Exclusão e incorporação: degredados na Amazônia portuguesa na segunda metade do século XVIII

Este artigo discute o processo de degredo de condenados sentenciados pelos tribunais civis portugueses para a Amazônia portuguesa - Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1772) e Estado do Grão-Pará e Rio Negro (1772-1823) - na segunda metade do século XVIII, privilegiando a análise da concepção do degredo a serviço das necessidades do Império português a partir de duas lógicas distintas: excluir e incorporar.

MEDIADORES DO SAGRADO: OS AUXILIARES INDÍGENAS DOS MISSIONÁRIOS NAS REDUÇÕES JESUÍTICAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL (c. 1638-1767)

Resumo Este artigo analisa a participação indígena na difusão da doutrina cristã nas missões jesuíticas instaladas na Amazônia Ocidental. Ao iniciar uma redução, os jesuítas geralmente treinavam alguns caciques para exercerem a tarefa de catequistas; com o tempo, educavam os filhos dos chefes destacados e algumas crianças escolhidas entre os índios comuns e cativos para formar, através deles, um grupo seleto de "fiscais da doutrina", sacristãos e músicos. Também estimulavam a constituição de confrarias, em que apenas os índios de comportamento exemplar e provada devoção religiosa podiam participar. O presente estudo estabelece uma análise de situações e casos relevantes sucedidos nas missões de Maynas, Mojos e Chiquitos. O argumento central consiste em demonstrar que, ao depender de agentes indígenas para viabilizar a tradução da doutrina cristã aos neófitos, os jesuítas não podiam desterrar completamente certas práticas e representações que asseguravam a legitimidade dos seus mediadores.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Integração dos serviços de saúde a nível periférico: experiência da comunidade da Amazônia, Brasil

Foi apresentada uma experiência de cinco anos com integração de serviços de saúde a nível periférico, numa comunidade do norte do Estado de Goiás, às margens do rio Tocantins. Foram discutidas brevemente as bases doutrinárias da necessidade de integração de serviços de saúde citando algumas experiências da literatura. Exemplifica-se a possibilidade de conseguir uma boa integração de serviços a nível periférico (local), pelo menos em comunidades remotas como a de que trata o artigo, na impossibilidade de haver uma integração imediata a nível central.

Ocorrência de linhagens humana e silvestre de Schistosoma mansoni, na pré-amazônia: I - estudo em moluscos

Foram isoladas na região da Baixada Maranhense (Brasil), linhagens humana (H) e silvestre(S) de Schistosoma mansoni a partir de miracídios eclodidos de ovos encontrados em fezes de doentes humanos autóctones da Região e de fígados de roedores silvestres naturalmente infectados. Biomphalaria glabrata, descentes de caramujos coletados no campo, foram expostos, isoladamente, aos miracídios H e S, mantidos isolados em moluscário e observados durante 100 dias. Moluscos normais foram mantidos nas mesmas condições de ambiente em que foram submetidos os infectados e tomados como controle da experiência. Foram anotados os indices de infecção dos moluscos, as datas da eliminação de cercárias, quantidade de larvas eliminadas e mortalidade dos moluscos. Os dados sugeriram melhor adaptação do esquistossomo da linhagem H à B. glabrata. A linhagem S, por sua vez, foi três vezes mais virulenta do que a linhagem H. Estes dados foram comparados com os encontrados na literatura especializada e verificado diversidades nos comportamentos parasitológicos das linhagens em estudo, quando comparados com os encontrados nas linhagens H e S oriundas do Vale do Rio Paraíba do Sul, no Estado de São Paulo (Brasil).

Eficácia da vacina Sabin em crianças subnutridas da Amazônia

A eficácia da vacina Sabin foi determinada em 106 crianças normais e subnutridas da Amazônia, após a administração de uma e duas doses de vacina oral (trivalente). Após a aplicação de uma dose de vacina, verificou-se que apenas 9% das crianças com subnutrição pregressa (crônica) e 43% das crianças normais formaram anticorpos neutralizantes (protetores) contra dois ou três tipos de poliovírus (p = 0,04). Após duas doses de vacina, os níveis de imunidade dos dois grupos de crianças estudadas acusaram, respectivamente, 32% e 75% (p = 0,001). Estes resultados mostram que a resposta imunitária à vacina Sabin foi sensivelmente inferior no grupo das crianças subnutridas, do que no das crianças normais. Em decorrência disto, será necessário administrar um número maior de doses de vacina oral àquelas crianças, a fim de que níveis satisfatórios de imunidade contra a poliomielite sejam atingidos em toda a população infantil.

Variações nos níveis das células sangüíneas periféricas encontradas em Holochilus brasiliensis nanus Thomas, 1897, infectados com Schistosoma mansoni Sambon, 1907, próprio da Pré-Amazônia

Foram constituídos quatro grupos de roedores silvestres para a contagem de células sangüíneas periféricas, da seguinte forma: Grupo I - formado de animais normais, nascidos em biotério, com 30 dias de vida; Grupo II - formado de animais que foram capturados no campo e considerados não infectados com S. mansoni, após ovohelmintoscopia das fezes, realizada durante 30 dias de observação; Grupo III - animáis capturados no campo, nautralmente infectados com o esquistossomo, e o Grupo IV - de animais nascidos em biotério, com 30 dias de vida, e infectados com 150 cercárias de S. mansoni, oriundas da Região da Baixada Maranhense. Semanalmente, a partir da data da infecção, estes animais foram sangrados e tiveram suas células sangüíneas periféricas contadas global e especificamente. Os resultados mostraram que o número de hemácias e leucócitos por mm³ não variou nos animais normais, tanto de campo como de biotério. No grupo de animais experimentalmente infectados, foi observado decréscimo do número de hemácias à proporção que a infecção evoluia. Comportamento oposto foi verificado com os leucócitos. Elevados níveis de eosinófilos só foram observados nos animais com infecção natural. Estes resultados foram discutidos com dados da literatura e considerados importantes para complementar as informações sobre este hospedeiro natural do trematódeo, oferecido como modelo experimental do verme, e para sua própria história natural.

Observações sobre os níveis glicêmicos de Holochilus brasiliensis nanus Thomas, 1897, hospedeiro natural do Schistosoma mansoni na Pré-Amazônia

Roedores silvestres, nascidos em biotério, descendentes de Holochilus b. nanus, capturados na região da Baixada Maranhense, localizada na Pré-Amazônia, foram infectados experimentalmente com Schistosoma mansoni, procedente da mesma Região, com o objetivo de verificar a influência da infecção sobre os níveis glicêmicos. Um grupo de roedores não infectados tiveram, também, seus níveis glicêmicos determinados, para o conhecimento da concentração normal de glicose. O estudo procedeu distinguindo os animais, tanto os normais quanto os infectados, por sexo, regime alimentar e idade de infecção. A quantificação da glicose sérica foi feita pelo método da Orto-Toluidina, após sangrias semanais pelo plexo oftálmico, sempre no mesmo horário. Os resultados mostraram que ocorreu elevação de pesos corporais de todos os animais normais, durante suas maturações, ao passo que, os animais infectados, tiveram seus pesos em decréscimo, durante a evolução da infecção. Os níveis glicêmicos estudados nos animais normais mostraram que as fêmeas possuem nível mais baixo e estável do que os machos, independente de terem sido alimentados ou não. Os animais infectados aos 30 dias de vida tiveram seus níveis glicêmicos em declínio à proporção que a infecção evoluía, provavelmente, devido ao acometimento dos órgãos, como baço, fígado e pâncreas; enquanto que, os animais infectados aos 40 dias de vida, tiveram seus níveis de glicose, durante as 8 semanas de infecção, sem diferença significativa entre eles. O número de vermes adultos recuperados nos animais infectados com 30 dias de vida foi maior do que o número encontrado nos roedores do outro grupo. Os dados informaram, também, que, a idade ideal para a infecção deste novo modelo experimental, deva ser a de 30 dias de vida, semelhante a outros, como camundongos.

Comunidade de práticas virtual para investigadores : um projeto em desenvolvimento

As Comunidades de Prática fomentam a aprendizagem, transmissão e produção de conhecimento na organização. Contudo, esta perspetiva é ainda pouco desenvolvida nas comunidades online de e para investigadores. Neste artigo, apresenta-se o plano de desenvolvimento de uma Comunidade de Prática, desenvolvida na plataforma Moodle e num grupo no Facebook, para investigadores na Universidade Aberta, alicerçado num enquadramento teórico do tema, com o qual se pretende reforçar a comunicação online e cooperação entre os investigadores, potencializando a coesão e melhoria de práticas a nível da investigação. Pela análise de entrevistas realizadas aos investigadores e das dinâmicas geradas no grupo de Facebook verifica-se interesse no desenvolvimento de projetos de investigação e preferência pelo trabalho em equipa, apesar da falta de financiamento, tempo ou apoio. Apurou-se ainda um aumento de interações em publicações dos próprios investigadores, sendo que, em média, apenas 21 dos 43 membros do grupo visualizam as publicações, havendo maior ou menor interesse conforme o tipo de publicação feita.

Nota sobre culicídeos (Diptera: Culicidae) da bacia do rio Purus, Acre, Amazônia (Brasil)

Foram feitas coletas de mosquito (Diptera: Culicidae) na área do projeto de Colonização Pedro Peixoto, no Estado do Acre, Brasil. Obteve-se um total de 4.588 exemplares pertencentes a 53 espécies ou grupos. Salienta-se a ocorrência de Anopheles (Nyssorhynchus) oswaldoi.

Evolução do estado nutricional de menores de 5 anos em aldeias indígenas da Tribo Parakanã, na Amazônia Oriental Brasileira (1989-1991)

Foi estudada a recente evolução do estado nutricional de menores de 5 anos nas aldeias Parakanã, Maroxewara e Paranatinga. Dados antropométricos (peso, altura) foram obtidos em três estudos transversais para avaliação da prevalência de desnutrição e acompanhamento da evolução nutricional pelo incremento médio do índice peso/idade de 70 crianças (87,5% dos menores existentes). A desnutrição nas aldeias foi proporcional ao tempo de contato com nossa cultura e atribuível a fatores socioculturais relatados. Na Paranatinga, os valores médios dos indicadores antropométricos - peso/idade, altura/idade e peso/altura - foram os menores, principalmente nas crianças entre o sexto e o 24º mês. Reduziu-se em 76, 1 % a prevalência de desnutrição global no grupo estudado, não havendo mais casos de desnutrição aguda na última avaliação. O incremento do indicador peso/idade foi proporcional à severidade do caso, não havendo diferença significante entre as aldeias. Medidas de natureza preventiva adotadas foram eficazes em reduzir a prevalência de desnutrição infantil entre os Parakanã.

Trajetos e projetos de jovens descendentes de imigrantes à saída da escolaridade básica

Ao longo dos anos oitenta do século passado, as escolas portuguesas, sobretudo as situadas na Área Metropolitana de isboa, acolheram um expressivo contingente de crianças e jovens descendentes de populações originárias das ex-colónias (PALOP). Sintomático desta pressão migratória foi a criação, em 1991, de um organismo originalmente designado por Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural (SCOPREM), tutelado pelo Ministério da Educação, que procurou "enfrentar" a nova situação, colaborando com as escolas na resolução dos problemas emergentes, e procedeu à recolha de informação estatística sobre a presença deste novo fluxo de alunos. Entretanto, novas gerações de crianças e jovens se juntaram a estes: ao longo dos anos noventa, tiveram origem, sobretudo, nos países do leste europeu e mais recentemente, já no presente século, oriundos do Brasil. Em todos os casos, trata-se de alunos socializados na sociedade portuguesa e que crescem influenciados por instâncias como a escola, os media ou os grupos de pares, bem como pelo legado do país de origem dos pais. Segundo os dados publicados pelo Ministério da Educação que retratam a situação das escolas do ensino básico e secundário entre 1994/95 e 2003/04, o contingente de alunos com origem imigrante variava entre os 300 mil e os 250 mil, conforme os anos letivos. É no início deste período, justamente, que encontramos as primeiras referências à sua presença na sociedade portuguesa em alguns artigos académicos.

Na rota da cultura atlântica: dos estudos de caso brasileiros à sustentabilidade de projetos lisboetas

A presente pesquisa tratará, no primeiro capítulo sobre questões relacionadas ao Projeto Creatcity - Uma Cultura de Governança para a Cidade Criativa: Vitalidade Urbana e Redes Internacionais. Como objetivo principal este projeto propõe-se a uma discussão em torno da criatividade urbana e da identificação de formas de governança que a promovam, buscando como parâmetro de análise a Área Metropolitana de Lisboa e Barcelona e a cidade de São Paulo. Para isto, foi desenvolvido segundo uma metodologia de Work Packages, cada qual focando uma temática específica e inter-relacionadas. Buscou ainda selecionar 10 (dez) Estudos de Caso variados e abrangentes com o objetivo de analisar de forma prática e real a problemática da criatividade e tentar definir políticas adequadas para seu desenvolvimento. Por último, este capítulo buscou identificar as motivações que tal projeto proporcionou para a decisão do tema da pesquisa. Os segundo e terceiro capítulos buscaram refletir especificamente sobre dois Estudos de Caso: São Paulo Fashion Week e SESC São Paulo, respetivamente. Nestes capítulos foram refletidos os desafios e determinações que levaram estes dois veículos de cultura e arte atingirem patamares de respeito e sucesso mundiais, buscando por fim apresentar-se como exemplo de iniciativas a serem adotadas. O quarto e último capítulo procurou selecionar, a partir do documento: “Estratégias para a Cultura em Lisboa” 4 (quatro) projetos que tivessem semelhança com os Estudos de Caso refletidos nos capítulos anteriores e, por fim, tentar perceber os pontos fortes e fracos presentes nestes projetos, permitindo uma análise crítica.

Contabilidade criativa: o caso dos custos dos empréstimos obtidos para financiamento de activos qualificáveis

As normas contabilísticas, em concreto, a IAS 23 e o POC, preconizam um tratamento alternativo no que respeita ao reconhecimento dos custos de empréstimos obtidos para financiamento de imobilizações, podendo estes, em determinadas circunstâncias, ser capitalizados ou considerados custos do exercício. A existência de possibilidades diferentes para registo dos mesmos factos económicos contribui fortemente para a designada contabilidade criativa. Os responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras podem optar legitimamente pelo tratamento que mais convém à empresa, ainda que possa consistir no que menos contribui para a imagem verdadeira e apropriada da sua situação financeira. Apresentando-se dois casos, no âmbito de uma experiência comportamental, junto de 76 estudantes finalistas de contabilidade e gestão, em que a única variável diferenciadora dos mesmos consistiu na situação económica da empresa descrita em cada um dos casos, concluiu-se que os estudantes participantes não manifestam práticas de contabilidade criativa.