O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura

Este artigo analisa o papel do orçamento público como instrumento da ação governamental para viabilizar a formulação de políticas públicas de infraestrutura. As alterações promovidas na gestão orçamentária para a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são o objeto empírico da pesquisa. Adota-se a perspectiva teórica do orçamento como uma instituição técnica e política. A narrativa analítica é o recurso metodológico aplicado para dar consistência factual à análise do episódio, por incorporar a história na contextualização político-institucional dos eventos da formulação do Programa. A pesquisa usou dados documentais e bibliográficos. Conclui-se que a amplitude das alterações no instrumento teve a intensidade compatível com a disposição de os governos promoverem as medidas politicamente aceitáveis pelas doutrinas hegemônicas nos mandatos presidenciais.

El régimen militar brasilero y las censuras televisivas: entre las lógicas internas de producción y el contexto político

Este artículo analiza la censura televisiva durante el periodo del régimen militar brasilero, apuntando a la existencia de diversos tipos de censura empleados a los distintos géneros televisivos. Estas diferencias de criterios y mecanismos a la hora de censurar la televisión dejan al descubierto el tenso encuentro entre las lógicas de producción de la industria televisiva y la visión de la televisión por parte del régimen militar como instrumento de control social y vehículo para la educación de las masas. Basándose en la extensa documentación encontrada en los archivos de la Divisão de Censura e Divertimento Público (DCDP), este artículo se propone reconstruir el entramado de relaciones de poder, complicidades y tenciones que afectaban la producción televisiva durante el periodo del régimen militar brasilero.

A POLISSEMIA (SOCIAL) DO DESERTO: UMA HISTÓRIA DO TÓPOS HISTÓRICO E HISTORIOGRÁFICO DA SOLIDÃO MONÁSTICA NO CONTEXTO LATINO MEDIEVAL

Resumo O presente artigo visa demonstrar que a visão historiográfica tradicional a respeito da solidão medieval é tributária da revalorização de alguns lugares comuns da retórica clássica e bíblica empregados pela documentação do período. Constatação não sem importância, uma vez que ela nos abre um novo horizonte analítico ainda não explorado pelos estudos monásticos: a função social da solidão medieval. Metodologicamente, o texto propõe o exame de relações lexicais dinâmicas presentes no campo semântico da solidão medieval. Ao final de nosso percurso teremos demonstrado que o deserto latino deve ser compreendido em função do processo de transferência da noção oriental para o ocidente. Uma transferência que coloca a solidão sob o controle de especialistas do isolamento cristão, tais como eremitas e monges. Esses reivindicam para si o monopólio da ocupação de um espaço de solidão: o eremus. Defende-se, assim, que a noção latinizada de solidão, bem como a polissemia do desertum bíblico, implica uma concepção "territorializada" do espaço na medida em que os agentes sociais em questão pretendem exercer sua influência de forma exclusiva sobre este espaço.

Risco de infecção tuberculosa em município do interior do Estado de São Paulo e suas aplicações

Foi proposto estimar o risco de infecção tuberculosa na população de Ribeirão Preto, SP (Brasil), a partir de estudo transversal, assim como a incidência anual de casos bacilíferos nessa comunidade. As estimativas foram efetuadas com dados de 35.680 pessoas residentes no município e que foram cadastradas na Unidade Sanitária local. Foi estimado o risco de infecção para diferentes grupos etários e para a população geral, bem como analisadas suas variações e implicações.

Auditoria e a informação financeira relevante num contexto de crise financeira mundial

Mestrado em Auditoria

Serviço de referência na área da saúde em contexto universitário: o papel de mediador do bibliotecário de referência

A biblioteca universitária desempenha um importante papel na prossecução da missão organizacional de uma universidade, na medida em que desenvolve os seus valores e contribui para a realização do seu plano pedagógico e científico. Sendo o bibliotecário de referência, neste contexto, não um mero fornecedor de informação, mas um mediador assertivo, pró-activo e crítico para a construção do conhecimento científico, pretendeu-se investigar e avaliar o papel de mediação desempenhado pelo bibliotecário de referência da área da saúde, analisado sob duas vertentes (a universitária e a hospitalar), centralizando a sua actividade na garantia da satisfação das necessidades do utilizador com base na utilização das tecnologias de informação e da comunicação, sem descurar a componente ética do processo. Inserindo-se numa abordagem descritiva e interpretativa, tipo estudo de caso, tomou-se como objecto de estudo a comunidade de docentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa: cerca de 250 indivíduos (profissionais da área da saúde). A técnica de recolha de dados utilizada foi a do questionário, sendo analisado sob as vertentes quantitativa e qualitativa. As conclusões do estudo de caso proporcionam algumas reflexões a aprofundar. Primeira: o bibliotecário de referência tem necessariamente de sair da biblioteca e colaborar na sala de aulas com alunos e docentes. Segunda: na biblioteca, o bibliotecário de referência deve promover a consultoria de informação, sendo muito valorizada a sua capacidade de orientação da pesquisa de informação e os seus conhecimentos metodológicos de investigação científica, bem como o interesse que manifesta pelo utilizador. Terceira: o utilizador continua a preferir uma pesquisa orientada pelo bibliotecário, não lha confiando inteiramente. Quarta: dependendo do valor a pagar, da urgência da informação, da qualidade e da tipologia do serviço prestado, o utilizador poderá ponderar a possibilidade de pagar pelo serviço de referência. Quinta: é muito bem encarada a presença do bibliotecário de referência integrado na equipa de cuidados de saúde (em ambiente hospitalar) para a actualização de informação, para a resolução de dúvidas e para a aprendizagem baseada em problemas.

Avaliação da visão binocular e da secreção lacrimal nos técnicos de farmácia em contexto de produção de nutrição parentérica

A astenopia e a fadiga visual constituem-se como queixas frequentes e podem ser desencadeadas pelo uso contínuo dos olhos em actividades prolongadas a uma distância de perto (cerca de 33cm). Os técnicos de farmácia realizam, em contexto hospitalar, a preparação de bolsas de nutrição parentérica num ambiente controlado por uma câmara de fluxo de ar laminar horizontal que emite ar de forma unidireccional e constante na direcção do utilizador. Esta actividade exige um elevado desempenho visual, devido ao contínuo uso do sistema ocular de perto, conduzindo a fadiga visual, entre outras complicações. A exigência visual de uma tarefa provoca diminuição da frequência do pestanejo e aumento da exposição da superfície ocular. O constante fluxo de ar dirigido ao utilizador provoca aumento do ritmo de evaporação lacrimal, podendo assim surgir sintomas característicos de olho seco. Será que existem alterações da visão binocular e da secreção lacrimal, queixas astenópicas e de olho seco nos técnicos de farmácia que produzem nutrição parentérica?

Biblioteca para a realização de security token services

A família de especificações WS-* define um modelo de segurança para web services, baseado nos conceitos de claim, security token e Security Token Service (STS). Neste modelo, a informação de segurança dos originadores de mensagens (identidade, privilégios, etc.) é representada através de conjuntos de claims, contidos dentro de security tokens. A emissão e obtenção destes security tokens, por parte dos originadores de mensagens, são realizadas através de protocolos legados ou através de serviços especiais, designados de Security Token Services, usando as operações e os protocolos definidos na especificação WS-Trust. O conceito de Security Token Service não é usado apenas no contexto dos web services. Propostas como o modelo dos Information Cards, aplicável no contexto de aplicações web, também utilizam este conceito. Os Security Token Services desempenham vários papéis, dependendo da informação presente no token emitido. São exemplos o papel de Identity Provider, quando os tokens emitidos contêm informação de identidade, ou o papel de Policy Decision Point, quando os tokens emitidos definem autorizações. Este documento descreve o projecto duma biblioteca software para a realização de Security Token Services, tal como definidos na norma WS-Trust, destinada à plataforma .NET 3.5. Propõem-se uma arquitectura flexível e extensível, de forma a suportar novas versões das normas e as diversas variantes que os Security Token Services possuem, nomeadamente: o tipo dos security token emitidos e das claims neles contidas, a inferência das claims e os métodos de autenticação das entidades requerentes. Apresentam-se aspectos de implementação desta arquitectura, nomeadamente a integração com a plataforma WCF, a sua extensibilidade e o suporte a modelos e sistemas externos à norma. Finalmente, descrevem-se as plataformas de teste implementadas para a validação da biblioteca realizada e os módulos de extensão da biblioteca para: suporte do modelo associado aos Information Cards, do modelo OpenID e para a integração com o Authorization Manager.

Influências do contexto da educação de infância na formação do conceito da criança como aprendiz

Os auto-conceitos das crianças são fortemente influenciados pelos “outros significativos” nas suas vidas. No contexto institucional do Jardim-de-infância, os educadores e os pares são os “outros significativos” com quem a criança interage em situações de aprendizagem. As auto-percepções da criança enquanto aprendiz podem ser influenciadas pelo seu desempenho e pelos julgamentos dos educadores e dos colegas. O presente estudo examina até que ponto os educadores e as crianças são realistas nos seus julgamentos e diferenciam entre as competências nos domínios da linguagem, matemática e desenho. Examina ainda de que modo as auto-percepções de competência das crianças reflectem o seu desempenho e/ ou as percepções dos educadores e dos colegas. Os participantes no estudo foram 47 crianças de cinco e seis anos de idade e as suas duas educadoras. As crianças foram avaliadas por testes e medidas de auto-percepção de competência em aprendizagem geral, linguagem, matemática e dese¬nho. As educadoras ordenaram cartões com o nome das crianças, da que julgavam ser “mais competente” para a que julgavam ser “menos compe¬tente” nos quatro domínios do estudo. Os resultados demonstraram que a representação implícita de inteligência das educadoras reflecte uma visão semelhante à indicada pelo teste de aprendizagem geral. A representação das educadoras sobre a capacidade geral das crianças para aprender é mais influenciada pela linguagem da criança do que pelas suas competências em matemática ou em desenho. Os resultados sugerem que as educadoras têm alguma influência na auto-percepção da criança como aprendiz. Sugerem ainda, que o modo como a criança se vê a si própria como “artista”, bem como a sua própria competência geral, influenciam a sua auto-percepção enquanto aprendiz.

Plataforma de desenvolvimento de aplicações web orientadas a mensagens

O projecto apresentado neste relatório consiste na implementação de uma plataforma de desenvolvimento de aplicações Web orientada a mensagens, capaz de facilitar a construção de páginas Web e de automatizar o acesso a dados com base nos requisitos do problema. O foco da solução é baseado nos requisitos que forem definidos, de modo a desenvolver uma aplicação Web que responda a esses requisitos. A estratégia adoptada visa reduzir o acoplamento e aumentar a coesão dos módulos funcionais. Para reduzir o acoplamento e aumentar a coesão dos módulos funcionais separou-se a apresentação dos dados, permitindo assim que o desenvolvimento e os testes sejam realizados independentemente um do outro. O desenvolvimento é baseado em normas padronizadas (standards) de modo a facilitar a integração com outras tecnologias. Para o desenvolvimento do trabalho foi adoptada uma metodologia ágil. A gestão de projecto foi realizada com recurso a uma plataforma de gestão de projecto, que permitiu registar e organizar todas as informações e tarefas realizadas ao longo do projecto. Após a conclusão da plataforma e como caso de estudo, foi realizada uma aplicação baseada num cenário real de gestão académica (Portal Académico) para aferir os conceitos envolvidos.

Direito de viver e dignidade da pessoa humana: breves reflexões sobre a eutanásia passiva (Um estudo do contexto jurídico brasileiro)

A morte descrita por Shakespeare, cujo fragmento se encontra supramencionado, é desejada por muitos no mundo contemporâneo, porquanto esta mudou seu caráter, não é mais uma morte domiciliar rodeada das pessoas queridas. Atualmente, a morte dá-se ora antes de termos um tratamento digno; ora em meio a tratamentos que gostaríamos de nos furtar. No contexto brasileiro, as pessoas menos afortunadas financeiramente, que, raramente têm acesso às modernas tecnologias, morrem, muitas vezes, na espera de uma chance de consultar um médico; é a “eutanásia social”, a mistanásia. Os mais privilegiados economicamente têm à sua disposição uma larga gama de tratamentos, que, por vezes, são extremamente úteis, outras, acarretam apenas a morte longe da família, longe dos amigos, longe do calor humano e próximo do frio das máquinas hospitalares. Esse paradoxo deve-se, em boa parte, ao progresso geométrico da ciência e tecnologia na área médica e das demais ciências da vida. Para muitas pessoas, a disponibilidade da medicina de alta tecnologia para “consertar” as marcas da vida é uma fonte de esperança e consolo. Para outras, são tratamentos fúteis que podem acarretar males maiores do que benefícios. Porém, é comum a recusa a abrir mão de tratamentos desproporcionais por parte de alguns médicos e familiares na busca incessante da “vida”. Essas pessoas agem como se a “vida” não fosse também morte. Vida é nascimento, desenvolvimento e morte; por vezes o desenvolvimento é menor do que esperávamos, e a morte chega antes do que almejávamos, mas ela também é parte da vida. A não consideração da morte como uma dimensão da existência humana e do conseqüente desafio de lidar com ela como um dos objetivos da medicina faz com que sejam introduzidos tratamentos agressivos que somente prolongarão o processo de morrer. A postura a ser pautada diante desse processo traz implicações éticas e jurídicas que deverão ser analisadas em cada caso, é uma exigência introduzida pelos novos paradigmas científicos, traduzindo a complexidade das interfaces da problemática da (in)admissibilidade de práticas eutanásicas. Todavia, em face da limitação espacial deste ensaio optamos por discorrer apenas sobre a modalidade passiva, a qual será diferenciada das outras modalidades para, posteriormente, serem analisadas as implicações no campo da bioética e do direito.

Capacidade resistente de fundações superficiais

No contexto actual e dado que a engenharia se encontra numa situação de transição entre os actuais regulamentos, normas em vigor e as normas e regulamentos europeus que futuramente vigorarão, surge a necessidade, o interesse e a preocupação em compreender que alterações irão os últimos introduzir no conceito e filosofia do dimensionamento. No presente caso a Norma Portuguesa EN 1997-1:2007 (EC7) conduz a modificações significativas no dimensionamento de fundações superficiais, relativamente aos Métodos Tradicionais. Avaliar as repercussões e o impacto desta transição é o âmbito da dissertação, cujo elemento fulcral é a análise comparativa do preconizado no Eurocódigo e nos Métodos Tradicionais. Nesse sentido o trabalho abrange entre outros os seguintes objectivos: • Compreensão dos conceitos e filosofias dos Métodos Tradicionais; • Compreensão do conceito e filosofia do EC7; • Análise comparativa entre os Métodos Tradicionais e EC7; • Análise crítica e conclusiva sustentada quer pela abordagem teórica quer pela via de aplicações de cálculo de ambos os métodos. Os Capítulos 2 e 3 pretendem, resumidamente, alcançar os dois primeiros objectivos fundamentais acima referidos, para desenvolver e suportar estes objectivos a primeira parte do trabalho centrou-se na pesquisa dos fundamentos teóricos das várias filosofias de dimensionamento, nomeadamente das obras referidas na bibliografia. Do Capítulo 2 destacam-se as teorias de capacidade resistente de Terzaghi, Meyerhof, Prandtl, Rankine, Hansen e Vesic, assim como, respectivas figuras de rotura, expressões de capacidade resistente, coeficientes de capacidade resistente. No que diz respeito aos casos de carga são abordados o carregamento vertical centrado, carregamento inclinado, carregamento excêntrico e a influência da variação do nível freático. Neste capítulo é ainda abordada a verificação de segurança e respectivos coeficientes de segurança globais. A abordagem do EC7 corresponde ao Capítulo 3, de onde se destacam as abordagens de cálculo, a capacidade resistente ao carregamento e os coeficientes de segurança parciais. O ponto seguinte reflecte a transição entre a análise teórica e isolada inicial para uma análise comparativa e de síntese que permite a formulação das expressões de dimensionamento e verificação da segurança, através de duas folhas de cálculo que traduzem os critérios de dimensionamento de fundações superficiais segundo os Métodos Tradicionais e segundo o EC7; No Capítulo 5 são abordados e apresentados os exemplos de cálculo, com verificação segundo a Abordagem Tradicional e o EC7, em condições drenadas e em condições não drenadas para as seguintes situações: • Carregamento vertical centrado; • Carregamento inclinado centrado; • Carregamento vertical excêntrico; • Carregamento inclinado excêntrico; Cada exemplo traduz um valor mínimo de largura de fundação para o qual a segurança se encontra verificada, tendo sido elaborado um quadro resumo e retiradas as respectivas conclusões. Seguidamente no Capítulo 6 são realizadas as considerações finais do trabalho.

Desenvolvimento de quelantes macrocíclicos para complexação de iões metálicos de transição e lantanídeos com interesse em aplicações médicas

A investigação de novos compostos macrocíclicos tetraaza tem sido intensificada ao longo das últimas décadas, uma vez que estes estão entre os melhores ligandos para complexação de iões metálicos. Desta forma, tanto a síntese destes compostos, como as propriedades dos seus complexos com iões metálicos provocaram o seu crescente interesse em variadíssimas áreas, das quais são exemplo a medicina, a biologia, a catálise, e a química analítica. Procuram-se ligandos específicos para determinados iões metálicos, mas que ao mesmo tempo se preparem por processos de síntese simples e eficazes que permitam uma maior utilização ao nível industrial. Com este trabalho procurou-se dar continuidade aos estudos desenvolvidos nesta área desde 1980 pelo grupo de investigação onde me encontro inserida e assim obter ligandos novos com vista à formação de complexos com iões metálicos estáveis e aplicáveis ao nível da medicina e da farmacologia, com destaque para as aplicações relacionadas com o diagnóstico e a terapia de tumores. Assim, foram sintetizados quatro novos ligandos derivados de macrociclos tetraaza com 12 átomos no anel, dois deles com ponte cruzada curta tipo etano. A síntes baseou-se na funcionalização destes macrociclos com braços pendentes metilnitrofenol ou metilfenol, originando assim os seguintes compostos: cb-do2nph, do2nph, cb-do2ph e do do2ph. Todos os compostos sintetizados foram caracterizados por diversas técnicas analíticas. Os compostos cb-do2nph e do2nph mostraram reduzida solubilidade em água e em metanol:água, pelo que não foi possível a determinação de constantes por potenciometria. Preparam-se alguns complexos que se estudaram em solução por espectroscopia electrónica e no estado sólido por difracção de raios X. O composto do2ph só se obteve em pequena quantidade sem revelar a pureza necessária e, a sua síntese ainda terá de ser optimizada. Finalmente, o composto cb-do2ph foi sintetizado em quantidade suficiente para se poderem determinar as suas constantes de protonação e as constantes de estabilidade dos seus complexos com Cu 2+ e Zn 2+, pelo método potenciomátrico, em solução aquosa, à temperatura de 298,2 K e à força iónica 0,10M em N(CH 3)4NO3. Determinaram-se ainda por potenciometria as constantes de protonação bem como as constantes de estabilidade dos complexos com Mg2+, Cu2+, Zn 2+, Fe3+, Ga3+, In3+, Gd3+, do composto cbdbf-do2a, igualmente em solução aquosa, à temperatura de 298,2K e à força iónica 0,10M em N(CH 3)4NO3. Para ambos os compostos, cb-do2ph e cbdbf-do2a, recorreu-se a titulações por espectroscopia de RMN de 1H para a determinação da primeira constante, por esta ter um valor muito elevado (log K1 ≥ 14), ou seja, estes compostos comportaram-se como “esponjas de protão”. Para obter informações estruturais dos complexos de alguns ligandos com cobre (II) realizaram-se estudos por espectroscopia de absorção de UV-Vis e de RPE, tendo-se ainda obtido cristais de tamanho suficiente para a determinação de estruturas por difracção de raios X de alguns compostos e complexos de cobre (II) e Zinco(II).