O Programa Bolsa Família: contexto, propostas e seus resultados sobre a educação nos municípios brasileiros entre 2010 e 2012

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Planejamento e déficit habitacional: estudo de caso a partir do cadúnico com beneficiários do programa bolsa família na zona norte de Natal

This research aims to analyze the housing conditions and socioeconomic of beneficiaries of the Bolsa Família Program – PBF of the North side of Natal city. For that, it is necessary a survey of this region's origins and how its expansion has occurred in the context of local urban development, considering demographic evolution, in particular, from the construction of housing complex and formal and informal allotments. From the field research, consisting of a pilot in loco with some households, it became possible to start the analysis of housing conditions that culminated with a detailed study of the Single Register form of the federal Government (CadÚnico), in relation to 100% (one hundred percent) of the beneficiaries of the Bolsa Familia program (PBF) of Natal city, with qualitative and quantitative information. From this general survey, a cut was done, contemplating only beneficiaries residing in the north of the city. To better understand this reality, the survey found the Brazilian housing deficit, considering its origins, historical contexts and concepts used by the following institutions: João Pinheiro Foundation (FJP), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Applied Economics Research Institute (IPEA), and Local Plan Housing of Social Interested (PLHIS) and the United Nations Centre for Human Settlements (UN-HABITAT). Furthermore, were compared the various concepts of city and its respective evolution, considering the importance of planning as an instrument of public policy necessary to governmental actions and permanent policy of State. As a result, there are a detach about the deficit and housing conditions in the city of Natal, mainly North Zone, pointing out the importance of using the Unified Register of the federal government as an effective tool to measure the living conditions of Brazilian municipalities.

A gestão do programa saúde na escola no município de Natal/RN: um estudo de caso

The current conception of health deals with several influential factors, having education among them. Intersectoral organization is essential for Young and adult healthcare services. In this context the Healthcare in School Program was created which foresees a continuous articulation between health and education aiding the effectuation of the Healthcare Single System. The objective of this research is analyze the Healthcare in School Program (HSP) in Natal city in Rio Grande do Norte State taking into consideration the Intersectoriality of actions from the standpoint of the management. The chosen method was the case study, with qualitative approach. The sample was of the intentional kind including all components of the Natal city Intersectorial work group, composed by representatives of the Municipal Education Bureau, the State Education Bureau and Healthcare Municipal Bureau. The collecting data technique was the semi-structured interview. The data analysis was performed through the analysis of contents technique. For Data Show the following analysis categories were considered: Meaning of Intersectoriality; Actions Planning; Permanent and ongoing training for autonomy regarding to Healthcare Promotion; Difficulties and Potentials for actions operationalization. The outcomes allow us to indentify in Natal HSP intersectoral practices not developed yet. The manager professionals of Healthcare and Education do not get to acknowledge the power of Intersectoriality yet. The lack of commitment of some professionals stands out, planning is performed in a sectorial basis and without active participation of learners and community, there is duties accumulation and discouragement group, structural inadequacy and difficulty on the ongoing of the program actions. Despite the existing fragmentation, the program has contributed to the professional qualification and development of education actions regarding to healthcare along with learners. Therefore we conclude that healthcare, education and society have lots of challenges to face in order to consolidate Intersectoriality and the Healthcare in School Program and the and the implementation of the guidelines of the Healthcare Single System in Natal city in the state of Rio Grande do Norte.

Plano de ação para o enfrentamento da hipertensão arterial sistêmica em equipe da estratégia de saúde família

Desde o século XIX já era descrito que níveis permanentemente elevados de pressão arterial sistêmica possuem íntima relação com o aumento do risco cardiovascular. Como consequência surgiu à necessidade de intervenção, tratamento e acompanhamento longitudinal dos pacientes portadores de hipertensão arterial sistêmica. Sabe-se que a abordagem terapêutica, a educação em saúde e o diagnóstico precoce são pilares para que se possa alcançar controle rigoroso e efetivo na diminuição das taxas de morbimortalidade por HAS. Após diagnóstico situacional na área de abrangência, foi possível identificar um contraste negativo entre o número de pacientes com hipertensão arterial sistêmica registrado no DATASUS e o número de pacientes em controle efetivo na Unidade Básica de Saúde, gerando uma supra notificação com um sub acompanhamento longitudinal. Portanto, tal trabalho tem como objetivo elaborar um plano de intervenção com o intuito de estabelecer medidas locais de prevenção e controle da hipertensão arterial pela equipe da Estratégia de Saúde da Família, da Unidade Básica de Saúde Martinho Passos, do município de Senhora dos Remédios - Minas Gerais. Foi realizada pesquisa bibliográfica em bases indexadas no PubMed, na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), na base do Scientific Electronic Library Online (SciELO), bem como também foram levantados materiais em outros compêndios de literatura clássica, para fundamentação teórica deste estudo e do plano de intervenção aqui proposto. O principal resultado esperado é a implementação das medidas propostas no plano bem como a melhoria nos indicadores de saúde locais e da rede assistencial local.

Sensibilização dos profissionais do Programa Saúde na Escola (PSE) para a importância das ações de promoção da saúde, no ambiente escolar, em Campo Grande, Alagoas

SILVA, O. G. L. Sensibilização dos profissionais do Programa Saúde na Escola (PSE) para a importância das ações de promoção da saúde, no ambiente escolar, em Campo Grande, Alagoas. As origens da política de atenção à saúde escolar remontam o final do século XVIII e o início do século XIX. No Brasil, os primeiros estudos se dão a partir de 1850. A escola, ao longo do tempo, tem apresentado diversas denotações no que se refere a sua função social, missão e organização, de forma que, hoje, apresenta-se como um espaço social no qual se desenvolvem processos de ensino/aprendizagem de naturezas diversas que envolvem seu território e entorno. Dada a importância da escola para a ampliação das ações da saúde, surgiu em 2007, instituído por Decreto Presidencial no 6.286, o Programa Saúde na Escola (PSE). Este procura contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que afetam o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. O presente estudo tem como objetivo propor um plano de intervenção que comprove a importância da continuidade das ações de promoção da saúde dentro do ambiente escolar. Para tanto, serão realizadas atividades de preparação com os profissionais da saúde, educação e atores sociais envolvidos no PSE que incentivem a participação ativa destes, fortalecendo a promoção da saúde na escola.

Obesidade infantil: abordagem do cirurgião - dentista na Estratégia Saúde Família

Este trabalho é uma revisão bibliográfica narrativa de literatura sobre intervenção multiprofissional na obesidade infantil, elaborada a partir de informações coletadas em artigos científicos sobre o tema, tendo como base de dados a Biblioteca Virtual em Saúde. Recorte temporal compreendido entre os anos de 1998 a 2012. Foram destacadas no trabalho as possíveis causas e consequências da obesidade, bem como a importância da prevenção efetuada por equipe multiprofissional. O alto índice de casos de obesidade infantil tornou-se problema mundial. O estilo sedentário da vida moderna, aliado à alimentação não saudável, chamada "transição nutricional" é um dos maiores fatores determinantes da obesidade. Sendo a obesidade uma doença crônica, de origem multifatorial, percebe-se a necessidade de prevenção e mudanças de hábitos ainda na infância para que se consiga evitar que crianças se tornem adultos obesos, com comprometimento da qualidade de vida decorrente das consequências do excesso de peso. Neste contexto, evidencia-se que a abordagem multidisciplinar é fator primordial para que se obtenha sucesso no tratamento, onde a prevenção envolvendo toda família da criança obesa terá como foco a mudança de estilo de vida, incorporando atividade física e alimentação saudável na rotina diária destas. Este trabalho teve por objetivo identificar na literatura, relatos de ações para prevenção da obesidade infantil, bem como subsidiar ações de promoção da saúde pela Estratégia Saúde da Família junto à população para prevenção e controle da obesidade infantil. Ressalta-se neste trabalho, a importância da atuação da Equipe de Saúde Bucal como responsável pela busca ativa deste grupo no território de abrangência da Estratégia Saúde da Família.

Utilização do Programa de Saúde da Família em regiões metropolitanas: abordagem metodológica

OBJETIVO: Apresentar a abordagem metodológica de pesquisa para definição do perfil de utilização de serviços de saúde pela população adstrita ao Programa Saúde da Família. MÉTODOS: Considerou-se a existência de três padrões de uso dos serviços acessados pela população: residual, parcial e completo, definidos a partir do leque de ações do Programa Saúde da Família que são acessadas pela população. Foi realizado inquérito com amostragem em duas fases em área de elevada exclusão social do município de São Paulo (SP), em 2006. Na primeira fase, 960 pessoas participantes de equipes de saúde da família foram sorteadas e classificadas pelos agentes comunitários de saúde em "uso completo" ou não dos serviços de saúde. Na segunda fase, 173 sorteados foram então classificados segundo os padrões de uso dos serviços. RESULTADOS: Os usuários foram classificados em completos (16%), parciais (57%) e residuais (26%), mostrando-se distintos em relação a características sociodemográficas. Houve utilização seletiva e focada dos serviços oferecidos pelo Programa Saúde da Família, na qual pertencer ao sexo masculino, ter escolaridade superior à quinta série do ensino fundamental, exercer atividade remunerada e acessar planos de saúde implicou menor adesão aos serviços, mesmo se tratando de regiões com pouca oferta de serviços assistenciais. Mesmo em áreas de alta exclusão social e baixa oferta de serviços de saúde, 25% da população cadastrada não utiliza serviços ofertados, recebendo apenas visitas domiciliares. CONCLUSÕES: Metodologias capazes de captar distintos padrões de utilização de serviços de saúde pela população podem contribuir para aprimorar a avaliação de serviços.

Intervenção educacional em equipes do Programa de Saúde da Família para promoção da amamentação

OBJETIVO: A iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação representa um conjunto de atividades educativas dirigidas às unidades básicas de saúde. O objetivo do estudo foi avaliar a efetividade desta estratégia de promoção do aleitamento materno dirigida às equipes do Programa de Saúde da Família. MÉTODOS: Conduziu-se um estudo de intervenção controlado com 20 equipes do Programa de Saúde da Família, selecionadas aleatoriamente em Montes Claros (MG) em 2006. O grupo sob intervenção realizou programa de treinamento específico de 24 horas para a promoção do aleitamento materno segundo a "Iniciativa Hospital Amigo da Criança". Enfatizou-se a assistência do profissional de saúde no suporte à amamentação e no manejo dos principais problemas da lactação. O grupo controle recebeu orientações habituais sobre aleitamento materno. As mães de todas as crianças menores de dois anos de idade assistidas pelas equipes foram entrevistadas antes (n=1.423) e 12 meses após a intervenção (n=1.491) e responderam questões sobre a prática da amamentação. Curvas de sobrevida do aleitamento materno foram construídas e comparadas para os dois momentos por meio do teste log rank. RESULTADOS: Houve aumento significativo no aleitamento materno exclusivo após atividades educativas voltadas às equipes de Saúde da Família. As curvas de sobrevidas para o aleitamento materno exclusivo no primeiro momento não mostraram diferença estatisticamente significativa entre as mães assistidas por ambos os grupos (p=0,502). Após a intervenção, as curvas de sobrevida para o aleitamento materno exclusivo mostraram-se significativamente diferentes (p=0,001). CONCLUSÕES: O treinamento das equipes de Saúde da Família da forma como propõe a Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação mostrou ser uma estratégia efetiva e de baixo custo para sensibilizar esses profissionais, uniformizando as informações e assegurando o apoio necessário para as mães com dificuldades para amamentarem seus filhos.

O trabalho das enfermeiras no Programa de Saúde da Família em Marília/SP

A estratégia de Saúde da Família apresenta-se como uma alternativa de superação do paradigma dominante no campo da saúde. Este trabalho teve como objetivo identificar o processo de trabalho das enfermeiras no Programa Saúde da Família (PSF) no município de Marília, SP. A metodologia utilizada baseou-se nos pressupostos da Teoria de Intervenção Práxica em Enfermagem em Saúde Coletiva proposto por Egry (1996). Foram sujeitos do estudo a totalidade de enfermeiras que atuavam no PSF do município de Marília, no ano de 2001. Os dados foram coletados por meio de entrevista semi-estruturada e de observação direta do trabalho da enfermeira. Os resultados apontaram que as enfermeiras do PSF são jovens e possuem pouca experiência de trabalho em atenção básica. O processo de trabalho, desenvolvido por estas profissionais, toma como objeto o corpo individual, têm por finalidade os perfis de desgaste dos grupos sociais e utilizam meios e instrumentos tradicionais da saúde pública.

Vulnerabilidade e sofrimento no trabalho do agente comunitário de saúde no Programa de Saúde da Família

A pesquisa, de natureza qualitativa, teve como núcleo de interesse investigativo as representações e as significações que um grupo de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) possui acerca das vulnerabilidades para o sofrimento no trabalho a que estão expostos, assim como as próprias manifestações deste sofrimento ao desempenharem suas ações relativas ao Programa de Saúde da Família (PSF).A entrevista semi-estruturada com um grupo de ACSs, explorou o significado de ser ACS e a percepção da organização do trabalho; a análise foi embasada no referencial teórico-metodológico da hermenêutica e nas teorias relacionadas à psicodinâmica do trabalho. Os achados mostram a existência de uma importante vulnerabilidade ao sofrimento, gerada principalmente pela ideação idealizada da própria prática e pela escassa perspectiva de rearranjo dos ingredientes constitutivos da organização do trabalho, já que este profissional depende de fatores alheios ao seu espectro de alcance, que inclui as limitações do modelo assistencial proposto pelo PSF.

Assistência ao recém-nascido em um Programa de Saúde da Família

Este estudo tem como objetivo descrever o atendimento neonatal implementado pelo PSF de uma unidade do município de Guarapuava-PR, com vistas a subsidiar a organização da atenção à saúde da criança no contexto da família. É um estudo descritivo, com base no levantamento de dados registrados em declarações de nascidos vivos e prontuários de famílias com bebês nascidos no período de 01/10/2003 a 30/09/2004, totalizando 90 recém-nascidos. Considerando a descrição da forma de captação da clientela e da verificação dos atendimentos realizados, foi possível construir um fluxograma de atendimento ao recém-nascido. Depreendeu-se que o fluxograma representa uma forma de identificar o tipo de demanda, o atendimento de cada profissional, os procedimentos, os encaminhamentos, os retornos, assim como as lacunas. Permitiu visualizar o atendimento esquematicamente, possibilitando contribuir para a organização da assistência ao recém-nascido em unidades de Programa de Saúde da Família.

Saúde mental no Programa de Saúde da Família: conceitos dos agentes comunitários sobre o transtorno mental

Este estudo objetivou identificar as representações sociais de agentes comunitários de uma unidade de Programa Saúde da Família sobre o transtorno mental. Optamos pela pesquisa qualitativa, utilizando o estudo de caso. Para a coleta de dados, recorremos à entrevista semi-estruturada, enriquecida pelo uso de Técnica Projetiva, e à análise temática para analisar o material obtido. Os resultados evidenciam representações sociais ancoradas no paradigma psiquiátrico tradicional. Esse considera a pessoa acometida pelo transtorno mental passiva, sem condições de protagonizar os próprios caminhos que, por sua vez, são marcados pelo preconceito. Desse modo, denota-se a grande necessidade de investimento na capacitação em saúde mental, junto aos atores do cenário da assistência do Programa de Saúde da Família. De acordo com o estudo, tal investimento contribuirá para a efetivação de práticas e construção de novos saberes, contribuindo para a melhoria da assistência em saúde.

Práticas culturais sobre aleitamento materno entre famílias cadastradas em um Programa de Saúde da Família

Objetivou-se identificar as práticas culturais em relação ao aleitamento materno entre famílias cadastradas em um PSF. Estudo descritivo, exploratório, realizado em Pentecoste, Ceará, com 15 mães que demonstraram algum fator restritivo ao aleitamento. A coleta de dados ocorreu por meio de observação direta e entrevista semiestruturada e, após análise, emergiram as categorias empíricas: prazer em amamentar e prevenção de doenças; influência da família/comunidade; e dificuldade em manter a amamentação. As mães verbalizaram dificuldades na prática da amamentação, ausência de um suporte adequado do serviço de saúde que envolva fatores não somente biológicos, mas no âmbito social e cultural. Conclui-se que há distanciamento entre o discurso científico e as práticas culturais do dia-a-dia dessas famílias.