Global law in pieces fragmentation, regimes and pluralism

The idea that life undergoes a process of functional differentiation, and that, as a consequence, law becomes increasingly specialized – and maybe even transforms in its very nature – is now widespread. The specialized clusters of law or regulation are very often called regimes, in the international arena, international or transnational regimes. This paper deals, first, with three strong representations of international regimes and discusses some of their problems. It argues that, in order to make a good use of the category, it is necessary to keep in mind the differentiation between law and non-law in the wider context of governance. It then turns, firstly, to the notion of regimes as fragments of a unified and coherent public international law order and, secondly, as meeting points of regulations emerging from different legal orders as well as from other non-legal sources. Within public international law, regimes are seen as related to what is called the double fragmentation of that legal order. As clusters of regulation within a wider global regulatory order, regimes are put in relation to two types of legal or regulatory pluralism.

Apresentação 10: “Inflation Targeting”, “Currency Regimes with Defaultable Debts” e Sistema Tributário na Presença de Informalidade e Evasão Fiscal…A disseminação internacional das pesquisas aplicadas relacionadas a agenda brasileira

Coordenadora: Goret P. Paulo

Mudanças de regimes na função de reação do Banco Central do Brasil : uma abordagem utilizando Markov Regime Switching

O presente trabalho busca identificar a ocorrência, duração e probabilidades de transição de diferentes regimes na condução da política monetária no Brasil a partir da implantação do sistema de metas de inflação em 1999. A estimação da função de reação do Banco Central do Brasil é realizada a partir de uma Regra de Taylor forward looking para uma economia aberta, onde utilizamos a metodologia Markov Regime Switching para caracterizar de forma endógena os diferentes regimes de política monetária. Os resultados obtidos indicam a ocorrência de três regimes distintos de política monetária a partir da implantação do sistema de metas de inflação no Brasil. O primeiro regime ocorre durante 21% do período estudado e se caracteriza pela não aderência ao princípio de Taylor e discricionariedade da autoridade monetária, que reage demonstrando maior sensibilidade ao hiato do produto. O segundo regime é o de maior duração, ocorre durante 67% do período estudado, e se caracteriza pela aderência ao princípio de Taylor e equilíbrio nos pesos atribuídos pelo Banco Central tanto ao hiato do produto como ao desvio das expectativas de inflação com relação à meta. Já o terceiro regime ocorre durante 12% do período estudado e se caracteriza não somente pela aderência ao princípio de Taylor, como também por uma maior aversão ao desvio das expectativas de inflação com relação à meta.

Respostas fisiológicas de diferentes clones de eucalipto sob diferentes regimes de irrigação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Crossover between macroscopic and mesoscopic regimes of vortex interactions in type-II superconductors

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Crossover between the extended and localized regimes in stochastic partially self-avoiding walks in one-dimensional disordered systems

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Condutância estomática em folhas de feijoeiro submetido a diferentes regimes de irrigação

O controle estomático é importante propriedade fisiológica por meio da qual as plantas limitam a perda de água, ocasionando reduções na condutância estomática e, geralmente, reduzindo as trocas gasosas como forma de resposta das plantas a diversos fatores, incluindo o estresse hídrico. O objetivo deste trabalho foi determinar a condutância estomática em folhas de feijoeiro submetido a diferentes regimes de irrigação. O experimento foi conduzido no Departamento de Engenharia Rural da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal - SP. As irrigações nos tratamentos foram determinadas em função do esgotamento de água no solo: T1 - irrigado quando esse atingiu 40% da capacidade de água disponível (CAD); T2 - quando atingiu 60% da CAD; T3 - quando atingiu 80% da CAD, e T4 - não irrigado (irrigado somente para favorecer a emergência das plântulas). As medições de condutância estomática foram realizadas diariamente no campo, nas duas faces da folha, utilizando-se de um porômetro. em todos os tratamentos, em diversas medições, foi observada redução da condutância estomática em resposta a baixos valores de potencial mátrico e a altos valores de déficit de pressão de vapor e vice-versa. As folhas das plantas do tratamento T4, que foram submetidas a menor disponibilidade hídrica no solo, apresentaram os menores valores de condutância estomática durante os estádios do florescimento e enchimento de grãos.

Self-bound droplet of Bose and Fermi atoms in one dimension: Collective properties in mean-field and Tonks-Girardeau regimes

We investigate a dilute mixture of bosons and spin-polarized fermions in one dimension. With an attractive Bose-Fermi scattering length the ground state is a self-bound droplet, i.e., a Bose-Fermi bright soliton where the Bose and Fermi clouds are superimposed. We find that the quantum fluctuations stabilize the Bose-Fermi soliton such that the one-dimensional bright soliton exists for any finite attractive Bose-Fermi scattering length. We study density profile and collective excitations of the atomic bright soliton showing that they depend on the bosonic regime involved: mean-field or Tonks-Girardeau.

The contribution of GLONASS measurements to regional and continental scale geodetic monitoring regimes

Throughout late 1998 and early 1999, the International GLONASS Experiment (IGEX) has delivered the first comprehensive inter-continental dual frequency GLONASS data set. This experiment represents the first opportunity to assess how a second global satellite positioning system could complement existing CPS geodetic infrastructure. Based on analysis of a three station network of IGEX stations from Southern Hemisphere IGEX stations, this paper discusses the internal and external precision of long baseline GPS, GLONASS and combined GPS/GLONASS solutions, and the possible contribution of GLONASS to future regional-scale geodetic work.

Carbon monoxide oxidation over platinum: Stable, oscillatory and quasi-chaotic regimes

We model the heterogeneously catalyzed oxidation of CO over a Pt surface. A phase diagram analysis is used to probe the several steady state regimes and their stability. We incorporate an experimentally observed 'slow' sub-oxide kinetic step, thereby generalizing a previously presented model. In agreement with experimental data, stable, oscillatory and quasi-chaotic regimes are obtained. Furthermore, the inclusion of the sub-oxide step yields a relaxation oscillation regime. © 1998 Elsevier Science B.V. All rights reserved.

Impact of changes in the European Union import regimes for sugar, banana and rice on selected CARICOM countries

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Development cycles, political regimes and international migration: Argentina in the 20th century

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Andean exchange-rate regimes, 1994-2003: a brief for stable but flexible" regimes"

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