Violência de gênero

Unidade 2 do Programa Multicêntrico de Qualificação em Atenção Domiciliar a Distância. O material apresenta a violência correlacionada à questão de gênero. Analisa os aspectos específicos referentes a violência sofrida por crianças, adolescentes, homens e mulheres adultos, população LGBT e idosos. Aborda a atuação do profissional da AD com foco na identificação, manejo e encaminhamento no sentido de prevenir a violência e proteger as vítimas. E, por fim, estuda violência a que a equipe de AD está exposta ao entrar nas comunidades, onde o tráfico de drogas influencia fortemente nos casos de violência

Saúde da mulher: questões da prática assistencial para dentistas

Aborda-se temáticas relacionadas à saúde bucal da mulher, com ênfase em questões peculiares à este grupo populacional, tais como: distúrbios alimentares, a saúde bucal como instrumento de autoestima, saúde bucal da gestante, a odontologia frente às situações de violência contra a mulher.

Atenção humanizada à saúde da mulher: questões da prática assistencial para enfermeiros

O estabelecimento de vínculos e a produção de cidadania não podem estar distantes da assistência humanizada, e, no que diz respeito à saúde da mulher, prestar uma assistência que a envolva e a empodere é de grande valia para a efetividade das ações planejadas. Neste sentido, a ação dos enfermeiros que compõem a equipe de saúde da família deve estar voltada, sobretudo para a promoção da saúde da mulher, objetivando a humanização do atendimento ao puerpério e no climatéreo, além de instruir quanto a hábitos para uma vida saudável, como alimentação e atividades físicas, e às questões éticas e legais referentes à violência contra a mulher

Atenção humanizada à saúde da mulher: questões da prática assistencial para dentistas

As mulheres, enquanto seres mais vulneráveis fazem parte do grupo de vítimas habituais da violência doméstica, por isso este material pretende que o profissional avalie o seu conhecimento, enquanto cirurgião-dentista, sobre como lidar com situações que envolvem o abuso contra a integridade da mulher. Afinal, cabe a todos os profissionais da saúde, como atores neste processo de valorização e promoção da qualidade de vida, cuidar, proteger e estimular as vítimas a terem voz

Saúde da mulher: o que todos precisamos saber

Existem vários conceitos sobre saúde da mulher, perpassando de concepções mais restritas, que abordam apenas aspectos da anatomia e biologia do corpo feminino, até concepções mais ampliadas, que interatuam com dimensões dos direitos humanos e questões relacionadas à cidadania. Neste sentido quando se trata da assistência a um determinando grupo, como no caso da mulher, se faz necessário conhecer as políticas e programas e, assim, reproduzir o arcabouço jurídico, política e instrucional que trazem a temática saúde da mulher em seu escopo para tornar o planejamento e ações de promoção e prevenção de patologias específicas ou que acometem em sua maioria a mulher, tais como câncer de útero e mama, DSTs e HIV/Aids, além de ações voltadas para o combate à violência contra a mulher. Desta forma, é indispensável o planejamento de ações da equipe da Estratégia da Saúde da Família visando à construção de protocolos de cuidados nas ações voltadas para a atenção à saúde da mulher

Saúde do idoso: violência contra o idoso [preenchendo a ficha de notificação]

O vídeo explica como deve ser o preenchimento da ficha de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências a partir do caso de dona Maria, que sofria agressões físicas por parte de seu filho, até o agente de saúde comunitária perceber e notificar aos órgãos competentes.

Enfrentamento à violência de gênero na sociedade moderna: uma contribuição para o PSF do bairro Bom Jesus

Um marco histórico para o enfrentamento à violência contra as mulheres se dá a partir da sanção da Lei Maria da Penha, quando essa violência passa a ser tipificada como crime. A importância social da violência de gênero exige atenção não somente judicial, mas de ações voltadas para o seu enfrentamento e o setor saúde está diretamente envolvido nessa problemática, já que recebe as suas consequências sob as mais variadas formas de adoecimento. Assim, este estudo objetivou identificar políticas e ações de enfrentamento à violência de gênero, a partir de pesquisa bibliográfica narrativa, com busca de artigos no SciELO e , principalmente, nos manuais do Ministério da Saúde. Os descritores usados para a busca foram: violência contra a mulher, violência de gênero e tecnologia. O recorte temporal compreendeu os anos 2000 a 2012. Foram apresentados os conceitos e tipos de violência de gênero, o panorama da violência de gênero no Brasil e as políticas e ações de enfrentamento à violência de gênero.Espera-se contribuir com os profissionais envolvidos na atenção à saúde, gestores, e comunidade organizada, para que possam refletir sobre esse problema que atormenta muitas usuárias desse território e desse município. Utilizou-se da revisão bibliográfica do tipo narrativa como método e os resultados mostraram que são inúmeras as ações voltadas para o enfrentamento da violência de gênero.

A escola: subsídio para atuar no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

As causas externas têm posição de destaque, sendo sua maioria por homicídio e por agressão com arma de fogo ou objeto pérfuro-cortante. A faixa etária com maior acometimento são os adultos jovens (15-49 anos) do sexo masculino. As causas externas têm determinado um importante impacto na saúde das populações de vários países do mundo, principalmente entre crianças e jovens. Este estudo objetivou propor um plano de intervenção nas escolas da rede pública com vistas à redução da incidência da violência contra crianças e adolescentes no município de Satuba, Alagoas. Este plano se baseou no Planejamento Estrtatégico Situacional e na pesquisa bibliográfica realizada na Biblioteca Virtual em Saúde, na base de dados da SciELO com os descritores : escola, violência, criança e adolescente. As ações de promoção da saúde e prevenção de situações de risco como a violência nas escolas contemplaram todo o quadro de funcionários da escola e posteriormente aos alunos, estes de forma lúdica, com uso dinâmicas de grupo com vistas à posturas baseadas na cultura de paz de forma a minimizar os índices de violência no município em questão. Por fim, compreendemos a importância deste tema, uma vez que as causas externas são passíveis de prevenção.

Femicídios: homicídios femininos no Brasil

OBJETIVO: Analisar a mortalidade feminina por agressão segundo indicadores sociodemográficos e de saúde. MÉTODOS: Estudo ecológico sobre a mortalidade feminina por agressão ocorrida no Brasil de 2003 a 2007. Os dados de 19.459 óbitos foram obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Os coeficientes padronizados de mortalidade feminina por agressão foram relacionados (teste de correlação de Pearson) com 28 indicadores socioeconômicos, demográficos e de saúde. Foi realizada regressão linear múltipla com variáveis que apresentaram p < 0,20 e excluídas as variáveis que apresentaram multicolinearidade. RESULTADOS: O coeficiente padronizado de mortalidade foi de 4,1 óbitos/100.000 mulheres no período. Após o ajuste, três variáveis permaneceram significativas e associadas à mortalidade feminina por agressão: taxa de natalidade (p = 0,072), percentual de evangélicos (p = 0,019) e coeficiente de mortalidade por agressão no sexo masculino (p < 0,001). O modelo possui uma capacidade de predição do desfecho de 69% (r² = 0,699). Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Roraima e Amapá apresentaram os maiores coeficientes no período. CONCLUSÕES: A mortalidade feminina por agressão no Brasil foi elevada e não homogênea entre as regiões. Entre as variáveis associadas ao evento, destaca-se a mortalidade masculina por agressão, indicando a importância da redução da violência estrutural como proteção das mulheres contra a violência.

O trote em uma faculdade de medicina: uma análise de seus excessos e influências socioeconômicas

INTRODUÇÃO: as situações de trote excessivo se confrontam com a importância do trote para a integração dos alunos; este deixa de ser apenas uma brincadeira e se torna um meio de auto-afirmação e hierarquização, ferindo o direito individual do calouro. OBJETIVO: verificar a existência de influências socioeconômicas e de gênero. METODOLOGIA: questionário quantitativo com tabulação em Excel e análise estatística por meio do software Microstat. POPULAÇÃO: estudantes de primeiro, segundo e terceiro ano de 2006 e primeiro ano de 2007 do curso de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. RESULTADOS: os homens aplicam mais trote e recebem menos de mulheres; os homens recebem os piores trotes de homens, e as mulheres recebem de mulheres; os homens concordam mais com a função integrativa do trote; o trote pode se expressar como uma forma de violência, independentemente do gênero; o trote é considerado de leve a moderado pelos homens, e de pesado a muito pesado pelas mulheres; para as mulheres, o trote é mais constrangedor. CONCLUSÃO: o trote se apresenta de forma diferente entre homens e mulheres, e não há relação entre renda familiar e trote.

Direitos humanos e Poder Judiciário: Federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais

A partir de uma parceria com o Escritório do Brasil da Fundação Ford, o Centro de Justiça e Sociedade apresentou aos alunos de um de seus cursos de Especialização em Poder Judiciário — realizado em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região — o desafio de pesquisar e escrever sobre temas vitais de direitos humanos diretamente conectados ao Poder Judiciário, quais sejam: a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher; a Federalização das graves violações de direitos humanos; e o acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais. Dessas parcerias institucionais e desse desafio acadêmico resultou a presente coletânea de artigos. É o produto de um esforço institucional e, sobretudo, de uma reflexão preocupada com a garantia e a efetividade dos direitos humanos. Como qualquer outro livro, merece ser lido com o espírito crítico e a desconfiança epistemológica que deve marcar o processo democrático de construção do conhecimento. Ao final, possui a característica de toda a obra engajada: a esperança num mundo melhor.

Transversalidade e políticas públicas para mulheres no Brasil: percursos de uma pré-política

Esta dissertação discute a transversalidade como instrumento estratégico para a gestão de políticas públicas para as mulheres no Brasil. Parte de uma reconstituição histórica, que leva em conta o surgimento das políticas para as mulheres com a redemocratização do país, e os caminhos percorridos para desenvolvê-las em governos locais e no nacional. Destaca o papel de organismos governamentais específicos de políticas para as mulheres, bem como de atores internacionais, que pautam a transversalidade como estratégia para a promoção da igualdade de gênero nas políticas de instituições governamentais e não governamentais. A discussão conceitual sobre transversalidade é seguida de análise sobre os fatores que a influenciam na prática, uma lacuna da literatura ainda incipiente sobre o tema. Os fatores foram identificados a partir de entrevistas-conversas com gestoras e gestores envolvidos com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, criado em 2007. Conclui-se que, entre constrangimentos e oportunidades trabalhadas a partir do cotidiano entre gestores de diferentes políticas setoriais, a transversalidade pode contribuir para o avanço das políticas para as mulheres no Brasil, mas está distante do que se propõe normativamente a seu respeito.

Domestic violence in Brazil: social problems and legislative interventions

Recent statistical data confirms that domestic violence is a structural problem of exceptional gravity. We analyze the frequent legislative changes in Brazil since 2000 as a result of social pressure for protection of abused women. Only the Law 11.340 of 2006 was well received by lawyers, judges and the public opinion. We present the innovations and peculiarities of this statute and the allegations on unconstitutionality. We discuss cases of judicial review of this law and reject the arguments of unconstitutionality. That notwithstanding, we argue that penalization decisions is the wrong way from a criminological point of view because they do not take into consideration the desires and needs of the victims.

Não há você sem mim: histórias de mulheres sobreviventes de uma tentativa de homicídio

The murder-suicide (H / S) has been defined as a shocking crime in which a person takes the life of another and then kills himself within 24 hours. Set up as a gender violence, because men are in majority, the killers and the women victims. This study aims to understand the meanings of the experience of a H / S, from women who have survived this act. This study sets up as a hermeneutic phenomenological research, based on Heidegger`s ontology. We interviewed three survivors of H / S, whose narratives allowed to approach the senses present in their lives. The interviews were transcribed and interpreted in accordance with the hermeneutic circle, as proposed by Martin Heidegger. From the interviews of research participants perceive that these women have built their senses in stocks, represented the family foundation and the presence of a husband and children. This project that moved their lives toward the construction of modes-of-being. We noticed the presence of historicity constructing meanings for the existence of these women. We found reports of an experience of loving relationships characterized by strong jealousy, with the presence of fantasies of betrayal, and marked by a careful affective relationship that put them in the position of object possession of his companions. Reflect that such caring restricted their existence being-for-husband. So the senses that moved their stocks, which aimed his ways existential, was the creation of a family, a reference to their lives, to live a love, and care for the children. Therefore, beyond the already known aspects in studies on violence against women, which made these women continue to choose this relationship was the sense that they had for their existence. It is hoped that this study will contribute to the construction of a new look on violence against women, taking as a basis the Heideggerian hermeneutic phenomenology

Lei Maria da Penha: avaliação dos seis anos de implantação em Belém/PA

Este estudo constitui a dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema “Lei Maria da Penha: Avaliação dos 06 anos de Implantação em Belém/PA”, analisa a discussão e avaliação da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate à violência doméstica e familiar no município de Belém/PA. Objetiva também aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e das relações de gênero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de materiais já publicados como: artigos, livros e os materiais disponíveis na internet e pesquisa exploratória, visando a uma apreensão do problema para melhor compreendê-lo e explicitá-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemática, a fim de superar a aparência do fenômeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” em Belém ainda não surtiu resultados efetivamente satisfatórios, em decorrência da falta de equipamentos públicos destinados ao atendimento desse tipo de violência, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (três) varas de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carência de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitário para a implementação integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteção e justiça, essa situação ainda não se concretizou de fato em Belém do Pará. Porém, não se pode desconsiderar a importância dessa Lei e as mudanças propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por contingentes da população historicamente excluídos de direitos e principalmente o mérito do reconhecimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema público e social, passível de inferência das forças do Estado. Logo, existe uma legislação nacional capaz de reduzir a incidência desse fenômeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência, pois o problema é complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econômicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria inviável realizar um atendimento global ao problema. A Lei n.º 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes, porém é preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alterações precipitadas que possam desfigurar ou até anular a referida Lei.