Análise histórica das políticas de planejamento familiar no Brasil

O objetivo desta tese é traçar um panorama histórico das políticas públicas de planejamento familiar do Estado brasileiro, inserindo-o no contexto da complexa conjuntura sociopolítico-econômica no período de 1980 até a atualidade. Mediante pesquisa bibliográfica e documental, investigam-se, na interseção das políticas para população, mulher e saúde, as influências e interesses que incidem sobre programas de planejamento familiar. Após recuperar brevemente a trajetória dos movimentos de mulheres e feministas, que constituíram atores sociais centrais no debate sobre as políticas de população e de planejamento familiar, focaliza-se a drástica redução nas taxas de fecundidade da mulher brasileira ocorrida a partir dos anos 1960, na vigência oficial de uma política natalista, mas na omissão do Estado ao permitir a difusão no país de organizações de cunho controlista, que viabilizaram às mulheres o acesso à pílula anticoncepcional e à esterilização. Acompanha-se a evolução das políticas de população em nível mundial, destacando a atuação da Organização das Nações Unidas e de suas conferências mundiais, focalizando a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento realizada no Cairo em 1994, que provocou uma inflexão nas políticas de saúde da mulher para saúde reprodutiva. No Brasil, que já contava com um programa pioneiro de saúde da mulher o Paism (1983) , os efeitos do Cairo vieram somar-se à definição do planejamento familiar pela Constituição de 1988 e à instituição do Sistema Único de Saúde em 1990. A análise permitiu identificar as influências externas e internas que incidem sobre a política de planejamento familiar. A política de planejamento familiar do país hoje configura-se democrática, abrangente e descentralizada, sendo a principal tensão identificada entre seus enunciados e sua implementação na prática, ou seja, só será efetiva se houver um controle social eficaz.

O outro lado de uma política de governo na reprodução e perpetuação de desumanidades: o recolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro

Esta dissertação de mestrado trata da prática do recolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, na cidade do Rio de Janeiro, como um tipo de política de governo que vem reproduzindo e perpetuando um estado de barbárie, intolerância e desumanidade junto a esse segmento da população. A contextualização deste fenômeno é feita durante o período que vai de 2001 a 2011 marco dos 10 anos de constituição da Rede Rio Criança na cidade do Rio de Janeiro, e das gestões do Prefeito César Maia (2001 a 2009), e os 02 primeiros anos da gestão de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio (2010 -2011). Para uma análise mais aprofundada, é importante nos reportarmos à história recente para entendermos melhor o desenvolvimento deste fenômeno e o seu processo contraditório, que tem no sistema capitalista o aprofundamento das desigualdades e da intolerância, a produção de subjetividades sobre o jovem perigoso, e a perpetuação de práticas de controle e repressão direcionadas aos pobres. Nesse processo, observamos a manutenção de práticas retrógradas inspiradas no higienismo e eugenia. Procuro também trazer minha implicação com essa história, e dialogar com alguns autores, trabalhando certas categorias para ajudar na construção do objeto. Como estes fatos foram sendo histórica, social e culturalmente construídos e ainda nos constituem no presente, que tipo de racionalidade está presente, saber o que esses meninos e meninas, vítimas das operações de recolhimento, sentem, de que forma estas práticas os afeta e quais são as conseqüências em suas vidas, são questões importantes trabalhadas nesta pesquisa.

Familia y Escuela. Encuesta de participación en un centro concertado de clase media

[es] El presente trabajo se ha realizado con el propósito de conocer mejor una de las realidades del ámbito educativo: la participación de las familias en los centros escolares. Para ello, nos hemos centrado en las relaciones de comunicación entre la familia y la escuela, teniendo en cuenta a ambos colectivos como contextos de socialización fundamentales en el desarrollo del niño. Así, partiendo de un marco teórico basado en la conceptualización de la participación a partir de diferentes aproximaciones teóricas y del marco jurídico que regula este ámbito a nivel estatal, hemos realizado un trabajo de campo en un centro concertado de clase media que busca sondear las formas y la práctica de participación de las familias a fin de obtener un diagnóstico sobre los niveles de participación existentes hoy en día en este tipo de centros.

Do oil and gas platforms off California reduce recruitment of bocaccio (Sebastes paucispinis) to natural habitat? An analysis based on trajectories derived from high-frequency radar

To investigate the possibility that oil and gas platforms may reduce recruitment of rockfishes (Sebastes spp.) to natural habitat, we simulated drift pathways termed “trajectories” in our model) from an existing oil platform to nearshore habitat using current measurements from high-frequency (HF) radars. The trajectories originated at Platform Irene, located west of Point Conception, California, during two recruiting seasons for bocaccio (Sebastes paucispinis): May through August, 1999 and 2002. Given that pelagic juvenile bocaccio dwell near the surface, the trajectories estimate transport to habitat. We assumed that appropriate shallow water juvenile habitat exists inshore of the 50-m isobath. Results from 1999 indicated that 10% of the trajectories represent transport to habitat, whereas 76% represent transport across the offshore boundary. For 2002, 24% represent transport to habitat, and 69% represent transport across the offshore boundary. Remaining trajectories (14% and 7% for 1999 and 2002, respectively) exited the coverage area either northward or southward along isobaths. Deployments of actual drifters (with 1-m drogues) from a previous multiyear study provided measurements originating near Platform Irene from May through August. All but a few of the drifters moved offshore, as was also shown with the HF radar-derived trajectories. These results indicate that most juvenile bocaccio settling on the platform would otherwise have been transported offshore and perished in the absence of a platform. However, these results do not account for the swimming behavior of juvenile bocaccio, about which little is known.

Vai passar nessa avenida um samba popular: movimento social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes na constituição cidadã

Esta é uma investigação que se insere na Linha de Pesquisa: Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A questão central da pesquisa é analisar o Movimento Social que, durante o processo constituinte de 1988, forjou de um novo conceito de infância e propôs novas práticas sociais em relação à criança e ao adolescente no Brasil presentes nos artigos 227 e 228 da Carta Magna. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa na qual trabalhamos com análise dos documentos relativos à questão da infância e da juventude encaminhados para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Foram eles: (i) Sugestões encaminhadas por Entidades Representativas da Sociedade, (ii) as Emendas Populares e (iii) Audiências Públicas. O estudo dos textos evidenciou a urgência de uma ruptura com as práticas sociais existentes. Havia, na fala dos novos atores sociais, consenso em relação à garantia de direitos de crianças e adolescentes influenciados pelos argumentos da Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959. Ressaltamos a participação da Comissão Nacional Criança e Adolescente na discussão e organização das propostas e sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional. Foi possível investigar a influente participação da Igreja neste processo e o debate em torno da FUNABEM. A pesquisa contribuiu para o entendimento da participação popular como instrumento de pressão na formação do campo da criança e do adolescente durante o processo Constituinte.

Alta precoz postparto. Evaluación de las complicaciones maternas y neonatales; repercusión en la ansiedad materna

246 p.

Quando a palavra está ligada ao corpo e o corpo à palavra (um ensaio dramático)

O objetivo desta tese é, por um lado, abordar a relação entre o corpo e a linguagem a partir das perspectivas da poesia, do teatro e da performance. Por outro lado, propomos que a compreensão de tal campo relacional pode esclarecer pontos em comum entre essas diferentes artes, trazendo uma nova percepção do fenômeno poético. Para tal, fez-se necessário operar um desvio com relação à concepção moderna que entende o corpo enquanto substância material extensa e a linguagem como algo associado à substância subjetiva ideal do pensamento. Pelo contrário, procuramos trabalhar com a hipótese de que corpo e linguagem se encontram em estado de relação senão necessária ao menos constante, valendo-nos da ideia do corpo-em-vida, e da linguagem enquanto ação e enquanto discurso. A análise opera um recorte contemporâneo entre obras que vão das poetas Angélica Freitas e Marília Garcia até a da atriz e encenadora Cristina Flores, e da performer norte-americana Laurie Anderson. A escrita da tese nos levou a uma combinação entre aspectos formais do ensaio e do drama, numa costura de múltiplas vozes, de modo a concretizar o entrelaçamento entre as ideias vividas ao longo da pesquisa e a experiência física da produção do texto

Dinâmica populacional de fungos benéficos em solos nos sistemas de cultivo convencional e orgânico de morangueiro.

2009

Foundations of Actor Semantics

The actor message-passing model of concurrent computation has inspired new ideas in the areas of knowledge-based systems, programming languages and their semantics, and computer systems architecture. The model itself grew out of computer languages such as Planner, Smalltalk, and Simula, and out of the use of continuations to interpret imperative constructs within A-calculus. The mathematical content of the model has been developed by Carl Hewitt, Irene Greif, Henry Baker, and Giuseppe Attardi. This thesis extends and unifies their work through the following observations. The ordering laws postulated by Hewitt and Baker can be proved using a notion of global time. The most general ordering laws are in fact equivalent to an axiom of realizability in global time. Independence results suggest that some notion of global time is essential to any model of concurrent computation. Since nondeterministic concurrency is more fundamental than deterministic sequential computation, there may be no need to take fixed points in the underlying domain of a power domain. Power domains built from incomplete domains can solve the problem of providing a fixed point semantics for a class of nondeterministic programming languages in which a fair merge can be written. The event diagrams of Greif's behavioral semantics, augmented by Baker's pending events, form an incomplete domain. Its power domain is the semantic domain in which programs written in actor-based languages are assigned meanings. This denotational semantics is compatible with behavioral semantics. The locality laws postulated by Hewitt and Baker may be proved for the semantics of an actor-based language. Altering the semantics slightly can falsify the locality laws. The locality laws thus constrain what counts as an actor semantics.

GABAA receptor chloride channels are involved in the neuroprotective role of GABA following oxygen and glucose deprivation in the rat cerebral cortex but not in the hippocampus.

Assays on "ex vivo" sections of rat hippocampus and rat cerebral cortex, subjected to oxygen and glucose deprivation (OGD) and a three-hour reperfusion-like (RL) recovery, were performed in the presence of either GABA or the GABA(A) receptor binding site antagonist, bicuculline. Lactate dehydrogenase (LDH) and propidium iodide were used to quantify cell mortality. We also measured, using real-time quantitative polymerase chain reaction (qPCR), the early transcriptional response of a number of genes of the glutamatergic and GABAergic systems. Specifically, glial pre- and post-synaptic glutamatergic transporters (namely GLAST1a, EAAC-1, GLT-1 and VGLUT1), three GABAA receptor subunits (α1, β2 and γ2), and the GABAergic presynaptic marker, glutamic acid decarboxylase (GAD65), were studied. Mortality assays revealed that GABAA receptor chloride channels play an important role in the neuroprotective effect of GABA in the cerebral cortex, but have a much smaller effect in the hippocampus. We also found that GABA reverses the OGD-dependent decrease in GABA(A) receptor transcript levels, as well as mRNA levels of the membrane and vesicular glutamate transporter genes. Based on the markers used, we conclude that OGD results in differential responses in the GABAergic presynaptic and postsynaptic systems.

Behind the Great wall : the story of the C.E.Z.M.S. work and workers in China with numerous illustrations

http://www.archive.org/details/behindthegreatw00barnuoft/

Legislative policy, law and competitiveness: a mysterious and difficult relationship in the EU

The Lisbon Agenda places Europe in a uniquely difficult position globally, most particularly as an example of a social and regulatory experiment which many consider to be doomed to failure. The drive towards economic competitiveness has led to a focus on regulation and its effect on entrepreneurship, productivity and business growth but assessing this relationship is complex for a number of reasons. First, not all regulatory effects can be predicted precisely in relation to behavioural outcomes. Path-dependency scholars have also demonstrated that the regulation will have varying effects depending on context. Second, theoretically it is clear that many non-regulatory factors may contribute to economic and competitive success. Third, there is evidence of internal conflict within the Commission as to the relative importance of the Lisbon goals. Finally, the experience of distinct Member States presents challenges both for assessment and prescriptive remedies. The Commission has estimated that the cost of regulatory compliance obligations on businesses in the EU is between 4% and 6% of gross domestic product and that 15% of this figure is avoidable 'red tape' (the term used specifically to signify unnecessary compliance burdens). This article proposes to assess the likely outcomes of de-regulation as we rapidly approach 2010, the year for attainment of the Lisbon goals.

The corporate social responsibility movement and law's empire: Is there a conflict?

At the heart of corporate governance and social responsibility discourse is recognition of the fact that the modern corporation is primarily governed by the profit maximisation imperative coupled with moral and ethical concerns that such a limited imperative drives the actions of large and wealthy corporations which have the ability to act in influential and significant ways, shaping how our social world is experienced. The actions of the corporation and its management will have a wide sphere of impact over all of its stakeholders whether these are employees, shareholders, consumers or the community in which the corporation is located. As globalisation has become central to the way we think it is also clear that ‘community’ has an ever expanding meaning which may include workers and communities living very far away from Corporate HQ. In recent years academic commentators have become increasingly concerned about the emphasis on what can be called short-term profit maximisation and the perception that this extremist interpretation of the profit imperative results in morally and ethically unacceptable outcomes.1 Hence demands for more corporate social responsibility. Following Cadbury’s2 classification of corporate social responsibility into three distinct areas, this paper will argue that once the legally regulated tier is left aside corporate responsibility can become so nebulous as to be relatively meaningless. The argument is not that corporations should not be required to act in socially responsible ways but that unless supported by regulation, which either demands high standards, or at the very least incentivises the attainment of such standards such initiatives are doomed to failure. The paper will illustrate by reference to various chosen cases that law’s discourse has already signposted ways to consider and resolve corporate governance problems in the broader social responsibility context.3 It will also illustrate how corporate responsibility can and must be supported by legal measures. Secondly, this paper will consider the potential conflict between an emphasis on corporate social responsibility and the regulatory approach.4 Finally, this paper will place the current interest in corporate social responsibility within the broader debate on the relationship between law and non-legally enforceable norms and will present some reflections on the norm debate arising from this consideration of the CSR movement.

Properties of molecules in tunnel junctions

Molecular tunnel junctions involve studying the behaviour of a single molecule sandwiched between metal leads. When a molecule makes contact with electrodes, it becomes open to the environment which can heavily influence its properties, such as electronegativity and electron transport. While the most common computational approaches remain to be single particle approximations, in this thesis it is shown that a more explicit treatment of electron interactions can be required. By studying an open atomic chain junction, it is found that including electron correlations corrects the strong lead-molecule interaction seen by the ΔSCF approximation, and has an impact on junction I − V properties. The need for an accurate description of electronegativity is highlighted by studying a correlated model of hexatriene-di-thiol with a systematically varied correlation parameter and comparing the results to various electronic structure treatments. The results indicating an overestimation of the band gap and underestimation of charge transfer in the Hartree-Fock regime is equivalent to not treating electron-electron correlations. While in the opposite limit, over-compensating for electron-electron interaction leads to underestimated band gap and too high an electron current as seen in DFT/LDA treatment. It is emphasised in this thesis that correcting electronegativity is equivalent to maximising the overlap of the approximate density matrix to the exact reduced density matrix found at the exact many-body solution. In this work, the complex absorbing potential (CAP) formalism which allows for the inclusion metal electrodes into explicit wavefunction many-body formalisms is further developed. The CAP methodology is applied to study the electron state lifetimes and shifts as the junction is made open.