963 resultados para Agências reguladoras de atividades privadas - Legislação
Resumo:
O uso de radiações ionizantes (R.I.), nas mais variadas atividades tem aumentado nas últimas décadas. Com o avanço tecnológico, novos e sofisticados equipamentos emissores de R.I. tem surgido no cenário nacional, o que torna imperativo a difusão do conhecimento sobre os conceitos de proteção radiológica junto à comunidade em geral, e neste sentido, o curso de física médica desenvolve um importante papel, quer seja no aspecto informativo quanto formativo de cidadãos e profissionais críticos e politicamente corretos, que possam contribuir com as Políticas Públicos dos órgãos normatizadores e fiscalizadores das atividades de vigilância sanitária. Conforme a legislação atual (Resolução SS-625 de 14/12/1994, da Secretaria de Estado da Saúde, e Portaria 453 de 01/06/1998 da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde), todos os serviços que utilizam radiações ionizantes devem realizar testes de avaliação dos parâmetros radiométricos dos equipamentos emissores de R.I., sendo exigidos as medidas de Levantamento Radiométrico das instalações, o Teste de Radiação de Fuga do cabeçote emissor e a implementação de Programa de Garantia de Qualidade dos equipamentos e dos procedimentos radiológicos. Este procedimento tem como objetivo principal a obtenção de imagens radiográficas com qualidade e a segurança de pacientes e profissionais, evitando a exposição desnecessária à radiação de pacientes e profissionais. A correta realização de procedimentos radiológicos além de reduzir a dose nos pacientes também promove significativa diminuição nos custos, por não haver necessidade da repetição dos exames. No Brasil, conforme dados da Secretaria de Atenção à Saúde SAS/MS, atualmente existem instalados 4.469 mamógrafos, 25.930 aparelhos de raios-x médicos, 39.438 aparelhos de raios-x odontológicos e...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Resumo:
Acoustic communication is essential in mammals and has three main functions: acquisition of information about the environment, intraspecific communication and detection of predators and prey. Studies indicate that the introduction of sounds produced by anthropogenic activities such as military exercises, use of sonar and activities related to the extraction of oil and natural gas can cause interference in cetacean communication. Recently, the discovery of pre-salt tends to increase these activities. After a decade since the launch date of IBAMA`s licensing and before the imminent increase in exploration activities in Brazil, it is essential to conduct studies to monitor closely the impact of this type of activity on the marine ecosystem. Thus, this study aims to identify potential impacts that the process of oil and natural gas exploration and production might have on the communication of baleen whales. Data from literature on bioacoustics and ecology of these animals were linked with technical-scientific data regarding this type of activity. 310 documents related to the topic were analyzed. Among them only 81 documents are of academic origin, and the others mostly action plans and reports from government agencies. 80% of the documents do not have any species as a focus, and in the remaining 20%, 17% were focused on the Greenland Whale (Balaena mysticetus) and 22% on the gray whale (Eschrichtius robustus). The main impacts identified in this study were the increased frequency and amplitude of vocalization, reduction or cessation of more elaborate songs and masking problems
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Atualmente, a sociedade vive em uma época na qual o consumismo é exacerbado e isso desencadeia diversas conseqüências negativas para o meio ambiente. No ambiente escolar, existem vários objetivos a serem alcançados, dentre estes é preciso dar uma atenção especial à formação de valores dos alunos, auxiliando e ampliando o conhecimento e vivificando os que forem trazidos do ambiente familiar. Sendo assim o objetivo deste trabalho é analisar a utilização das Atividades Físicas de Aventura na Natureza nas escolas do município de Rio Claro, na visão dos profissionais de Educação Física. Este estudo é de natureza qualitativa e consiste na aplicação de um questionário em uma amostra aleatória composta por 20 sujeitos que possuíam graduação em Licenciatura em Educação Física e atuavam, nas redes públicas e privadas, nessa área. Os dados provenientes da aplicação dos instrumentos propostos foram analisados descritivamente, por meio da utilização da Técnica de Análise de Conteúdo Temático. Foi possível verificar que existe a vontade dos professores em aplicar esse tema e o reconhecimento dos mesmos sobre a importância das AFAN para seus alunos. Porém um obstáculo encontrado por eles está na falta de preparação para poder trabalhar com estas atividades. É interessante notar que eles atribuem esta falta à formação acadêmica dos professores, na qual esse tema não vem sendo abordado como deveria. Há esperança que de este estudo tenha na comprovação de que as AFAN são um tema viável dentro do ambiente escolar, principalmente no que se diz respeito aos benefícios para os alunos
Resumo:
Pós-graduação em Educação - IBRC
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Frente ao debate atual que cerca a legislação florestal brasileira, o presente artigo explora a correlação entre variáveis econômicas e a proporção de áreas protegidas instituídas em terras privadas, as reservas legais, nos municípios do estado de São Paulo. Sua principal contribuição é apontar que argumentos utilizados para justificar o descumprimento e embasar alterações às regras de proteção ambiental vigentes, não se sustentam.
Resumo:
Este artigo tematiza regimes jurídicos aplicáveis a animais no direito brasileiro e algumas de suas aplicaçôes em contraste com a tendência de incorporaçâo crescente de normas de proteçâo aos animais à legislaçâo do país, tramitam no congresso nacional numerosos projetos de lei visando à adoçâo de medidas restritivas, ou mesmo punitivas, em relaçâo a câes "perigosos". Ao explorar analíticamente um debate legislativo que perdura há mais de uma década, busca-se refletir sobre as dificultades suscitadas pela incorporaçâo de agências nâo humanas a uma tradiçâo jurídica fundada no dualismo entre pessoa e coisa.
Resumo:
A partir del análisis de un blog de asesoramiento legal como una suerte de archivo de lectura etnográfica, la presente ponencia explora las problemáticas sociales y los entramados institucionales en los que se ven envueltos los sujetos, conforme se constituye una cierta categoría de deuda: la 'deuda morosa'. El análisis muestra fragmentos de historias de deuda en los que es posible identificar la permanente 'imbricación de esferas' en las transacciones económicas: el entrecruzamiento entre sujetos, agencias estatales y empresas privadas; saberes expertos y profanos; marcos jurídicos e interpretaciones; relaciones personales y transacciones mercantiles. Es posible también reconstruir las lógicas y circuitos institucionales en los que incurren no sólo las deudas morosas, sino los 'sujetos de crédito', devenidos en 'deudores morosos'
Resumo:
A partir del análisis de un blog de asesoramiento legal como una suerte de archivo de lectura etnográfica, la presente ponencia explora las problemáticas sociales y los entramados institucionales en los que se ven envueltos los sujetos, conforme se constituye una cierta categoría de deuda: la 'deuda morosa'. El análisis muestra fragmentos de historias de deuda en los que es posible identificar la permanente 'imbricación de esferas' en las transacciones económicas: el entrecruzamiento entre sujetos, agencias estatales y empresas privadas; saberes expertos y profanos; marcos jurídicos e interpretaciones; relaciones personales y transacciones mercantiles. Es posible también reconstruir las lógicas y circuitos institucionales en los que incurren no sólo las deudas morosas, sino los 'sujetos de crédito', devenidos en 'deudores morosos'
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A partir del análisis de un blog de asesoramiento legal como una suerte de archivo de lectura etnográfica, la presente ponencia explora las problemáticas sociales y los entramados institucionales en los que se ven envueltos los sujetos, conforme se constituye una cierta categoría de deuda: la 'deuda morosa'. El análisis muestra fragmentos de historias de deuda en los que es posible identificar la permanente 'imbricación de esferas' en las transacciones económicas: el entrecruzamiento entre sujetos, agencias estatales y empresas privadas; saberes expertos y profanos; marcos jurídicos e interpretaciones; relaciones personales y transacciones mercantiles. Es posible también reconstruir las lógicas y circuitos institucionales en los que incurren no sólo las deudas morosas, sino los 'sujetos de crédito', devenidos en 'deudores morosos'
Resumo:
Fucoidan is a term used to define heteropolysaccharides that are composed of less than 90% L-fucose. The exception to this rule is the homofucoidan obtained from the seaweed Fucus vesiculosus. This fucoidan can be purchased from SIGMA Co. and have been used in various research for evaluation of their pharmacological activities. However, it is not a pure molecule. In fact, it is a mix of several fucoidan molecules. In this work, were obtained, from acetone precipitation, and biochemically characterized, four fucoidan molecules from SIGMA-ALDRICH Co. fucoidan to evaluate their anticoagulant, antioxidant, antiadipogenic, immunomodulatory and antiurolithiatic activities. In anticoagulant activity, evaluated by aPTT assay, fucoidans F0.9, F1.1 and F2.0 increased eightfold the coagulation time, compared to the control, when a mass of 10 μg was used. To PT test, only fucoidan F0.9 was capable of increase the coagulation time, compared to control. In the total antioxidant capacity assay (TAC), the fucoidan F2.0 showed 400 ascorbic acid equivalents, while fucoidan F0.5, the lest effective, 38 equivalents. In respect to the effect on pre-adipocyte cell lines (3T3-L1) adipogenesis, was observed that fucoidan F1.1 and F2.0 reduced the adipogenesis and this effect was associated to the reduction in the expression of regulatoy proteins C/EBPα, C/EBPβ and PPARγ. On the other hand, fucoidans F0.5 and F0.9 induced increased expression of these regulatory proteins. Furthermore, fucoidan F2.0 induced hydrolysis of triglycerides present in the interior of adipocytes. The immunomodulatory effect was evaluated and observed that the presence of fucoidans F0.5 , F1.1 and F2.0 significantly reduced the production of nitric oxide by activated macrophages with LPS specially fucoidan F2.0 that in 100 μg/mL, reduced about 55% the effect caused by LPS. Relative to the effect upon the formation of calcium oxalate crystals, fucoidan F0.5 was more effective in reduce the aggregation of the crystals and this effect it was not significantly different regarding the effect caused by the crude. Besides, fucoidan F0.5 only promoted the formation of COD type crystals, while fucoidans F1.1 and F2.0 did not influence the formation of crystals compared with the control. The results described in this study indicate that the commercial crude fucoidan of Fucus vesiculosus it’s a mix of several fucoidan which, in turn, have different chemical compositions besides having different pharmacological activities. The use of these fucoidans it´s indicated according the pharmacological activity to be evaluated.
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Fucoidan is a term used to define heteropolysaccharides that are composed of less than 90% L-fucose. The exception to this rule is the homofucoidan obtained from the seaweed Fucus vesiculosus. This fucoidan can be purchased from SIGMA Co. and have been used in various research for evaluation of their pharmacological activities. However, it is not a pure molecule. In fact, it is a mix of several fucoidan molecules. In this work, were obtained, from acetone precipitation, and biochemically characterized, four fucoidan molecules from SIGMA-ALDRICH Co. fucoidan to evaluate their anticoagulant, antioxidant, antiadipogenic, immunomodulatory and antiurolithiatic activities. In anticoagulant activity, evaluated by aPTT assay, fucoidans F0.9, F1.1 and F2.0 increased eightfold the coagulation time, compared to the control, when a mass of 10 μg was used. To PT test, only fucoidan F0.9 was capable of increase the coagulation time, compared to control. In the total antioxidant capacity assay (TAC), the fucoidan F2.0 showed 400 ascorbic acid equivalents, while fucoidan F0.5, the lest effective, 38 equivalents. In respect to the effect on pre-adipocyte cell lines (3T3-L1) adipogenesis, was observed that fucoidan F1.1 and F2.0 reduced the adipogenesis and this effect was associated to the reduction in the expression of regulatoy proteins C/EBPα, C/EBPβ and PPARγ. On the other hand, fucoidans F0.5 and F0.9 induced increased expression of these regulatory proteins. Furthermore, fucoidan F2.0 induced hydrolysis of triglycerides present in the interior of adipocytes. The immunomodulatory effect was evaluated and observed that the presence of fucoidans F0.5 , F1.1 and F2.0 significantly reduced the production of nitric oxide by activated macrophages with LPS specially fucoidan F2.0 that in 100 μg/mL, reduced about 55% the effect caused by LPS. Relative to the effect upon the formation of calcium oxalate crystals, fucoidan F0.5 was more effective in reduce the aggregation of the crystals and this effect it was not significantly different regarding the effect caused by the crude. Besides, fucoidan F0.5 only promoted the formation of COD type crystals, while fucoidans F1.1 and F2.0 did not influence the formation of crystals compared with the control. The results described in this study indicate that the commercial crude fucoidan of Fucus vesiculosus it’s a mix of several fucoidan which, in turn, have different chemical compositions besides having different pharmacological activities. The use of these fucoidans it´s indicated according the pharmacological activity to be evaluated.