999 resultados para Computadores - Medidas de segurança - Legislação
Resumo:
O presente relatório de estágio, sobre a Segurança dos Consumidores, espelha o percurso da minha aprendizagem sobre a matéria em si, e sobre a atuação das entidades que muito fazem para garantir a pretendida segurança nas relações de consumo. O estágio baseou-se na aprendizagem dos aspetos teóricos e práticos do esforço da Direção-Geral do Consumidor (adiante DGC), em conjunto com outras entidades, para a redução ou mesmo a eliminação dos riscos causados por produtos e serviços disponibilizados nos mercados e acessíveis pelos consumidores. Durante a fase de estágio beneficiei do apoio da minha supervisora na DGC, a Dra. Ana Catarina Fonseca e, durante a fase de escrita do presente relatório, pude contar sempre com o apoio do meu orientador, o Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, sempre que eu precisasse de críticas construtivas. A participação na criação de brochuras informativas sobre a segurança dos consumidores, e o estudo da legislação de referência utilizada pela DGC no seu trabalho diário, possibilitaram-me, efetivamente, alicerçar os meus princípios orientadores enquanto futura profissional, no que toca à importância da criação de entidades, não só privadas mas também públicas, cuja missão seja de garantir a proteção dos consumidores por via preventiva e informativa, e também por via reparadora. O relatório permite ter uma noção da atuação da DGC na proteção da segurança e saúde dos consumidores, e permite que se conheçam, não só os pontos fulcrais da relação entre as entidades de defesa dos consumidores e os operadores económicos, como também o papel de cada um na identificação de produtos e serviços perigosos e na sua retirada do mercado ou recolha junto dos consumidores.A última parte do presente relatório contém informações que permitem ter uma ideia da relevância que tem tido a matéria da segurança dos consumidores em Cabo Verde, através de uma breve comparação legislativa com Portugal.
Resumo:
Este trabalho é resultado de uma investigação realizada na empresa CABNAVE (Estaleiro de Reparação Naval), intitulado Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, constitui um grande desafio visto que trata-se de um tema ainda pouco explorado na área de enfermagem e sobretudo em Cabo Verde. A saúde, higiene e segurança no trabalho surgem como tema imprescindível quando se objetiva a promoção da saúde no trabalho e a prevenção dos riscos e acidentes, pois visam identificar e avaliar um vasto gama de potenciais riscos no local de trabalho, exigindo intervenções de uma equipa multidisciplinar. Neste estudo delineou-se o presente estudo com o objetivo de conhecer a perceção dos trabalhadores da empresa CABANVE sobre Saúde, Higiene e Segurança no trabalho. Para o estudo da temática optou-se por um estudo qualitativo, descritivo e exploratório de carácter fenomenológica, sendo que o método de recolha de dados foi a entrevista semidirigida recorrendo a um guião de entrevista estruturado e uma observação não participante, trata-se ainda de um estudo de caso. O público- alvo deste estudo é constituído por doze trabalhadores que trabalham na área produção da empresa CABNAVE. Os resultados evidenciaram que os trabalhadores da empresa CABNAVE, embora possam até conhecer os riscos ocupacionais, doenças relacionadas com o trabalho, as quais estão expostos, possuem um conhecimento bastante fragmentado sobre o assunto. O comportamento, postura, e atitude apresentados por esses não vão de encontro a adoção de medidas que permitem prevenir os acidentes de trabalho, e doenças ocupacionais. Desta pesquisa pode-se constar-se que a enfermagem, tem uma função muito importante no desenvolvimento de medidas preventivas, como promoção, educação para a saúde, prevenção de doenças e de acidentes de trabalho que deve ser o objetivo de programas de saúde, higiene e segurança no trabalho, o que não constatou na empresa em estudo.
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O objetivo deste trabalho foi analisar os riscos ocupacionais a que se expõem os trabalhadores dos setores florestais de uma Instituição Federal de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, propondo medidas preventivas e corretivas que minimizem ou eliminem tais condições. A análise foi realizada com observações nos ambientes de trabalho e das Comunicações de Acidente em Serviço (CAS), verificando-se alto índice de acidentes no trabalho. Constatou-se a existência de fatores de riscos em todos os setores analisados, destacando o agente físico por ruído, o agente ergonômico por trabalhos com cargas excessivas e o risco de acidentes pelo uso de máquinas perigosas.
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Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificação florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificação, além de atestar o sistema de manejo da operação florestal, exige o cumprimento das legislações nacionais vigentes no país. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizações florestais, o quadro não é diferente, pois as questões legais foram um dos principais desvios verificados nos relatórios de certificação. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC até dezembro de 2008. A análise teve foco em dois dos 10 princípios do FSC: Princípio 1 "Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC" e Princípio 4 "Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores", que estão diretamente ligados ao atendimento das questões ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no âmbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado às áreas de preservação permanente e reserva legal. Já as questões sociais mais relatadas se referem aos requisitos de saúde e segurança do trabalho, em especial à Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, é exigido que todas as não conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificação florestal é um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.
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Objetivou-se com este trabalho avaliar a eficiência da cabina do trator, de dois tipos de ponta de pulverização e de duas posições da barra do pulverizador montado em trator em aplicações de herbicidas na cultura de cana-de-açúcar, como medidas de proteção coletiva para a atividade de tratorista, separadamente ou combinadas; e classificar a segurança dessas condições de trabalho com as 46 recomendações de herbicidas registradas. As exposições dérmica e respiratória do tratorista foram quantificadas em aplicações com o pulverizador equipado com barra traseira ou central, associadas com pontas com indução de ar, modelo Turbo TeeJet Air Induction® (TTI-11004VP), e sem indução de ar, modelo Turbo Floodjet® (TF-VP3), e o trator sem e com cabina. Foram calculadas as margens de segurança (MS) para 46 recomendações de aplicação de herbicidas nessas condições de trabalho. Pelos valores de MS calculados, as condições de trabalho foram classificadas como seguras (MS > 1) ou inseguras (MS < 1). A condição de trabalho mais segura para o tratorista é a associação de pulverizador de barra central, trator com cabina e pontas TTI. Nas aplicações com o pulverizador de barra central sem a cabina, das 46 recomendações de herbicidas, são seguras para o tratorista as de imazapyr, trifloxysulfuron-sodium, imazapic, glyphosate, amicarbazone, hexazinone, sulfentrazone, clomazone, oxadiazon, isoxaflutole, pendimethalin, flazasulfuron, tebuthiuron, ethoxysulfuron e acetoclor. Com o uso da cabina, também são seguras as de metribuzin e s-metalochlor. Nas aplicações com o pulverizador de barra traseira sem a cabina, das 46 recomendações de herbicidas, são seguras as de imazapyr, trifloxysulfuron-sodium, imazapic, glyphosate, amicarbazone, hexazinone, sulfentrazone, clomazone, oxadiazon, isoxaflutole, pendimethalin, flazasulfuron e tebuthiuron. Com a associação da cabina, também são seguras para o tratorista a aplicação do ethoxysulfuron com as pontas TF e a do metribuzin e s-metalochlor com as pontas TTI.
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Os polícias são profissionais expostos a diversos fatores de stress, podendo este ser percecionado de diferentes formas consoante a personalidade de cada pessoa. Tentámos conhecer a vulnerabilidade ao stress e a relação com a personalidade em elementos da Polícia de Segurança Pública, verificando também se o stress e as perturbações da personalidade estão correlacionados. A amostra utilizada neste estudo foi constituída por 119 indivíduos adultos, 13 do sexo feminino com uma média de idades de 26 anos (DP=1.53) e 106 do sexo masculino com uma média de idades de 25.31 anos (DP=2.14). Como medidas foram utilizadas, para as Perturbações da Personalidade, o Inventário Clínico Multiaxial de Millon - MCMI (Millon, 1969), para a vulnerabilidade ao stress, o 23 Q.V.S (Vaz Serra, 2000) e para a Síndrome de Burnout (exaustão, cinismo e eficácia profissional) o M.B.I-G.S. (Scaufeli; Leiter; Maslach; Jackson, 1996 ; Nunes, 2003). Os resultados confirmam as relações esperadas, designadamente entre o narcisimo e a exaustão emocional e entre o perfecionismo e o burnout. Os resultados são discutidos de acordo com a literatura.
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A segurança dos produtos alimentares, que são utilizados na cobertura das necessidades nutricionais, constitui um direito fundamental dos consumidores. A legislação em vigor, atribui ao produtor a responsabilidade da produção de produtos alimentares seguros, pelo que lhes cabe garantir simultaneamente a qualidade e a segurança desses produtos. A implementação de sistemas de qualidade e segurança alimentar representa, portanto, um fator de competitividade importante, para qualquer empresa/organização ligada ao setor alimentar. Possibilita, também, às empresas/organizações, que a tal se comprometem, assegurar, junto dos vários parceiros, um controlo eficaz e dinâmico dos perigos potenciais ligados àqueles produtos. Daí deverá decorrer um aumento da confiança entre os diversos intervenientes da cadeia alimentar, promovendo o estabelecimento de novas e duradouras relações comerciais. Pode servir como garantia dos contratos com clientes/consumidores que assim o exijam. O sistema HACCP constitui uma ferramenta específica, que permite identificar, avaliar e controlar quais de entre os problemas importantes potenciais para a segurança dos géneros alimentícios, se poderão traduzir em riscos efetivos. Neste sentido, o principal objetivo deste trabalho foi o de implementar o sistema HACCP ao setor do vinho, concretamente a uma adega da zona oeste de Portugal (Adega da Merceana). A sua finalidade foi a de melhorar o controlo dos possíveis perigos para os consumidores, que podem apresentar os produtos enológicos.
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Este trabalho visa contribuir para uma melhor percepção da problemática do analfabetismo, em Portugal, no primeiro quartel do século XX, tendo em conta o ideário educativo republicano e as suas concretizações a nível do ensino primário. Neste sentido, foram traçadas as linhas estruturantes desta problemática: uma, centrada nas ideias educativas sobre o analfabetismo e os debates no quotidiano escolar e jornalístico; e a outra referente às concretizações e realizações educativas republicanas que operacionalizaram o combate ao analfabetismo. O conceito de analfabetismo foi o fio condutor de todo o trabalho, do qual se delinearam as seguintes áreas: (i) Dos finais da Monarquia Constitucional à República: breve perspectiva histórica e educativa; (ii) O analfabetismo e suas causas; (iii) O combate ao analfabetismo; (iv) Escolas móveis e cursos nocturnos na promoção da alfabetização e, (v) Programas escolares: as propostas governamentais. A cada área corresponde um capítulo. A fonte principal deste trabalho foi a Imprensa de Educação e Ensino, consultada na Biblioteca Nacional, pois a mesma oferece uma complexa vastidão de materiais pertinentes para o tema. Entre os vários periódicos compulsados, destacam-se A Federação Escolar, Educação Nacional e O Professor Primário. A pesquisa exploratória e selectiva também conduziu ao semanário Sul da Beira. Muitas obras e estudos da época foram ainda pesquisados, com destaque para as actas dos Congressos da Liga Nacional de Instrução. Igualmente se afigurou significativo perscrutar o Diário da Câmara dos Deputados, o Diário do Senado da República e ainda o Diário do Governo para serem trabalhados, respectivamente, os debates parlamentares e a legislação. Assim, foi objectivo do trabalho configurar um painel revelador do tema que mobilizou personalidades académicas, jornalísticas e políticas, no período compreendido entre 1910 e 1926.
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Este trabalho pretende avaliar a relação da estratégia de comunicação com a cultura de segurança e como aquela é capaz de influenciar os comportamentos dos actores e o seu empenho em aumentar as condições de segurança nos estaleiros da construção, com o objectivo de implementar medidas de controlo para a prevenção do risco e para a redução do número de acidentes de trabalho. Neste contexto, a formação proporcionada em teatro de trabalho assume particular relevância na consciencialização para a cultura de segurança. Foi usado um questionário de elaboração própria para a recolha de dados em estaleiros das PME da construção civil com sede no distrito de Leiria que abrangeu 202 trabalhadores de 33 empresas. Os resultados do estudo empírico evidenciam que os participantes manifestam atitudes mais favoráveis face à cultura organizacional, seguindo-se a cultura de segurança, a formação e a comunicação de segurança. Assim, quanto mais forte é a cultura organizacional melhor é a cultura de segurança e, de modo análogo, quanto melhor é a cultura organizacional, melhor são a formação e a comunicação de segurança. Os resultados mostram que há uma forte ligação entre a comunicação de segurança e a cultura de segurança. A diminuição dos acidentes de trabalho tem génese na modificação das condições de segurança, dos comportamentos inseguros ou numa combinação de ambos. Por isso, e com base na análise dos resultados e na proposta do modelo teórico derivado da análise da pesquisa de campo, nós sugerimos que haja respeito recíproco entre as chefias e os trabalhadores, e de todos por conceitos e ideias expostas; e, ainda, que o processo de comunicação horizontal passado a processo de comunicação ascendente retrate a realidade, codificando e descodificando a mensagem, para a manutenção dos princípios de comunicação e de cultura de segurança.
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Durante cinco anos, foi intervencionada e estudada, a sinistralidade laboral numa transportadora ferroviária. O controlo de riscos nela experimentado explorou o potencial preventivo de medidas de controlo do comportamento dos colaboradores, tais como: Formação para promover comportamentos preventivos; Intensificação da prevenção, controlo e recuperação do abuso de álcool e drogas; Informação motivadora para as boas práticas. Consequentemente: inverteu-se rapidamente a tendência crescente da sinistralidade, sem aumentar custos; mantiveram-se, durante um período de continuada redução do efectivo laboral, níveis de sinistralidade laboral inferiores aos verificados no início da pesquisa; demonstrou-se a sustentabilidade financeira do investimento em Segurança e Saúde do Trabalho.
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Na Europa, desperta-se para a consciencialização e estudo das origens das perturbações psicossociais, diferentemente do que se verifica em Portugal, que não possui nenhuma referência explícita na legislação ao conceito de fatores psicossociais no trabalho. Este estudo pretende colmatar a lacuna existente ao nível da identificação de fatores de risco psicossociais em pessoal não docente tendo como objetivos: identificar situações de risco profissional; caraterizar os efeitos dos riscos psicossociais laborais; identificar medidas preventivas para esses riscos e avaliar os fatores de risco psicossociais em pessoal não docente no distrito de Santarém. O estudo será exploratório e descritivo e a metodologia comporta a aplicação de um questionário de identificação de fatores de risco psicossociais adaptado do FPSICO – Escala de valoración de los riesgos psicosociales do INSHT de Espanha e entrevistas semi-estruturadas. Após a análise dos resultados, pretende-se contribuir para a diminuição das baixas médicas e, consequentemente, dos custos para as organizações e para o indivíduo exposto aos riscos psicossociais. - The awareness and study of psychosocial disturbances origins are increasing in Europe, differently to what happens in Portugal, which has no explicit reference in legislation to the concept of psychosocial factors at work. This study addresses the gap of psychosocial risk factors identification in non-teaching staff, with the following objectives: identify risk situations; characterize the effects of psychosocial risks at work; identify preventive measures for these risks; and evaluate the non-teaching staff psychosocial risk factors, in Santarém District. The study is exploratory and descriptive and the methodology involves the application of a psychosocial risk factors identification questionnaire adapted from FPSICO – Escala de valoración de los riesgos psicosociales of INSHT from Spain, and semi-structured interviews. The analysis of results aims contributing to the reduction of sick leave and, consequently, decreasing medical costs both to employers and to individuals exposed to psychosocial risks.
Resumo:
Desde janeiro de 2009 que passou a ser obrigatório a implementação das Medidas de Autoproteção (MA) em edifícios e recintos, conforme o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE). Pretendemos com este trabalho apresentar um estudo descritivo, para o quinquénio de 2008 a 2012, sobre a implementação das MA num complexo escolar ocupado por cerca de 300 funcionários e 2000 alunos/crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 18 anos. É importante salientar que o complexo está classificado na 4.ª categoria de risco de incêndio e é constituído por vários edifícios, na sua maioria catalogados na Utilização-Tipo IV (de acordo com o Decreto-Lei 220/2008). As MA foram materializadas em várias etapas: 1. Diagnóstico das condições de segurança; 2. Registos de Segurança; 3. Plano de Segurança Interno (PSI); 4. Ações de sensibilização em SCIE para todos os ocupantes; 5. Ações de formação específica em SCIE para a Equipa de Segurança; 6. Realização de Simulacros de Evacuação com periodicidade anual. Com base no trabalho anteriormente desenvolvido e com o que se encontra presentemente em curso, foram estabelecidos os seguintes objetivos: • Caraterizar e analisar as MA implementadas no Complexo Escolar; • Avaliar o contributo das ações de formação em SCIE para a adoção dos procedimentos de prevenção e de emergência, por parte dos elementos da Equipa de Segurança; • Avaliar a eficácia dos Simulacros na preparação para a emergência; • Identificar dificuldades e propor oportunidades de melhoria que facilitem a evacuação de emergência. Em termos de metodologia, optámos pela Observação Direta Não Participante, mediante a utilização de Listas de Verificação preenchidas durante a realização dos Simulacros, que constituem uma ferramenta essencial de monitorização da eficácia do PSI. Apesar da dimensão, da complexidade e destas instalações escolares serem muito anteriores ao RT-SCIE, as conclusões preliminares apontam para uma bem sucedida implementação das MA.
Resumo:
Na Europa, desperta-se para a consciencialização e estudo das origens das perturbações psicossociais, diferentemente do que se verifica em Portugal, que não possui nenhuma referência explícita na legislação ao conceito de fatores psicossociais no trabalho. Este estudo pretende colmatar a lacuna existente ao nível da identificação de fatores de risco psicossociais em pessoal não docente tendo como objetivos: identificar situações de risco profissional; caraterizar os efeitos dos riscos psicossociais laborais; identificar medidas preventivas para esses riscos e avaliar os fatores de risco psicossociais em pessoal não docente no distrito de Santarém. O estudo será exploratório e descritivo e a metodologia comporta a aplicação de um questionário de identificação de fatores de risco psicossociais adaptado do FPSICO – Escala de valoración de los riesgos psicosociales do INSHT de Espanha e entrevistas semi-estruturadas. Após a análise dos resultados, pretende-se contribuir para a diminuição das baixas médicas e, consequentemente, dos custos para as organizações e para o indivíduo exposto aos riscos psicossociais. - The awareness and study of psychosocial disturbances origins are increasing in Europe, differently to what happens in Portugal, which has no explicit reference in legislation to the concept of psychosocial factors at work. This study addresses the gap of psychosocial risk factors identification in non-teaching staff, with the following objectives: identify risk situations; characterize the effects of psychosocial risks at work; identify preventive measures for these risks; and evaluate the non-teaching staff psychosocial risk factors, in Santarém District. The study is exploratory and descriptive and the methodology involves the application of a psychosocial risk factors identification questionnaire adapted from FPSICO – Escala de valoración de los riesgos psicosociales of INSHT from Spain, and semi-structured interviews. The analysis of results aims contributing to the reduction of sick leave and, consequently, decreasing medical costs both to employers and to individuals exposed to psychosocial risks.
Resumo:
Pretende-se no presente artigo analisar a segurança estrutural do tipo de edificações referido, durante o seu processo de reabilitação. Considerando a existência de três momentos diferentes – o período antecedente ao início dos trabalhos, o intervalo de tempo correspondente ao decurso dos trabalhos de reabilitação e o período posterior, correspondente à futura utilização do património, é sobre o segundo que incidirá a nossa análise, por ser aquele em que a estrutura se encontra mais fragilizada, implicando uma menor segurança estrutural, que tende a ser desvalorizada, por ter uma natureza temporária. Numa primeira fase descreve-se o existente, assim como as alterações arquitetónicas propostas. Posteriormente indicam-se os potenciais danos estruturais resultantes das alterações pretendidas e as principais medidas a considerar para os evitar. Numa fase posterior propõe-se a sequenciação dos trabalhos de modo a evitar um colapso parcial ou global e, por último, apresentam-se conclusões e sugerem-se desenvolvimentos futuros. / The present work seeks to present an analysis related to the structural safety of prefabricated buildings, referred above, associated it’s rehabilitation process. Considering the existence of three different moments – a first period before the beginning of the works, a second one correspondent to the rehabilitation procedures and a last one related with the future utilization of the patrimony, this article will focus on the second period, because during that gap of time, the structure is usually weakened, which implies a lower structural safety that tends to be ignored, due to its temporary nature. In a first moment, the existing construction is described, as well as the architectonical proposals. Afterwards, are referred the potential structural damages resultant of the architectonical proposals and the measures to implemented to prevent them. In the posterior phase we propose the work sequence, in order to avoid a partial or global collapse and, finally, we reach some conclusions and suggest other works to be developed in the future.
Resumo:
Pretende-se no presente artigo analisar a segurança estrutural de edificações condicionadas por escavações a um nível inferior ao das suas fundações. Considerando a existência de três momentos diferentes – o período antecedente ao início dos trabalhos, o intervalo de tempo correspondente ao decurso dos trabalhos de reabilitação e o período posterior, correspondente à futura utilização do património, é sobre o segundo que incidirá a nossa análise, por ser aquele em que a estrutura se encontra mais fragilizada, implicando uma menor segurança estrutural, que tende a ser desvalorizada, por ter uma natureza temporária. Numa primeira fase descreve-se o existente, assim como as intervenções propostas. Posteriormente indicam-se os potenciais danos estruturais resultantes das alterações pretendidas e as principais medidas a considerar para os evitar. Numa fase posterior propõe-se a sequenciação dos trabalhos de modo a evitar um colapso parcial ou global e, por último, apresentam-se conclusões e sugerem-se desenvolvimentos futuros. / The present work seeks to present an analysis related to the structural safety of buildings that are object of excavations at a lower level than their foundations. Considering the existence of three different moments – a first period before the beginning of the works, a second one correspondent to the rehabilitation procedures and a last one related with the future utilization of the patrimony, this article will focus on the second period, because during that gap of time, the structure is usually weakened, which implies a lower structural safety that tends to be ignored, due to its temporary nature. In the first phase, the existing construction is described, as well as the proposed interventions. Afterwards, are referred the potential structural damages resultant of the architectonical proposals and the measures to implemented to prevent them. In the posterior phase we propose the work sequence, in order to avoid a partial or global collapse and, finally, we reach some conclusions and suggest other works to be developed in the future.