Parceria intersetorial em pol??ticas sociais: o controle da frequ??ncia escolar no Programa Bolsa Fam??lia

O estudo de caso examina a colabora????o entre o Minist??rio da Educa????o e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome no Brasil para o acompanhamento do compromisso assumido pelas fam??lias benefici??rias de manter seus filhos na escola com a frequ??ncia m??nima exigida pelo Programa Bolsa Fam??lia. Nele s??o analisados a intersetorialidade como estrat??gia da pol??tica social e os desafios envolvidos na coordena????o entre os organismos p??blicos para garantir a integralidade neste programa da pol??tica de combate ?? pobreza e prote????o social. O foco principal do estudo ?? a articula????o entre os atores institucionais do Governo Federal, por??m s??o tamb??m abordados elementos importantes da intera????o com outros n??veis de governo para que a gest??o da condicionalidade de educa????o cumpra seus prop??sitos

Sistema Nacional de Gest??o de Atividades de Criminal??stica do Departamento de Pol??cia Federal

O Sistema Nacional de Gest??o de Atividades de Criminal??stica foi concebido e desenvolvido com o intuito de racionalizar o acesso ?? informa????o, melhorar o desempenho do trabalho pericial e facilitar a administra????o centralizada da per??cia no Departamento de Pol??cia Federal (DPF). O sistema acompanha o trabalho dos setores de criminal??stica desde a chegada do expediente de servi??o at?? a libera????o do laudo pericial. Nesse trajeto, rastreia documentos, registra resultados intermedi??rios, controla o andamento de filas de trabalho e os volumes de produ????o, pend??ncias e solicita????es. Al??m disso, auxilia a atividade fim na medida em que disponibiliza para consulta todo o acervo digital de documentos e gera conte??do de novos documentos automaticamente a partir de diversos modelos altamente adapt??veis. Finalmente, possui m??dulo de apoio ?? gest??o de recursos humanos integrado ao controle de produ????o. Atualmente, conta com mais de 1.400 usu??rios em todas as 33 unidades da criminal??stica no DPF

Sistema de emiss??o e controle de autoriza????o de voo da Anac (Siavanac)

A iniciativa visa ?? integra????o e coordena????o das a????es entre a Receita Federal (RFB), o Comando da Aeron??utica (Comaer) e a Ag??ncia Nacional de Avia????o Civil (Anac), permitindo um maior controle da entrada e opera????o de aeronave estrangeira que esteja realizando transporte a??reo n??o remunerado em territ??rio brasileiro e a extin????o do uso de papel nos processos de emiss??o da Autoriza????o de Voo da Anac (Avanac). O Sistema de emiss??o e controle de Autoriza????o de Voo da Anac (Siavanac) foi implementado pela Anac, em coordena????o com a RFB, em todos os aeroportos internacionais do Brasil e o mesmo ?? fiscalizado pelo sistema Decolagem Certa (Dcerta) em todas as salas de Servi??o de Informa????es Aeron??uticas (AIS) do Comaer nos aeroportos controlados. A informatiza????o do processo permitiu ao Estado Brasileiro uma verdadeira mudan??a cultural, integrando organiza????es governamentais na busca de um melhor atendimento e controle, fortalecendo a fiscaliza????o e o controle das aeronaves, otimizando recursos humanos e financeiros

Sistema de controle de remanejamento e reserva t??cnica: siscort

O Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva T??cnica (SISCORT) ?? uma tecnologia social in??dita na gest??o p??blica. ?? um inovador instrumento de gest??o no desenvolvimento de pol??ticas p??blicas voltadas para a melhoria da qualidade da educa????o. O SISCORT, por meio de suas consultas e cadastros dispon??veis, ?? ferramenta eficaz na concretiza????o das a????es propostas. Ele facilita, registra e controla o remanejamento dos livros adquiridos e distribu??dos em todas as escolas p??blicas de ensino fundamental, no ??mbito do maior programa do g??nero no mundo, o Programa Nacional do Livro Did??tico (PNLD). Acessando o SISCORT, no s??tio eletr??nico do FNDE, ?? poss??vel saber a quantidade de livros enviados para cada escola, por t??tulo, por s??rie e por componente curricular, permitindo que as escolas, ap??s informar o seu alunado real, saibam, automaticamente, se e onde h?? excesso ou escassez de livros, proporcionando mais transpar??ncia e maior controle social dos recursos p??blicos

Sistema de controle da arrecada????o do adicional ao frete para renova????o da Marinha Mercante

O MERCANTE, desenvolvido por t??cnicos do Minist??rio do Transporte em parceria com o SERPRO, constitui-se numa ferramenta extremamente eficaz ?? concretiza????o das a????es implementadas por esse ??rg??o, voltadas ?? dinamiza????o do subsetor da Marinha Mercante, visando o incremento do transporte mar??timo e a revitaliza????o da ind??stria da constru????o naval. Atende, atualmente, a uma comunidade de sete mil usu??rios, distribu??dos pelos segmentos p??blico e privado

Tecnologia da informa????o como suporte ?? gest??o em controle de infec????es hospitalares: impacto na qualidade assistencial

O controle de infec????es hospitalares (CIH) implica a????es complexas e multifacetadas, representando um observat??rio privilegiado das pr??ticas de gest??o. Relata-se aqui o desenvolvimento de ambiente de informa????es gerenciais no Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre (HCPA) e seu impacto na institui????o. A tecnologia da informa????o permitiu a cria????o de interface ??nica e a an??lise dos diferentes indicadores epidemiol??gicos de forma intuitiva. Foi desenvolvido um banco de dados orientados a assuntos que permitissem a vis??o multidimensional dos indicadores e a comparabilidade externa. Houve mudan??a no perfil de a????o dos profissionais de CIH n??o apenas pela redu????o do tempo e do trabalho gastos com a coleta exclusiva dos dados, mas principalmente pela interven????o direta nos processos assistenciais. Entre outros exemplos, houve redu????o nas taxas hiperend??micas de infec????o associadas ?? ventila????o mec??nica, com impacto sist??mico

Sistema de Controle de Emiss??o de CTPS: arquivo do trabalhador

Criado desde abril de 1995, o Sistema de Controle de Emiss??o de Carteira de Trabalho e Previd??ncia Social (SCTPS) se prop??s a controlar de forma sistematizada a emiss??o de Carteiras de Trabalho no ??mbito da Subdelegacia do Trabalho em Taguatinga e das Ag??ncias de Atendimento Ao Trabalhador (AAT), na Ceil??ndia, Gama, Samambaia, Guar?? e Brazl??ndia. Considerando a enorme quantidade de segundas-vias de CTPSs emitidas por terem sido extraviadas (perdidas) ou roubadas, percebeu-se a necessidade da cria????o do Arquivo do Trabalhador

Texto para discuss??o 8: desempenho e controle na reforma administrativa

Grande parte das quest??es da reforma administrativa pode ser resumida em duas perguntas: como fazer com que os ??rg??os da administra????o funcionem bem? E como controlar as institui????es, para que elas n??o fa??am uso indevido dos recursos p??blicos? A maneira tradicional de tratar deste assunto ?? pensar que estas duas coisas dependem uma da outra, ou seja, que a melhor maneira de fazer com que as institui????es funcionem bem ?? coloc??-las sob um regime de controle e supervis??o restritos

Texto para discuss??o 17: controle interno e paradigma gerencial

O interesse no estudo do tema ???controle??? surge num contexto de reforma administrativa com vistas adequar o aparelho do Estado ??s novas demandas do desenvolvimento econ??mico e social. O projeto de reforma administrativa de iniciativa do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado tem por base um diagn??stico de crise fiscal e de crise do modelo de administra????o burocr??tica caracter??stico do Estado nacional-desenvolvimentista e interventor, vigente entre os anos 30 e final da d??cada de 80 no Brasil. Tendo cumprido o seu papel no passado, o modelo burocr??tico torna-se obsoleto por seu car??ter excessivamente formalista e r??gido, hierarquizado e pouco comprometido com resultados. A alternativa a este modelo ?? denominada administra????o gerencial ou administra????o por resultados

A iniciativa da Delegacia Federal de Agricultura do Mato Grosso do Sul na padroniza????o de procedimentos e no controle de "n??o conformidades" no processo de fiscaliza????o, do Minist??rio da Agricultura e do Abastecimento

A Delegacia Federal de Agricultura/MS- DFA/MS elaborou um manual de procedimento padr??o no processo de fiscaliza????o e criou um in??dito sistema de controle e registro de "n??o conformidades" nos processos de fiscaliza????o, que al??m de n??o trazer nenhum custo extra ?? reparti????o, motiva o trabalho em equipe e ?? melhoria cont??nua nos processos de trabalho. Esta a????o inova, tamb??m, por constituir-se numa ferramenta de trabalho que permite a avalia????o do desempenho institucional e do desempenho individual do servidor, e induz por, conseq????ncia, ao aumento da efici??ncia organizacional

SICV: sistema integrado de comunica????o visual

A necessidade de identificar os blocos e os ambientes de forma que os usu??rios internos e externos n??o tenham dificuldade de encontrar o que precisa. De forma clara e bem especificada mesmo que em alguns casos sejam usadas apenas siglas e n??meros. Assim sendo a comunica????o visual atrav??s de placas ficou din??mica e de f??cil compreens??o

SIGECONV: sistema de gerenciamento do cadastro de conv??nios

Num Estado democr??tico em amadurecimento ?? de primordial import??ncia que se estabele??a a transpar??ncia das a????es p??blicas. Este aspecto dos atos administrativos que permeia o princ??pio constitucional de publicidade, tem sido questionado em rela????o ??s transfer??ncias volunt??rias do Governo Federal materializadas mediante a celebra????o de conv??nios. Em fun????o disso acentuou-se o emprego de descentraliza????o volunt??ria de recursos, onde a Uni??o vem atuando no desenvolvimento estadual e municipal, buscando complementar as disponibilidades necess??rias ?? implementa????o de projetos de interesse rec??proco. Decorre da?? a busca de ferramentas administrativas capazes de auxiliar a gest??o p??blica no ??mbito do Governo Federal. Desta forma, surgiu o Sistema de Gerenciamento do Cadastro de Conv??nios - SIGECONV, alimentado por dados obtidos junto ao Sistema Integrado de Administra????o Financeira do Governo Federal - SIAFI, que possibilitou entre outras facilidades, conhecer a distribui????o dos conv??nios por ??rg??o, munic??pio beneficiado, classifica????o funcional program??tica, bem como aqueles decorrentes de emendas parlamentares ao Or??amento da Uni??o

Sistema de acompanhamento de pessoal: WINSAPE

Este projeto trata da cria????o de um software que fornece informa????es gerenciais com base nos dados do cadastro de pessoal do SIAPE Sistema Integrado de Administra????o de Recursos Humanos. Desenvolvido pela Secretaria Federal de Controle do Minist??rio da Fazenda e pela Secretaria de Controle Interno da Presid??ncia da Rep??blica visa dotar as unidades de controle interno e os gestores p??blicos de um instrumento que forne??a informa????es gerenciais sobre o cadastro e os gastos de pessoal da Uni??o, permitindo uma melhor fiscaliza????o, avalia????o e planejamento do uso desses recursos. O WINSAPE vers??o Windows tornou-se um instrumento capaz de detectar e prevenir falhas administrativas encontradas nas unidades de recursos humanos do governo federal, possibilitando, assim, a corre????o de impropriedades antes mesmo de o pagamento ter sido creditado na conta do servidor. O WINSAPE possibilita a todos os que lidam com despesa de pessoal uma significativa economia de tempo para a obten????o de informa????es gerenciais

Implanta????o do sistema integrado de informa????es educacionais: SIEd

Tornar o processo decis??rio em pol??ticas educacionais mais ??gil, baseado em informa????o confi??vel, atualizada e dispon??vel em tempo real ?? o objetivo maior do projeto de implanta????o do Sistema de Informa????es e Estat??sticas Educacionais - SIED. A experi??ncia do Censo Escolar aqui apresentada aponta para as diversas vantagens de se investir em informatiza????o e em sistemas gerenciais de informa????o: a efici??ncia, a economicidade e a efetividade, ao permitir a focaliza????o de pol??ticas em segmentos educacionais pr??prios

Sistema integrado de planejamento e or??amento

Visando uma organiza????o governamental mais ??gil e eficiente, o IBAMA reviu seus procedimentos sobre planejamento e implementou o Sistema de Planejamento Integrado ??? SISPLAN, visando a integra????o entre os programas e projetos com as quest??es or??ament??rias. O Sistema possibilita a padroniza????o dos formul??rios de projetos, a adequa????o das metas ?? quest??o ambiental, a rela????o dos custos por metas e tamb??m o acompanhamento adequado da execu????o dos projetos. Toda a informa????o t??cnica relacionada aos projetos e o seu devido acompanhamento se efetua por instrumentos de inform??tica, utilizando a rede nacional de inform??tica da institui????o