A democratização da gestão escolar no município de Santa Bárbara do Pará a partir do PDE

Este estudo sobre A democratização da gestão escolar no Município de Santa Bárbara do Pará a partir do PDE buscou identificar quais as contribuições do Plano de Desenvolvimento da Escola para a gestão escolar, a partir de análises das ações implementadas na Escola Municipal do Livramento. Ele contempla uma discussão sobre a reforma do Estado e a nova proposta de gestão pública, que tornou-se mais flexível, capaz de se adaptar ao desenvolvimento tecnológico e às novas exigências da economia globalizada, que fizeram a reforma do Estado ser orientada pelos valores da eficiência, da qualidade na prestação de serviços e pela cultura gerencial nas organizações. Este trabalho mostra, também, a articulação existente entre sistema escolar e capitalismo, que exigiu, devido a crise no setor agrário-exportador (nos anos vinte) e a emergência do setor urbano-industrial, melhor escolarização, principalmente para as populações dos centros urbanos, associando, dessa forma, a educação ao desenvolvimento e à economia como solução para a crise. Observa-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas educacionais emanadas dos organismos internacionais têm suscitado novas formas de regulação e de gestão no país, nesse contexto surge a perspectiva de gestão da proposta do Fundescola/ PDE, na qual é reforçado o papel da liderança do diretor. O estudo identifica que o atendimento educacional no Pará e na Região Norte está centrado no ensino fundamental, revelando uma desproporção com relação à educação infantil e ensino médio. A discussão, aqui apresentada, a respeito da modernização da gestão enfatiza a importância da autonomia e da participação na escola pública como meio de alcançar a qualidade desejável na educação. Revela, ainda, o caráter impositivo da proposta do PDE ao ignorar a comunidade escolar e externa na sua formulação, sendo distinta e até contraditória com a proposta estabelecida pela legislação educacional brasileira, apesar do discurso dos idealizadores apontarem-na como uma proposta participativa e democrática.

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA): um relato sobre a luta por direitos étnicos

Lutar pela observância da Constituição Federal de 1988 se constitui em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, instrumentos de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos. As associações, formadas à semelhança das organizações não-indígenas, procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Exemplo disso é a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), que representa os Tembé, conhecidos como de Santa Maria por terem sua Terra nos limites do município do estado do Pará. A Associação luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras para seu sustento, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. O estudo se debruça sobre a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas através de iniciativas denominadas “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não-indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha mais a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho é desenvolvido a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social. Nessa condução, os autores envolvidos possuem uma visão “implicada”, pois dois são membros de povos indígenas e a não-indígena foi chamada a assessorá-los.

Turismo e mudança social na Comunidade do Caraparú - Santa Izabel do Pará

Este trabalho aborda a atividade turística no município de Santa Izabel do Pará, mais precisamente na comunidade do Caraparú, utilizando levantamentos bibliográficos e pesquisa de campo, a fim de retomar a origem da ocupação de Santa Izabel e as formas de organização econômica que prevaleceram ao longo de sua história, assim como da formação da vila do Caraparú e os elementos que contribuíram para a forma como o turismo vem ocorrendo nessa localidade.

Diversidade da quiropterofauna (Mammalia) no Parque Ecológico de Gunma, Santa Bárbara do Pará

O implemento de Unidades de Conservação constitui um dos meios para se evitar a perda de biodiversidade nas regiões de influência das grandes metrópoles, e o monitoramento de certos grupos zoológicos nessas unidades pode contribuir ao êxito de programas conservacionistas locais. O Parque Ecológico de Gunma (PEG), com área de 540 hectares administrada pela Associação Gunma Kenjin-Kai do Norte do Brasil, protege um remanescente florestal no município de Santa Bárbara do Pará, região da Grande Belém, Estado do Pará, constituído principalmente por fitofisionomias de Terra Firme e Igapó. Este trabalho tem por objetivo oferecer um perfil taxonômico e ecológico da quiropterofauna (Mammalia) nos limites do Parque e seu entorno. A análise quantitativa incluiu medidas de esforço de captura, riqueza e diversidade, assim como uma avaliação da estrutura de comunidades por Escalonamento Multidimensional (MDS) considerando-se as fisionomias vegetais principais e duas áreas selecionadas de Terra Firme. Num conjunto de seis campanhas, de julho a dezembro de 2005, identificaram-se 37 espécies de morcegos, distribuídas em cinco famílias. Contudo, em nenhum ambiente as curvas de rarefação atingiram a assíntota. Os índices de diversidade de Shannon-Wiener (H’) e Simpson (D) foram de 1,86 e 0,69, respectivamente. Carollia perspicillata exibiu a mais alta abundância relativa, abrangendo 50% das capturas, mas de modo distinto entre fisionomias com aproximadamente 59% em Terra Firme e 32% em Igapó. O achado de Neonycteris pusilla representa a segunda ocorrência do táxon para o Estado do Pará. As estimativas de diversidade foram mais elevadas no Igapó (H’ = 1,91; [1-D] = 0,80) do que na Terra Firme (H’ = 1,71; [1-D] = 0,63), apesar da pequena área do primeiro (3,3% da extensão do PEG) e da maior riqueza de espécies da segunda. Isto pode refletir o fato de que a quase totalidade das capturas se deu nos meses mais secos do ano na região, quando em tese haveria tropismo das espécies por espaços de maior oferta hídrica. Assim, parece imperativo complementar o levantamento com amostragens na estação chuvosa para uma descrição fidedigna da quiropterofauna do PEG. Confirmando-se o previsto, a comparação de duas áreas de Terra Firme com distintos graus de alteração apontou maior diversidade de quirópteros na área mais conservada. A importância do PEG como Unidade de Conservação pode ser atestada pela presença de espécies sob risco (vulneráveis ou quase ameaçadas), p.ex. N. pusilla e Tonatia carrikeri. Verificou-se a ameaça de interferências antrópicas sobre os seus ecossistemas devido principalmente à proximidade com áreas rurais e urbanas. O monitoramento da riqueza e dinâmica ecológica dos morcegos no Parque Ecológico de Gunma pode evitar a extinção local de táxons raros, assim como a proliferação de outros, que em situações especiais se tornam ameaçadores à saúde humana, caso do hematófago Desmodus rotundus, potencial hospedeiro e transmissor do vírus rábico.

Interação mutualística entre aves frugívoras de sub-bosque e plantas no Parque Ecológico de Gunma, Santa Bárbara do Pará

O consumo de frutos por aves pode representar uma relação mutualística, na qual estas o utilizam como fonte de nutrientes, deixando as sementes intactas. Tais interações podem ser descritas por redes, as quais podem ocorrem ao acaso ou assumem um padrão. O presente estudo objetivou determinar a estruturação da rede na floresta primária e secundária, assim como o nível de aninhamento das interações da assembléia de aves de sub-bosque e espécies de vegetais do Parque Ecológico de Gunma, situado na região Amazônica. Foram realizadas captura de aves com redes ornitológicas para identificação da espécie, coleta e análise das fezes, no período de março a dezembro de 2007. Os dados foram empregados para determinação da conectância, do aninhamento do sistema mutualístico, do índice de importância das espécies e para elaboração da rede de interação. Os resultados obtidos mostraram que o grau de aninhamento na floresta secundária foi maior que na primária e, a rede de interação final do Parque Ecológico de Gunma foi composta por 37 espécies (animais e plantas) interagindo com conectância de 18% e grau de aninhamento de 95%. As aves potencialmente dispersoras de sementes foram representadas por 20 espécies, destacando-se as famílias Pipridae, Tyrannidae, Turdidae e Thraupidae. Dixiphia pipra foi a principal dispersora nas duas fisionomias estudadas, seguido de Lipaugus vociferans na floresta primária e Cyanerpes caerulens na floresta secundária. Dentre os vegetais, 17 espécies fizeram parte da dieta das aves, e Miconia ciliata apresentou o maior índice de importância, pois interagiu com 16 espécies de aves, seguida de Phthirusa micrantha, na floresta primária, e Euterpe oleracea na floresta secundária.

A importância da inovação e seus desdobramentos sobre a pesca industrial dos estados do Pará e Santa Catarina (Brasil)

A inovação é um importante instrumento para se atingir o estágio do desenvolvimento socioeconômico tão perseguido pelos países. Quem não inova ou não tem uma agenda atrelada à inovação fica à margem do “grande centro”. Isto é tão verídico que os países desenvolvidos são em totalidade industrializados e inovadores. Não diferente é o Brasil, que apesar de ser a sexta maior economia do planeta continua sendo considerado um país não desenvolvido. Isso se reflete internamente, como no caso da pesca. Apesar de ter um elevado potencial produtivo de pesca extrativa, comparativamente a outros países produtores apresenta baixa capacidade de produção, principalmente em razão da (in)disposição em adotar/desenvolver técnicas (inovações) que possibilitem um melhor desempenho da atividade. Outro aspecto que deve ser destacado é a frágil capacidade institucional de promover o desenvolvimento do segmento. No sentido de buscar alternativas para tornar a estrutura institucional pesqueira do Brasil mais eficaz em relação às suas ações, o governo brasileiro, orientando-se nas diversas estruturas institucionais adotadas pelos principais países produtores de pescado, em 2003 adotou nova forma de governança do setor, porém não alterando a dinâmica existente até então. Nesse sentido, é importante identificar os fatores que tornam esta relevante atividade socioeconômica refém de circunstancias de mercado e de estratégias localizadas, estabelecendo um cenário de desigualdade e de elevada dificuldade por parte de alguns agentes e Estados produtores. A fim de se procurar entender essa realidade, nesta pesquisa se tomou como amostra os estados do Pará e Santa Catarina, os quais são os maiores produtores de peixe do Brasil, ao mesmo tempo são os que mais sofrem os efeitos da instabilidade do mercado e das instituições que os auxiliam, com o objetivo de identificar o papel das inovações no processo de produção. Desse modo, utilizou-se a técnica estatística multivariada de analise fatorial e, a partir de dados coletados junto as principais empresas produtoras dos dois Estados, se elaborou o Índice de Desempenho Inovador (IDI), o qual hierarquiza as firmas em função das suas práticas inovadoras. Neste estudo, as empresas catarinenses apresentaram melhores resultados concretizando a hipótese norteadora da pesquisa de que a inovação é fundamental para um bom desempenho da atividade pesqueira, ao mesmo tempo em que deve ser acompanhada de inúmeros outros elementos, entre os quais, instituições que acompanhem o processo evolutivo das demandas tanto dos agentes internos as empresas quanto os externos (mercados). Outros resultados que devem ser destacados referem-se à capacidade empresarial, medida em termos de habilidades estratégicas, as quais permitem um melhor desempenho em relação ao enfrentamento com o mercado. Os empresários catarinenses apresentaram maior compromisso com a inovação refletido no comportamento de suas empresas. A pesquisa empírica realizada permite asseverar que uma melhor integração das instituições que coordenam a pesca com os agentes que nela tomam decisões pode criar um ambiente mais propicio para um desenvolvimento sólido desta atividade e acredita-se que esta assertiva se aplica a outras atividades. Esta pesquisa aprofundou a discussão dos meandros da inovação, seus desdobramentos e contribuições para o desenvolvimento, permitindo subsidiar políticas públicas setoriais e regionais.

Quando mudar é condição para permanecer: a escola Casa Familiar Rural e as estratégias de reprodução social do campesinato na Transamazônica (Pará-Amazônia)

Neste trabalho são analisadas as relações entre escolarização (configurada na Casa Familiar Rural) e as estratégias de reprodução das organizações sociais representativas do campesinato em interface com as famílias de agricultores na Transamazônica, frente pioneira de colonização no Oeste do Pará, particularmente no município de Medicilândia. Esta escola, pensada por estes agentes sociais e coletivos em um cenário nacional e regional de publicização dos quadros que fragilizam a agricultura de base camponesa, a partir de meados da década de 1990, tem sido instrumento da luta social. As tensões no espaço social, lidas como ‘crise da base’ e ‘crise dos sistemas de produção’, teriam desenhado simultaneamente uma ‘crise de formação’ na qual as finalidades da escola foram sendo construídas por desafios sócio-econômico e políticos. Este cenário teria constituído os jovens agricultores como categoria social, investidos da expectativa coletiva de tornarem-se, sob a mediação da CFR, técnicos agrícolas e/ou dirigentes, a fim de dar continuidade ao grupo (seja dos atores, nos campos das organizações sociais/sindicais e comunitário-religiosas; seja das famílias, na sucessão agrícola e na manutenção de sua posição social). As repercussões da CFR na condição camponesa destes jovens são analisadas a partir de dados qualitativos e quantitativos, tomando-se como referência os interesses e investimentos dos agentes sociais, das famílias, bem como as inserções sócio-profissionais no campo e/ou na cidade destes jovens após a escolarização. Os resultados da CFR, considerando-se esta escola como estratégia coletiva organizada que visa transformar para conservar o campo de lutas enquanto sistema de relações objetivas do grupo social que a constitui, revelam que a mesma tem possibilitado a permanência dos jovens agricultores no campo sob diversos arranjos em que se imbricam as relações com o campesinato, com a cidade, com o conhecimento escolar/técnico, e com uma ética de trabalho e relação com a terra/natureza “ambientalizada”. No âmbito dos grupos domésticos e da coletividade camponesa (nas quais se incluem as organizações representativas do grupo estudado), a posição social destes jovens caracteriza-se por formas de distinção social visíveis nas práticas sócio-produtivas intercedidas pelo capital escolar, bem como na posição de mediadores dirigentes e técnicos.

Planejamento para minimização de fatores de riscos relacionados a descargas elétricas em programas de habitação e urbanização no Estado do Pará

A casa própria representa a segurança familiar para muitos brasileiros. É um bem durável e transferível, por isso é necessário maximizar a segurança para a prevenção de acidentes que envolvem pessoas ou a estrutura. Diminuir o déficit habitacional é parte da missão dos programas habitacionais do Brasil. Como estes são financiados com dinheiro público, também está definida segurança elétrica do imóvel. As estatísticas nacionais indicam que os acidentes elétricos podem culminar em situações graves e irreversíveis. Diante do contexto, o planejamento para minimização de fatores de riscos relacionados as descargas elétricas nas unidades residenciais dos programas de habitação e urbanização no Estado do Pará se justifica. Neste trabalho, são discutidas as circunstâncias dos acidentes elétricos no Estado do Pará, com o objetivo de direcionar as medidas de prevenção e recomendações técnicas de segurança elétrica para as habitações populares. Uma amostra foi propositalmente escolhida, entre os empreendimentos da provisão habitacional do PAC Fase 1 e do PMCMV Faixa 1 localizados nos municípios de Belém e Santa Isabel do Pará, para ser o objeto de estudo, por representar as necessidades elétricas de uma grande metrópole e de um município com menos de setenta mil habitantes. A instrumentação do questionário sobre “Fatores de Riscos Elétricos” aos beneficiários de moradias populares, no mínimo, com um ano de residência, entre os meses de outubro e dezembro de 2013, permitiu a discussão dos resultados relacionados à verificação dos projetos elétricos residenciais e a análise das circunstâncias de ocorrência de acidentes elétricos no Pará (período retroativo de dez anos). Resultando em recomendações técnicas sobre segurança elétrica residencial, para a qual se considerou a revisão da literatura e as características econômicas e socioambientais da Região Amazônica. Durante a análise técnica não foram encontradas não conformidades graves com as NBR 5410:2004 e NBR 5419:2005, mas ficou evidente a necessidade pensar em modelos habitacionais personalizados, principalmente, os projetos de segurança elétrica que consideram as necessidades e características socioambientais da Região Amazônica.

Autodepuração do igarapé Santa Isabel no município de Santa Isabel do Pará - aplicação do modelo de Streeter-Phelps

A presente pesquisa realiza-se em Santa Isabel do Pará. Foi avaliada a autodepuração do igarapé homônimo através da modelagem matemática proposta por Streeter-Phelps (1925). Para isso, durante o período de outubro de 2009 e setembro de 2010, foram analisados os parâmetros físico-químicos OD e DBO e determinadas as variáveis hidráulicas em 11 pontos amostrais, subdividindo em 4 seções o curso d’água. O resultado da modelagem indicou que os trechos 1 e 2 possuem deficiência na autodepuração, pois não obedecem os padrões da legislação CONAMA 357/05. Por fim, ressalta-se ainda que, além de desfavorável capacidade de resiliência que o Igarapé Santa Isabel possui, não há uma atuação efetiva dos órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização da qualidade deste recurso hídrico para que haja o controle das quantidades de poluentes lançadas no igarapé. Desta forma, pode-se evitar que, em um cenário futuro, graves problemas, devido aos usos múltiplos das águas deste manancial, venham prejudicar a saúde e o bem estar das populações dependentes do Igarapé Santa Isabel.

Luta por direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil para fazer valer os direitos conquistados via Constituição Federal de 1988 se constituem em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, que são importante instrumento de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos, formadas a semelhança das organizações não indígenas procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades e representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. A Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), congrega os Tembé, conhecidos como “de Santa Maria” (Nordeste do estado do Pará) povo que luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a fazer deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. Estuda-se a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas, via “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente, porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho desenvolve-se a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social.

Acuerdos de Juntas Generales de Merindades de este M.N. y M.L. Señorío de Vizcaya, celebrados en Santa María de Begoña y en la Casa Consistorial de esta Noble Villa de Bilbao los días 11 al 13 de Diciembre de 1775 y 19 de Julio de 1774 .

Ejemp. falto de port., p. 1-10 y por el final

La vita di Maria uergine, di Caterina santa, & di Tomaso Aquinate, Beato /

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