Discurs de la rectora de la Universitat de Girona, Dra. Anna M. Geli, en l'acte d'investidura com doctors honoris causa de Ferran Mir Estruch i Joan Roca i Fontané

En el seu discurs, la rectora, fa un repàs dels dotze doctors honoris causa que la UdG ha nomenat i fa especial menció als recents nomenats. A Ferran Mir Estruch, destacant la seva llarga trajectòria acadèmica, caracteritzada pel rigor de les seves actuacions, tant en el camp de la docència com de la recerca, i la fidelitat de la seva tasca docent, de guiatge i de col·laboració amb els estudis empresarials de la UdG. I a Joan Roca i Fontané a qui aquest doctorat honoris causa és també un tribut a la creativitat, a la sensibilitat, a la imaginació, a l’aposta lúdica per una 'joie de vivre' compartides amb els seus germans entorn d’un cerimonial, d’un ritus laic que, sense deixar de ser restauradors, els converteix també en investigadors i artistes

Doctor honoris causa [juny 1997]

Parlaments de la cerimònia d’investidura llegits el dia 26 de juny de 1997 a l’Auditori del Centre Cultural La Mercè

Teoría de la información imperfecta: implicaciones de la política económica. Conferencia en la Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Ecuador, en la entrega del Doctorado Honoris Causa (Eventos Especiales)

En esta conferencia, Stiglitz aborda la teoría de la información imperfecta y sus implicaciones en la economía. Cuestiona los fundamentos de aquellos presupuestos económicos mantenidos durante mucho tiempo y sostiene que las fallas del mercado ocurren cada vez que la información es imperfecta o que los mercados son incompletos. Esta teoría de la información imperfecta rebate los fundamentos del conjunto de ideas usualmente denominadas como el "Consenso de Washington", basado en un fundamentalismo de mercado.

El error como causa de inculpabilidad en el ilícito tributario

El artículo 342 del Código Tributario, al hablar de los elementos constitutivos de los ilícitos tributarios, establece que es necesaria la presencia de dolo o culpa rechazando la responsabilidad objetiva, que si acepta para contravenciones o faltas reglamentarias, es decir la culpabilidad como elemento del delito tributario es reconocida, lo cual lleva a que el artículo 338 del Código Tributario, reconozca al error como una circunstancia que excluye la responsabilidad penal tributaria, pero no existe desarrollo sobre el contenido del precepto. Esta falta de explicación obliga a recurrir al desarrollo que se ha dado sobre el tema por otras ramas del derecho, así se analizan las explicaciones realizadas por el Derecho Constitucional y el Derecho Penal, siendo este último donde más desarrollo se ha dado sobre el tema, sin poder olvidar la importancia de los derechos fundamentales de la persona. La presente tesis busca aportar criterios que sean útiles y aplicables en el campo tributario, para lo cual se tratará los siguientes temas: Derecho Penal Administrativo, naturaleza de las infracciones tributarias: Derecho Penal aplicable al campo tributario, la culpabilidad en Tratados Internacionales sobre derechos humanos, principio de culpabilidad y sus elementos, error como eximente de responsabilidad, límites de la presencia del error y elusión tributaria.

Donationes mortis causa in a dematerialised world

Subject: Real property. Other related subjects: Personal property. Trusts Keywords: Bank accounts; Documents of title; Donatio mortis causa; Electronic documents; Legal charges; Registered land; Shares Legislation: Land Registration Act 2002 (c.9) Cases: Sen v Headley [1991] Ch. 425; Guardian, April 23, 1991 (CA (Civ Div)); Duffield v Elwes 4 E.R. 959 (KB); Birch v Treasury Solicitor [1951] Ch. 298 (CA)

Ascensão e queda na mortalidade por doença isquêmica do coração no século XX : a epidemia nos EUA e um inquérito epidemiológico sobre sua causa

Os fatores de risco clássicos para o desenvolvimento de doença isquêmica do coração (DIC) explicam menos de 50% da queda na mortalidade observada desde 1950. A transição em curso, do paradigma degenerativo para o inflamatório/infeccioso, requer nova interpretação causal das tendências temporais. Este é um estudo ecológico, baseado em dados dos Estados Unidos, que mostra, em homens e mulheres, uma associação entre a distribuição etária da mortalidade por influenza e pneumonia (I&P) associada à pandemia de influenza de 1918-1919 na faixa dos 10 aos 49 anos e a distribuição da mortalidade por DIC, entre 1920 e 1985, em sobreviventes das coortes de nascimento correspondentes. Mostra ainda uma correlação negativa significativa (r = -0,68, p = 0,042) entre o excesso de mortalidade por I&P acumulado em epidemias entre 1931-1940 (utilizado como indicador da persistência da circulação de vírus H1N1 aliada à vulnerabilidade à infecção) e a ordem do início do declínio na mortalidade por DIC, em nove divisões geográficas dos Estados Unidos. Os dados sugerem, à luz do conhecimento biológico atual, que a pandemia de influenza de 1918 (e as que se seguiram até 1957) pudesse ter tido papel determinante na epidemia de mortalidade por DIC registrada no século XX.

Uma contribuição ao estudo da exclusão na educação como causa da concentração de renda no Brasil: aspectos teóricos e evidências empíricas

Este trabalho analisa a política educacional como geradora de um processo de exclusão, que dificulta para a parcela mais pobre da população o acesso ao ensino, e portanto a seus benefícios futuros, contribuindo para a concentração de renda. Argumenta-se que a política educacional brasileira apresenta tal característica, e mostram-se indícios neste sentido, por meio de dados sobre educação e distribuição de renda do Brasil e do mundo.

Avaliação da eficiência produtiva da cultura da erva-mate no Alto Uruguai gaúcho através da utilização de um diagrama de causa e efeito

Os municípios de Áurea, Machadinho, entre outros, tem a sua economia fundamentada na atividade da erva-mate. Porém sabe-se que a produtividade média anual dos ervais na região de estudo está em torno de 4.500 kilos de erva-mate verde por hectare. Sabe-se que agricultores que detém o benchmarking regional conseguem uma produtividade anual acima de 14.000 kilos por hectare, em ambiente agronômico semelhante. Neste aspecto, este trabalho tem como objetivo, através da utilização do Diagrama de Causa e Efeito, diagnostificar quais as causas que geram uma produtividade anual média tão baixa e apontar as possíveis causas da baixa produtividade. A pesquisa teve como base, a entrevista estruturada com um grupo de pesquisadores e extensionistas, para mensurar as tecnologias utilizadas por produtores da região, a pesquisa também usa as entrevistas semi-estruturadas com os produtores rurais, em uma amostra de 30 produtores de erva-mate situados na região norte do Rio Grande do Sul. Logo, a tabulação destes dados e a procedência de uma análise estatística dos dados através de um plano fatorial completo como variável dependente a produtividade e as variáveis independentes os quatro processos existentes na cultura da erva-mate (Procedência de mudas, implantação do erval, manejo e condução do erval, e colheita), e a influência da variável “Idade do Erval”, e através da regressão linear, possibilitar fazer conclusões sobre os processos mais importantes na cultura da erva-mate, e neste sentido, sugerir as medidas a serem tomadas pelo produtor rural, em nível de propriedade rural. A analise estatística demonstrou que os processos mais importantes no sistema de produção de erva-mate são o manejo e condução, colheita, implantação e procedência de mudas, ou seja, é importante o agricultor centralizar os investimentos nos processos “Manejo e condução” e “Colheita”, ficando em segundo plano a “Implantação do erval” e “Procedência de mudas”, porem a “Implantação do Erval” combinada com a variável “Idade do Erval” geram um bom resultado.

A teoria da causa madura: alcance e limites do art. 515, § 3º do Código de Processo Civil

A Teoria da Causa Madura é um instituto de direito processual civil que visa aprimorar a prestação jurisdicional. A possibilidade conferida pelo instituto de viabilizar o julgamento direto pelos tribunais, caso estejam presentes os requisitos legais, em caso de extinção equivocada do processo sem a resolução do mérito pelo juízo de origem, encurta o trâmite processual de maneira cirúrgica, sem macular qualquer princípio constitucional. A partir desta premissa louvável é que deve ser realizada a interpretação do instituto, possibilitando a delimitação do seu campo de atuação. A rigor, a aplicação da Teoria da Causa Madura está limitada ao recurso que a disciplina, a saber, apelação, tendo em vista que o dispositivo legal que a regula, art. 515, §3°, do Código de Processo Civil, está inserido no capítulo da apelação. No entanto, a localização geográfica do dispositivo não pode servir de obstáculo à interpretação que permita alargar o seu campo de atuação. A interpretação literal do dispositivo legal que a disciplina, portanto, não é a que melhor se ajusta com a hipótese em comento. As benesses que podem ser extraídas da norma, como mencionado, bem como o objetivo constitucional de tornar célere a entrega da prestação jurisdicional, permitem maior extensão dos seus efeitos, de modo a viabilizar sua aplicação a outros recursos previstos no sistema processual civil. Neste diapasão, a presente monografia tem o condão de demonstrar, à luz dos princípios constitucionais e processuais aplicáveis ao tema, que a Teoria da Causa Madura é um instituto plenamente aplicável a outros recursos disciplinados pelo CPC. Conclusão esta extraída de acordo com a missão constitucional de abreviar a tramitação dos processos, encerrando com a maior mazela deste serviço público essencial: a morosidade.

Estratégia socioambiental baseada em recursos e ambiguidade causa: estabelecendo a relação teórico-empírica

O presente estudo trata da “Estratégia Socioambiental Baseada em Recursos e seu Impacto na Criação de Ambiguidade Causal” e se propôs a responder a seguinte pergunta de pesquisa: Qual a relação entre estratégia socioambiental baseada em recursos e ambiguidade causal? Mais especificamente, trata criação de ambiguidade causal através da estratégia socioambiental baseada em recursos e capacidades, desta forma, faz sentido teórico considerar a ambiguidade causal como variável dependente, sendo as capacidades socioambientais variáveis independentes (preditoras). Nessa linha, as capacidades baseadas em recursos socioambientais possuem as características causalmente ambíguas preconizadas por Reed e DeFillippi (1990), a saber, tacitividade, complexidade e especificidade. Tais características são essenciais para que o recurso ou capacidade tenha o potencial de gerar ambiguidade causal. Com base no referencial teórico foi estabelecido quais recursos e capacidades tem estreita ligação com as questões socioambientais, ao mesmo tempo em que possuem características causalmente ambíguas. Assim, os seguintes recursos e capacidades emergiram do campo teórico, (a) orientação socioambiental, (b) engajamento com stakeholders, (c) aperfeiçoamento ambiental, e (d) capital humano. Utilizando a técnica estatística regressão linear múltipla, a variável dependente ambiguidade causal foi regredida em função das variáveis independentes que formaram cada um dos quatro citados construtos. Como resultado, apenas as variáveis governança corporativa (construto orientação socioambiental) e sociedade/comunidade (construto engajamento com stakeholders) mostraram-se impactantes positivamente sobre a ambiguidade causal. Por fim, a utilização da ambiguidade causal como variável dependente é fato novo e relevante nos estudos da área de RBV, bem como sua relação com a estratégia socioambiental. Deste modo, pode-se afirmar que os resultados desta pesquisa exploratória tem potencial para ampliar as discussões na intersecção dos estudos de RBV e RSAE, bem como, abre diversas possibilidades para futuras pesquisa, conforme colocado nas conclusões do presente trabalho.