Convênios para implantação de obras públicas: accountability em risco

Convênios estão sendo cada vez mais usados na implementação de programas e na prestação de serviços públicos, como uma ferramenta de administração para compartilhar poder e autoridade com os parceiros do governo na tomada de decisões. O objetivo deste estudo foi avaliar se a estrutura (framework) de governança dos convênios firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e diversos municípios para a implantação de obras públicas tem sido adequada. Em particular, verificar se essas ações públicas descentralizadas atendem aos princípios da liderança, do interesse público, da transparência e da accountability, oferecendo, aos stakeholders e aos cidadãos, meios apropriados para que também exerçam o controle social sobre a execução das ações governamentais. Nesta pesquisa, foram examinadas as principais questões referentes à efetiva participação em convênios, identificados os atributos desejáveis desses acordos de cooperação, assim como algumas boas práticas de implementação. Na avaliação, constata-se que a accountability ao legislativo é fraca e que a boa governança nem sempre está assegurada, dada a reduzida capacidade de celebrar, acompanhar e fiscalizar a execução, assim como de avaliar os resultados e as prestações de contas.

Adoção de novos modelos de precificação em telecomunicações : estudo exploratório sobre os direcionadores e barreiras no mercado brasileiro

O mercado brasileiro de Telecomunicações e Tecnologia da Informação (TIC) tem importância significativa para o desenvolvimento do Brasil, haja vista a evolução do mercado de telefonia móvel, que cresceu 600% nos últimos dez anos. A indústria de telecomunicações, que representa 4,7 % do PIB brasileiro (TELEBRASIL, 2013), passou a ter uma nova dinâmica a partir da elaboração da Lei Geral de Telecomunicações em 1997 e, posteriormente, com a privatização do setor. Esta rápida transformação da cadeia de valor do setor foi também impulsionada pela evolução das tecnologias e de novas arquiteturas de redes. Ademais, a utilização de tecnologias digitais, como aplicativos/APPs e a própria internet, tornou a cadeia de telecomunicações mais complexa, possibilitando o surgimento de novos atores e o desenvolvimento de novos serviços, modelos de negócios e precificação (SCHAPIRO e VARIAN, 2003). Este estudo tem como objetivo analisar os direcionadores e barreiras na adoção de novos modelos de precificação de serviços no mercado brasileiro de telecomunicações, considerando a transformação e evolução do setor. O estudo foi elaborado por meio de uma estratégia de pesquisa qualitativo-exploratória e construtivista baseando-se na abordagem Multinível (POZZEBON e DINIZ, 2012), que trabalha o contexto, o processo e as interações entre os grupos sociais relevantes. A partir desta análise, foi possível compreender os critérios, direcionadores e barreiras no processo de adoção de novos modelos de precificação, as quais destacam-se as demandas dos usuários, a alta concorrência e a necessidade de aumento do retorno do investimento como os direcionadores mais relevantes, enquanto que a qualidade das redes, a falta de sistemas, a situação financeira das operadoras, a complexidade da regulamentação e o surgimento de grupos sociais distintos dentro da empresa são apontados como as barreiras mais críticas neste processo. Dentro deste contexto, os modelos de precificação emergentes abrangem o empacotamento de serviços, ofertas por tempo limitado, modelos de patrocínio/gratuidade, em conjunto com exploração de novas áreas de negócios. Este estudo proporciona uma contribuição prática e acadêmica na medida em que permite uma melhor compreensão do dinamismo do mercado e suporte para as áreas de marketing estratégico e tático das operadoras, bem como na formulação de políticas e regulamentação do setor.

Participação no processo orçamentário (PPA, LDO, LOA) por meio de aplicativos móveis: uma proposta para o governo do estado de São Paulo

Este trabalho tem como objetivo explorar como o governo do Estado de São Paulo pode utilizar a tecnologia para fortalecer a participação dos cidadãos no processo orçamentário público por meio de aplicativos móveis. Nos últimos anos, o advento e a difusão de novas tecnologias tem impactado significativamente o relacionamento do Estado com os cidadãos em todo o mundo. Uma destas mudanças é a difusão e popularização de smartphones e tablets, que impõe desafios e oportunidades em termos de prestação de serviços e participação do cidadão no processo de elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. Para o alcance dos objetivos deste trabalho, como método de pesquisa, foi realizada, inicialmente, uma revisão da literatura sobre m-government, e-democracia e sistema orçamentário brasileiro. Em um segundo momento foi realizada a observação de experiências internacionais e nacionais, posteriormente aplicada ao estudo do caso do governo do Estado de São Paulo, explorando as possibilidades de utilização do m-government no processo orçamentário paulista. A partir de 2010, as leis anuais de diretrizes orçamentárias do Estado de São Paulo, passaram a conter dispositivos com relação à realização de audiências públicas ao Orçamento Estadual, de forma regionalizada. O uso das TICs no processo orçamentário pode contribuir para facilitar o entendimento dos complexos conceitos de finanças públicas e orçamento público. A utilização do m-government para elaboração de um futuro aplicativo no Estado de São Paulo deve possuir uma área explicativa, com textos e vídeos educativos, possibilitando aos cidadãos uma participação mais qualificada e efetiva. Conclui-se que os temas de e-democracia e m-government ainda são incipientes no Brasil, porém representam uma oportunidade para que governos se aproximem dos cidadãos, tendo em vista que ainda não está sendo explorado o potencial de interação e comunicação através da internet e aplicativos móveis. Esta perspectiva ainda não está inserida na agenda governamental, mas a sociedade civil está cobrando participação efetiva no ciclo de políticas públicas. Sugere-se que seja ampliada a adoção do uso de ferramentas tecnológicas de m-government e e-government, porque tendem a contribuir na interação entre cidadãos e o governo na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas com o aperfeiçoamento da alocação dos escassos recursos orçamentários disponíveis.

Desempenho dos serviços de atenção primária do município de Natal/RN para o diagnóstico e controle da tuberculose

Tuberculosis (TB) is one of the most important health problems being faced worldwide. In Brazil, the responsibility for the actions of to diagnosis and control of this disease was transferred to the municipalities within the Primary Health Care (PHC), aiming at improvement in epidemiological indicators, requiring reorientation of the practice of family health teams and requiring methodologies to analyze the extent to which components of the PHC are being achieved. Thus, this study aims to analyze the performance of primary care services in the city of Natal-RN for the diagnosis and control of TB, from the perspective of health professionals (doctors and nurses). The study is descriptive, cross-sectional and quantitative. Data collection was conducted from March to July 2011 and involved 121 health professionals working in 52 health units (family health unit, basic health unit and mixed units). The instrument is structured based on the Primary Care Assessment Tool (PCAT), validated and adapted to assess attention to TB in Brazil, and includes questions regarding the Structure and Process components of health services. For quantitative analysis, it was constructed indicators, whose response patterns are followed according to the Likert scale between one and five, which meant the degree of preference relation (or agreement) of the claims. Values between 1 and 3 were considered unsatisfactory for the indicator, between 3 and less than 4, regular, and between 4 and 5, satisfactory. With regard to inputs and equipment, the units had satisfactory condition for form (  = 4.26), consultation (  = 4.02) and basic basket (  = 4.24); regular condition to pot (  = 3.56) and unsatisfactory conditions for transportation tickets (  = 1.50) and sputum smear microscopy (  = 2.42) and X-rays (  = 1.07). In relation to actions, there was satisfactory development for those focused on the individual patient. Actions aimed at the collective level, as the search for respiratory symptoms (RS), monitoring of contacts and guidelines for the community ranged from regular to unsatisfactory (  = 3.16 -  = 1.34). With regard to training, 94,2% received training to identify RS. As regards the time for diagnosis, the median time elapsed between the identification of RS and the beginning of treatment it was 22 days. In relation to the difficulties faced by professionals in the diagnosis of TB, 56,2% reported that they are related only to health services, especially for the failure in the rearguard laboratory and in the specialized services reference, the lack of human and material resources and low performing an active search. The professionals perceive the performance of diagnosis and control of TB, permeated with limitations and barriers to organizational and operational character of various sizes, emerging the need for effective coordination of various sectors and key stakeholders of TB care, to adoption of a new intersectoral strategies that aim to increase the responsiveness of the PHC, providing the best performance in service delivery to the user, family and community, and ensuring effective action and resolving the needs of this population group.

As ações de controle da tuberculose na atenção primária à saúde: a visão do doente

Tuberculosis is a disease of great impact on the world context today. In Brazil, the disease management was directed to the Primary Health Care, due to the determination of the Ministry of Health to decentralize health actions for primary care. Thus, since the actions of diagnosis, treatment and control of the disease should happen in this context, however, there are still many barriers that may hinder the realization of these determinations. This study aims to analyze the development of tuberculosis control activities conducted in the services of primary health care from the patient's vision. This is a descriptive, cross-sectional and quantitative study. The population consists of 517 tuberculosis patients treated in units of Primary Health Care in the city of Natal-RN; the sample consists of 93 TB patients. The collect instrument is structured, based in The Primary Care Assessment Tool (PCAT), validated in Brazil and adapted to assess attention to TB in Brazil, with modifications. This instrument was divided into blocks: the first one describes the socio-demographic information of patients with TB and the second one describes the health services working in control, diagnosis and treatment of TB, and includes issues related to the dimensions of primary care: access, bond, services, coordination of care, guidance to the community and family focus. For quantitative analysis, were built indicators for each item of the instrument. The response patterns are followed according to the Likert scale, which was assigned a value between one and five meant that the degree of preference relation (or agreement) of the statements. Values between 1 and 3 were considered unsatisfactory for the indicator, between 3 and less than 4, regular, and between 4 and 5, satisfactory. The results indicate that 62.37% of patients are male, 27.96% aged 41 to 50 years old, and 34.41% unemployed, with low education and low family income. It was found that the reference hospital services are the front door to the patient (59.14%), and are also the local diagnosis of the disease (72.04%). On access, the conditions satisfactory found are: the number of times the patients need to pick up the health care issue, the marking and the facility to get a consultancy in the HS, assistance provided without harm to the individual's attendance labor and facilities related to the proximity between the residence and services; were considered unsatisfactory conditions related to travel to the HS, and on hours and days of operation of services. As for the cast of services were satisfactory and regular actions related to the request for examination to become viable in the first HS, the availability of pot to perform smear and medicines for the treatment, as well as consultations control and receiving information about the disease and the treatment performed; it is considered unsatisfactory the performance of the home care for patients with TB by the HS that acts as a front door, for implementation of the Directly Observed Treatment (DOT), home visits during treatment, the provision of transportation allowance to the patient and the existence of groups for TB patients. Regarding the coordination of care, resulted in regular the action of referring the patient to other HS to obtain examinations, and as unsatisfactory referral to obtain medications. The relationship bond between patient and health team were considered satisfactory in the majority or regular. As for the family and community focus, is satisfactory only the indicator relating to questions from professionals to the patient about the existence of respiratory symptoms in the family. It is considered that there is need for greater commitment from government entities to the incentives required to TB control, as well as the availability of necessary inputs and training of human resources working in the PHC in the ongoing quest to strengthen primary care, as a place of broader host needs to contact the user with the actions and health professionals. It is recommended the adoption of management mechanisms possible to expand the capacity of the health PHC, promoting the service delivery to the user and ensuring attention to population health.

Egressos na avaliação da qualidade de um curso: o caso da Engenharia de Produção da UFRN

This thesis aims at analyzing the perspective of graduates perceived quality of an undergraduate course in order to contribute to continuous improvement. In order to achieve the proposed objectives, we performed a literature search, seeking together the work surrounding this issue, with the intent to update the concepts discussed today on the subject studied, they are: quality management, quality in higher education institutions and the system national assessment of higher education - Sinaes. The methodology is characterized as a case study, quantitative, and the object of study is composed of students who graduated from Production Engineering, Federal University of Rio Grande do Norte, which includes students who graduated from 2002 to 2010; data collection was done through the survey instrument, questionnaire, available online through SurveyMonkey interface, data analysis was done by means of descriptive statistics and multivariate analysis, including factor analysis. The proposed survey instrument consists of questions nineteen and twenty statements that address the central theme of this dissertation. The results show the identification of four latent factors (obtained by exploratory factor analysis), through two perspectives, the analysis of perception and importance, the results were similar in terms of the variable factors. The first factor was related to the support given to students, a factor known to support two extra class, the third factor related aspects of the library, and finalizing the evaluation and approached a factor of 4 facilities. Through research it was concluded that this study presents several points to be improved by the management team, and recommended to continue to evaluate the perceptions of graduates, seeking continuous improvement in service delivery by the university

Modelagem aplicada à análise de desempenho do provedor de serviços de uma rede de automação hospitalar ieee 802.3/pm-ah de tempo real

The incorporate of industrial automation in the medical are requires mechanisms to safety and efficient establishment of communication between biomedical devices. One solution to this problem is the MP-HA (Multicycles Protocol to Hospital Automation) that down a segmented network by beds coordinated by an element called Service Provider. The goal of this work is to model this Service Provider and to do performance analysis of the activities executed by in establishment and maintenance of hospital networks

O impacto dos custos não-gerenciáveis na determinação das tarifas de energia elétrica: um estudo nas companhias distribuidoras do nordeste que tiveram revisão tarifária nos exercícios de 2003 e 2004

This work presents results derived from a study related to impact on non-controllable costs in the determination of energy taxes. This is done analyzing tax review practiced by concessionaries responsible for the distribution of electrical energy located in the Northeastern Region of Brazil, between 2003 and 2004. This Region was chosen as a study area due to the researcher s expectation in congregating companies that deliver services to markets that have similar social-economical profiles. A brief explanation related to the restructuring of the electrical sector in Brazil is presented, pointing out that there was privatization of the great majority of these companies. The study also points out the definition of regulating rules in service delivery process. The components of taxes that are practiced by these companies aimed at final consumers, as well as the market as a whole and the revision process that is executed by Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL for the definition of these taxes are demonstrated in the research. A brief historical of the concessionaires that were focus of the research is presented, totaling five companies. Some data used by ANEEL in the tax review process was analyzed as well as data on components of approved taxes. It is concluded that as a media 47, 49% of the components of taxes in the researched companies correspond to the non-controllable costs. These is done considering previous classification by ANEEL in the tax review process. Although, if it is considered that these companies since 2006, by the means of participation in energy auctions are able to negotiate energy prices for their own needs, it is concluded that these concession contracts guarantee the delivery of the service to the costumer in the total tribute. The percentage of non-controllable costs is 16, 27% average of the tax. This means, amongst other information, that the government has a great deal of responsibility in the formation of price practiced by these companies and its target markets

The variability and predictors of quality of AIDS care services in Brazil

Background: Since establishing universal free access to antiretroviral therapy in 1996, the Brazilian Health System has increased the number of centers providing HIV/AIDS outpatient care from 33 to 540. There had been no formal monitoring of the quality of these services until a survey of 336 AIDS health centers across 7 Brazilian states was undertaken in 2002. Managers of the services were asked to assess their clinics according to parameters of service inputs and service delivery processes. This report analyzes the survey results and identifies predictors of the overall quality of service delivery.Methods: The survey involved completion of a multiple-choice questionnaire comprising 107 parameters of service inputs and processes of delivering care, with responses assessed according to their likely impact on service quality using a 3-point scale. K-means clustering was used to group these services according to their scored responses. Logistic regression analysis was performed to identify predictors of high service quality.Results: The questionnaire was completed by 95.8% (322) of the managers of the sites surveyed. Most sites scored about 50% of the benchmark expectation. K-means clustering analysis identified four quality levels within which services could be grouped: 76 services (24%) were classed as level 1 (best), 53 (16%) as level 2 (medium), 113 (35%) as level 3 (poor), and 80 (25%) as level 4 (very poor). Parameters of service delivery processes were more important than those relating to service inputs for determining the quality classification. Predictors of quality services included larger care sites, specialization for HIV/AIDS, and location within large municipalities.Conclusion: The survey demonstrated highly variable levels of HIV/AIDS service quality across the sites. Many sites were found to have deficiencies in the processes of service delivery processes that could benefit from quality improvement initiatives. These findings could have implications for how HIV/AIDS services are planned in Brazil to achieve quality standards, such as for where service sites should be located, their size and staffing requirements. A set of service delivery indicators has been identified that could be used for routine monitoring of HIV/AIDS service delivery for HIV/AIDS in Brazil (and potentially in other similar settings).

e-Government architectures, technical and political situation in Latin America

Includes bibliography

Trade in services in Latin America and the Caribbean: an analysis of recent trends

Includes bibliography

Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do poder judiciário na internet

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Rural governance and livelihoods systems diversification in the Western Balkans: comparative case studies of Bosnia and Herzegovina, Montenegro and Serbia

Agriculture is still important for socio-economic development in rural areas of Bosnia, Montenegro and Serbia (BMS). However, for sustainable rural development rural economies should be diversified so attention should be paid also to off-farm and non-farm income-generating activities. Agricultural and rural development (ARD) processes and farm activity diversification initiatives should be well governed. The ultimate objective of this work is to explore linkages between ARD governance and rural livelihoods diversification in BMS. The thesis is based on an extended secondary data analysis and surveys. Questionnaires for ARD governance and coordination were sent via email to public, civil society and international organizations. Concerning rural livelihood diversification, the field questionnaire surveys were carried out in three rural regions of BMS. Results show that local rural livelihoods are increasingly diversified but a significant share of households are still engaged in agriculture. Diversification strategies have a chance to succeed taking into consideration the three rural regions’ assets. However, rural households have to tackle many problems for developing new income-generating activities such as the lack of financial resources. Weak business skills are also a limiting factor. Fully exploiting rural economy diversification potential in BMS requires many interventions including improving rural governance, enhancing service delivery in rural areas, upgrading rural people’s human capital, strengthening rural social capital and improving physical capital, access of the rural population to finance as well as creating a favourable and enabling legal and legislative environment fostering diversification. Governance and coordination of ARD policy design, implementation and evaluation is still challenging in the three Balkan countries and this has repercussions also on the pace of rural livelihoods diversification. Therefore, there is a strong and urgent need for mobilization of all rural stakeholders and actors through appropriate governance arrangements in order to foster rural livelihoods diversification and quality of life improvement.

Comparing expectations and experiences of care for sexually transmitted infections in general practice: a qualitative study

Background A key aim of England's National Strategy for Sexual Health is to extend high-quality sexual health services in primary care. Objectives To explore the expectations and experiences of men and women who initially presented at their general practice with a suspected sexually transmitted infection in order to identify areas where change could improve service delivery. Methods Semi-structured interviews were carried out in six general practices and two genitourinary medicine (GUM) clinics in Brent primary care trust (London) and Bristol (southwest England). Patients within general practice, and GUM patients who had initially attended general practice were eligible to participate. Interview transcripts were analysed using thematic analysis. Results 49 patients (29 women, 20 men) were interviewed. Patients approaching their GP practice typically expected written referral or in-house care, but this expectation was often not met. Absence of formal referral, lack of information and perceived avoidance of sexual health matters by practitioners were commonly cited as reasons for disappointment. However, a dedicated service within general practice met expectations well. Conclusion Purchasers and providers of all general practice services should ensure that any patient consulting in primary care with a suspected sexually transmitted infection can either receive appropriate care there, or a formal and supported referral to a specialised GUM clinic or primary care service.

Cardiac rehabilitation in Europe: results from the European Cardiac Rehabilitation Inventory Survey

Cardiac rehabilitation (CR) programmes support patients to achieve professionally recommended cardiovascular prevention targets and thus good clinical status and improved quality of life and prognosis. Information on CR service delivery in Europe is sketchy.