981 resultados para Reversibilidade de bens

Promotoria tenta bloquear bens de conselheiro do TCE

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Vale decide vender todos os seus bens no setor de petróleo e gás

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STJ desbloqueia bens de Kassab e libera contrato com a Controlar

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Partilha em vida facilita sucessão de bens

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Cachoeira teve gastos e bens incompatíveis com sua renda

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Órgão da ditadura investigou bens de JK, Jango e Ulysses

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Energia oculta em bens triplica o gasto de brasileiro com luz

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Bens de Valério servirão para ressarcir União

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Prefeitura vai à Justiça contra blindagem de bens de Maluf

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Após penhora de bens, Maluf decide pagar indenização

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Justiça confisca R$ 100 mi em bens de ligados a Cachoeira

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Prevenção geral positiva e proteção de bens jurídicos : possibilidades e contradições no Estado Democrático de Direito

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Prerrogativas dos bens dominiais insuscetibilidade da posse civil

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Expropriação dos bens utilizados para fins de tráfico ilícito de entorpecentes / Edilson Pereira Nobre Júnior.

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Inclui notas explicativas e bibliográficas.

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Constituição, artigo 52, inciso X : reversibilidade

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Inclui bibliografia

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