Usina Hidrelétrica de Belo Monte: o campo de forças no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes políticos

Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro.

Marx e o imperativo da mais-valia

A obra de Karl Marx é um complexo orgânico cuja a categoria central é o trabalho. O trabalho funda o ser social e estabelece mediações que remetem para além de si, num desenvolvimento contínuo que impulsiona a humanidade a um desenvolvimento omnilateral, isto é, em todas as suas dimensões, um desenvolvimento que abrange todas as necessidades reais do ser humano. O desenvolvimento do complexo de relações geradas pelo trabalho, designadas como forças produtivas, foi exponencialmente ampliado pelo modo de produção do capital, no entanto, o capital dissocia o trabalhador de seus meios de produção, de maneira que a evolução das forças produtivas não reflete o desenvolvimento das propriedades verdadeiramente humanas. Isto acontece porque o capital possui como necessidade sociometabólica acumular-se e expandir-se initerruptamente, fenômeno só alcançado com a extração do sobretrabalho do trabalhador, que consiste no prolongamento da duração da jornada de um mesmo processo de trabalho, ou seja, um dispêndio excessivo da força de trabalho, uma exploração do trabalhador, denominado de mais-valia. É este movimento que gera um excedente sobre o valor original investido pelo capitalista, que altera na esfera da circulação a grandeza de seu valor. O trabalho excedente ou sobretrabalho que produz a maisvalia é um imperativo ou uma imposição objetiva do capital, sem esta não há continuidade no ciclo capitalista de produção. A produção da riqueza, sob o regime do capital, revela sempre seu par, a produção da miséria absoluta para a maioria esmagadora da humanidade. Enquanto as relações de produção forem mediadas pelo imperativo da extração da mais-valia, o capital resiste e contraria todas as teses a respeito de um “capitalismo humanitário”, pois a mais-valia é a essência da exploração, da dominação e da opulência do capital às custas do trabalhador. Portanto, só poderá haver uma verdadeira satisfação das necessidades humanas com a superação da mais-valia que garante a valorização do capital, isto significa que se para o capital é imperativo a apropriação constante da mais-valia, para a humanidade é imperativo a emancipação do capital, isto significa, uma radical transcendência da divisão hierárquica do trabalho e a superação completa de todas as relações do capital.

Avaliação da reabsorção de raízes com diferentes dimensões, utilizando forças contínua, contínua interrompida e intermitente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Do global ao nacional: a gênese da governança e das políticas públicas sobre mudança do clima no Brasil (1992-2012)

O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como foi gerado o paradigma das políticas públicas sobre mudança climáticas no Brasil. Para alcançar este objetivo faz-se necessário um percurso analítico do que de mais relevante foi produzido nesse período, partindo da realidade Global em direção à realidade nacional. Considera-se que tais políticas públicas assentam-se em duas categorias básicas: globalização e governança. Os estudos sobre a globalização abordado neste trabalho, e sua dimensão ambiental, a partir do momento em que têm influenciado a agenda política dos Estados nacionais, resulta na contribuição da construção de uma governança contemporânea, especialmente o conceito de governança global climática, baseada na intersecção da governança global com as questões ambientais que dizem respeito aos efeitos negativos gerados pela mudança do clima. Entre as características dessa categoria estão a presença de novos atores, novos temas e nova correlação de forças, o que exige uma nova reorientação dos Estados nacionais, para o entendimento e o reconhecimento de novos padrões, inclusive os informais, não captados pelas instituições governamentais, ou seja, um sistema de governança exigido pela nova realidade impactada pela globalização, que apresenta desafios à ordem constituída, como a problemática das mudanças climáticas, evidenciado na instituição da Convenção Quadro sobre Mudança Climática e no Protocolo de Quioto das Nações Unidas. Finalizamos, mostrando como esse paradigma influenciou a construção das políticas nacionais e subnacionais sobre mudanças climáticas no Brasil.

Estudo prospectivo da correção da má-oclusão de Classe II, divisão 1ª com forças ortopédicas por meio de aparelho extrabucal de tração cervical e expansão rápida da maxila

Pós-graduação em Odontologia - FOA

Interrogando práticas do UNICEF para os adolescentes no Brasil

Este trabalho investigou e interrogou as práticas discursivas do UNICEF direcionadas aos “adolescentes” brasileiros. Utilizou-se o método histórico-genealógico foucaultiano para interrogar o relatório “Situação da Adolescência Brasileira” (2002), que se constituiu como fonte privilegiada desta pesquisa. Desse modo, os questionamentos que moveram o estudo foram: que práticas do UNICEF incidem sobre os corpos de adolescentes brasileiros, no século XX e início do século XXI? Que subjetividades essas práticas produzem? Como objetivam a adolescência? Que relações de poder acionam frente a esses corpos? Que efeitos elas produzem? Tais problematizações não tiveram por finalidade, fazer a história do falso ou do verdadeiro, pois isso não tem importância política, mas problematizar a produção dos regimes de verdades a respeito destes sujeitos e os efeitos destes na atualidade. Dessa forma, marcar a singularidade dos acontecimentos que forjaram este objeto como um problema para as ciências humanas, e como uma questão para o UNICEF e para o Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo do estudo foi analisar as práticas discursivas de poder e subjetivação que objetivam e subjetivam a adolescência brasileira. De posse da ferramenta foucaultiana, desmontamos o documento, cortamos as séries que o compõem, desarticulamos as pretensas continuidades, reescrevemos e reinventamos o objeto adolescência, deixando em suspenso as certezas e verdades que o atravessam e que pretendem constituí-lo como objeto natural, imersos em essencialismos e homogeneizações. Como resultados, identificamos dicotomias no documento, como: potencialidade/risco, fase positiva/negativa, por exemplo, que tentam naturalizar o sujeito como algo dado a priori, portador de uma essência objetivado e subjetivado por uma perspectiva linear do desenvolvimento humano, como: adaptação/desadaptação, normal/anormal, maturidade/imaturidade e uma sequência linear de fases, que atende também a concepções econômicas desenvolvimentistas e neoliberais preocupadas com a equação custo-benefício.Foi com um olhar atento às ninharias do poder, que buscamos destruir certezas e evidências, atentando não para as intencionalidades dos jogos de forças, mas, ao acaso das lutas.

Relações raciais: a pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil (2005 – 2010)

A educação é o processo de inserção de homens e mulheres no mundo cultural. E a educação, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, é uma atividade planejada, que implica a elaboração de objetivos e a indicação de meios para atingi-los. A compreensão das tramas de construção de práticas formalizadas é ligada a agentes que determinam os objetivos da educação e suas intenções educativas sobre Relações Raciais no Brasil. Dediquei-me às atividades de levantamento acadêmico sobre a produção de teses de doutoramento, concluídas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educação e Relações Raciais nos Programas de Pós-Graduação em Educação. Investiguei sobre a circulação da temática relações raciais em espaços de elaboração de políticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam à demanda de inclusão da temática no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temática passa por uma fase de institucionalização, principalmente pelo conjunto jurídico que estabelece novo marco legal à educação. O objeto pesquisado incluiu a configuração de práticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relações raciais. Analisar a relação intencional entre as práticas formalizadas sobre relações raciais que prescrevem a formulação de objetivos educacionais nos diferentes níveis e instâncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados à promoção da educação para igualdade racial. Relacionar as práticas formalizadas no campo da pesquisa em educação às intenções descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas práticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temática relações raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de análise em que a obrigatoriedade da temática relações raciais é movida por duas forças antagônicas, uma direcionada à constituição de direito à cidadania movida por intenções de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simbólicos e livre de práticas discriminatórias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educação no centro de tão acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.

Avaliação do nível de inserção óssea do dente suporte em prótese parcial removível mandibular classe I associada a implante osseointegrado: análise pelo método dos elementos finitos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Um estudo sobre o enfrentamento de pessoas com deficiências físicas e mentais no mundo do trabalho

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A política de assentamento: o jogo das forças sociais no campo

Este texto tem como objetivo analisar a ação do Estado no tocante ao assentamento de trabalhadores rurais em São Paulo. Procura-se entender esta problemática a partir de proposições teóricas ligadas ao conceito de necessidade da reprodução da força de trabalho, ligada contraditoriamente à reprodução do capital. Não se trata de um estudo empírico, embora tenha um assentamento de báas-frias corno pressuposição da análise.

Forças armadas, orçamento e autonomia militar

Avalia-se aqui como evoluíram as relações entre governo e Forças Armadas, e o comportamento destas no interior da burocracia de Estado com base na análise dos orçamentos federais desde o governo autoritário até o atual (1964-2001). Os dados indicam um declínio lento e constante dos gastos com a defesa, entremeados por repiques elevatórios no início de novos gover­nos. De maneira geral, sugerem que os governos civis definem o padrão orça­mentário sem interferência militar, embora os recursos sejam usados sem um acompanhamento adequado das atividades castrenses. Indica-se ainda que a autonomia castrense, isto é, a sua capacidade de definir seu campo de atua­ção, as normas que a norteiam e as missões a desempenhar, pode ser revigo­rada. Essa autonomia endêmica não é fruto de escolhas militares, mas da omissão do poder civil.

Um balanço entre o multilateralismo e o unilateralismo na política externa dos EUA no caso da guerra contra o Iraque em 2003

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Ocorrência de artigos em periódicos científicos a respeito da formação continuada de professores de educação infantil para a atuação com crianças com deficiência

The professional development of teachers to work with children with disabilities is a recurring theme in the literature, as it is one of the keys to effective educational inclusion. However, studies carried out so far have mainly focused on training elementary school teachers. Given this context, this study sought to investigate: the occurrence of articles whose main objective is professional development for teachers of early childhood education to work with children with disabilities; and the methodology used in the professional development programs assessed by those papers. Articles published from 1990 to 2012, in the following journals, were analyzed: Educação e Pesquisa (USP), Revista Psicologia Escolar e Educacional, Pro-Posições (Unicamp), Revista Brasileira de Educação Especial e Revista Educação Especial (UFSM). After selecting the journals, the titles of all articles published within the period considered were read. Articles deemed relevant articles were read in full, and analyzed, according to the purposes of this research. The results indicated that within the period considered, and based on the journals chosen for investigation, there were no specific articles on the subject directly, although there have been articles that touch on the issue. This literature review emphasizes the importance of expanding research on the subject, in order to widen knowledge in the area, especially knowledge aimed at contributing to early childhood education and the professional development of its teachers.

Influência que o estado de ânimo gerado por exercícios sistematizados e não sistematizados provoca na pressão arterial de idosos normotensos e hipertensos

A hipertensão arterial atinge uma média de 20% a 25% da população brasileira. Estudos apontam que a prática regular de atividade física além de combater o sedentarismo pode ser utilizada como meio não farmacológico de tratamento e prevenção da hipertensão. Objetivo: Verificar os efeitos do estado de ânimo gerado por exercícios não sistematizados e sistematizados na pressão arterial. Metodologia: Participaram do estudo 30 alunas que participam há mais de seis meses do Programa Saúde Ativa Rio Claro. Elas receberam treinamento duas semanas, para utilizarem o aparelho de pressão digital de pulso Fuzzy LOGIC. As participantes foram submetidas a 3 sessões de aulas (aeróbio, lúdico e força) em dias diferentes. As aulas do aeróbio contavam com 40 min de caminhada moderada, a aula de força constou 3 séries de 1 minuto, com intervalo entre as séries de 30 segundos para membros superiores e inferiores e a aula lúdica com brincadeiras não padronizadas. As aulas foram constituídas de alongamento (10 min), parte principal (40 min) e volta à calma (10 min). A pressão arterial sistólica (PAS) e diastólica (PAD) foram aferidas nos momentos: repouso (M1), término (M2), 30 minutos após a sessão (M3), 4 horas após (M4) e 8 horas após a sessão dos exercícios (M5). A análise estatística utilizada foi a Anova para medidas repetidas com 2 fatores (Momentos e Tipo de aula) com significância de p<0.05. Resultados: A PAS no M3 foi menor do que no M1 e M2 para todos os protocolos (p<0.05); para a PAD o M3 apresentou valores menores do que o M1 e M2 para todos os protocolos. Conclusão: O efeito hipotensor teve resultados mais significativos quando relacionado a prática dos exercícios do que aos estados de ânimo gerados pelos mesmos. A prática da atividade física foi capaz de alterar positivamente os estados de ânimo dos indivíduos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)