Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

Ocorrência de Megabacteriose em Periquitos Autralianos, Canários e Agapornis na Região de Ribeirão Preto- Estado de São Paulo - Brasil

Este trabalho tem como objetivo relatar a ocorrência de um agente etiológico, denominado na Europa, Australia e EUA como megabactéria, observado em estômago de pequenas aves (canários belgas, agapornis e periquitos australianos), provenientes da região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo/SP. As necropsias de 64 aves silvestres (4 periquitos australianos, 12 agapornis e 48 canários), realizadas no perído de 1994 a 1997, foram analisadas, constatando-se em 56% dos casos a presença de estruturas filiformes, acidofílicas sob coloração Giemsa, gram positivas, existentes no muco do proventrículo, descritas na literatura como megabactérias. Foram testados diversos tipos de meios de cultura para reprodução in vitro deste microrganismo. Foram ainda comparadas as dimensões (comprimento e largura) dessa bactéria obtida apartir do esfregaço fresco de muco proventricular e da megabactéria proveniente de cultivo in vitro. Também foram listados os principais achados macroscópicos do animais portadores desta bactéria.

Cetacean records along São Paulo state coast, Southeastern Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Infestação por ancilostomídeos e toxocarídeos em cães e gatos apreendidos em vias públicas, São Paulo (Brasil)

Foram examinadas fezes, coletadas após o sacrifício, de 9.150 cães e 674 gatos, capturados nas vias públicas do Município de São Paulo, SP (Brasil), visando o encontro de ovos e parásitos das famílias Ancylostomidae e Ascaridae. A coleta do material ocorreu durante os anos de 1980-1985. As seguintes taxas de infestação foram observadas: 59,83% dos cães e 22,26% dos gatos estiveram positivos para ovos de Ancylostoma sp., enquanto que 11,70% dos cães e 17,65% dos gatos apresentaram ovos de Toxocara sp.

Índice de qualidade da dieta de adolescentes residentes no distrito do Butantã, município de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Avaliar o índice de qualidade da dieta de adolescentes residentes no Distrito do Butantã do município de São Paulo, SP. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com uma amostra de 437 adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 12 e 19 anos. Foram obtidas amostras probabilísticas em dois estágios, setor censitário e domicílio, da área estudada. O consumo alimentar foi medido pelo método recordatório de 24 horas e a qualidade da dieta avaliada pelo Índice de Qualidade da Dieta adaptado para a realidade local. RESULTADOS: Dos adolescentes avaliados, 4% apresentaram dieta saudável, 68% dieta que necessita de melhora e 28% dieta inadequada. O sexo masculino apresentou maior pontuação para os componentes do Índice de Qualidade da Dieta cereais, hortaliças, leguminosas e variedade da dieta. O aumento no número de anos de estudo do chefe da família apresentou-se associado ao maior consumo dos grupos de alimentos: cereais, verduras e legumes, leite e produtos derivados e variedade de alimentos; a relação foi inversa para o grupo de leguminosas e sódio. CONCLUSÃO: A maioria dos adolescentes estudada não segue as recomendações dietéticas preconizadas, fato que pode comprometer a saúde futura desses indivíduos.

O pensamento vivo de Mário de Andrade: dos parques infantis aos CEUs da cidade de São Paulo

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Identidade e território como norte do processo de criação teatral de rua: buraco d'Oráculo e pombas urbanas nos limites da zona leste de São Paulo

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Dança: difusão e discussão : um projeto social na cidade de São Paulo

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O esgotamento da maquinaria carcerária: uma análise do sistema penitenciário do estado de São Paulo (2000-2010)

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A atuação das tendências políticas no movimento estudantil da Universidade de São Paulo (USP) no contexto da ditadura militar dos anos 70

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A economia das drogas na cidade de São Paulo em 2001

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Aplicação de um sistema de Inferência Fuzzy de suporte à decisão para estimação de valores de ações cotadas na Bolsa de Valores de São Paulo

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A vida moderna (1907-1922), o periódico-vitrine da cidade de São Paulo: tempos de modernidade com um leve toque português

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