Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

A atuação em rede de instituições governamentais na resolução de conflitos sobre demandas sanitárias no Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica forças e fraquezas na atuação convergente em rede por órgãos estatais na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e no Núcleo de assessoria técnica da Secretaria de Estado de Saúde, perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, na resolução de conflitos que envolvem demandas sanitárias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliográfica e documental, na busca de descrever a intervenção da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e do Núcleo de Assessoria Técnica da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicialização de políticas públicas de saúde na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuação em rede de órgãos governamentais gera ganhos sociais para os cidadãos do Rio de Janeiro.

Apontamentos sobre a publicação de História da vida privada em Portugal: entrevista com José Mattoso

Interview given to Leandro Alves by Jose Teodoro Mattoso, professor at the New University of Lisbon, a renowned medievalist and author of several important works on Portuguese historiography. He recently coordinated the publication of the History of private life in Portugal, a work encompassing the Middle Ages through to the present day, addressing the field of study of behaviors and mentalities, which until then had barely been touched upon by Portuguese historians. Seeking to outline a historiographical perspective regarding the use of the history of mentalities in Portugal, a series of questions were prepared to put to Mattoso about the interests that led him to organize such a collection of unpublished essays.

Teatro a vapor de Arthur Azevedo: um olhar satírico sobre o Rio de Janeiro do início do século XX

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

Os órgãos de tubos de Guilherme Berner na cidade do Rio de Janeiro

Pós-graduação em Música - IA

Trabalhadores de Educação Física no segmento fitness: um estudo da precarização do trabalho no Rio de Janeiro

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Ciência, técnica e periodismo no Rio de Janeiro (1808-1852)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

De palanque: as crônicas de Artur Azevedo no diário de Notícias (1885/1886)

Esequiel Gomes da Silva reúne neste livro vários textos jornalísticos do maranhense Artur Azevedo, considerado o primeiro grande dramaturgo brasileiro. O período focado por Silva foi um dos mais fecundos na carreira jornalística do escritor, que através de suas crônicas traçou, com verve e simpático distanciamento, um amplo painel da sociedade e da vida política e cultural do Rio de Janeiro, a efervescente capital imperial. O livro traz, além das crônicas publicadas nesse período - transcritas integralmente, com ortografia atualizada - uma percuciente análise sobre a produção intelectual de Artur Azevedo, enfatizando, porém, sua atuação enquanto crítico de jornais. A obra ainda oferece uma caracterização geral das crônicas e se debruça sobre o processo de elaboração formal e sobre os recursos de comicidade utilizados pelo escritor. O trabalho também possibilita compreender como essas crônicas serviram de ferramenta de intervenção artística, cultural, política e social, terminando por mostrar um Artur Azevedo surpreendentemente engajado nos assuntos do país e empenhado no fortalecimento da cultura brasileira

Análise das ocorrências de escorregamento por meio de imagens Geoeye em trecho da faixa de dutos Rio de Janeiro - Belo Horizonte

The analysis of natural processes, such as landslides, has a great importance for the prevention of accidents in pipelines, since it might compromise its security, with serious social and environmental implications. Considering the large territorial dimensions that pipelines can reach, remote sensing tools have great applicability for data acquisition, allowing the analysis of large areas in regular time periods. This study aims to analyze the relations between the occurrence of landslides and its natural conditionings, on a stretch of the ORBEL pipeline, in the municipalities of Duque de Caxias, Nova Iguaçu and Belford Roxo – Rio de Janeiro. GeoEye sensor system images were used with spatial resolution of 0.5 m, from November/2009, January/2010 and March/2010, that are months of summer rains. The work involved the characterization of the study area and existing landslides, through bibliographic data collection; the application of visual analysis techniques for the extraction of landslide scars and fractures; preparation of maps for the landslide constraints and preparation of the susceptibility map. In the images from November only three landslide scars were extracted, while in January there were 166 and 111 in March. Difficulties were found with the shading in the images. From the relations among landslide scars, lithological units, relief systems, slope, downhill profile and the generated map of landslide susceptibility, presented in 1:70,000 scale, it was possible to conclude that slope is the main determinant of the process, allied secondarily to downhill profile, relief systems and lithology

Semana Ilustrada, o Moleque e o Dr. Semana: imprensa, cidade e humor no Rio de Janeiro do 2º Reinado

Pós-graduação em História - FCLAS

A crítica cultural do jovem Glauber Rocha no suplemento dominical do jornal do Brasil: impasses e estratégias adotados na chegada ao Rio de Janeiro

Glauber Rocha’s arrival at Rio de Janeiro can be considered a milestone for the Brazilian Cinema Novo movement in the early 1960s. In 1959, Glauber starts his collaborations in the Suplemento Dominical do Jornal do Brasil. This paper examines Rocha’s major contributions in this newspaper for the purpose of pointing out the strategies and formulations of the young intellectual from Bahia to promote a debate on the forms of modern Brazilian cinema and its relationship to other art forms in the 1960s.

OS SENTIDOS DO ALÉM OS IMAGINÁRIOS DA VIDA APÓS A MORTE NOS DISCURSOS DA IGREJA E EM NARRATIVAS DE INDIVÍDUOS

A dissertação aborda a questão da escatologia, mais especificamente da vida após a morte, a partir da análise de dois discursos religiosos que ora se opõe, ora convergem: os documentos e materiais litúrgicos da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) e as experiências de vida narradas por membros daquela Igreja. Quanto à análise dos discursos da instituição eclesiástica, pinçou-se de seus documentos, pronunciamentos, hinários, livros de culto e outros, as idéias que os mesmos veiculam quanto à questão da vida após a morte. E, no outro extremo da pesquisa, foram ouvidas nove mulheres, cinco do Rio de Janeiro/RJ e quatro de Piratuba/SC, todas membros da IECLB, buscando, em suas narrativas, os imaginários quanto à questão da morte e do pós-morte. Para sedimentar as análises dos discursos da instituição e dos indivíduos, o trabalho recorre, também, ao pensamento de Martim Lutero sobre o assunto morte e além, como também dialoga com as ciências humanas (história, filosofia, sociologia) para melhor compreender as formas do crer e do divergir dos indivíduos, em suas crenças, das doutrinas oficiais da instituição. Por fim, se faz uma análise da fé das luteranas entrevistadas, apontando as peculiaridades de suas crenças e a relação delas com os discursos que a Igreja veicula através de seus diversos materiais que abordam o locus vida após a morte.(AU)