De magistro : apropiación y transmisión crítica del sentido

Resumen: Desde la identificación de algunos trazos distintivos de la autoconciencia posmoderna prevalente (Vattimo-Rorty), el A. aborda la implicación de ésta en lo que H. Arendt denomina „la crisis de la educación‟, como incapacidad teorizada de transmisión propositivo-crítica de sentido. El A. aborda luego el pasaje de esa crisis, en la que el „yo‟ desaparece, a las condiciones ontológico-gnoseológicas del encuentro del „yo‟ en el vínculo vivo presente-pasado, inherente a la relación educativa como gestación del futuro en el presente. A partir del concepto de „testamento‟ (H. Arendt) y de „tradicionalidad‟ (P. Ricoeur), el A. desarrolla la dialéctica entre reconocimiento y transmisión crítica del sentido. El contenido ético de tal dialéctica de la historicidad concreta, asume y traspasa el concepto de tradicionalidad como transmisión de un discurso cultural, para acceder al concepto de „natalidad‟, en cuanto esclarece el renacimiento del „yo‟ en la relación educativa H.Arendt-Luigi Giussani), ahora entendida como creación de personalidad y de historia, bajo la guía del „principio de realidad‟, constitutivo de la identidad abierta propia de la tradición dramática de Occidente (Rémi Brague).

Doctrina Social de la Iglesia y Teoría Económica : dos enfoques divergentes para un mundo en transformación

Resumen: El artículo tiene por tema central la importancia de la intervención de la Iglesia en asuntos socio-económicos. El autor parte de dos interrogantes: el motivo por el cual se instauró la Doctrina Social de la Iglesia a finales del siglo XIX y no anteriormente, y las razones que condujeron al quiebre entre la Doctrina Social de la Iglesia y la teoría económica dominante. Para dar respuesta a estas cuestiones, Pasinetti se remonta a los inicios del Cristianismo, y realiza un análisis histórico del desarrollo de la teoría económica hasta la proclamación de la encíclica Rerum Novarum en 1891. El autor explica que ese corpus doctrinal surgió como resultado de tres eventos históricos: la Revolución Industrial, el impacto de la obra de Karl Marx, y la falla en formular una teoría económica capaz de resolver los problemas de un mundo nuevo. La Doctrina Social de la Iglesia, entonces, está llamada a superar estas dificultades ya que posee las herramientas necesarias para lograrlo.

Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo

A publicação "é produto do ciclo de conferências, realizado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeiçoamento institucional do sistema tributário brasileiro, em especial aos aspectos relacionados à competitividade empresarial, à equidade social e ao equilíbrio federativo vertical e horizontal."

Copia de una carta remitida por el Secretario de Estado de la Santa Sede al obispo Mateo Múgica.

Fecha: 30-3-1939 (>1970 copia) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-6 / Nº de pág.: 1 (mecanografiada)

Copia de una carta remitida por Alberto Onaindia al Cardenal Maglione, Secretario de Estado del Vaticano. En la misma informa de la situación de los sacerdotes presos en Carmona.

Fecha: 19-2-1940 / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-12 / Nº de pág.: 2 (mecanografiadas)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 661 1ª ed. ]

Líderes se reúnem para votar o novo texto do 2º turno, o líder do governo quer manter o destaque para votação em separado. os empresários defendem a nova Carta, eles se reuniram com o presidente Ulysses. Eles querem garantir os pontos da reserva de mercado e definição de empresa nacional

Celiac disease in the Mediterranean area

Background: The World Gastroenterology Organization recommends developing national guidelines for the diagnosis of Celiac Disease (CD): hence a profile of the diagnosis of CD in each country is required. We aim to describe a cross-sectional picture of the clinical features and diagnostic facilities in 16 countries of the Mediterranean basin. Since a new ESPGHAN diagnostic protocol was recently published, our secondary aim is to estimate how many cases in the same area could be identified without a small intestinal biopsy. Methods: By a stratified cross-sectional retrospective study design, we examined clinical, histological and laboratory data from 749 consecutive unselected CD children diagnosed by national referral centers. Results: The vast majority of cases were diagnosed before the age of 10 (median: 5 years), affected by diarrhea, weight loss and food refusal, as expected. Only 59 cases (7.8%) did not suffer of major complaints. Tissue transglutaminase (tTG) assay was available, but one-third of centers reported financial constraints in the regular purchase of the assay kits. 252 cases (33.6%) showed tTG values over 10 times the local normal limit. Endomysial antibodies and HLA typing were routinely available in only half of the centers. CD was mainly diagnosed from small intestinal biopsy, available in all centers. Based on these data, only 154/749 cases (20.5%) would have qualified for a diagnosis of CD without a small intestinal biopsy, according to the new ESPGHAN protocol. Conclusions: This cross-sectional study of CD in the Mediterranean referral centers offers a puzzling picture of the capacities to deal with the emerging epidemic of CD in the area, giving a substantive support to the World Gastroenterology Organization guidelines.

Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental

Esta tese analisará a distribuição das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciará as medidas de regulação e de organização da estrutura urbana, desde a formação da cidade até os dias atuais, assim como as consequências da exclusão e da ausência das políticas urbanas equitativas. No início, as ocupações irregulares, se distantes do centro e dos bairros elitizados, não despertavam maiores demandas do poder público, porém com o aumento das periferias e as ocupações próximas aos bairros formais, inúmeras medidas adotadas optaram pela remoção, contenção e a destruição dos espaços sem apresentar uma solução, agravando os problemas urbanos. Tais problemas, reconhecidamente sociais, passam a ser denominados urbanos e ambientais, gerando uma complexa criminalização dos moradores das periferias. As intervenções nos espaços são legalizadas pelo instrumento jurídico, as residências suburbanas são classificadas como ilegais e, por consequência, os recursos que deveriam atender a todos na cidade são direcionados apenas para cidade legalizada, criando a celeuma da desigualdade. Assim, amontoados em barracos precários, sem abastecimento de água, energia, esgoto e coleta de lixo, as periferias multiplicam as diversas formas de violência, uma vez que o direito não socorre esses moradores que, abandonados pela lei, vivem a escassez das águas e a especulação dos serviços ilegais de abastecimento. A crise do abastecimento não é causada pelas populações mais empobrecidas, mas pelo mercado que se apropria da maior parte desses recursos, dentro do sistema de uma lógica capitalista, e exclui aqueles que não podem pagar pelo abastecimento regular. Nesse sentido, este trabalho entende que o direito, ainda que tenha se tornado regulatório pode assumir um caráter revolucionário e transformador em que o direito das águas seja um direito da comunidade, por isso, um bem público não estatal, por fim objetiva esse trabalho estudar as leis das águas dentro do paradigma da solidariedade hídrica.

Limnology in Sicily: A history of fresh waters surrounded by the sea

The aim of this short article is to trace the history of limnology in Sicily, from the end of the last century up to the present, and pay a little homage to a scientist to whom limnology is deeply indebted: G.E. Hutchinson. Due to its insular and climatic conditions, Sicily is characterised by a drainage network formed by numerous short, torrent-like rivers, and by a few small, natural lakes. The geological characteristics of the island strongly condition the quality of these small waterbodies which generally have surface areas of less than 0.2 km super(2). The earliest observations on Sicilian lentic waters go back more than a century; in particular, at the end of the 19th century, some of the issues regarding the natural lakes had already been brought into focus. Subsequent studies on natural waterbodies concentrated on the geomorphology of landslide lakes or lakes created by the dissolution of the gypsum tableland. However, many of the waterbodies no longer exist because of land reclamation which took place up to the first half of the 1950s. During the last 35 years, there has been a notable increase in limnological publications. In addition, these studies show a more careful and integrated approach to the limnological aspects of waterbodies, compared with the early studies.

A ipseidade na ética argumentativa de Paul Ricoeur

A ipseidade na ética argumentativa de Paul Ricoeur é a referência básica da hermenêutica do si ao qual sempre retorna. Ela estabelece a constante mediação reflexiva em oposição à pretensa posição imediata do sujeito. A mesmidade do si tem como contrapartida o outro. Na comparação, a mesmidade é sinônimo de identidade-idem em oposição à ipseidade-ipse que inclui a alteridade. Esta inclusão questiona a capacidade do si construtivo da ética e, portanto, responsável jurídica e moralmente nas várias injunções do outro. O projeto ético de Ricoeur é compreensível a partir e dentro de sua peculiar metodologia que ele denomina de dialética entre a ética teleológica e a moral deontológica. Esta dialética se fundamenta na tríade do desejo, do dever e da sabedoria prática em recíproca atividade, privilegiando a dimensão teleológica do desejo da vida boa com o outro e para o outro em instituições justas. A ética argumentativa tem a função de dar conteúdo as duas dialéticas pela inclusão do outro no si mesmo sem o qual a reflexão sobre a ipseidade perderia o sentido. A sabedoria prática da ética e do julgamento moral em situação inclui a discussão porque o conflito é insuperável e determina o argumento para o consenso eventual. Nossa tese é a afirmação da capacidade do si mesmo atuar ações construtivas. Além da critica à ideologia e à utopia, Ricoeur fundamenta a dialética entre o princípio-esperança e o princípio de responsabilidade mediante a via utópica do futuro e a via realista da preocupação com o presente diante dos casos inéditos em que a vida e o ecossistema se associam. A imputação pessoal e coletiva desde o passado, no presente para o futuro é devida à responsabilidade. A ipseidade constrói o futuro no presente através de decisões éticas.

Os movimentos autonomistas bolivianos na atualidade e a influência brasileira

O objetivo da presente dissertação é fazer um levantamento geral dos movimentos autonomistas e da importância do Brasil (não só a partir da Petrobras, mas principalmente) para a economia boliviana. Como principal parceiro comercial do país andino, é natural que o Brasil exerça influência sobre a economia daquele país. E, como se pode notar, os movimentos autonomistas bolivianos surgiram justamente com base numa questão econômica relacionada aos royalties do petróleo. É curioso que a luta desses movimentos reacenda em concomitante com os aumentos dos investimentos da Petrobras na Bolívia, o que prenuncia que o aumento do interesse da elite cruzenha em ter maior controle sobre os seus recursos econômicos e naturais. A geografia da Bolívia é apresentada associada à presença de recursos naturais. O intuito foi de se demonstrar a relação determinado/determinante, elucidando de que forma o território boliviano contribuiu para os fenômenos retratados (como na questão da localização dos recursos naturais), e de que forma os fenômenos retratados contribuíram para a reconfiguração do território boliviano (por exemplo, na questão do esgotamento desses mesmos recursos naturais). Em paralelo, busca-se explicitar como se desenvolveu o departamento de Santa Cruz e a identidade cruzenha, e como se desenvolveu o sentimento indígena. Feito isto, A partir do momento em que a exploração de hidrocarbonetos se intensificou na Bolívia, a questão dos royalties se fez presente. A questão da participação da Petrobras Bolívia sugere influências no desenvolvimento econômico (e consequentemente político) boliviano.

A regularização fundiária de imóveis urbanos através da legitimação da posse com a utilização de parcerias com o setor privado para fins de acesso à moradia.

O papel do Estado ao longo do Historia foi bem diversificado, ora com um caráter interventor, e ora com uma postura de regular o mínimo necessário. Esta última postura, proporcionou grandes déficit no setor de infraestrutura, desequilíbrios sociais, favelização, loteamentos irregulares e a não efetivação do direito à moradia. Deste modo, o Estado precisou ampliar a sua atuação na regularização do solo, visando uma regularização fundiária plena que incluiria desde a instalação da urbanização e infraestrutura adequada à concessão de títulos reconhecendo a posse e/ou propriedade do indivíduo. Suprir a carência de infraestrutura, urbanização e organização do solo que se acumularam nas últimas décadas, esbarra na falência fiscal do Estado Brasileiro, que precisa tomar para si a responsabilidade da regularização, mas, principalmente buscar parcerias com o setor privado. A atuação das organizações sociais, das organizações da sociedade civil de interesse público e as parcerias público-privadas precisam ser ampliadas na efetivação da regularização fundiária. Necessário se faz que o investimento não seja exclusivamente público, possibilitando conceder ao parceiro privado, através da utilização de certos instrumentos jurídicos do próprio Estatuto da Cidade como uma contraprestação interessante a este parceiro. Somente vivenciando uma interpretação e aplicação conjunta dos instrumentos jurídicos à disposição do Estado aliado a vontade política, que poderá ser garantido o desenvolvimento prometido à população brasileira e a efetivação do direito constitucional à moradia.

Celiac disease in the Mediterranean area

Background: The World Gastroenterology Organization recommends developing national guidelines for the diagnosis of Celiac Disease (CD): hence a profile of the diagnosis of CD in each country is required. We aim to describe a cross-sectional picture of the clinical features and diagnostic facilities in 16 countries of the Mediterranean basin. Since a new ESPGHAN diagnostic protocol was recently published, our secondary aim is to estimate how many cases in the same area could be identified without a small intestinal biopsy. Methods: By a stratified cross-sectional retrospective study design, we examined clinical, histological and laboratory data from 749 consecutive unselected CD children diagnosed by national referral centers. Results: The vast majority of cases were diagnosed before the age of 10 (median: 5 years), affected by diarrhea, weight loss and food refusal, as expected. Only 59 cases (7.8%) did not suffer of major complaints. Tissue transglutaminase (tTG) assay was available, but one-third of centers reported financial constraints in the regular purchase of the assay kits. 252 cases (33.6%) showed tTG values over 10 times the local normal limit. Endomysial antibodies and HLA typing were routinely available in only half of the centers. CD was mainly diagnosed from small intestinal biopsy, available in all centers. Based on these data, only 154/749 cases (20.5%) would have qualified for a diagnosis of CD without a small intestinal biopsy, according to the new ESPGHAN protocol. Conclusions: This cross-sectional study of CD in the Mediterranean referral centers offers a puzzling picture of the capacities to deal with the emerging epidemic of CD in the area, giving a substantive support to the World Gastroenterology Organization guidelines.

Intersubjetividade e Espacialidade no teatro de Sartre e Pirandello

Nesta tese, ao aproximar as obras do filósofo Jean-Paul Sartre e do dramaturgo Luigi Pirandello, pretende-se pesquisar de que forma o teatro pode contribuir para ampliar o espaço significativo entre as pessoas. A via para a compreensão das relações intersubjetivas escolhida nesta pesquisa de Doutorado é o teatro, pois este gênero literário possui uma singularidade que os demais gêneros não possuem que é, justamente, o movimento, o gesto, a ação. Esta ação realizada no palco está intimamente ligada a um movimento que se inaugura na existência, possibilitando vislumbrar outras experiências subjetivas. A importância do teatro, para Jean-Paul Sartre, está em mostrar o ser humano em determinada situação na sua vida cotidiana, como se ele pudesse ver a si próprio a partir do seu exterior. É a partir deste espaço dramático que Pirandello parte para compreender o indivíduo e sua relação com os outros. O homem, para Pirandello, para poder se relacionar com as demais pessoas, constrói uma máscara ou uma forma determinada e é desta maneira que ele inventa a si próprio. Esta tese procura evidenciar que, tanto para Sartre quanto para Pirandello, a subjetividade, sempre movente, mutável e conflituosa, é constituída à medida que cada qual tece linhas de ação, em determinada situação e em um lugar específico. A constituição da subjetividade possui uma relação íntima com a intersubjetividade e com o espaço que ocupamos no mundo; ela será definida a partir de elos afetivos, políticos, profissionais, espaciais, temporais e também utópicos que se estabelecem no mundo. Considera-se como ponto de partida desta pesquisa que o espaço cênico é uma via de acesso para a compreensão das relações intersubjetivas, pois elas se realizam a partir das relações de proximidade e de afastamento que estabelecemos com as demais pessoas. As distâncias que estabelecemos entre nossas intencionalidades e o mundo estão intimamente ligadas à constituição do eu; estas distâncias estabelecem os vínculos relacionais entre as pessoas. O teatro, ao apresentar um homem situado, engajado em um projeto de vida através de suas palavras, seus silêncios, seus gestos e suas ações, pode ser uma via de invenção de novos horizontes existenciais.

Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social

A presente tese apresenta a usucapião superficiária de bens públicos como uma alternativa para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social. Para chegar a tal desiderato, encontra-se supedâneo jurídico-normativo na função social da propriedade, especialmente no tocante à sua observância em terras públicas. Utiliza-se, ainda como suporte teórico à tese, a noção contemporânea de que a propriedade hodierna é um instituto plural, complexo, tomando emprestadas as ideias de Salvatore Pugliatti. Além disso, diante dos contornos atuais do Direito Civil-Constitucional, também é importante como lastro a análise da posse com função social, que em muitos casos pode até ser priorizada no confronto com o direito de propriedade meramente formal. Na construção da tese, foram utilizadas duas premissas. A primeira apoia-se na possibilidade do reconhecimento da posse em bens públicos, fundamentando-se especificamente nos regimes legais que a admitem, como a Lei 11.977/2009, por exemplo. Já a segunda se consubstancia na interpretação de que a vedação constitucional à usucapião de bens públicos não é absoluta, obstando apenas a aquisição da propriedade plena destes bens por particulares. A partir destes fundamentos são analisados os requisitos e as consequências do modelo de usucapião superficiária de imóveis públicos para fins de moradia, com ênfase particular quanto ao animus da posse. Conclui-se, ao final, que essa nova modalidade aquisitiva da propriedade superficiária pode ser um importante instrumento para a regularização fundiária em áreas de exclusão social, conferindo segurança jurídica aos moradores e transformando em ativo um amplo estoque fundiário que hodiernamente se apresenta como capital morto, conforme defende Hernando de Soto.