foi de 3.347,6g. Nessa populao ocorreu 5,3% de baixo peso ao nascer e 11,1% de crianas com 4.000g ou mais. As crianas do sexo masculino pesaram ao nascer mais que as do sexo feminino, sendo esta diferena estatisticamente significativa. O mesmo fato ocorreu com as crianas de nascimentos nicos e mltiplos, tendo os primeiros peso ao nascer maior que os segundos, sendo tambm esta diferena estatisticamente significativa. O estudo da relao entre a filiao previdenciria das mes e o peso ao nascer das crianas mostrou que as mulheres da classe "indigente/serv. social" tiveram nmero significativamente maior de recm-nascidos de baixo peso do que os de outras categorias sociais. Esses dados mostram que a populao estudada apresentou uma baixa incidncia de baixo peso ao nascer, com uma distribuio de peso ao nascer semelhante a de pases adiantados.
Resumo:
Fez-se um estudo descritivo, retrospectivo do Perfil Scio-Econmico da Populao que demanda Assistncia Mdico-Hospitalar em uma Regio do Nordeste do Estado de So Paulo (Brasil), comparando-se os resultados de pesquisas anteriores. Foram estudados 126.297 egressos de 25 hospitais gerais da Regio em 1988, segundo sexo, grupo etrio, local de residncia, fonte de financiamento e coeficiente de internao. Os resultados mostraram que a distribuio da demanda segundo sexo e idade semelhante conhecida na literatura. Sugere-se que a regionalizao da assistncia, apesar dos planos e da legislao pertinente, insatisfatria e fortemente influenciada pela presena de grandes centros urbanos e pelo desenvolvimento socioeconmico. H participao de vrias modalidades de financiamento e diminuio da participao dos rgos oficiais ao longo do tempo. A regio estudada apresentou elevado coeficiente de internao aliado baixa utilizao de leitos hospitalares.
Resumo:
Com o objetivo de avaliar a real situao do Registro Civil, no Municpio de Maring, PR, Brasil, foram estudados 4.876 nascimentos vivos ocorridos nos seus hospitais, em 1989, filhos de mulheres nele residentes. So apresentadas as etapas que permitiram identificar, dentre a populao de estudo, os nascimentos registrados (mesclagem de dois arquivos). A estimativa mxima da taxa de sub-registro, no primeiro ano de vida, foi igual a 9,1%, variando segundo idade da me (quanto mais jovem, maior a taxa), situao previdenciria (indigentes com a maior estimativa) e paridade (primparas, menor valor), permitindo aventar a hiptese de associao entre sub-registro e piores nveis socioeconmicos.
Resumo:
Com o objetivo de caracterizar os bitos alimentares de nadadores competitivos de dois clubes das cidades do Rio de Janeiro e de So Paulo, foram estudados atletas, 30 homens e 37 mulheres pertencentes s equipes juvenil (15-17 anos) e "seniors" (18-25 anos). Concomitantemente avaliao antropomtrica, foi feito o inqurito alimentar mediante os mtodos de registro alimentar, recordatrio de 24 horas e freqncia de consumo alimentar. Os resultados mostraram semelhana antropomtrica entre as duas faixas etrias para cada um dos sexos, semelhana dos alimentos prevalentemente ingeridos com aqueles referidos pela populao da rea metropolitana das duas cidades e semelhana entre os suplementos alimentares ingeridos pelos atletas dos dois clubes. A ingesto calrica observada foi quase o dobro da referida para a populao daquelas localidades, mas equivalente descrita para nadadores de outros pases. Os lanches, entre refeies, contriburam com 25-28% da ingesto calrica global e a maior contribuição energtica alimentar foi dada pelo grupo de cereais. Apesar de contribuir com quase 50% do aporte calrico dirio, a ingesto glicdica foi menor que a recomendada para atletas competitivos (55-60%). A ingesto protica de 2,5-3,0 g/kg/dia superou em 100% o valor recomendado para atletas e ultrapassou os 15% na participao calrica diria. A ingesto lipdica foi considerada elevada, particularmente a de gordura saturada. O aporte de micronutrientes foi acima do referido para as populaes locais em funo da ingesto calrica elevada, mas mostrou-se relativamente inadequado em magnsio, ferro e vitaminas A e D. Conclui-se que o padro alimentar dos nadadores estudados no difere, muito, do da populao local, distinguindo-se pelo elevado e freqente consumo de alimentos energticos, maior no sexo masculino que no feminino.
Resumo:
Para determinao de mercrio presente como contaminante nas guas sanitrias usadas para desinfeco de gua e alimentos, foi proposto um tratamento de amostra com cido clordrico para eliminao do cloro. A tcnica de espectrofotometria de absoro atmica com gerador de vapor utilizada para quantificao do mercrio apresentou uma recuperao de 103%. Foram analisadas 69 amostras de guas sanitrias de 35 diferentes marcas, comercializadas no Estado de So Paulo. Os valores obtidos para a mediana e nonagsimo percentil foram respectivamente: 15 e 67 ug/L. Pelas concentraes de mercrio encontradas nas guas sanitrias, verificou-se que, usando as quantidades recomendadas para descontaminar gua, frutas e hortalias, o mercrio residual no apresenta riscos sade, situando-se dentro dos valores estabelecidos pela legislao em vigor.
