Imigração como vetor estratégico do desenvolvimento socioeconômico e institucional do Brasil

O presente relatório demonstra que há hoje, no Brasil, a urgente necessidade de políticas públicas voltadas para atração e retenção de profissionais altamente qualificados em áreas estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico nacional. Não se trata de fomentar o aumento da competição para os trabalhadores no mercado laboral brasileiro, mas, ao contrário, de promover o desenvolvimento de indústrias estratégicas e o avanço na área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), reconhecendo a imigração como vetor do desenvolvimento de capital humano.

A imigração como um vetor estratégico do desenvolvimento socioeconômico do Brasil

Análise realizada pela DAPP sobre Imigração concluiu que "o Brasil poderia se beneficiar com a criação de uma agência específica, capaz de catalisar iniciativas, articular os múltiplos atores institucionais envolvidos na gestão da imigração e prover subsídios para a realização de suas visões estratégicas". A proposta, baseada em ampla pesquisa sobre políticas de imigração, visa aprimorar o sistema brasileiro de atração e retenção de profissionais qualificados em áreas estratégicas para o desenvolvimento.

Correspondentes bancários e microcrédito no Brasil: tecnologia bancária e ampliação dos serviços financeiros para a população de baixa renda

Dois importantes fenômenos têm sido observados recentemente nos mercados financeiros: microcrédito e correspondentes bancários. Microcrédito, ressaltado pelo Nobel da Paz que foi concedido em 2006 a Muhammad Yunus pelo seu trabalho no Grammen Bank, está cada vez mais sendo reconhecido como um poderoso instrumento de geração de renda e redução de pobreza nos países em desenvolvimento. Correspondente bancário, que tem tido um recente destaque particularmente no Brasil, está relacionado com a criação de canais de oferta de serviços financeiros em estabelecimentos de varejo, resultando em baixos custos de distribuição e ampliação da penetração dos serviços bancários direcionados à população de baixa renda. Apesar de terem sido ambos, microcrédito e correspondentes bancários, desenvolvidos com foco nas populações de baixa renda, na prática existe pouca interação entre eles. Este estudo apresenta uma investigação sobre o potencial dos correspondentes como canal de distribuição do microcrédito. Foi realizada uma pesquisa qualitativa com alguns dos principais atores ligados tanto ao universo dos correspondentes bancários quanto ao das microfinanças. Os resultados sugerem que adaptações ao do modelo dominante atualmente de correspondente pode gerar oportunidades para os bancos, as organizações de microfinanças e para a população de baixa renda no Brasil.

A onda de abertura de capital de bancos no Brasil

Esse estudo investiga a onda de IPOs de bancos brasileiros de 2005 a 2007. Verificou-se que os bancos que fizeram IPO apresentam características ex-ante diferentes de bancos de mesmo porte e tipo de atuação que permaneceram com capital fechado, como maior rentabilidade, maior parcela de seus ativos aplicados em operações de crédito, menor proporção de créditos não performados e mais restrição de capital. Esses resultados mostram que a onda de abertura de capital de bancos não pode ser explicada pela teoria comportamental, e são resultado das oportunidades de crescimento distintas desses bancos em relação a seus concorrentes. Dessa forma, a liquidez de mercado deve ser entendida como condição necessária, mas não suficiente, para explicar os IPOs desses bancos. A evidência encontrada sobre o efeito da abertura de capital no desempenho operacional desses bancos sugere um aumento na proporção créditos-ativos, associado a um aumento na proporção de créditos de pior qualidade, mesmo controlado pelo boom de crédito ocorrido nesse período. Também se percebe uma melhora na eficiência administrativa, o que pode indicar economias de escala nos bancos que realizaram IPO.

Apresentação 4: Uma Contribuição para a Estratégia de Desenvolvimento Nacional: Pesquisa Aplicada sobre Acumulação de Capacidades Tecnológicas e Inovação para o Fortalecimento da Competitividade Industrial no Brasil

Criado em Outubro de 1999, o Programa de Pesquisa tem como missão gerar uma contribuição fundamental ao fortalecimento da competitividade industrial no Brasil, por meio de pesquisa aplicada, de ponta, sobre acumulação de capacidades tecnológicas e inovação.

Desenvolvimento de índices de preços para infraestrutura no Brasil

Essa dissertação apresenta um conjunto de índices de preços de infraestrutura desenvolvidos com o propósito de fornecer indicadores específicos para este setor de atividades no Brasil. Foi realizado um levantamento dos principais índices dessa natureza produzidos no Brasil e no mundo. As principais referências internacionais foram os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e da União Europeia. A partir dessa análise, foram identificadas três questões fundamentais para o desenvolvimento do trabalho: i) qual é o conjunto de obras de infraestrutura a ser representado pelos índices e como delimitar esse conjunto?; ii) os índices de preços produzidos atualmente no Brasil representam parcial ou totalmente esse conjunto?; e iii) como desenvolver um conjunto de índices, construídos sobre a mesma base metodológica, de abrangência nacional, capazes de representar adequadamente tal conjunto de obras? Como resultado do trabalho, foi desenvolvido um conjunto dez índices de preços de infraestrutura, que contempla todos os requisitos listados acima. Além da base metodológica para construção dos índices, foram calculadas suas respectivas séries históricas para o período de dezembro/2000 (base = 100) a fevereiro/2015, a partir das quais os índices são analisados sob diversos aspectos como, por exemplo, através de análise comparativa dos dez índices entre si e análise do comportamento dos índices ao longo do tempo, considerando o contexto macroeconômico através da observação de indicadores selecionados.

A intervenção estatal sobre o mercado bancário no Brasil por meio dos bancos públicos: a tentativa de redução dos spreads em 2012

As taxas de juros cobradas pelos bancos têm sido alvo constante de críticas por parte da opinião pública e de preocupação por parte do governo. Uma das razões para essas altas taxas, além do nível elevado da taxa básica de juros SELIC, são os altos spreads cobrados pelos bancos. Uma das formas para tentar diminuir esse nível é aumentar a competitividade entre os bancos. Entretanto, uma suposta dificuldade para se atingir um maior nível de competição é o grau de concentração bancária existente hoje no Brasil. Nesse sentido, o governo brasileiro pressionou o mercado bancário para reduzir seus spreads e taxas durante o primeiro semestre de 2012, um período de aparente estabilidade macroeconômica e de forte queda da taxa SELIC. A pressão exercida pelo governo surtiu efeito, inicialmente sobre os bancos públicos, e, posteriormente, sobre os bancos privados, que anunciaram publicamente a redução de taxas para diversas operações. Este trabalho buscou entender as dimensões e origens dos efeitos desse posicionamento do governo sobre os spreads e a rentabilidade dos maiores bancos brasileiros. Como resultado, observou-se a efetividade da atuação governamental na redução do spread ex post, da rentabilidade das operações de crédito (proxy da taxa) e da rentabilidade geral dos bancos públicos e privados. Apesar disso, houve recuo por parte dos bancos privados na concessão de crédito apontando para o poder de mercado dessas instituições e levantando dúvidas sobre a real capacidade da utilização dos bancos públicos para fomentar maior competitividade em um ambiente de incerteza econômica.

Aspectos Tributários da Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento

O presente trabalho tem o objetivo de propor uma nova abordagem para os aspectos tributários envolvidos na implementação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, o que se faz a partir do referencial teórico do direito e desenvolvimento. Após a apresentação do movimento de harmonização contábil internacional e a contextualização da evolução histórica e legislativa da implementação das IFRS no Brasil, realiza-se um levantamento bibliográfico, a partir da doutrina jurídico-tributária nacional, sobre os impactos decorrentes da utilização das novas normas contábeis em matéria tributária, identificando-se quatro ordens de problemas: (i) problemas de qualificação, relacionados à utilização do princípio da primazia da essência sobre a forma; (ii) problemas relacionados a conflitos temporais no momento de reconhecimento dos resultados contábeis e tributários; (iii) problemas relacionados ao surgimento de lacunas jurídicas e; (iv) problemas relacionados ao subjetivismo das novas normas contábeis. Em seguida, argumenta-se que essa abordagem estritamente jurídico-tributária sobre o tema, denominada no trabalho de perspectiva jurídico-tributária, tem conduzido à ideia de que as IFRS seriam as portadoras das complexidades e inseguranças que permeiam a tributação no Brasil, o que pode representar um paradigma de análise estreito sobre a questão. A partir da perspectiva jurídico-institucional, própria do direito e desenvolvimento, o trabalho apresenta um novo referencial de análise para o tema, classificando o movimento de implementação das IFRS no Brasil como um processo de reforma institucional e desenvolvendo a hipótese de que os problemas apresentados pela doutrina jurídico-tributária são apenas sintomas da existência de uma path dependence em matéria tributária no Brasil, conceito da literatura de direito e desenvolvimento que significa “dependência da trajetória institucional pregressa”. A adoção desse referencial de análise distinto tem o escopo de incrementar o debate, abrindo margens para se ressignificar os problemas apresentados pela doutrina tributária e considerar as reacomodações jurídico-institucionais que se façam necessárias no direito tributário nacional em prol de uma demanda maior por desenvolvimento, qual seja: alinhar as práticas contábeis brasileiras às internacionais, usando o ordenamento tributário como um elemento que viabilize essa mudança, e não como uma barreira destinada a evitá-la.

Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation

Análise metagenômica da microbiota de ambientes aquáticos do estado do Rio Grande do Norte - Brasil

The screening for genes in metagenomic libraries from soil creates opportunities to explore the enormous genetic and metabolic diversity of microorganisms. Rivers are ecosystems with high biological diversity, but few were examined using the metagenomic approach. With this objective, a metagenomic library was constructed from DNA soil samples collected at three different points along the Jundiaí-river (Rio Grande do Norte-Brazil). The points sampled are from open area, rough terrain and with the direct incidence of sunlight. This library was analyzed functionally and based in sequence. For functional analysis Luria-Bertani solid medium (LB) with NaCl concentration varied from 0.17M to 0.85M was used for functional analysis. Positives clones resistant to hypersaline medium were obtained. The recombinant DNAs were extracted and transformed into Escherichia coli strain DH10B and survival curves were obtained for quantification of abiotic stress resistance. The sequences of clones were obtained and submitted to the BLASTX tool. Some clones were found to hypothetical proteins of microorganisms from both Archaea and Bacteria division. One of the clones showed a complete ORF with high similarity to glucose-6-phosphate isomerase which participates in the synthesis of glycerol pathway and serves as a compatible solute to balance the osmotic pressure inside and outside of cells. Subsequently, in order to identify genes encoding osmolytes or enzymes related halotolerance, environmental DNA samples from the river soil, from the water column of the estuary and ocean were collected and pyrosequenced. Sequences of osmolytes and enzymes of different microorganisms were obtained from the UniProt and used as RefSeqs for homology identification (TBLASTN) in metagenomic databases. The sequences were submitted to HMMER for the functional domains identification. Some enzymes were identified: alpha-trehalose-phosphate synthase, L-ectoina synthase (EctC), transaminase L-2 ,4-diaminobutyric acid (EctB), L-2 ,4-diaminobutyric acetyltransferase (EctA), L-threonine 3 dehydrogenase (sorbitol pathway), glycerol-3-phosphate dehydrogenase, inositol 3-phosphate dehydrogenase, chaperones, L-proline, glycine betaine binding ABC transporter, myo-inositol-1-phosphate synthase protein of proline simportadora / PutP sodium-and trehalose-6-phosphate phosphatase These proteins are commonly related to saline environments, however the identification of them in river environment is justified by the high salt concentration in the soil during prolonged dry seasons this river. Regarding the richness of the microbiota the river substrate has an abundance of halobacteria similar to the sea and more than the estuary. These data confirm the existence of a specialized response against salt stress by microorganisms in the environment of the Jundiaí river

Desenvolvimento ponderal de bubalinos da raça Murrah criados em pastagem de Brachiaria brizantha no Centro-Oeste do Estado de São Paulo, Brasil

Foram analisados os dados de desempenho ponderal de bubalinos Murrah do Sistema de Produção de Leite da Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, campus de Botucatu. Os pesos foram corrigidos às diversas idades-padrão e o modelo incluiu os efeitos de sexo (S), mês (M) e ano (A) de nascimento, classe de idade da búfala ao parto (C) e as interações S x M, S x A, S x C e M x A. As médias ajustadas e respectivos erros-padrão estimados para as características estudadas foram: Peso ao Nascer (PN): 37,71 ± 8,25kg; Peso aos 120 dias (P120): 102,08 ± 16,27kg; Peso aos 240 dias (P240): 169,84 ± 22,83kg; Peso aos 365 dias (P365): 250,59 ± 25,12kg; Peso aos 550 dias (P550): 326,13 ± 39,27kg e Peso aos 730 dias (P730): 389,80 ± 31,26kg. O efeito de sexo (S) foi significativo somente para PN e P365, sendo que machos tenderam a nascer mais pesados que fêmeas. O mês de nascimento (M) exerceu efeito sobre o PN, P120 e P730 sendo que animais nascidos em maio foram os mais pesados ao nascer, enquanto os nascidos em janeiro e maio, foram os mais pesados aos 120 e 730 dias, respectivamente. O efeito de ano de foi significativo sobre o PN, P120, P240 e P730. Os filhos de búfalas das classes de idade 1 (3 anos ou menos) e da classe 6 (10,11 e 12 anos) foram os mais leves e mais pesados ao nascer, respectivamente. O fato de a classe de idade da búfala não exercer efeito sobre os P365, P550 e P730 sugere que, em rebanhos comerciais possa ser feita a substituição de búfalas não gestantes por novilhas prenhes, apesar de esta prática reduzir a média de idade do rebanho de cria. Bubalinos da raça Murrah oriundos de rebanhos leiteiros podem ser utilizados para a produção de carne.