Essays in taxation and savings

Esta tese é composta por três artigos. Dois deles investigam assuntos afeitos a tributação e o terceiro é um artigo sobre o tema “poupança”'. Embora os objetos de análise sejam distintos, os três possuem como característica comum a aplicação de técnicas de econometria de dados em painel a bases de dados inéditas. Em dois dos artigos, utiliza-se estimação por GMM em modelos dinâmicos. Por sua vez, o artigo remanescente é uma aplicação de modelos de variável dependente latente. Abaixo, apresenta-se um breve resumo de cada artigo, começando pelos dois artigos de tributação, que dividem uma seção comum sobre o ICMS (o imposto estadual sobre valor adicionado) e terminando com o artigo sobre poupança. O primeiro artigo analisa a importância da fiscalização como instrumento para deter a evasão de tributos e aumentar a receita tributária, no caso de um imposto sobre valor adicionado, no contexto de um país em desenvolvimento. O estudo é realizado com dados do estado de São Paulo. Para tratar questões relativas a endogeneidade e inércia na série de receita tributária, empregam-se técnicas de painel dinâmico. Utiliza-se como variáveis de controle o nível do PIB regional e duas proxies para esforço fiscal: a quantidade e o valor das multas tributárias. Os resultados apontam impacto significativo do esforço fiscal nas receitas tributárias. O artigo evidencia, indiretamente, a forma como a evasão fiscal é afetada pela penalidade aplicada aos casos de sonegação. Suas conclusões também são relevantes no contexto das discussões sobre o federalismo fiscal brasileiro, especialmente no caso de uma reforma tributária potencial. O segundo artigo examina uma das principais tarefas das administrações tributárias: a escolha periódica de contribuintes para auditoria. A melhora na eficiência dos mecanismos de seleção de empresas tem o potencial de impactar positivamente a probabilidade de detecção de fraudes fiscais, provendo melhor alocação dos escassos recursos fiscais. Neste artigo, tentamos desenvolver este mecanismo calculando a probabilidade de sonegação associada a cada contribuinte. Isto é feito, no universo restrito de empresas auditadas, por meio da combinação “ótima” de diversos indicadores fiscais existentes e de informações dos resultados dos procedimentos de auditoria, em modelos de variável dependente latente. Após calculados os coeficientes, a probabilidade de sonegação é calculada para todo o universo de contribuintes. O método foi empregado em um painel com micro-dados de empresas sujeitas ao recolhimento de ICMS no âmbito da Delegacia Tributária de Guarulhos, no estado de São Paulo. O terceiro artigo analisa as baixas taxas de poupança dos países latino-americanos nas últimas décadas. Utilizando técnicas de dados em painel, identificam-se os determinantes da taxa de poupança. Em seguida, faz-se uma análise contrafactual usando a China, que tem apresentado altas taxas de poupança no mesmo período, como parâmetro. Atenção especial é dispensada ao Brasil, que tem ficado muito atrás dos seus pares no grupo dos BRICs neste quesito. O artigo contribui para a literatura existente em vários sentidos: emprega duas amplas bases de dados para analisar a influência de uma grande variedade de determinantes da taxa de poupança, incluindo variáveis demográficas e de previdência social; confirma resultados previamente encontrados na literatura, com a robustez conferida por bases de dados mais ricas; para alguns países latino-americanos, revela que as suas taxas de poupança tenderiam a aumentar se eles tivessem um comportamento mais semelhante ao da China em outras áreas, mas o incremento não seria tão dramático.

Um estudo sobre os diferenciais de remuneração entre os professores das redes pública e privada de ensino

O artigo investiga os diferenciais de remuneração entre os professores dos diversos níveis de ensino, das redes pública e privada. Analisando somente os salários, os diferenciais são na maior parte dos casos favoráveis ao setor privado. Esta conclusão se altera quando se calcula o Valor Presente do Contrato de Trabalho. O VPCT leva em consideração toda a renda auferida pelo docente, incluindo os salários recebidos durante a vida ativa e também a aposentadoria. O VPCT do ensino público é sempre mais elevado que o VPCT privado. Também são calculadas as Taxas Internas de Retorno (TIRs) da previdência social, cujos resultados mostram que os retornos do setor público são maiores que os do setor privado. Conclui-se que as diferentes regras de aposentadoria têm importância significativa nos rendimentos ao longo da vida dos docentes. Também se conclui que docentes da rede pública não recebem remuneração inferior a seus pares do setor privado.

Old-age benefits and retirement decisions of rural elderly in Brazil

I estimate the impact of social security benefits on retirement decisions of rural workers by studying changes in the roles governing social security in Brazil. I focus on a 1991 reform, which brought a reduction in the minimum eligibility age for males and females, a doubling of benefit values and the extension of benefits to non-heads of households. Because beneficiaries are not subject to means or retirement tests, I estimate apure income effect. I find that a reduction in the minimum eligibility age for old-age benefits was an important determinant in the reduction in labor supply of elderly rural workers in Brazil. Finally, I find that benefit take-up rates are larger among the better educated, but least-schooled workers show the largest labor supply responses to the reform.

A montanha mágica

O estudo A Montanha Mágica, cujo nome o economista Fernando Rezende toma de empréstimo da obra clássica de Thomas Mann, reflete sobre como a história do orçamento público brasileiro nos trouxe para o momento em que se torna urgente sua revisão para o crescimento saudável das contas e da sociedade. Para isso, remonta à criação dos direitos trabalhistas e da Previdência Social, fundamentais para sua racionalização e em vistas dos quais o orçamento precisou crescer e adaptar-se.

Diretor da FGV-DAPP apresenta pesquisa de imigração durante seminário

O Diretor da FGV-DAPP, Marco Aurélio Ruediger, e pesquisadores da unidade participaram no dia 1º do seminário “Imigração como vetor de Desenvolvimento do Brasil”, em Brasília, realizado em parceria com a FGV Projetos e o Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS). Participando da sessão de abertura, o Diretor da DAPP apresentou os resultados gerais da pesquisa realizada para o Ministério, em mesa que contou ainda com a participação de Peter Poschen, Diretor da Organização Internacional do Trabalho Brasil; Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça (Ministério da Justiça); e Paulo Sérgio Almeida, Presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

Medida que beneficia haitianos requer política estratégica e coordenada

O governo brasileiro concedeu no dia 11 de novembro, residência permanente a 43,7 mil haitianos que vivem no Brasil. O ato assinado pelos ministros do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e da Justiça, José Eduardo Cardozo beneficia todos os haitianos que entraram no país pelo Acre a partir de 2010 e não se encontram na condição de refugiados. Esses imigrantes têm um ano para solicitar a autorização junto à Polícia Federal.

Chegada de imigrantes ajuda o Brasil, aponta estudo

Áreas estratégicas podem ser beneficiadas pela atração de profissionais qualificados para o país, cita estudo do Ministério do Trabalho e Previdência Social e FGV.

Uma análise sociodemográfica dos cuidadores formais de idosos institucionalizados no município de Natal/RN, 2012

The aging population and individual have been the subject of a multitude of studies nowadays. This is probably due to the impact of this phenomenon in various sectors of society, like social security, social assistance and public health. The process of aging of the individual imply the demand for specific services, considering the limitations and vulnerabilities of the individual at that stage of life cycle. The growth of the elderly contingent in the last decades raises challenges for policymakers, the family and also for the society at large. In this scenario, long-stay institutions for the elderly (LSIEs) appear as an option to aid and support the elderly and their family, assisting in all or part in the activities of daily living and self-care. Inside these LSIEs we find the professional responsible for the direct care of the elderly, the formal caregiver. In this context, this dissertation presents two main objectives: an analysis of the phenomenon of population aging in a given brazilian municipality Natal / RN, based on the Demographic Censuses of 2000 e 2010; and a social, demographic and economic characterization of the Formal caregiver for the institutionalized elderly in the municipality, evaluating aspects of his quality of life and also analyzing the institutions where they are inserted. Furthermore, we intend to identify demographic, socioeconomic and quality of life factors that are correlated with caregivers quitting the job. The data used in the second part of this work comes from the research project named Long-Stay Institutions for Elderly: abandonment or a family need? . This survey interviewed 92 caregivers in eleven LSIEs in Natal/RN. In the data treatment logistic regressions, cluster analysis and statistical tests were used. The survey revealed that aging in Natal is more pronounced in the older, more traditional districts: Petrópolis, Lagoa Seca and Tirol. It also allowed a broad characterization of the formal caregivers in LSIEs. Most of these professionals are female. The educational level is predominantly complete high school and more. Most caregivers reported being married or in union, or have ever been in a union. Family monthly income is under three times the minimum wage. The mean age is of 37.4 years. The mean time of work as a caregiver was 5.93 years. The associations showed that being woman, not being single, having caregiving training and physical limitations (regarding quality of life) are related to wanting to quit the caregiving job. As for the characterization of the LSIEs, it was found that the philanthropic ones are older and have most (62.5%) of the institutionalized elderly. The institutions managers gave social interaction and affinity with the elderly as the main criteria with which to evaluate and hire caregivers. It is intended with this study to contribute to improving the quality of life of the elderly and their caregiver, providing information on aspects of institutionalization of elderly both in the philanthropic and particular institutions, in Natal/RN; this dissertation may also be used as a starting point for later works

Proteção constitucional do trabalhador portador de incapacidade laboral

Social security has constitutional protection and encompasses health policies, social security and welfare, which are explicitly recognized as a fundamental social right. When workers suffering from work disability are unable to earn income with your work force to support themselves and their families. The State, through the public welfare, contributory and compulsory, has a duty to protect workers in times of misfortune, replacing these income through the provision of social security benefits. Disability the employee has a higher degree of vulnerability, and the granting of disability claims a right sensitive, which can‟t suffer postponements, lest cause legal uncertainty and violating the dignity of the human person. There isn‟t legal definition of disability. The main purpose of the study is the constitutional protection of the worker carrying work disability, seeking to highlight the factors affecting work disability and proposing the use of objective criteria for the grant of social security benefits, because the criteria used are purely medical, based the subjectivity and agency of medical assessor, which hinders the judicial and administrative control of the State. At the time of preparing the expert report, the expert should not consider only tangible aspects, but also social and environmental issues, which contribute to the inability to work and therefore should be considered in granting social security benefits. The granting of social security benefits for incapacity for work is intended to prevent or lessen the impact of individual and social risks in relation to the worker incapacitated, ensuring that the constitutional protection to be effective. The presumed inability, the institute reversing the burden of proof and free conviction motivated are important tools for resolving conflicts between the insured and welfare, finding basis in the insured`s vulnerability, sensitivity and little reliance right at issue in relation to the employee social pension

Desafios e limites da prática política do sindicalismo rural: um estudo de caso em São Paulo do Potengi/RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Desafios e limites da prática do sindicalismo rural :um estudo de caso em São Paulo do Potengi/RN

The dissertation analyzes how the syndical practice of the workers rural Brazilians works your aspects of mobilization and claim in front of the execution of attendance services and providences, instituted in the marks of the military dictatorship, in the decade of 1970. We try to apprehend how these services have been interfering in the development of base works. Considering base works, as an enduring political formation of the rural workers, formation of new syndical leaderships and an effect participation of the workers in the political spaces. We trace the path of the rural workers' organization, starting from the previous period to the military stroke of 1964, while protagonists inserted in the national political conjuncture, organizing fight fronts and conquering rights. The research reveals that the rural workers' syndical movement, when it develops the activities coming from Funrural, established in 1971, they confront a dilemma that go through the political nature of your practice, which such activities can reduce the syndical rural workers, to a antity of assistance, and so interfere in the accomplishment of base works with the rural working class. The rural workers' syndical movement, inserted in the several conjunctures, since of your emersion in ante-64, when they have passed by growth and retrocession, they built along this period a structure to the national level, which makes possible the recognition of the rural workers' organization, as a class, and human being politicians of your own structure. It is in this context that the syndical practice is analyzed, emphasizing your limits and your possibilities while policy strenght nationally constituted