955 resultados para Brasil - Política goveno
Resumo:
O presente trabalho aborda o processo de reforma tributria no Brasil. Partimos da anlise dos principais fatos da histria econmica do pas que justificaram a reforma tributria de 1966. Aps, elencamos as principais alteraes ocorridas na legislao tributria no perodo entre a instituio do Cdigo Tributrio Nacional (1966) e a promulgao da Constituio Federal de 1988, que representa a ltima grande reforma tributria no Brasil. Estudamos as mudanas ocorridas na legislao tributria no perodo ps 1988, afim de se verificar a necessidade de reforma tributria no sistema brasileiro atual. Conclumos pela necessidade de reforma tributria no Brasil sob seis diferentes aspectos: federalismo, oramento, renda, patrimnio, consumo e contribuies sociais. Analisamos as propostas de reforma tributria, elaboradas pelo Poder Executivo no perodo ps 1988 at o ano de 2008, de forma a examinar se tais propostas contemplavam as necessidades de reforma tributria apontadas. Indagamos o porqu de tais propostas no terem sido aprovadas, de forma que, nos dias atuais, o pas ainda necessita de outra reforma tributria.
Resumo:
O ano de 2012 foi um marco para o setor eltrico brasileiro. Foi um ano de muitas surpresas, debates e mudanas de paradigmas. Um setor tido anteriormente como exemplo de estabilidade e conservadorismo, passou a ser alvo de dvidas e crticas por parte de diferentes agentes, investidores, operadores, consumidores e governantes. As bases regulatrias do setor eltrico brasileiro so muito recentes. Entretanto notvel que houve um progresso nas ltimas dcadas, em direo a um melhor servio prestado populao e ao desenvolvimento de um ambiente propcio ao investimento. Ambos os objetivos foram acompanhados de uma maior preocupao com o atendimento da demanda por energia, crescente no pas, e com a busca por tarifas baixas de forma a no haver impactos inflacionrios. Desviando desta trajetria, a edio da MP 579 em setembro de 2012 levou a um clima de insegurana para novos investimentos devido falta de clareza a cerca de muitas regras sancionadas, consequencia do insuficiente debate com o setor privado. A MP teve como ambio diminuir a tarifa de energia paga pelo consumidor final, e usou como principal mecanismo a no renovao das concesses de gerao de energia, possibilidade prevista nos contratos de concesso de cada usina de gerao de energia. Esta tese faz uma anlise do setor de gerao energia do Brasil. Nela estudada a matriz energtica, aspectos do modelo regulatrio adotado, sua evoluo nas ltimas dcadas, e a motivao para a sano da MP. O objetivo central estudar seu impacto nos investimentos no setor.
Resumo:
A avaliao da eficincia da aplicao de recursos pblicos vai muito alm da simples anlise da legalidade, probidade e presteza dos procedimentos administrativos. Est relacionada tambm qualidade dos servios prestados diante do investimento realizado e dos resultados pretendidos. O presente estudo analisa a aplicao dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente de So Paulo (FUMCAD-SP), com o objetivo de oferecer Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania reflexes sobre as prticas de gesto que impactam diretamente na qualidade dos investimentos realizados, bem como na capacidade de avaliar investimentos perante os desafios colocados pelas políticas de ateno a crianas e adolescentes e recomendaes aos gestores do fundo, visando a qualificao dos instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliao dos projetos financiados, sob a perspectiva do FUMCAD-SP como instrumento da política pblica de crianas e adolescentes. Para isso, foram analisados dados e informaes os quais compreenderam o perodo de 2005 a 2015, com significativas diferenas na qualidade de sua sistematizao ao longo do perodo referentes s prticas de gesto administrativa e governana do fundo, assim como seus instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliao. A proposta tambm abarcou entrevistas com os principais atores dos rgos envolvidos na gesto do fundo, visando identificar informaes qualitativas que pudessem qualificar as recomendaes que sero apresentadas neste estudo.
Resumo:
Professor George Avelino fala sobre o Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Pblico (GVcepesp)
Resumo:
Pesquisa em foco: Democracia, arenas decisrias e política econmica no governo Lula - 2011. Pesquisadores: Maria Rita Loureiro, Fbio Pereira dos Santos e Alexandre de vila Gomide
Resumo:
Os professores Francisco Fonseca, Maria Rita Loureiro e Eduardo Diniz conversam com a jornalista Anne Dias sobre transparncia
