Exploração madeireira e trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará: o caso do Arquipélago do Marajó

O trabalho escravo inaugurado durante a colonização do Brasil, ainda se faz presente hoje. Mesmo em pleno século XXI, é corriqueiro o conhecimento de notícias e evidências da incidência de exploração do trabalhador em condições análogas às de escravo. O novo panorama do trabalho escravo traz novas causas, diferentes cativeiros e as formas mais cruéis de exploração do ser humano. No caso da Amazônia, pesquisas, dados e estudos apontam que as atividades vinculadas ao desmatamento na região têm relação direta com a incidência de casos de submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. Em que pese os governos anunciarem medidas de caráter emergencial para combater o desmatamento, tais medidas têm sido pouco eficientes para reverter esta tendência histórica. Nesse contexto, o Estado do Pará não está alheio a essa realidade, apresentando-se como um território de graves conflitos, não só por questões fundiárias e de exploração predatória e ilegal de madeira, como também pelos altos índices de desmatamento e por graves violações de direitos humanos, fatores que têm efeitos ainda mais preocupantes em regiões de difícil acesso como o Arquipélago do Marajó. O presente estudo tem por escopo analisar relação entre o trabalho análogo ao de escravo com a dinâmica do desmatamento na Amazônia, especialmente com estudo de caso que relaciona a exploração madeireira e os casos de trabalho análogo ao de escravo no território do Arquipélago do Marajó.

Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de emprego

O presente estudo sobre o trabalho escravo está pautado na análise dos princípios gerais e constitucionais que norteiam a matéria, em especial, o princípio da dignidade humana, discutindo principalmente as hipóteses caracterizadoras do crime de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo, os bens jurídicos tutelados, e as possíveis formas de combater essa prática. A partir desse referencial, aprofundamos a pesquisa nas formas de atuação preventiva do Estado, como meio de propiciar a inclusão social dos trabalhadores. Ao abordar a problemática do trabalho escravo, buscamos discutir mecanismos de inclusão social, por meio de ações capazes de inibir a prática do trabalho escravo no momento do aliciamento da mão-de-obra. Esta pesquisa tem por finalidade principal chamar a atenção para o problema que vivenciamos ainda hoje no meio rural brasileiro, demonstrando a necessidade de se agir efetivamente contra esta prática secular que é submeter o ser humano a condições subumanas de vida, por meio da superexploração do trabalho, com vistas a coibir este crime desde o momento do aliciamento, e não apenas por meio de ações repressivas como o resgate. Em outras palavras, defendemos a necessidade de atuação no momento a priori da escravidão – na arregimentação. O estudo está dividido em três capítulos, o primeiro destina-se à compreensão teórico-jurídica do trabalho escravo, analisando o crime sob as óticas internacional, constitucional e penalista; o segundo trata da análise das formas de atuação repressiva do Estado, trazendo entendimentos jurisprudenciais trabalhistas e penais a respeito do tema, cujas decisões judiciais foram selecionadas principalmente no Estado do Pará; e o terceiro capítulo traz o estudo de métodos de atuação preventiva, como forma de combate ao trabalho escravo e de promoção da inclusão social, percorrendo detalhadamente as características do aliciamento ilegal de trabalhadores, propondo, ao final, a regularização prévia da relação de trabalho, transformando o aliciamento ilegal em contrato de trabalho regular.

Prevalência do papilomavírus humano em mulheres portadoras do vírus da imunodeficiência humana atendidas no serviço de atendimento especializado de Imperatriz-MA

O presente trabalho tem objetivo de avaliar a prevalência do HPV e os fatores de risco associados à coinfecção HIV HPV. Foram analisadas 78 amostras cervicais de mulheres HIV-positivas atendidas no SAE do Programa Municipal de DST/AIDS de Imperatriz do Maranhão. Realizaram-se os exames de citopatologia e amplificação por PCR. Como instrumento para coleta de dados foi utilizado um questionário. A positividade do DNA de HPV foi de 74,36%. Em nosso estudo a citologia diagnosticou alterações em 16 (20,51%) dos casos. Foi detectado DNA HPV em 71% das pacientes com citologia classificada como inflamatória, e 93,7% das citologias alteradas. Dentre as alterações destacamos ASCUS com 100%; ASCUH 100%; LIE de baixo grau 100%; LIE de alto grau 66,6%. Analisando os fatores de risco sócio-demográficos desta população em relação a prevalência da infecção pelo HPV, notou-se que mulheres que relataram nunca ter feito uso de álcool apresentaram maior prevalência 87,5% e mulheres que fazem uso de cigarro atualmente, 84,6% estavam infectadas pelo HPV. Não houve diferenças entre as variáveis “situação marital”, “escolaridade”, “número de parceiros”, “uso de preservativo” e “uso de anticoncepcional”, ocorrendo perfil semelhante. Esse estudo foi o pioneiro na cidade de Imperatriz e comprovou uma alta prevalência da co-infecção. O combate ao câncer de útero deve ser adotado como uma prioridade dos serviços de saúde pública por se tratar de doença com potencial para a prevenção, cujo rastreamento é eficaz.

Pesticidas mais empregados na cultura de soja no município de Dourados (MS): determinação em água para consumo humano

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Trabalho em equipe na atenção primária à saúde: o processo grupal como unidade de análise da dialética cooperação-trabalho coletivo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Instituto Atende - Consultoria em Desenvolvimento Humano: a construção de um espaço profissional alternativo nas organizações de calçados de Franca - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O trabalho do professor universitário: percepções e sentimentos de assistentes sociais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Percepção de identidades no trabalho voluntário: estratégias de sobrevivência

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Avaliação in vitro das alterações do esmalte humano, efetividade clínica e sensibilidade pós-clareamento dentário

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tutela penal do embrião humano in vitro

A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os crimes relacionados à proteção do genoma humano. Para ela, a questão tende a se tornar cada vez mais pertinente devido ao vertiginoso crescimento da engenharia genética e a multiplicação dos embriões in vitro mantidos estocados em laboratórios. No trabalho, defende que, embora a existência de vida no embrião extrauterino não tenha sido comprovada, não se pode negar a ele o atributo da dignidade humana, porque seria portador do conjunto de genes que formam o patrimônio genético da humanidade, conferindo especial identidade à espécie. Assim, a autora, se vê com bons olhos o fato de o Direito Penal, como um subsistema do ordenamento jurídico do país, emprestar formas especiais de tutela a este novo bem jurídico e alerta que pode estar faltando, ao mesmo tempo, maior abrangência e focos mais específicos para os riscos de lesão ou destruição dos genomas. Ela também julga indispensável que as novas tecnologias genéticas que vêm surgindo sejam sempre tratadas e refletidas na esfera jurídico-penal

Trabalho no corte da cana-de-açucar e o lazer: uma análise dos tempos de lazer cultural

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Influência da fuligem da queima de palha de cana-de-açucar na presença de HPA em hortaliças de consumo humano

Pós-graduação em Química - IQ

O direito penal e a manipulação genética de embrião humano

Pós-graduação em Direito - FCHS

O homem e o desenvolvimento humano nos discursos de Aristóteles e John Dewey

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Carcinoma de células de Merckel humano e sua potencial associação com o recémdescrito poliomavírus MCPyV: avaliação preliminar de biopsias e análise de casualidade

Neoplasias malignas da pele são os cênceres mais comuns da espécie humana. No entanto há tipos raros como o Carcinoma de células de Merkel (CCM), cuja incidência tem aumentado em todo mundo. O CCM possui curso agressivo, com freqüente envolvimento de nódulos linfáticos regionais e metástases à distância. Adicionalmente, afeta predominantemente idosos e imunocomprometidos, fato que levou-se a suspeita de uma possível etiologia infecciosa para essa neoplasia. Nesse foi-se isolado e descrito o MCPyV, um novo poliomavirus humano, diretamente de células tumorais do CCM. O objetivo do presente trabalho é dar continuidade à pesquisa desse novo vírus apresentando dados iniciais da pesquisa do MCPyV em número significativo de casos de CCM de pacientes brasileiros. Para tanto, foram analisadas 24 biópsias de CCM fixadas e incluídas em parafina, das quais foram extraído o material genômico e o produto submetido à PCR convencional com três pares de iniciadores descritos pela literatura (LT1, LT3 e VP1), com a finalidade de se detectar segmentos do vírus. No presente estudo o genoma viral foi detectado em 11/24 (45,8%) das amostras avaliadas, sendo que a positividade para cada par de iniciadores foi de 4/24 (16,7%) para LT1, 11/24 (45,8%) para LT3 e 4/24 (16.7%) para VP1. Essas freqüências são menores do que a relatada pela literatura e essa diferença pode ser devida a diferença nas amostras analisadas e nas técnicas empregadas. Outros estudos são necessários para comprovar a relação de causalidade, assim como desvendar o ciclo do MCPyV